Surge a primeira “queima de arquivo” do caso Marielle Franco

O general Braga Netto, comandante da intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciou há poucos dias que a solução do caso Marielle Franco está próxima.

A expectativa do general coincide com a de outras pessoas envolvidas na investigação, que garantem que o crime está praticamente solucionado, com todos os suspeitos devidamente identificados.

Nos últimos dias, as investigações estão centradas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com diversos parlamentares sendo ouvidos.

Na sexta-feira (6) foi a vez do vereador Marcello Siciliano (PHS). O parlamentar ficou três horas na Delegacia de Homicídios.

Questionado pela imprensa, ele disse que foi convocado ‘para prestar esclarecimentos para poder ajudar na linha de investigação que estão utilizando’. Sobre Marielle, Siciliano foi sucinto: ‘grande amiga’.

Curiosamente, ou sinistramente, no domingo (8), um colaborador de Siciliano foi assassinado.

Alexandre Pereira foi executado na Zona Oeste do Rio, num reduto eleitoral do vereador, numa região dominada por milícias.

Parece não haver dúvidas de que a execução de Alexandre está ligada ao caso Marielle.

Oportunistas e ingratos não escolhem alvos

Há duas categorias de ser humano que desprezo e às quais não rendo qualquer deferência: os INGRATOS; e os OPORTUNISTAS. Podendo uma pessoa ocupar as duas categorias ao mesmo tempo.

Para ficar apenas em alguns exemplos didáticos, desde ontem acompanho nas redes sociais um volume expressivo de jornalistas e artistas que fizeram carreira (talvez "lato sensu") na GloboNews e na Rede Globo, atacando ferozmente tais canais, as Organizações Globo e a imprensa em geral.

Cospem no prato e na comida que, durante muito tempo, os alimentou.

Não acho que as pessoas sejam obrigadas a só falar bem dos seus ex-patrões. Ao contrário, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil em seu Art. 5°, inciso IV, "É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO, sendo vedado o anonimato".

No entanto, considero INGRATIDÃO e OPORTUNISMO aquele que faz uso de uma empresa para crescer profissionalmente e depois sai por aí destilando veneno contra aqueles que USOU como escada ou trampolim.

É, para dizer o mínimo, desonestidade intelectual.

Pior: se uma pessoa é capaz de fazer tal barbaridade contra quem o empregou, ensinou, alimentou e deu visibilidade, imagine o que essa pessoa é capaz de fazer com você.

Lembre-se: OPORTUNISTAS e INGRATOS não escolhem alvos. Raciocinam através da envergadura de seus egos. Atiram pela mira de seus umbigos.

Hoje atacam a Globo. Amanhã podem atacar você. Não espere LEALDADE de quem não sabe o que significa DIGNIDADE.

texto por Helder Caldeira, Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista

Insistência de Marco Aurélio em levar liminar do PEN a plenário é absolutamente ilegal

O ministro Marco Aurélio Mello está decidido a levar para votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liminar apresentado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) na Ação Direta de Constitucionalidade sobre a questão da prisão em segunda instância.

A trama visa assegurar a impunidade ao corrupto e lavador de dinheiro Luiz Inácio Lula da Silva, preso no último sábado (7), após exaustivas negociações entre os seus advogados e a Polícia Federal.

Um fato novo e gravíssimo surgiu, conforme já denunciado pelo Jornal da Cidade Online.

O PEN, autor da ação, destituiu o advogado Kakay e manifestou que nunca teve interesse na análise da liminar. Ou seja, a parte interessada, titular da ação, não quer a liminar.

Kakay, que age nitidamente para favorecer Lula, entrou com uma outra petição em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP), dentro da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) aberta pelo PEN, insistindo com o pedido.

Kakay tenta driblar a sua destituição do processo por parte do PEN, mas o tal IGP não tem legitimidade para pleitear a medida, pois não é autor da ação.

Trata-se de um absurdo jurídico, que deve ser rechaçado.

Caso Marco Aurélio insista na sua pretensão de mesmo diante do impasse levar o caso para votação em plenário, o STF deve repelir.

Ou teremos algo inusitado. Pela primeira vez na história do direito, um pleito será tido como de ‘urgência’ contra a vontade da parte interessada, aquela que propôs a ação.

LULA CHEGOU AO FIM !

“Que espetáculo! Nem Fellini poderia ter dirigido aquilo! Esses dois dias passarão para a História, não tenham dúvidas.

Vimos no último sábado (7), em cima daquele caminhão, o derretimento de um líder político em repulsivo strip-tease moral, uma viagem alucinante ao passado, uma epifania de verdades sob véus de mentiras.

Um homem que ocupou o proscênio da política brasileira por quase quatro décadas, que presidiu o país por oito anos, reduzido ao seu eu mais profundo, um agitador barato de porta de fábrica, um líder estudantil senil, um agente provocador. Discursando embebido de cachaça e ódio, sedento de vingança, conclamando arruaceiros a queimar pneus, invadir propriedades, atacar adversários, num paroxismo auto laudatório de mitomania.

O homem que ocupou a mais alta magistratura na Nação atacando a imprensa e o judiciário como um vulgar porra-louca, desrespeitando instituições da democracia que jurou respeitar e defender.

Todo o espetáculo oscilou entre o patético e o ridículo. Uma fauna incrível de puxa-sacos e ratos brigando pelo espólio enfeitada com padres paramentados. Tinha até um bispo. Se eu não tivesse visto não acreditaria. Uma paródia de missa em pretensa homenagem a uma morta mas toda dedicada ao endeusamento de um muito vivo que mostrava seu sentimento religioso mamando cachaça de uma garrafinha de água (que tentavam tirar da mão dele antes que fosse muito tarde).

Sabendo que aquele era o seu ocaso, poderia ter tido um gesto de grandeza, ter ensaiado sua entrada na História de modo mais digno, mas preferiu mandar trazer cerveja e carvão para o churrasco. Inacreditável!

Lula foi um talento político como poucos, um homem de evidente inteligência prática, mas infelizmente completamente desprovido de princípios éticos. Ele nunca se deu conta de que foi uma marionete nas mãos de oligarquias corruptoras e arcaicas estruturas políticas que o manipularam como quiseram às custas de agrados, mimos, presentes, adulação.

Aliou desonestidade pessoal com a já consagrada desonestidade intelectual e moral das esquerdas. Roubar o Estado lhe parecia uma justa estratégia política, ainda que tivesse que entregá-lo a tubarões exploradores, desde que também pudesse usufruir pessoalmente de algumas migalhas desse banquete de ratos.

Lula terminou sua carreira como começou, como um líder sindicalista. Mas se aquele homem jovem dos anos 80 trazia consigo uma promessa de renovação, o velho fauno de hoje é só uma paródia de si mesmo.

Esse Lula de hoje é o mesmo Lula dos anos 80 e 90, o verdadeiro. O Lulinha paz e amor dos anos 00 e 10 foi uma invenção de Marcelo Odebrecht, que inclusive redigiu o infame Manifesto à Nação que tornou Lula palatável às classes médias. Lula Odebrecht acabou, sobrou um saco vazio recolhido a uma cela.

Lula foi preso e o país não parou, não houve comoção popular, não houve choro e ranger de dentes – o povo preferiu ir aos estádios de futebol – e na frente do sindicato só havia os mesmos fanáticos de sempre.

A montanha pariu um rato.”

CIRO GOMES DIZ QUE NÃO DISSE O QUE REALMENTE TINHA DITO

URGENTE - DELEGADO DA PF REPRESENTA CRIMINALMENTE CONTRA GLEISI HOFFMANN e LINDBERGH POR ARRUAÇAS

Contra Lula, três deputados do PT apoiam PEC que prevê prisão em 2ª instância

Mesmo no âmbito do próprio PT, a questão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é mais uma unanimidade.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê prisão após a condenação em segunda instância teve o apoio de 177 deputados. Três são petistas: Adelmo Carneiro Leão (MG), Zé Carlos (MA) e Zé Geraldo (PA).

Noutras palavras, querem Lula preso. Este foi o recado.

Tal fato é uma clara demonstração de como Lula se apequenou.

Nesse sentido, os momentos que marcaram a prisão de Lula também foram uma demonstração inequívoca de sua retumbante decadência.

O editorial desta terça-feira (10) do jornal ‘O Globo’ definiu bem esta situação:

“Lula foi condenado e preso sem que ruas ficassem intransitáveis pelo país afora. A ação do tal ‘exército do Stédile’, termo do próprio Lula, não passou de obstruções temporárias em algumas estradas e que seriam facilmente removidas caso se tornassem mais sérias. As instituições continuaram a funcionar, e a ordem tem sido garantida por todo o país.”

A roubalheira desenfreada desconstruiu aquilo que poderia ser um mito, transformando-o num arremedo de líder.

Fila de políticos que têm contas para acertar com polícia ou Justiça é longa

Todos os dias, os telejornais da Globo têm apresentado o Brasil que os brasileiros esperam do futuro e, desde o início desse projeto, não houve um dia sequer em que um cidadão não tivesse aparecido na tela da Globo para pedir um país livre da corrupção.

O problema é que não passa dia sem que esse assunto esteja presente nos nossos telejornais e na imprensa séria do Brasil. Investigações sobre suspeitas de envolvimento de políticos com esquemas criminosos, suspeitas de cobrança e recebimento de propina, suspeita de favorecimento de empresas, de enriquecimento ilícito, de lavagem de dinheiro, suspeita de roubo de recursos públicos.

Em muitos desses casos, as suspeitas se consolidam em denúncias. Em outros tantos, as denúncias são acolhidas pela Justiça e políticos deixam de ser apenas suspeitos para se tornarem réus.

Nesta segunda-feira (9) em que amigos do atual presidente entraram para esta condição, e um ex-presidente por dois mandatos completou 48 horas numa prisão, o Jornal Nacional apresenta um retrato dessa fila longa, a de políticos brasileiros que têm explicações a dar à polícia ou contas a acertar com a Justiça.

Diariamente, o Brasil que os brasileiros querem é também um país em que a Justiça não leve anos a fio para dizer se alguém é culpado ou inocente ou para punir os culpados com a cadeia e livrar dela os inocentes.

Desde que começou há mais de quatro anos, a Operação Lava Jato já investigou mais de cem políticos de 14 partidos; dez políticos já viraram réus no Supremo, ou seja, foram denunciados pelo Ministério Público Federal e as denúncias foram aceitas pelo STF.

Cinco são deputados federais: José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer, do Progressistas; Vander Loubet, do PT; e Aníbal Gomes, do MDB; e cinco senadores: Romero Jucá e Valdir Raupp, do MDB; Gleisi Hoffmann, presidente do PT; Agripino Maia, do Democratas; e Fernando Collor de Mello, do PTC.

Também há outras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra 20 políticos. Esses políticos denunciados aguardam decisão do Supremo, que pode arquivar ou transformá-los em réus: os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer, do Progressistas; Vander Loubet e José Mentor, do PT; Lucio Vieira de Lima, do MDB; e os senadores Edison Lobão, Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp, do MDB; Benedito de Lira e Ciro Nogueira, do Progressistas; Gleisi Hoffmann, do PT; e Aécio Neves, do PSDB.

Até hoje, três anos depois de os primeiros pedidos de investigação da Lava Jato chegarem ao Supremo, nenhum político foi condenado. Mas dois processos estão se aproximando do fim: um contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT, e outro contra o deputado Nelson Meurer, do Progressistas. O Supremo vai decidir se condena ou absolve esses dois parlamentares nos próximos meses.

Mas há outros casos de políticos no Supremo que não fazem parte da Operação Lava Jato, como o do senador Renan Calheiros, que responde por peculato. O processo envolveu o pagamento de despesas pessoais de uma filha dele que teriam sido cobertas por uma empreiteira.

O deputado Paulo Maluf, do Progressistas, foi condenado pelo Supremo recentemente por desvio de verbas de uma obra feita em São Paulo durante a gestão dele como prefeito da cidade nos anos 1990. Ele chegou a ficar preso e agora está em prisão domiciliar.

Em outro caso, o deputado Celso Jacob, do MDB, está preso cumprindo pena de sete anos de prisão.

E outro político, o ex-senador Luiz Estevão, só está preso hoje porque o ministro dias Toffoli determinou o cumprimento imediato da pena. Foi uma decisão que ele tomou apenas a três horas do momento em que o crime seria prescrito, ou seja, não fosse isso Luiz Estevão estaria livre sem possibilidade de ser punido.

No Superior Tribunal de Justiça, há nove governadores investigados e três denunciados.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, é réu por corrupção na Operação Acrônimo. O ex-governador de Santa Catarina Raimundo Colombo, do PSD, foi denunciado por caixa dois na Lava Jato.

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo, do PSDB, foi denunciado por corrupção passiva numa operação que investiga contratos do governo estadual.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do PSD, é alvo de investigação em um desdobramento da Operação Anteros, pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Geraldo Alckmin, do PSDB, que renunciou ao cargo de governador de São Paulo para se candidatar, é alvo de um inquérito por suspeita de caixa dois.

E há pedidos para investigar outros governadores.

Além disso, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, do Progressistas, afastado do Tribunal de Contas da Bahia, é réu no STJ por suposto recebimento propina, numa acusação da Lava Jato.

O presidente Michel Temer também é alvo de investigações, inquéritos e denúncias. Ele está sendo investigado no Supremo em dois inquéritos: um que apura a suspeita de que um decreto assinado por ele beneficiou empresas que atuam no porto de Santos e outro que tenta apurar o repasse de dinheiro da Odebrecht para integrantes do PMDB.

Além disso, as duas denúncias que estão paradas por decisão da Câmara voltam a andar no dia 1º de janeiro, ao fim do mandato de Temer.

Quando o político perde o foro privilegiado, o processo vai para a Justiça de primeira instância. Em Brasília, vários políticos como Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, os dois do MDB, tiveram seus casos transferidos para a 10ª Vara Federal. Geddel foi preso depois que a PF descobriu mais de R$ 50 milhões em um apartamento em Salvador.

Na Justiça Federal de Brasília correm também outros processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o que investiga a compra de caças da Força Aérea e a suspeita de fazer tráfico de influência para ajudar a Odebrecht a conseguir uma obra em Angola.

Em outros estados, a Lava Jato alcançou políticos sem foro privilegiado. É o caso do Paraná.

No Paraná

Onze políticos foram investigados no Paraná, todos já são réus na Lava Jato. Um dos políticos investigados na Lava Jato em Curitiba virou delator: Pedro Corrêa, ex-deputado feral pelo PP, está em prisão domiciliar.

Seis políticos cumprem prisão preventiva. Quatro de deles foram condenados em segunda instância, mas ainda têm recursos pendentes: André Vargas, ex-deputado federal que era do PT; Luiz Argolo, ex-deputado federal que foi do PP e do Solidariedade; Gim Argello, ex-senador que foi do PTB; Eduardo Cunha, ex-deputado federal do MDB e ex-presidente da Câmara.

Antonio Palocci, ex-deputado federal e ex-ministro que era do PT, foi condenado em primeira instância.

Aguardam julgamento em liberdade: José Dirceu, ex-deputado federal e ex-ministro do PT, que espera o julgamento de recursos na segunda instância - ele chegou a ser preso preventivamente, mas conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal; e Solange Almeida, ex-deputada federal pelo MDB - o processo dela está em andamento na primeira instância e, nesse processo, o ex-deputado Eduardo Cunha também é réu.

Os processos contra políticos na Lava Jato do Paraná levaram em média seis meses e nove dias meses da denúncia até a condenação pelo juiz Sérgio Moro.

Os casos do Rio

As investigações sobre corrupção no Rio chegaram aos principais palácios do poder e aos homens que, nas últimas duas décadas, comandaram o Executivo e o Legislativo do estado. Todos políticos do MDB.

Sérgio Cabral, o ex-governador do Rio por dois mandatos, é considerado o chefe de uma organização criminosa pelo Mistério Público Federal. Cabral é réu em 22 processos da Lava Jato na Justiça Federal.

Foi condenado em cinco na primeira instância, por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As penas somadas chegam a cem anos de cadeia.

Ele está preso há um ano e meio. Em janeiro foi transferido para Curitiba por causa de denúncias de regalias no presídio do Rio.

Um dos maiores aliados dele também é réu na Lava Jato. Jorge Picciani, do MDB, foi seis vezes presidente da Assembleia Legislativa.

Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Como todos são deputados estaduais, o processo está no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Picciani foi preso em novembro de 2017, mas saiu da cadeia em março, depois que conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está em prisão domiciliar.

Os outros dois deputados, Paulo Melo e Edson Albertassi, estão presos na cadeia de Benfica, na Zona Norte do Rio.

O Ministério Público Federal diz que os três deputados são parte da mesma organização criminosa de Sérgio Cabral, que desviou centenas de milhões de reais dos cofres do Rio de Janeiro.

Azeredo continua solto

Em São Paulo, os inquéritos da Lava Jato estão mais atrasados. Até agora, não há denunciados nem réus, em primeira instância. Só em relação às delações da Odebrecht, por exemplo, são 41 pedidos de investigação em 2017, que andam bem devagar. Aqueles que são contra pessoas que não têm foro privilegiado estão em andamento na Justiças federal e na estadual.

Há também inquéritos abertos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que investigam prefeitos e deputados estaduais.

O ex-diretor da Dersa, a empresa paulista de infraestrutura rodoviária, Paulo Vieira de Souza foi citado por delatores da Odebrecht. Eles disseram que um consórcio de empresas manipulou a concorrência do Rodoanel Sul e o repasse para as campanhas eleitorais do PSDB teriam sido feitas por meio da Dersa.

O inquérito que investiga essas denúncias está no Supremo Tribunal Federal porque envolve o senador José Serra e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, ambos do PSDB, com foro privilegiado.

Paulo vieira de Souza, está preso desde sexta-feira (6), por causa de um outro inquérito em que é acusado de desviar R$ 7,7 milhões.

Já o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, do PSDB, está livre da cadeia graças a vários recursos. Ele foi condenado a 20 anos e um mês de prisão no chamado mensalão tucano, um esquema de desvios de recursos do governo mineiro, operado pelo empresário Marcos Valério para financiar a campanha de Azeredo à reeleição em 1998.

Vinte anos depois, ele continua solto. A investigação começou em 2005, mas ele só foi condenado em primeira instância dez anos depois, em dezembro de 2015. Em agosto de 2017, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação em segunda instância.

Mas o tucano recorreu. O julgamento dos embargos infringentes será no dia 24 de abril. Se for preso, Azeredo ainda poderá recorrer a tribunais superiores.

Todos os políticos citados nas reportagens têm negado reiteradamente qualquer envolvimento em irregularidades.

fonte: Rede Globo

Juiz Moro, no aeroporto, após a prisão de Lula: A impressionante reação popular (Veja o Vídeo)

O juiz Sérgio Moro neste domingo (8) passou rapidamente pelo saguão do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba.

Transitavam pelo local pessoas comuns, dos mais diversos lugares do país, que aguardavam seus respectivos voos.

A reação ao avistarem o magistrado é impressionante e, obviamente, totalmente espontânea.

O aeroporto tremeu com o coro uníssono: Moro! Moro! Moro!

É a resposta da sociedade ao trabalho do juiz.

É a aprovação e a louvação a Operação Lava Jato.

Veja o vídeo:

Lula está p... na prisão. Petista não foi tomar banho de sol e já reclama da quentinha

Em seu segundo dia de prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde começou a cumprir uma pena de 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente Lula já começa a esboçar os primeiros sinais de impaciência. Privado da liberdade, da cachaça e dos microfones, o petista está aborrecido dentro de sua 'sala especial' vigiada 24 horas por agentes da Polícia Federal.

O petista não quis sair para tomar seu banho de sol nos dois primeiros dias na prisão e não tem se dado bem com as quentinhas servidas duas vezes ao dia com a mesma comida servida aos demais presos no prédio da PF. O petista, que havia tomado todas durante os dois dias em que permaneceu refugiado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, ainda experimenta os efeitos de uma possível ressaca. Sem poder beber para 'rebater' o exagero de dias anteriores, o humor do petista é instável.

Mas uma das coisas que mais tem irritado o petista é o fato de não poder falar com a imprensa ou comandar o PT, enquanto lá fora do prédio da PF, seus subordinados fazem a festa com a cobertura da imprensa para os tumultos frequentes no acampamento do PT e MST no entorno do local onde Lula se encontra preso. Impotente, sem ter com quem falar ou para onde ir, o petista está irritado. 

Avião de Eduardo Campos pode ter sido sabotado, aponta laudo

O trágico acidente aéreo que vitimou o ex-candidato à presidência da República em 2014, Eduardo Campos, pode ter ocorrido em decorrência de sabotagem. Segundo peritos, sensor de velocidade estava desligado.

Eduardo Campos morreu no acidente aéreo faltando cerca de dois meses para a eleição presidencial daquele ano, na qual figurava como um dos favoritos. A ex-senadora Marina Silva que ocupava a chapa como vice acabou disputando a eleição, mas não conseguiu disputar o segundo turno, no qual seguiram na disputa a ex-presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves.

A tragédia envolvendo o então candidato Eduardo Campos chocou o Brasil. O avião que levava o político pernambucano caiu em Santos, no litoral paulista, matando também outras seis pessoas.

Segundo o SBT notícias, "Nesta semana, peritos contratados pela família do ex-candidato divulgaram um laudo que aponta uma possível sabotagem na aeronave. Segundo o documento, os sensores de velocidade estavam desligados, o que pode ter influenciado os pilotos a tomarem decisões erradas".

Lula nunca negou ser dono do triplex até surgir a Lava Jato. Agora é tarde. Petista foi para a prisão e Imóvel vai a leilão

As notícias sobre a o triplex do ex-presidente Lula começaram a circular na imprensa pouco antes do petista deixar a Presidência da República em 2010. Os jornais e emissoras de todo o país noticiavam os atrasos ocorridos nas obras do triplex do petista, conduzidas pela  construtora OAS, logo após a falência da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), administrada por membros da cúpula do PT.

Antes da Operação Lava Jato, a farta divulgação de informações sobre a cobertura de Lula no Edifício Solaris, no Guarujá, nunca incomodou o petista, nem o PT ou a Presidência da República. Pelo Contrário. Por meio de sua assessoria, Lula confirmou que o triplex dele. Abaixo, o trecho de uma matéria veiculada na grande imprensa sobre o triplex de Lula e a resposta do petista?

"O GLOBO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pode passar o “reveilon” na Praia das Astúrias, no Guarujá, área nobre do litoral Sul de São Paulo. De sua ampla sacada, poderá ver a queima de fogos, que acontece na orla bem defronte do seu prédio, feito pela OAS, empresa investigada pela Operação Lava-Jato. É que na semana passada terminaram as obras de reforma do apartamento triplex no Edifício Solaris, que ele e dona Marisa Letícia, sua mulher, compraram por meio da Bancoop — a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo"

"A assessoria de Lula afirma que o imóvel está declarado. “O ex-presidente informou que o imóvel, adquirido ainda na planta, e pago em prestações ao longo de anos, consta na sua declaração pública de bens como candidato em 2006”

Para a Promotoria e para o Ministério Público Federal, a OAS, envolvida no esquema de corrupção na Petrobrás, em troca de favorecimento em contratos da estatal, repassou propina a Lula por meio de um apartamento – o triplex 164-A.

O ex-presidente chegou a visitar o apartamento pronto, em 2014, para vistoriar obras de benfeitoria que haviam sido sugeridas pela ex-primeira dama, segundo depoimentos do ex-amigo de Lula, Léo Pinheiro, então presidente da OAS. Segundo o empreiteiro, cúmplice direto do petista no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, o apartamento era do Lula e foi reservado para ele como forma de compensação por contratos superfaturados da empreiteira junto à Petrobras.

Os crimes ocorridos nas negociações envolvendo o triplex resultaram na primeira condenação do petista na Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em julho do ano passado, Moro o sentenciou a 9 anos e 6 meses de prisão pelo recebimento de R$ 2,2 milhões em propina da OAS por meio do imóvel. Em janeiro, os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmaram a condenação do juiz Sérgio Moro e elevaram a pena de Lula na segunda instância para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

Segundo os defensores do petista, Lula deveria ter o direito de recorrer em liberdade até a última instância, sob a alegação de que, de acordo com o Art. 5º da Constituição,que prevê no LVII que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes. Daí em diante a obrigação se torna irrecorrível e certa. A prisão após segunda instância prevalece no Brasil desde 1941 e está prevista no art. 283 do Código de Processo Penal (CPP) quando foi instituído pelo Decreto-lei nº 3.689, de 03/10/1941, que determina:

“Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”

 O Supremo Tribunal Federal brasileiro sempre seguiu a doutrina do CPP. Em 2009, houvem uma modificação no entendimento e prevaleceu no país até o ano de 2016 a possibilidade de réus condenados poderem recorrer em liberdade até a última instância, no caso, o próprio STF. No entanto, em 2016, os ministros decidiram por maioria rever o entendimento, quando passou a prevalecer a regra na qual condenados em segunda instância podem iniciar o cumprimento da pena após condenação em dupla jurisdição. Para diminuir os casos de impunidade, onde criminosos poderosos conseguiam recorrer indefinidamente de suas condenações, o Supremo entendeu que era preciso voltar à regra tradicional prevista no CPP, no qual criminosos podem ser presos em flagrante delito "ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente", como é o caso do ex-presidente Lula. O petista foi parar na prisão e o triplex do Guarujá vai a leilão.

A população deve permanecer atenta aos movimentos de alguns ministros do STF, que se movimentam para promover o retrocesso da impunidade no país e mudar novamente o entendimento sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Pelo menis cinco ministros da Corte manobram para reexaminar a regra para livrar Lula e milhares de criminosos da prisão.

Dilma viaja para Europa e Estados Unidos com dinheiro do povo para denunciar 'perseguição a Lula'

Desde que foi enxotada do Palácio do Planalto em 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff não consegue aquietar o facho por muito tempo no Brasil. A petista agora pretende dar uma 'arejada', após toda a correria para evitar a prisão de Lula nos últimos meses e anunciou que fará mais uma rodada de viagens por conta do contribuinte e pretende dar um passeio pela Europa e Estados Unidos a partir desta segunda-feira, 9, sob o pretexto de 'denunciar a perseguição a Lula' no Brasil.

Representantes da esquerda em todo o mundo adoram realizar palestras em universidades. Dilma não tem qualquer dificuldade em se 'encaixar' em eventos desta natureza através da vasta rede de conexões existentes entre os representantes da esquerda com o PT no exterior. Basta escolher o país, dar alguns telefonemas, e logo se consegue agendar compromissos 'inadiáveis' em  universidades e instituições acadêmicas controladas por esquerdistas ao redor do mundo.

Dilma deve dar um passeio por cidades da Espanha e Estados Unidos nos próximos dez dias, mas não há previsão de retorno ao Brasil. A petista será acompanhada por assessores e seguranças que terão todas as despesas com passagens, hospedagens, alimentação e transporte nas cidades visitadas custeadas pelo contribuinte brasileiro. Como sempre, para falar mal do Brasil. Apenas no primeiro trimestre do ano passado, Dilma gastou mais de R$ 520 mil do dinheiro do contribuinte com viagens ao exterior. A assessoria da petista informou que “nenhuma pressão fará com que a presidenta eleita Dilma Rousseff deixe de viajar".

Gleisi Hoffmann fora da eleição e com o pé na prisão, caso seja condenada por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

A Senadora Gleisi Hoffmann pode ficar de fora das próximas eleições, caso seja condenada no processo por desvios de recursos da Petrobras. A presidente nacional do PT pode ficar sem seu mandato e ainda ser presa em caso de condenação na ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, liberou para revisão seu voto em ação penal na qual a petista e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

Com o despacho, caberá ao ministro Celso de Mello concluir a revisão e liberar a ação para o julgamento, que deve ocorrer ainda neste ano na Segunda Turma da Corte.

Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010.

Na manifestação, última fase do processo antes da sentença, Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo também sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior do que o montante que teria sido desviado da Petrobras.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em novembro, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, seja condenada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

A procuradora-geral da República também quer que a senadora pelo Paraná devolva R$ 4 milhões aos cofres públicos e perca o mandato.

Em manifestação ao Supremo, Dodge argumentou ainda que a pena de Gleisi deve ser maior do que a média, por ela ser política. A procuradora-geral também defendeu a condenação de Paulo Bernardo, ex-ministro e marido de Gleisi.

O ministro Edson Fachin, do STF, garantiu que os processos relacionados à senadora Gleisi Hoffmann serão julgados ainda neste primeiro semestre.

Lula preso deixa de gastar mais de R$ 2 milhões/ano com seguranças e veículos oficiais. Governo consulta corte de benefícios do condenado

Se por um lado, a prisão do ex-presidente Lula vai significar novos gastos para o contribuinte com marmitas e a estadia do petista na prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,  por outro lado, a prisão do petista representa uma economia enorme para o povo. Preso, Lula deixa de gastar mais de R$ 2 milhões  por ano com seguranças e veículos oficiais. Governo consulta corte de benefícios do condenado.

Segundo O GLOBO, O Palácio do Planalto já tomou as primeiras providências para cancelar os benefícios custeados pelo contribuinte desde que Lula deixou a Presidência em 2010. Segundo a publicação, "A subchefia de Administração da Presidência da República informou, nesta segunda-feira, que enviou consulta “em caráter de urgência” à subchefia de assuntos jurídicos, após a prisão do líder petista no sábado, mas ainda não há uma resposta.

Segundo o decreto 6.381/2008, assinado por Lula, os ex-presidentes têm direito à utilização de dois veículos oficiais, com respectivos motoristas, e serviços de mais seis servidores, sendo quatro para segurança e apoio pessoal e dois ocupantes de cargos em comissão nível DAS-5 (com remuneração de R$ 13 mil).

De acordo com o decreto, os direitos são exclusivos de quem houver exercido o mandato “em caráter permanente”. A equipe de servidores é de livre escolha dos ex-presidentes. Nas normas não há menção sobre as hipóteses em que um ex-presidente poderá perder os benefícios".

Os funcionários devem ser realocados para outras áreas da administração pública ou simplesmente dispensados. Os veículos oficiais usados por Lula também podem ir a leilão.