quinta-feira, 9 de março de 2017

Empresas de filhos de Yunes pagaram R$ 1,2 milhões para operador da Lava Jato

A quebra de sigilo das empresas do operador de propina Adir Assad revela que empresas dos filhos de José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer, pagaram ao menos R$ 1,2 milhão para firmas de fachada. As empresas de Marcos e Marcelo Mariz de Oliveira Yunes, todas ligadas a Yuny Incorporadora, aparecem em 113 transações com a SM Terraplanagem e em 28 operações com a Legend Engenheiros.


Entre 27 de maio de 2010 e 24 de novembro de 2011, as empresas de empreendimentos imobiliários Yuny repassaram R$ 976 mil para a SM. Para a Legend foram outros R$ 235 mil no período de dezembro de 2008 até agosto de 2010. Do grupo Yuny, repassaram valores às empresas de Assad a Yuny GTIS Leopoldo, Yuny GTIS Abell, Yuny VCEP, Yuny Pirap Empreendimentos, Yuny Vila Romana, Yuny Apollo, Yuny Polaris Participações, Yuny Gemini, Yuny Halley Participações, Yuny Vila Carrão e Ynuy GTIS Atillio Innocenti.

A Legend e a SM, segundo o MPF, não possuíam condições para funcionar e eram emissoras de notas frias utilizadas para produzir dinheiro em espécie que abastecia o caixa dois de empresas interessadas em pagar vantagens indevidas a agentes públicos e partidos políticos.

José Yunes, pai de Marcos e Marcelo, deixou o governo após ter sido citado na delação de Cláudio Mello, da Odebrecht. O executivo disse que parte dos R$ 10 milhões solicitados em reunião no Palácio do Jaburu, da qual o ministro Eliseu Padilha e Temer participaram, teria sido entregue no escritório de Yunes, na capital paulista. Depois do episódio, Yunes prestou depoimento na Procuradoria-geral da República e afirmou ter sido utilizado por Padilha, este último o destinatário dos valores entregues pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro, preso na Papuda.

Além da SM e Legend, as empresas de Assad – Rock Star, Power To Ten, Soterra e SP Terraplanagem – movimentaram cerca de R$ 1,3 bilhão provenientes de grandes companhias. O empresário teve a prisão preventiva decretada quatro vezes desde 2015. Chegou a ser solto duas vezes, mas foi novamente levado à prisão por decisão do juiz Sergio Moro. Ele foi condenado na Lava Jato a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

No último pedido de prisão contra Assad, os procuradores de Curitiba, no âmbito da operação Dragão, classificaram as empresas Legend e SM Terraplanagem como firmas de fachada. No entendimento dos investigadores, elas “não desenvolvem efetivamente os serviços pelos quais são contratadas” e “funcionam apenas como pessoas jurídicas no processo de lavagem de capitais em favor de dezenas de empresas nacionais, boa parte das quais investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.”

A Receita Federal, por sua vez, após uma devassa na Legend e na SM, produziu um relatório no qual afirma taxativamente que, com base em provas “robustas e incontestáveis”, as notas fiscais emitidas pelas empresas são inidôneas. As notas, afirma a Receita, foram emitidas por pessoa jurídica que não existe de fato, apesar de constituída formalmente e não produz qualquer efeito tributário.

A mesma conclusão já havia chegado a CPMI do Cachoeira, desdobramento da Operação Monte Carlo da Polícia Federal que pela primeira vez investigou a relação de Assad com grandes empresas. Segundo a Receita, os dados da CPMI mostram que as empresas de Assad não possuem viabilidade econômica e patrimonial para funcionar o que inviabiliza a prestação de serviço.”Muito provavelmente, a empresa serve como empresa interposta de fachada para a lavagem de dinheiro”, indicou a CPMI.

Segundo o MPF, os pagamentos de grandes empresas para a Legend alcançaram o valor de R$ 631 milhões, entre 2006 e 2012. Nas suas contas, somente a Andrade Gutierrez depositou R$ 125 milhões. O segundo maior pagador, com R$ 37 milhões, é o Consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta Engenharia, responsável pela obra obra bilionária de reforma na Marginal na capital paulista.A movimentação da SM Terraplanagem é um pouco menor – R$ 199 milhões em créditos desde 2005 até 2012. Quem lidera o ranking feito pelo MPF, e no qual as empresas da família Yunes também estão, é a UTC Engenharia, com R$ 53 milhões pagos à empresa de fachada.

Como revelou o Estado, Assad negocia um acordo de colaboração com a Lava Jato. A tentativa é vista como a chance de Assad, investigado em várias frentes e desdobramentos da Lava Jato, conseguir algum benefício no cumprimento da pena. Como a força-tarefa, tanto em Curitiba como no Rio de Janeiro, já possui uma série de informações sobre suas operações, Assad ficou atrás na corrida das negociações e enfrenta a resistência do Ministério Público nas negociações para reduzir as penas impostas ao operador.

OUTRO LADO:

O advogado José Luis Oliveira Lima, responsável pela defesa de José Yunes, afirmou que seu cliente não possui relação com a empresa Yuny desde 2006. Sobre Assad, Oliveira Lima disse que Yunes não conhece e nunca manteve relação com o operador.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Yuny, empresa dos filhos de Yunes, informou que é uma “incorporadora imobiliária e para a implementação de seus empreendimentos conta com a colaboração de dezenas de construtoras e mais de 3.000 fornecedores e outros prestadores de serviço terceirizados, a maior parte deles indicados pelos próprios contratados.”

Sobre os pagamentos para a SM terraplanagem e Legend Engenheiros, a Yuny afirmou que a “empresa e seus sócios não mantêm nem nunca mantiveram relacionamento comercial ou pessoal com o Adir Assad e desconhecem a vinculação dele com as empresas citadas”.


conteúdo Folha Política

MST invade fazenda de Eike Batista em Minas Gerais

Mulheres integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram nesta quarta-feira, dia 8, uma fazenda de Eike Batista em Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A Fazenda Santa Terezinha tem 3 mil hectares e estaria improdutiva, segundo o MST. 

De acordo com a Polícia Militar (PM), um advogado de Eike registrou a ocorrência na Polícia Civil para entrar com pedido de reintegração de posse.

conteúdo Folha Política

Possibilidade de Lula na presidência do PT divide o partido

Vista como a salvação para as ameaças de rachas no PT, a possível indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência do partido se tornou motivo de divisão entre as diferentes forças internas da legenda. 

Desde terça-feira Lula disse a pelo menos três interlocutores diferentes que não quer ser presidente do PT mas está sendo pressionado pela corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), à qual pertence. 

Na semana passada Lula autorizou que uma comissão formada por integrantes da CNB e pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão (da tendência Novo Rumo), ouvisse todas as demais forças do partido sobre sua possível indicação à presidência da legenda. 

Segundo integrantes da comissão, as correntes que integram o Muda PT, movimento que congrega mais da metade da bancada petista na Câmara Federal além das correntes Mensagem ao Partido (a segunda maior), Articulação de Esquerda, Militância Socialista e Avante já se posicionaram contra a ida de Lula para a presidência do partido. 

Estas correntes argumentam que Lula deve se dedicar a construir as condições para sua candidatura à Presidência de República em 2018 e que acumular as funções de candidato e dirigente é incompatível. 

"É um equívoco muito grande. Ele próprio já disse que não quer. O que existe é uma pressão, uma chantagem da corrente majoritária", disse o deputado estadual Raul Pont (PT-RS). "O que Lula expressa é a manifestação para ele voltar à Presidência da República. Ele vai assumir a administração do PT? Vai assinar cheques? Lula tem que estar na rua", completou Pont.

Das correntes ouvidas até agora, além da CNB, Movimento PT, Novo Rumo e Esquerda Popular Socialista (EPS) se manifestaram a favor da indicação de Lula para dirigir o partido. É mais do que suficiente para garantir a eleição do ex-presidente mas está longe da unanimidade pretendida pelos defensores da ideia de que Lula assuma o partido. 

Além disso, Novo Rumo e EPS já trabalham, ao lado do Muda PT, pela candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à presidência da legenda.

Em texto publicado em seu blog, Valter Pomar, líder da Articulação de Esquerda, disse claramente que a tendência é contrária à tese de Lula na chefia do partido e apoia a candidatura de Lindbergh. No texto, Pomar diz que a pressão sobre Lula é a alternativa que a CNB encontrou para solucionar um problema interno da legenda, incapaz de construir uma candidatura unitária.

No início da semana o PT do Rio Grande do Sul organizou um grande ato de apoio ao senador do qual participaram toda a bancada federal, quase todos deputados estaduais além de lideranças como Tarso Genro, Olivio Dutra e Miguel Rossetto. Outros atos estão marcados em Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia. 

Nos últimos dias, defensores da ida de Lula para a presidência do PT que até sexta-feira dava como certa a manobra, mudaram de discurso e passaram admitir que adotaram a estratégia errada. O maior equívoco, segundo eles, foi escolher uma comissão formada prioritariamente pela CNB. Isso irritou as demais correntes. Diante da possibilidade de o plano Lula ir por água abaixo, setores da CNB articulam a candidatura de Marcio Macedo, atual tesoureiro do partido, à presidência do PT.


Conteúdo Folha Política

'Tem políticos respirando por meio de aparelhos', diz jornalista após STF convocar a imprensa para divulgar dados de delações



O STF comunicou aos jornais que vai divulgar o conteúdo as delações da Odebrecht. Jornalistas foram chamados e solicitou-se que levassem HDs de alta capacidade, o que deixou Brasília em polvorosa. 

O colunista Ricardo Noblat, do jornal O Globo, descreve o clima na capital: "Respiração suspensa em Brasília. Redações de jornais e tvs em Brasília contrataram freelancers para digerir o material das delações. A essa altura tem político respirando por meio de aparelhos".


Rosangela Moro disse que processo de Lula contra o juiz era tentativa de intimidar o Judiciário

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, a queixa-crime ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os filhos, Fábio Luís, Sandro Luís, Luís Cláudio e Marcos Cláudio, contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. A 4ª Seção, formada pelos desembargadores das 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Criminal, tem competência para julgar queixas contra juízes federais.

As informações foram divulgadas pelo TRF4. Segundo o Tribunal, no início da sessão, foi levantado o segredo de Justiça do julgamento, permitindo que a audiência fosse aberta ao público. Também foi informado pelo relator do processo, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que Marisa Letícia Lula da Silva, falecida em fevereiro, seria substituída no processo, a pedido da defesa, pelo ex-presidente.

Segundo o advogado de Lula, Moro teria praticado abuso de autoridade ao determinar a condução coercitiva do ex-presidente em 4 de março de 2016 e a busca e apreensão na casa dele e dos filhos. Para o advogado, essa medida só poderia ter sido tomada caso Lula tivesse se negado a comparecer para depor, o que não teria ocorrido. Zanin classificou o ato judicial como "sem fundamento legal, com motivações políticas, ao arrepio da lei, promovendo um espetáculo midiático que tinha por objetivo humilhar o ex-presidente".

O segundo ponto foi o levantamento do sigilo das interceptações, ocorrido em 16 de março de 2016, que tinha entre as ligações uma conversa entre a ex-presidente Dilma e Lula. Conforme Zanin, Moro teria invadido a privacidade de Lula, promovendo uma devassa em sua vida pessoal. Destacou que a conversa dos ex-presidentes teria sido ilegal, pois as investigações já haviam sido interrompidas quando foi feita a gravação.

A esposa de Moro, Rosângela Wolff Moro, atuou como advogada de defesa do magistrado. Ela classificou a queixa-crime como uma tentativa de intimidar o Poder Judiciário e lembrou uma das falas de Lula captada em interceptação na qual o ex-presidente afirmava que os juízes "têm que ter medo".

Rosângela referiu que Lula tem ajuizado diversas ações cíveis pedindo indenização contra veículos de imprensa, agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público Federal (MPF). "O que se discute aqui é a independência judicial, se os juízes têm liberdade de praticar o Direito ou têm que ficar sujeitos à intimidação", declarou a advogada.

A procuradora do MPF, Cristiana Dutra, deu parecer pela rejeição da queixa-crime. Ela pontuou que a busca e apreensão não foi dirigida aos "filhos" do ex-presidente, mas aos "sócios", visto que são investigados por também se beneficiarem do esquema. Cristiana salientou ainda que a condução coercitiva não é medida inédita, sendo "adotada diariamente por magistrados de todo o país, que apenas cumprem sua função junto à sociedade".
Voto

O desembargador Sebastião Ogê Muniz começou seu voto explicando que as acusações contra Moro - abuso de autoridade, decorrente da condução coercitiva do ex-presidente, e interceptações telefônicas/levantamento do sigilo - já foram objeto de duas notícias-crime levadas ao MPF por pessoas do povo (processos números 5015109-58.2016.404.0000 e 5019052-83.2016.404.0000). Na ocasião, o MPF pediu o arquivamento por atipicidade da conduta, sendo o pedido acolhido pelo tribunal.

Conforme Ogê Muniz, para que novo processo fosse aberto nesse sentido teriam que existir novas provas, que não foram apresentadas. "Não há justa causa para a propositura da ação penal subsidiária com relação à interceptação telefônica, ao levantamento do sigilo e à condução coercitiva", concluiu o desembargador.

Quanto ao abuso de autoridade consistente na ordem de busca e apreensão na casa de Lula e dos filhos dele, Ogê Muniz ressaltou que as alegações da defesa de que o ato foi praticado para fragilizar a imagem do ex-presidente não possuem elementos de prova que o assegurem. "Não há qualquer elemento trazido aos autos que demonstre que o juiz Sérgio Moro tenha agido com desvio de finalidade", disse o desembargador.

Ogê Muniz apontou que o mandado foi devidamente fundamentado, tendo em vista os sinais de que o ex-presidente e os filhos teriam recebido recursos provenientes da Petrobras, por meio do Instituto Lula e de sua empresa de palestras. O desembargador também frisou que na decisão de Moro foram apontados indícios de que as contas do ex-presidente teriam sido pagas pelas empreiteiras acusadas, bem como de que seria o real proprietário do sítio de Atibaia e do apartamento no Condomínio Solaris.

Para o desembargador, as investigações da Operação Lava Jato são complexas, exigindo aprofundamento, não sendo possível uma "investigação por meios ordinários". "A autorização da busca e apreensão era adequada, necessária e imprescindível", afirmou.

Além do relator, participaram da sessão os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da 4ª Seção e vice-presidente do tribunal, Victor Luiz dos Santos Laus, Claudia Cristina Cristofani, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen.

Conteúdo Folha Polìtica



STF chama a imprensa para divulgar os dados das delações da Odebrecht

O Supremo Tribunal Federal informou a jornalistas que disponibilizará a chamada "segunda lista Janot", com os nomes dos políticos envolvidos nas delações da Odebrecht. 

O tribunal pediu aos jornalistas  que levem 2 HDs externos com capacidade para 1 Terabyte cada, o que sinaliza para o tamanho do escândalo que vem por aí. 


Conteúdo Folha Política

Justiça condena Maranhão a indenizar famílias de 64 mortos em prisões

A 3.ª Vara Federal do Maranhão condenou o Estado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada família dos 64 detentos mortos dentro de unidades prisionais de janeiro de 2013 a janeiro de 2014. Cabe recurso.

A sentença foi publicada no dia 27 de fevereiro. A Justiça decidiu ainda que os filhos dependentes dos detentos devem receber pensão de dois terços do salários mínimo até os 25 anos de idade.

Se os detentos não tinham filhos, a pensão é válida para atuais cônjuges. Foi fixado o valor em um terço do salário mínimo durante o período de 10 anos.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados.

Por 7 votos a 3, o Plenário do STF definiu a responsabilidade civil do Estado pelas pessoas que mantém presas. E se elas estão sem ‘condições mínimas de humanidade’, devem ser indenizadas.

Em sua decisão, o juiz federal Clodomir Sebastiaõ Reis julgou improcedente pedido de indenização por dano coletivo em favor de toda a população maranhense.

Mas julgou procedente ‘o pedido de indenização por dano coletivo envolvendo direitos individuais homogêneios dos familiares dos 64 presos mortos de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais do Estado’.

“Condeno o Estado do Maranhão a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à família de cada preso assassinado a título de dano moral”, decretou o magistrado.

O pedido de indenização foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão. Ulisses Sousa, um dos advogados que assina o pedido, afirma que a decisão é coerente com o entendimento recente do Supremo sobre a responsabilidade civil do Estado. “O Estado é responsável por manter a integridade física dos presos. Se isso não acontece, é obrigado a pagar indenização por danos morais.”

Para Ulisses Sousa, ‘o Supremo já definiu, inclusive, que o Estado é responsável até mesmo em caso de condições degradantes dentro de presídios’.

A reportagem tentou contato com o governo do Maranhão. O espaço está aberto para a manifestação do Executivo.



conteúdo Folha Política

'Não é fácil ser juiz num país com tanta corrupção', diz presidente do STJ

“Não é fácil ser magistrado num país com tanta violência, tanta corrupção – o maior mal do Brasil nos últimos tempos.” A declaração foi feita pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, em encontro com juízes federais substitutos aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Os juízes participam do curso de formação realizado pela Esmaf (Escola de Magistratura Federal da 1ª Região) e visitaram a sede do STJ nesta terça-feira (7), onde foram recebidos pela ministra.

Ao falar sobre os principais desafios a serem enfrentados pelos novos magistrados, Laurita Vaz foi enfática na defesa de uma atuação conjunta dos poderes e órgãos estatais contra os males que atingem a sociedade.

Barril de pólvora

“Não podemos deixar nossa sociedade à mercê dessa criminalidade. Busquem dialogar e estabelecer parcerias com o Ministério Público Federal e estadual e as Polícias Federal e estadual em prol de ações conjuntas e eficazes”, aconselhou a ministra.

Laurita Vaz também falou da crise no sistema penitenciário brasileiro. “A impressão é que estamos num barril de pólvora prestes a explodir em qualquer estado”, disse a presidente. Mais uma vez, ao ressaltar a importância do trabalho conjunto, a ministra informou que o STJ vai atuar em parceria com o Conselho Nacional de Justiça na busca de soluções para melhorar o quadro carcerário.

Papel dos juízes

Apesar de a solução do problema dos presídios passar, em boa parte, pela ação do Poder Executivo, no sentido de investir mais recursos nessa área, a ministra afirmou que os juízes também podem contribuir –  por exemplo, examinando de forma célere e criteriosa as decisões que tratam de regime prisional, concessão de benefícios e dosimetria das penas.

Laurita vaz reconheceu a dificuldade de se operar o direito com uma Justiça “emperrada” e precisando de tantas reformas como a do Brasil, mas defendeu a possibilidade de uma atuação criativa “para que os jurisdicionados, principalmente os mais necessitados, não fiquem aguardando uma resposta que, muitas vezes, não chega ou chega tarde demais”.

“Todos aqui já demonstraram capacidade técnica de estudo, de perseverança e disposição para vencer. Ousem fazer diferente, fazer melhor! ”, incentivou a ministra.


conteúdo Folha Política

Gleisi Hoffmann perde a noção do ridículo e faz 'apitaço' em pleno Senado Federal



A senadora Gleisi Hoffmann 'furou' a greve que ela própria convocou e foi ao Senado para participar de sessão especial em homenagem às mulheres. Gleisi achou interessante promover um 'apitaço' no Senado Federal, durante um minuto. A senadora não informou se se absteve das tarefas domésticas e de sexo, como propôs às brasileiras.

conteúdo Folha Política

Lula perde processo contra Moro

Os desembargadores da quarta seção do TRF-4 rejeitaram a queixa-crime de Lula contra o juiz Sérgio Moro. O ex-presidente apresentou queixa porque julgou "abusivo" o tratamento que recebeu como réu em vários processos. A decisão de rejeitar a queixa foi tomada por unanimidade. 

conteúdo: Folha Política

VEM PRA RUA, DIA 26 DE MARÇO, TODOS CONTRA A CORRUPÇÃO, E APOIO A OPERAÇÃO LAVA JATO ATÉ O FIM !



VEM PRA RUA, DIA 26 DE MARÇO, TODOS CONTRA A CORRUPÇÃO, E APOIO A OPERAÇÃO LAVA JATO ATÉ O FIM !
PELO FIM DO FORO PRIVILEGIADO !

Cassação deve atingir toda a chapa, mas Temer pode seguir elegível e ser candidato, diz Gilmar Mendes

A eventual cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer sobrevivesse com seus direitos políticos intactos, o que o autorizaria a concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, disse à Reuters o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

A avaliação do ministro é que o caixa 2 - hoje praticamente confirmado depois que executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram ao Tribunal terem doado dezenas de milhões de reais em contabilidade paralela - beneficia a chapa como um todo.

"Evidente que o vice participa da campanha. Mas quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa" disse o ministro nesta quarta-feira, ressaltando que o caso, de abuso de poder econômico, beneficia a chapa como um todo.

No caso, avaliou o ministro, a chapa como um todo seria cassada, mas a ex-presidente Dilma Rousseff --que deixou o cargo em definitivo há seis meses, depois de um processo de impeachment-- poderia se tornar inelegível por ser considerada responsável pela ação. Já seu vice na chapa, por ter uma responsabilidade menor, ainda manteria sua elegibilidade.

A mesma tese foi defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) em entrevista à rede de televisão SBT na última segunda-feira.

"A única regra clara que se coloca é que o presidente Michel Temer pode ser, inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma eleição direta, não se sabe se uma eleição indireta", disse Eunício.

Mendes garante que a eleição direta nessas circunstâncias não existe. A legislação, diz, é clara: depois da metade do mandato a eleição precisa ser indireta.

Na tese que circula também no PMDB, tendo maioria no Congresso, Temer facilmente se reelegeria presidente, caso seja inevitável que a chapa seja cassada.

A posição da defesa do presidente é pedir a separação das contas de Temer e Dilma, alegando que as contabilidades eram separadas e foram apresentadas prestações de contas individuais. O TSE, no entanto, tende a não aceitar. O próprio ministro relator, Herman Benjamin, já declarou não concordar com a separação.

Com os depoimentos dos executivos da Odebrecht confirmando as doações milionárias em caixa dois - em valores que, apenas em 2014, chegam a quase metade do valor oficial declarado - dificilmente o relator não concluirá pela existência de crime eleitoral.

Para Gilmar Mendes, uma decisão de Herman Benjamin não deve sair antes do final do semestre.

"Dificilmente vai ser antes de junho e pode ter desdobramentos. Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay", disse o ministro, ressaltando que pode também haver pedidos de vistas.

"Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem", acrescentou.



conteúdo: Folha Política

Delator diz que dinheiro de Malafaia foi oferta

Um advogado investigado na operação Timóteo, que investiga fraudes no Departamento Nacional de Produção Mineral, afirmou na negociação da delação que os R$ 100 mil recebidos por Silas Malafaia foram de fato uma oferta.

Não de propina ou de lavagem de dinheiro, mas religiosa mesmo.


conteúdo Folha Política

Justiça pede reforço na segurança para depoimento de Lula em Brasília

A 10.ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, pediu à PF reforço na segurança para o interrogatório de Lula, em Brasília, terça que vem. O petista será questionado sobre a suposta compra do silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró.


conteúdo Folha Política

Pista de aeroporto novo em Natal já corre risco de 'afundar'

A uma semana do leilão de mais quatro concessões, o governo recebeu uma notícia surpreendente: a pista do novo aeroporto de Natal está com problemas graves em sua base e deverá ser fechada em breve para uma reforma estrutural. Na prática, ela corre o risco de "afundar" se a falha não for corrigida, conforme relataram técnicos da Inframérica a autoridades do setor.

O detalhe é que a pista foi inaugurada oficialmente pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff menos de três anos atrás. Era uma espécie de xodó do Batalhão de Engenharia do Exército (BEC), que tocou a construção como obra pública, com recursos transferidos do caixa da Infraero. A Inframérica arrematou a concessão do aeroporto até 2039 e ficou incumbida de erguer o terminal de passageiros.

Mais do que um fato isolado, o episódio foi interpretado por fontes da iniciativa privada como demonstração dos riscos envolvidos nas concessões de infraestrutura. A reforma da pista, se for aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), terá que ser bancada pela própria concessionária. Ela não tem garantia nenhuma de que será ressarcida pelo custo da obra ou por eventuais restrições operacionais.

Enquanto durar a reforma, que deve consumir alguns meses, pousos e decolagens serão feitos pela pista de taxiamento dos aeronaves. Trata-se, no entanto, de uma pista sem o mesmo balizamento e que não permite operações noturnas. Com isso, haveria menos voos de e para Natal.

Mais quatro aeroportos - Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis - serão leiloados na quinta-feira da semana que vem. O caso de Natal é visto, pelas poucas pessoas com conhecimento do assunto em Brasília, como uma evidência de que ainda há um excesso de "riscos não gerenciáveis" nas concessões.

A pista do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que se situa no município de São Gonçalo do Amarante (RN) e tem três mil metros de extensão, está habilitada a receber até os aviões A380 da Airbus. Ela foi entregue em dezembro de 2013 e a cerimônia oficial de inauguração do aeroporto ocorreu em abril de 2014.

Em 2011, ao inspecionar os trabalhos executados pelos militares e assinar o contrato de concessão com a Inframérica, Dilma enalteceu o braço de construção do Exército e agradeceu o general que chefiava a unidade por "esta grande obra". "Hoje nós sabemos que São Gonçalo é um dos melhores aeroportos do Brasil, em termos de tamanho da pista e qualidade da pista", discursou.

No ano passado, a Inframérica pediu reequilíbrio econômico do contrato por causa da frustração na demanda. O pedido foi negado pela Anac. Hoje o aeroporto tem movimentação cerca de 40% inferior à projetada pelos estudos oficiais de quando foi concedido.

Não é exatamente o cenário descrito por Dilma em sua visita ao aeroporto. Ela fez uma comparação entre o desempenho da economia nacional e o de países que eram "objeto de desejo de muitos brasileiros". "Está acontecendo o seguinte: por exemplo, na Espanha, um aumento desenfreado do desemprego; na Europa, aumento desenfreado do desemprego; nos Estados Unidos, um aumento desenfreado do desemprego. Este país, diante dessa crise, tem todas as condições de continuar crescendo. Nós amadurecemos, somos um país que sabemos crescer, manter a estabilidade, não sair por aí, feito loucos, se endividando lá fora."

Procurada, a Inframérica disse apenas que a pista do aeroporto atende aos requisitos de segurança operacional e às normas da Anac. Em nota enviada ao Valor, a agência ressaltou que não há comprometimento à segurança das operações. "Por se tratar de um aeródromo certificado, a operadora do aeroporto possui um sistema de manutenção e deve garantir que a segurança das operações sejam mantidas", afirmou.

"No contrato de concessão não há a previsão de aprovação para a realização de obras, mas tão somente a análise e aprovação dos projetos das obras (que não foram apresentados à Anac). Além disso, até o momento, a concessionária não apresentou nenhum pleito de reequilíbrio econômico-financeiro sobre essa obra, com as informações para que seja analisado."


conteúdo Folha Política

STJ nega mais um pedido de Lula para tirar processo das mãos de Moro

Lula levou mais uma tunga em Brasília. O ministro do STJ Felix Fischer negou um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente, em que ele pedia o sobrestamento do processo contra o petista que tramita pelas mãos de Sérgio Moro.

Lula diz de um tudo sobre o juiz. O acusa de parcialidade, de produzir um escândalo midiático e divulgar grampos que não deveria, como o da famosa conversa entre o ex-presidente e Dilma Rousseff.
Fischer negou a liminar, mas caberá ao plenário do tribunal decidir sobre o mérito das queixas do petista.



conteúdo Folha Política

STF define que mesmo doação legal pode ser vista como propina. Vitória da Lava Jato tira sono de políticos e partidos

O Supremo Tribunal Federal abriu uma nova fronteira no combate à corrupção nesta quinta­-feira, 07, ao admitir que mesmo doações legais para campanhas e partidos podem ser compreendidas como formas dissimuladas de repasses de propina legal 

Há tempos, a força-­tarefa da Operação Lava Jato vinha defendendo esta tese, mas até então, os procuradores pareciam pregar no deserto. A vitória do entendimento veio com a decisão da segunda turma do Supremo, responsável pelos casos ligados à investigação, decidiu transformar em réu o senador Valdir Raupp (PMDB­-RO) com base na acusação, feita pela Procuradoria-­geral da República. 

O senador é acusado de ter recebido propina de uma construtora por meio de uma doação legal para sua campanha em 2010. A decisão deixou políticos e partidos em polvorosa, pois abre um precedente para uma série de novas investigações e denúncias contra políticos no âmbito da Lava Jato. Com a aceitação da acusação formal contra Raupp, o STF sepultou definitivamente a expectativa de que haveria alguma espécie de blindagem para casos relatados por delatores da própria Lava Jato, que afirmaram que mesmo algumas doações legais a partidos e políticos eram na verdade repasse de propina como contrapartida por contratos obtidos junto ao governo. 

O escopo de novas investigações e denúncias sobre envolvidos em esquemas de lavagem de dinheiro deve se ampliado agora para os registros de doações de campanha legais, já aprovadas pela Justiça Eleitoral. O significado desta conquista é bem mais amplo que muitos podem supor. Desde a descoberta do Brasil, os políticos agem de forma espúria para beneficiar empresas em troca de doações para suas campanhas. A partir do entendimento da segunda turma do STF, o que era imoral pode se tornar ilegal na maioria dos casos. 

O placar na segunda turma do Supremo foi de 5 X 0 pela aceitação da denúncia por corrupção passiva, e 3 X 2 pela aceitação da denúncia por lavagem de dinheiro contra o senador Valdir Raupp é histórico. Como era de se esperar, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes tentaram minimizar os indícios suficientes do crime. 

Mas o ministro Fachin foi bastante claro ao afirma que "A assertiva dos acusados de que não conheciam a origem espúria dos valores não pode, a meu ver, nesta etapa do processo, ser acolhida", argumentou Fachin. Seu voto foi acompanhado pelos quatro demais ministros integrantes da instância, ainda que com ressalvas. "A doação oficial, registrada, pode ser sim um instrumento de lavagem de dinheiro", referendou Celso de Mello.


Conteúdo: Folha Política

Dilma jurou de pé junto que Palocci e Mantega eram inocentes. Marcelo Odebrecht a desmentiu e provou que são bandidos

A ex­-presidente Dilma Rousseff já veio a público para defender figuras como o ex-ministro José Dirceu, João Vaccari Neto e o próprio Lula, seu mento e tutor político desde 2002. A petista também já colocou a mão no fogo por outros alvos de processos petistas ou presos na Lava Jato, como o ex­-ministros Guido Mnatega e Antonio Palocci. 

Mas o depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo delator Marcelo Odebrecht diz o contrário. O executivo afirmou que, na planilha da empreiteira, os itens "Italiano" e "pós­Itália" receberam, somados, o valor de R$ 300 milhões, negociados primeiro com o ex-­ministro Antônio Palocci e depois com o ex­-ministro Guido Mantega. Na empreiteira, "Italiano" era o apelido de Palocci e "pós­Itália" era usado para se referir a Mantega. 

Marcelo Odebrecht foi mais longe e afirmou que Dilma tinha conhecimento sobre todo o esquema de propina que irrigou sua campanha e os cofres do PT. A própria Dilma que teria indicado o ex-­ministro Guido Mantega como sucessor de Antonio Palocci na intermediação de propina para sua campanha. 

O ex­-diretor da Odebrecht também confirmou na segunda-­feira, 06, em seu depoimento ao TSE que o ex­-ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, também lhe pediu e recebeu R$ 30 milhões em propina para a campanha da petista daquele ano.


Conteúdo: Folha Política

Lula criou uma empresa apenas para roubar US$ 23 bilhões em licitações na Petrobras no esquema Bumlai-Palocci-Odebrecht

Além de ter sido apontado como o administrador de cerca de R$ 150 milhões em propinas disponibilizadas ao PT pelo executivo Marcelo Odebrecht, existem outras acusações que pesam contra o ex-ministro Antônio Palocci. O petista preso na 35ª fase da Lava jato também é investigado por sua interferência na Sete Brasil, uma empresa criada por Lula para a 'exploração do pré-­sal', mas que serviu na verdade de fachada para 'explorar' o dinheiro do contribuinte. 

A interferência de Palocci apontada pela Polícia Federal se refere à exploração do petróleo na camada do pré-­sal e à constituição da empresa Sete Brasil, onde a Petrobras tinha participação societária. A Sete Brasil ficaria responsável pela construção dos navios sondas que participariam das licitações para exploração do pré­ sal. 

O delegado da Polícia Federal, Filipe Pace, da força­-tarefa da Lava jato, afirmou que Marcelo Odebrecht e Palocci trocavam informações extraoficiais para se atualizarem sobre o andamento das operações da Sete Brasil e da exploração petroleira. Palocci atualizava Odebrecht via Branislav Kaontic. Dessa forma, Odebrecht soube de convite para licitação do pré­-sal antes da oficialização. 

O procurador Deltan Dallagnol já havia apontado que Lula criou empresa apenas para fraudar licitações na Petrobras. Após uma profunda investigação no modus operandi da Sete Brasil, os membros da força-­tarefa da Operação Lava Jato acreditam que a empresa, ao ser concebida, contemplava em seu plano de ações elevar preços e fraudar licitações na Petrobras. 

A empresa era a menina dos olhos do ex-­presidente Lula. O petista, juntamente com seu amigo, José Carlos Bunlai e um grupo de executivos da Petrobras, decidiu começar do zero uma empresa nacional para construir e fornecer sondas para a Petrobras. Com o aval do ex­-presidente, não foi difícil levantar bilhões do governo, dos fundos de pensão de estatais, bancos e empreiteiras como Odebrecht e Queiroz Galvão. 

O negócio prometia ser atraente para todos em face das "facilidades" em aprovar qualquer contrato por qualquer preço, já que os negócios seriam feitos entre os donos do clube: governo, Petrobras, empreiteiras e bancos. Tudo combinado. A empresa criada em 2010 para viabilizar a construção das sondas superfaturadas do pré­sal tem dívidas que superam os US$ 3,2 bilhões. 

O procurador da República Deltan Dallagnol, que atua à frente da força­-tarefa da Lava Jato declarou que "Temos fortes indicativos que as empresas que compunham a Sete Brasil atuavam em cartel". Dallagnol deu a declaração durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-­feira, 28, ao anunciar que foram denunciados 17 alvos de investigações da Lava Jato. Entre os denunciados, estão o marqueteiro do PT João Santana e a mulher dele, Monica Moura. 

Dallagnol confirmou que as fraudes na licitação para contratação da Sete Brasil e o cartel das empreiteiras ainda serão alvos de novas acusações no decorrer das investigações. Até o momento, as investigações apontam que seis estaleiros foram contratados para fornecimento de 28 navios-­sondas no total de US$ 23 bilhões. "Para cada contrato era paga propina de 1%", afirmou o procurador. 

De acordo com as investigações, entre 2008 e 25 de novembro de 2013, a Odebrecht teria destinado mais de 128 milhões de reais ao ex-­ministro e ao PT em propina referentes aos esquemas de corrupção na Petrobras. 

O projeto de criação da Sete Brasil começou pouco antes de Lula deixar a presidência.

Em dezembro de 2010, Lula surfava na onda de transferência de dinheiro público para o engodo do pré-­sal, numa política que teria continuidade garantida durante a gestão de sua sucessora, Dilma Rousseff. 

É claro se tratava de uma empresa de fachada. Não apenas pelo de os sócios não serem especialistas em fazer algo sofisticado como uma sonda, mas porque o objetivo inconfesso dos criadores era outro. 

Segundo a conclusão do Ministério Público Federal, “A Sete Brasil foi criada a partir de projeto idealizado e coordenado por Pedro Barusco, João Carlos Ferraz e João Vaccari (ex­-tesoureiro do PT)” “Embora o discurso utilizado para a criação da empresa tenha sido o de estimular o mercado nacional, o que se observou, na realidade, foi a implementação e utilização da nova estrutura empresarial como uma forma de expandir o esquema de corrupção.” A Sete Brasil foi criada para ser uma filial do petrolão, o esquema de corrupção que desviou bilhões da Petrobras.


Conteúdo: Imprensa Viva





Sheherazade retruca senadora petista Gleisi após ela sugerir greve das mulheres: 'Eu tenho vergonha de você!'



A jornalista Rachel Sheherazade disse que se envergonha de uma senadora que diz falar em nome das mulheres de bem e exorta essas mulheres a não trabalhar e a incitar o ressentimento entre homens e mulheres. Sheherazade dirigiu-se a Gleisi Hoffmann: "a senhora me envergonha não só como parlamentar, mas agora também como mulher". 



Conteúdo: Folha Política

Janaína Paschoal destroça Gleisi: 'falar em greve de sexo é continuar a ver a mulher como objeto e não como sujeito!'

A senadora Gleisi Hoffmann se propôs a fazer greve no Dia Internacional da Mulher, e conclamou as mulheres a fazerem greve de sexo. A jurista Janaína Paschoal mostrou o ridículo da proposta, que em nada valoriza a mulher: "Vejam essa história de greve de sexo. Isso significa concordar com a ideia de que a mulher é uma serviçal e o sexo é só para o homem! Ninguém (homem ou mulher) está obrigado a fazer sexo. Mas falar em greve é continuar a ver a mulher como objeto e não como sujeito!".



Conteúdo: Folha Política

Alexandre Garcia se irrita com declaração de FHC: 'São dois braços do mesmo tronco, em que uma mão lava a outra'

Em uma surpreendente nota à imprensa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu o caixa 2, afirmando que roubar para o partido é melhor que roubar para o próprio bolso: "Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção". O jornalista Alexandre Garcia reagiu: "sociólogo FHC fazendo gradação da ilegalidade. São dois braços do mesmo tronco, em que uma mão LAVA a outra".


Conteúdo: Folha Política