terça-feira, 10 de abril de 2018

Lula preso deixa de gastar mais de R$ 2 milhões/ano com seguranças e veículos oficiais. Governo consulta corte de benefícios do condenado


Se por um lado, a prisão do ex-presidente Lula vai significar novos gastos para o contribuinte com marmitas e a estadia do petista na prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,  por outro lado, a prisão do petista representa uma economia enorme para o povo. Preso, Lula deixa de gastar mais de R$ 2 milhões  por ano com seguranças e veículos oficiais. Governo consulta corte de benefícios do condenado.

Segundo O GLOBO, O Palácio do Planalto já tomou as primeiras providências para cancelar os benefícios custeados pelo contribuinte desde que Lula deixou a Presidência em 2010. Segundo a publicação, "A subchefia de Administração da Presidência da República informou, nesta segunda-feira, que enviou consulta “em caráter de urgência” à subchefia de assuntos jurídicos, após a prisão do líder petista no sábado, mas ainda não há uma resposta.

Segundo o decreto 6.381/2008, assinado por Lula, os ex-presidentes têm direito à utilização de dois veículos oficiais, com respectivos motoristas, e serviços de mais seis servidores, sendo quatro para segurança e apoio pessoal e dois ocupantes de cargos em comissão nível DAS-5 (com remuneração de R$ 13 mil).

De acordo com o decreto, os direitos são exclusivos de quem houver exercido o mandato “em caráter permanente”. A equipe de servidores é de livre escolha dos ex-presidentes. Nas normas não há menção sobre as hipóteses em que um ex-presidente poderá perder os benefícios".

Os funcionários devem ser realocados para outras áreas da administração pública ou simplesmente dispensados. Os veículos oficiais usados por Lula também podem ir a leilão.