'Os esquerdopatas, com raiva pela perda do poder, apostam na destruição e no quanto pior, melhor', diz Roberto Jefferson

Comentando a "greve geral" organizada pela CUT e pelo PT, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, chamou a atenção para a baixíssima adesão da população e para o caráter autoritário dos piquetes: 

"Dilma e Lula disseram hoje, no RS, que 35 milhões de pessoas aderiram à greve. Como podem ser tão mentirosos e cínicos? É algo assustador. Os esquerdopatas, com raiva pela perda do poder, apostam na destruição e no quanto pior, melhor. São gatos pingados, não vão parar o Brasil".

Eike cumprirá prisão domiciliar em sua mansão no Rio de Janeiro

O juiz federal Gustavo Arruda Macedo determinou neste sábado que Eike Batista deixe Bangu 9 e passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atender o pedido de liberdade da defesa do empresário. Preso desde janeiro, Eike terá que ficar em sua casa no Jardim Botânico, onde poderá receber visitas da Polícia Federal sem aviso prévio.

De acordo com o advogado de Eike Batista, Fernando Martins, o empresário deverá deixar a penitenciária neste domingo. O fundador do grupo X foi preso na Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Eike foi indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa. Ele teria pago US$ 16,5 milhões em propina ao esquema liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral para ter benefícios em seus negócios.

Macedo listou nove medidas cautelares, possibilidade aberta no despacho de Gilmar Mendes. Além da prisão domiciliar integral, que só pode ser violada por emergência médica, Eike terá que se manter afastado da direção das empresas do grupo X. O juiz afirma que a prisão domiciliar não é um excesso porque “(...) se o réu está sendo afastado cautelarmente de suas atividades de administração das empresas, justamente com a finalidade de preservar a instrução criminal e a ordem pública até o encerramento da ação penal, mais seguro que permaneça em seu domicílio a fim de preservar a finalidade cautelar da medida ora adotada, ao menos até a sua revisão pelo juiz natural”.

A prisão de Eike foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava Jato no Rio, mas como a decisão do STF chegou à Justiça Federal do Rio no fim de semana coube ao magistrado de plantão tomar a decisão. Eike Batista não terá que usar tornozeleira eletrônica. O empresário está proibido de manter contato com qualquer réu ou investigado em ações que tramitam na 7ª Vara Federal Criminal, da qual Bretas é titular. Terá ainda que concordar com a quebra de seu sigilo telefônico e telemático, atender a todas as comunicações judiciais e entregar seus passaportes.

A Justiça terá o controle de todos que frequentarem a casa de Eike, que só poderá receber a visita de parentes e advogados. A Polícia Federal poderá entrar na casa do empresário a qualquer momento, sem aviso prévio ou necessidade de autorização judicial. “O descumprimento de qualquer dessas medidas acarretará o restabelecimento da prisão preventiva anteriormente decretada”, diz o magistrado na decisão.

A decisão liminar de Gilmar Mendes citava “constrangimento ilegal” ao empresário. No despacho o ministro mencionou a gravidade dos supostos crimes cometidos pelo empresário e o “sofisticado esquema para ocultação” da origem do dinheiro, apontado nas investigações. Ele considerou, no entanto, que os fatos foram cometidos entre 2010 e 2011 e, portanto, “consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”.

“O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves - corrupção e lavagem de dinheiro -, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva”, escreveu Gilmar Mendes.

Esposa de Gilmar Mendes trabalha em escritório que defende Eike Batista, denunciam jornalistas

O ministro Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Eike Batista, causando uma enxurrada de críticas. O site O Antagonista afirmou que o ministro não deveria ter agido no caso: "Gilmar Mendes não se sentiu nem um pouquinho constrangido em libertar Eike Batista, embora sua mulher (Guiomar) trabalhe no escritório de Sérgio Bermudes, advogado de Eike em causas cíveis".

A informação é confirmada pelo colunista Reinaldo Azevedo: "Guiomar Mendes, mulher de Gilmar Mendes, é advogada e integra o escritório de Sérgio Bermudes. Este, por sua vez, tem Eike como um de seus clientes na área cível". Azevedo ressalta que a esposa de Gilmar Mendes não é advogada de Eike na área criminal nem tampouco no caso específico que o ministro julgou. 

A advogada Janaína Paschoal também criticou a decisão de soltar o empresário, mas sem mencionar a esposa de Gilmar Mendes. Para Paschoal, a decisão de prender Eike Batista levou em consideração que ele participou de desvios bilionários de dinheiro e representa um risco à ordem pública, e por isso deveria ser mantida. Ela enfatizou que o tipo de decisão que soltou Eike só favorece os ricos e poderosos.

Doria diz que vai cobrar de sindicatos prejuízos causados na 'greve geral'

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou na manhã deste sábado (29) que, além da multa estipulada pela Justiça, vai cobrar dos sindicatos que aderiram à paralisação todos os prejuízos causados à cidade durante as manifestações desta sexta (29). Pontos de ônibus e placas de sinalização de trânsito foram depredadas na parte final do ato.

“O Bruno Covas e os prefeitos regionais já foram orientados também a levantar o prejuízo e vamos cobrar também de todos os sindicatos que assinaram com balãozinho, camiseta e bonés, vão dividir a conta”, disse o tucano após participar de mais uma etapa da operação Cidade Linda, desta vez na região Avenida Brigadeiro Faria Lima, na Zona Sul da capital.

“Nós estamos contabilizando os prejuízos e vamos cobrar. Assim como vamos cobrar a multa de meio milhão de reais que a Justiça estabeleceu para o sindicato que parasse os serviços básicos de transporte público, de pneus. A multa será cobrada. Não tem negociação. Vão pagar meio milhão de reais que é o que a Justiça determina”, completou ele.

A Polícia Militar informou que 39 pessoas foram conduzidas a delegacias de todo o Estado durante as manifestações. Destas, 26 foram responsabilizadas por delitos. Três policiais e dois civis ficaram feridos, todos no interior. Na Capital e Grande São Paulo, o último levantamento era de 21 detidos.

Quem passou pela manhã deste sábado na região da Praça Panamericana, Zona Oeste de São Paulo, pode ver as marcas do confronto entre policiais militares e manifestantes na noite desta sexta-feira: cápsulas de bombas de gás lacrimogêneo, paredes de casas e estabelecimentos comerciais pixados, pontos de ônibus destruídos, lixo e entulho queimados no chão.

Manifestantes foram do Largo da Batata até a frente da casa do presidente Michel Temer, onde houve confronto com a polícia. Os policiais atiraram bombas, balas de borracha e jatos d'água para dispersar o protesto.

Vândalos picharam muros, montaram barricadas e quebraram vidraças. Ao menos oito agências bancárias foram quebradas, além de uma concessionária da Audi, restaurante e janelas de supermercados.

Liminar

Uma liminar obtida na Justiça pela Prefeitura obrigava o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano a manter uma frota mínima de 60% dos ônibus nas linhas que passam por hospitais e unidades de saúde, além de 80% para os horários de pico - das 6h às 9h e das 17h às 19h. A determinação não foi seguida.

Para Doria, a paralisação promovida nesta sexta “não foi bem-sucedida”. “Do ponto de vista daquela promessa dos sindicalistas e grevistas que São Paulo ia parar, não parou. Portanto, sucesso essa greve não teve. Teve é muito incômodo, muita violência e muita destruição, o que é lamentável”, acrescentou o prefeito.

O protesto acabou com confronto entre mascarados e a Polícia Militar. Agências bancárias foram depredadas, paredes de casas e comércios, pixados, pontos de ônibus foram destruídos, e lixo e entulho, incendiados.

Partidos usaram o fundo partidário para pagar os advogados de políticos

Partidos políticos usaram recursos do fundo partidário para custear a contratação de escritórios de advocacia para defender políticos em ações de improbidade administrativa, inquéritos policiais e até em processos tributários.

O uso da verba – que conta com recursos públicos e é usado para manter a infraestrutura das siglas e vitaminar campanhas eleitorais – para essas finalidades tem provocado intensos debates no Tribunal Superior Eleitoral durante análises de prestações de contas.

Nesta semana, os ministros decidiram que o PMDB terá que devolver  R$ 100 mil aos cofres públicos por ter contratado um escritório de advocacia para cuidar da defesa do ex-ministro  do Turismo Colbert Martins, filiado pela legenda, que foi envolvido na Operação Voucher da Polícia Federal, que apurava um suposto esquema de desvio de recursos públicos na pasta. Parecer da Controladoria-Geral da União inocentou o peemedebista, que nega participação em irregularidades.

Em outro processo, a área técnica do TSE chegou a recomendar ao plenário a punição do PP com a devolução de R$ 435 mil gastos com defesas de seis políticos, entre eles o presidente do Vasco Eurico Miranda, em ações que não teriam ficado comprovada a relação com questões eleitorais da sigla, mas a medida foi afastada pela maioria dos ministros em meio a divergências e também porque consideraram que foram apresentados contratos específicos. O caso, no entanto, será analisado pelo Ministério Público Eleitoral para ver se cabe uma ação de ressarcimento aos cofres públicos.

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Herman Benjamin tem rechaçado a contratação de serviços advocatícios para defesas criminais. “Os partidos não recebem recursos públicos para pagar advogados criminais na defesa dos seus filiados que praticaram atos ilícitos não em favor do partido, mas em favor do próprio bolso – em tese”.

O ministro Napoleão Nunes Maia rebateu as considerações de Benjamin sobre a pouca tolerância da sociedade com o mau uso do dinheiro público. “A última opinião popular sobre sanções tem pouco mais de 2 mil anos e deu na crucificação do acusado, embora o juiz achasse que ele era inocente.”

O corregedor ainda defendeu que é preciso aumentar o padrão ético da administração pública. “Nós não somos julgadores religiosos. No Brasil, hoje, só a existência da Justiça Eleitoral impede a violência e a guerra civil que existe em vários lugares. No estante que ela perder a confiança e a credibilidade que lhe dedica a sociedade brasileira, o desastre sangrento no nosso País será inevitável, pó que salva o Brasil é que o cidadão brasileiro ainda tem a esperança, a cada 2 anos, que sob a gestão correta, íntegra, festejada internacionalmente da nossa Justiça Eleitoral possamos gradativamente evoluir no padrão ético de administração pública”, disparou.

No caso do PP, por exemplo, um escritório foi contratado por R$ 150 mil para cuidar, entre outras questões, de Eurico Miranda numa ação de improbidade administrativa pela ocupação irregular de imóvel funcional.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, considerou esses gastos graves diante da falta de previsão legal. “Tal irregularidade é grave e não pode ser relevada pela Justiça Eleitoral. Está-se diante de patrocínio, mediantes recursos públicos, de causas movidas, em sua maioria, justamente para apuração de denúncias ou mau uso do dinheiro público. De rigor, é, portanto, o ressarcimento da quantia utilizada irregularmente ao erário”, escreveu Dino em parecer ao TSE.

Comando da PM vê uso de tática de guerrilha urbana em protestos

Grupos pequenos apareciam de repente e faziam uma barricada, ateando fogo a pneus e madeiras. Quando a polícia se aproxima, em vez de resistência, a retirada rápida. Não muito longe, em outro ponto, novo bloqueio, levando à dispersão e divisão das forças da ordem, uma verdadeira “greve de guerrilha”. É assim que o comando da polícia de São Paulo viu a tática adotada pelos movimentos populares e sindicatos a fim de bloquear avenidas e impedir o tráfego no Estado na greve geral.

Para o comando da PM, “doutrinariamente”, a tática desta sexta “é de guerrilha urbana”, com a “inquietação, intervenção e dispersão”. Os bloqueios feitos por manifestantes envolveram sem-teto que vivem em prédios tomados no centro. Cada grupo organizou uma ação.

Até as 19 horas, a PM havia registrado 22 prisões na Grande São Paulo – 16 na capital e cinco em Osasco. Três policiais foram feridos em confrontos – um dos quais atingido por uma garrafada no rosto. A Coordenação Operacional da PM colocou, desde as 5 horas, todas as Forças Táticas da PM nas ruas. A Tropa de Choque foi dividida entre a Marginal do Pinheiros e Guarulhos, por causa do Aeroporto de Cumbica. Em todo Estado, aconteceram cerca de 50 pontos de bloqueio de vias – 30 dos quais na Grande São Paulo.

O protesto das centrais provocou outro efeito: o mapa da lentidão do trânsito na cidade feito pela Companhia de Engenharia de Tráfego ficou próximo de zero das 10h30 às 16 horas, mais de 80% abaixo da média inferior de congestionamento registrado nas sextas-feiras.

Esse efeito da greve foi sentido até pelo comandante-geral da PM, coronel Nivaldo Restivo. Ele planejou sair com uma hora e meia de antecedência para ir ao evento pela manhã em Pirituba, na zona oeste, e chegou uma hora adiantado. O trânsito também ajudou as forças de segurança, diminuindo o tempo de reposta da PM. “O resultado foi bom. Tínhamos como objetivo impedir o fechamento das ruas em São Paulo e não se manteve fechada nenhuma rua. Era o tempo de a unidade de serviço chegar, requisitar apoio, quando necessário, e desobstruir a pista.”

A greve contou ainda com a estratégia inédita neste tipo de manifestação: a parceria entre sindicatos e movimentos sociais. Enquanto sindicatos mobilizaram trabalhadores para fazer piquetes em portas de fábrica e demais locais de trabalho, movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Central de Movimentos Populares (CMP) travaram vias importantes das cidades dificultando a chegada das pessoas aos locais de trabalho.

“É a primeira vez que tem uma greve com unidade entre o movimento sindical e movimentos sociais fazendo com que a população sentisse que não tinha como chegar ao local de trabalho”, disse Raimundo Bonfim, da CMP. A CMP fez 22 ações em vias em São Paulo. A lógica era, segundo o líder do MTST, Guilherme Boulos, “dificultar o transporte”.