Bretas abre ação contra Cabral, Messer e mais 60 na Operação ‘Câmbio, desligo’

O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal, recebeu denúncia e abriu ação penal contra 62 acusados na Operação ‘Câmbio, desligo’. Entre os denunciados estão o ex-governador Sérgio Cabral, agora réu pela 24.ª vez – já condenado a 100 anos de reclusão -, e o doleiro Dario Messer, apontado como o líder de um esquema que movimentou US$ 6 bilhões em pelo menos 52 países, registra o site Folha Política.

A ‘Câmbio, desligo’, desdobramento da Lava Jato no Rio, foi deflagrada em 3 de maio, por ordem de Bretas. Muitos doleiros, no entanto conseguiram escapar, entre eles Messer, que tem cidadania paraguaia.

A Procuradoria da República imputa aos 62 réus formação de organização criminosa para lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Bretas dividiu a operação em três processos, um deles especificamente para os foragidos.

Polícia intima jornalistas para revelar fonte de reportagens sobre corrupção em Minas

O inciso XIV do artigo 5º da Constituição Federal é claro: é assegurado a todos os jornalistas o direito de sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Apesar disso, após requerimento para abertura de inquérito feito pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), a Polícia Civil de Minas Gerais intimou as repórteres Angélica Diniz e Ludmila Pizarro, do jornal O TEMPO, na tentativa de descobrir a identidade das supostas fontes internas da estatal que teriam contribuído com informações para reportagens publicadas pelo jornal. O pedido é assinado pelo delegado Daniel Buchmuller de Oliveira.

Desde fevereiro, as jornalistas vêm acompanhando e noticiando a estratégia do governo mineiro para pagar as dívidas do Estado utilizando a venda de ações do nióbio e a contratação de empréstimo a juros altos por meio da Codemig.

Na última quarta-feira, a intimação da Polícia Civil chegou à redação do jornal determinando o comparecimento das repórteres ao Departamento de Investigações de Crimes contra o Patrimônio já no dia seguinte para prestarem depoimento. O inquérito havia sido requerido pela Codemig na segunda-feira, tendo sido instaurado em apenas 24 horas pela Polícia Civil.

Segundo o advogado Fábio Antônio Tavares, que assiste o jornal no caso, as jornalistas foram convocadas como testemunhas na tentativa de identificarem a fonte que baseou as matérias. “Elas foram intimadas para fornecer os nomes das fontes ou dizer se conheciam o nome de um servidor que teria sido demitido da empresa após ser acusado pela própria Codemig de ter sido o responsável pelo vazamento das informações”, contou. 

Na manhã de quinta-feira, as duas jornalistas atenderam a intimação e prestaram depoimento à Polícia Civil. Resguardadas pela Constituição Federal, Angélica Diniz e Ludmilla Pizarro se recusaram a revelar as fontes, ato compreendido pela própria escrivã da corporação que atendeu as repórteres.

Histórico

No dia 27 de fevereiro, a reportagem do jornal revelou que o governo de Minas dividiu a Codemig em duas para facilitar a venda de 49% das ações sobre a exploração do nióbio. A recém-criada Codemge ficou com os negócios deficitários da empresa pública. Dessa forma, o governo conseguiria dinheiro rápido para o caixa, permitindo pagar dívidas com municípios e servidores públicos. Um dos problemas foi que toda a operação precisava da autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A negociação, porém, prevista para ser concluída em abril, não foi concretizada.

No final de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo de venda das ações. O argumento do órgão para barrar a privatização foi que a nova empresa, Codemge, foi registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) sem a autorização da Assembleia. A equipe técnica do Ministério Público de Contas (MPC) também questiona erros técnicos, atropelos e “obscuridade” no processo de venda dos 49% das ações sob a exploração do nióbio. “Não ficou claro também onde o governo vai aplicar os recursos da venda das ações”, questionou o conselheiro e relator do processo, José Alves Viana.

Entidades acusam ameaça à imprensa

Associações representativas da área jornalística se manifestaram sobre a tentativa de tentar expor as fontes das repórteres de O TEMPO sobre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig).

A presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Alessandra Mello, repudiou a atitude da Polícia Civil. "É uma coisa absurda, intimar repórter é coisa que acontecia só na ditadura. É lamentável ver isso acontecendo de novo. O sindicato se solidariza com as jornalistas e está sempre comprometido em defender os nossos direitos", apontou.

Para o diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, o ato se tratou de uma ameaça à liberdade de imprensa. “O sigilo da fonte é um direito dos jornalistas previsto na Constituição. É inadmissível que se busque afrontar esse direito. Trata-se de uma ameaça à liberdade de imprensa e, por consequência, ao direito da sociedade de ser livremente informada”, disse Pedreira em conversa com a reportagem.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também condenou, em nota, a atitude. “A Abraji considera a intimação das jornalistas como testemunhas no caso um risco ao sigilo da fonte, ao pretender confirmar as acusações da Codemig de que o ex-servidor teria repassado as informações à imprensa. Colocar em risco este instrumento fundamental para o ofício, garantido pela Constituição Federal, é uma ameaça à liberdade de expressão e, como tal, é digna de repúdio”. 

Outro lado

Em nota, a Codemig afirmou que realizou protocolo de notícia-crime, interposta contra um ex-agente público. “Foi solicitada a instauração de inquérito para apuração de indícios de conduta criminosa perpetrada contra a Companhia. O protocolo foi realizado no Departamento de Fraudes da Polícia Civil”, mostra trecho do texto.

As informações são do site Folha Política.

Ministro do TSE defende que candidaturas fichas sujas sejam barradas 'de ofício'

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga afirmou nesta sexta-feira, 15, que a Corte deve barrar de ofício – ou seja, sem contestação prévia – o registro de candidaturas de condenados em segunda instância, considerados "fichas sujas". Gonzaga não citou especificamente o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril e com condenação penal confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas disse que “não se pode brincar com o país” quando se trata de postulantes à Presidência, publica o site Folha Política.

“Quem decide qual cargo almeja é o candidato e não a Justiça Eleitoral. Quando se almeja um cargo de Presidente da República, não se pode brincar com o país. Não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna eletrônica para votar nulo. Não contem comigo para isso”, declarou em debate durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.

Depois, em entrevista à imprensa, Gonzaga reafirmou que esta não é apenas sua posição como deve ser a dos demais ministros do TSE. “Chegando à mesa de todos os ministros, que são muito responsáveis [deve ser barrada a candidatura]”, disse. O magistrado afirmou ainda que a jurisprudência do TSE é da mesma posição. “No momento em que o candidato traz para o TSE uma certidão criminal positivada, ou seja, uma prova da sua inelegibilidade, isso já tem jurisprudência de 50 anos, eu posso indeferir o registro de candidatura de ofício”, apontou.

Adotando tal posição, numa eventual tentativa de registro de candidatura de Lula, o TSE impediria o petista de participar da campanha eleitoral, fazer propaganda na TV e no rádio e participar de  debates.

Admar foi lembrado por debatedores que, no entendimento atual do TSE, mantém-se a campanha eleitoral do candidato até que se julgue possível recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) – exemplo do que ocorreu em 2006, na campanha de Rui Costa Pimenta (PCO) à Presidência. “Se isso [julgamento de ofício da inelegibilidade] ocorrer, o TSE estará avançando na jurisprudência e ignorando parte da legislação”, afirmou o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, destacando que a decisão tomada na questão de Lula vai valer para todos outros casos do país.

Ao fim da exposição, Gonzaga afirmou que, apesar de defender o indeferimento de ofício de candidaturas "fichas sujas", haverá respeito ao contraditório em eventual recurso que o partido ou candidato proponha junto ao STF. “Haverá respeito ao contraditório, mas existem situações e situações. Uma coisa é você entregar a jurisdição a prova de sua inelegibilidade [a certidão criminal positivada]. A certidão traz a condenação que me dará condições de abrir o código penal e verificar se há inelegibilidade”, finalizou.

Posicionamento

A posição de Admar é parecida com a já exposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que já afirmou que pretende discutir com os colegas da Corte Eleitoral o veto automático a registro de candidatura de candidatos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa. Já a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou no mês passado a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia - ou "de ofício", como se diz no jargão jurídico.

ARGENTINA: O TATU CARRETA E O ABORTO

Há alguns meses, um caminhão da CEEE passou pela minha rua podando galhos que interferiam com a rede de distribuição da empresa. Na árvore existente diante de minha casa havia um ninho de passarinho. Cuidadosamente, os operadores do serviço preservaram-no e o galho ficou ali, hígido com seu bercinho de gravetos, proporcionando pequeno e eloquente testemunho de defesa da vida. Tempos depois, abandonado pelos minúsculos moradores, desfeito o ninho, o caminhão voltou à rua e removeu o galho que ali ficara, alegoricamente, apontando para a abóboda celeste e para o Criador.

Na última quinta-feira (14/06), após quase 24 horas consecutivas de sessão, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, por uma diferença de quatro votos, o projeto de lei que descriminaliza o aborto feito até 14 semanas de gestação. No exterior do prédio, em meio a fogueiras para aquecer a fria noite de Buenos Aires, dois grupos distintos se confrontavam na defesa de suas convicções pró-vida e pró-aborto. Após a votação, jovens feministas trocavam abraços e lágrimas de emoção. Emoção? Que espécie de emoção é essa, a festejar o genocídio de seres humanos em sua mais indefesa condição? É de um cinismo inqualificável olhar a imagem de um feto com 14 semanas, fingir não saber de que se trata e tratar como coisa que se mata. Como não reconhecer ali um ser humano, uma vida diferente da vida da mãe?

Espera-se que os senadores argentinos rejeitem o projeto, pois deles se diz serem mais conservadores. Longa vida, então, aos conservadores! A idade talvez os ajude a compreender obviedades que, na juventude, obscurecem ante o império dos impulsos pessoais e do interesse próprio. Entre tais obviedades inclui-se a consciência de que a natureza, a vida e a dignidade da pessoa humana exigem proteção legal que independe da religião de cada um. Impressiona-me, por isso, a frieza quase inumana com que o Ocidente, moralmente danificado pela cultura da morte, vem tratando dessa questão, legalizando o aborto como um “direito da mulher”, a ser executado pelo Estado “de modo seguro e gratuito”. Claro, o orgasmo é do casal e a conta do crime, nossa.

A mesma República Argentina cuja Câmara dos Deputados legalizou o aborto até as 14 semanas da concepção (da concepção de quem, mesmo?) mantém excelentes reservas naturais, como a de Formosa para salvaguardar os tatus carretas em sua área de reprodução. Nossos vizinhos protegem, igualmente, sob o estatuto de monumentos naturais, algumas de suas espécies animais, como a taruca, a baleia-franca-austral, o huemul, o aguará guazu, e vegetais como o pinho do cerro.

Nenhum ser humano civilizado vai a um ninho de passarinho quebrar seus ovos e ninguém põe em dúvida a natureza do pequeno ser vivo que vai romper aquela casca desde dentro. No entanto, parlamentares, jornalistas militantes, feministas, globalistas financiados por George Soros e partidos de esquerda lutam para impor ao filhote do bicho homem, no ventre materno, perversidades que não admitiriam em relação a seus pets.

Artigo de Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor, colunista de dezenas de jornais e sites no país. 

O sonho de Lula entrar para a história como herói nacional não saiu como planejado

No auge de sua popularidade, o ex-presidente Lula chegou a afirmar que entraria para a história do Brasil como o herói nacional. Embalado pelo boom das commodities no mercado internacional, entusiasmado com a alta cotação do petróleo somada à descoberta do pré-sal e com o bom momento da economia mundial, o petista exagerou na confiança e meteu o pé na jaca, fiando-se num cenário passageiro, relata o site Imprensa Viva.

Segundo o relato, antes mesmo de ser preso, Lula já se queixava com seus interlocutores sobre a crueldade do destino para com ele e seu partido. O petista se queixava pelo fato da Lava Jato ter exposto as investigações como forma de angariar apoio popular e forçar a Justiça brasileira funcionar na marra.

O petista lamenta que tenha surgido no país uma geração de procuradores e juízes tão obstinados em combater a corrupção de modo tão sistemático. Embora todos os políticos e partidos tenham se desenvolvido sob a cultura da corrupção e do caixa 2, o PT foi o precursor de um modelo institucionalizado de corrupção e, segundo seus próprios integrantes já admitiram, a fórmula parecia infalível para levar adiante o plano de poder mais ambicioso do continente.

Lula e seus seguidores tinham planos de permanecer no poder por 30 anos ou mais. As costuras de acordos espúrios entre políticos, membros do Judiciário e empresários foi alinhavada de modo estratégico ao longo dos últimos 13 anos e todos no partido estavam muito confiantes de que conseguiriam levar a curso, de forma "democrática" os planos de perpetuação no poder.

Estava tudo indo tão bem que a "reserva moral" do partido quanto ao desvio de recursos públicos para enriquecimento pessoal foi se dissipando aos poucos e seus integrantes passaram a enfiar a mão na cumbuca do Estado com maior frequência e virulência. O próprio Lula, apesar de tentar se beneficiar dos cofres públicos de forma dissimulada, usando laranjas e falsas palestas, também se tornou um milionário após deixar o governo. Estava tudo indo muito bem...

Lula acabou tendo o mesmo destino de vários companheiros de partido e acabou na cadeia. Os planos de entrar para a história como grande herói nacional fracassaram e o petista é agora mais lembrado como o maior corrupto da história do país e identificado como o chefe da organização criminosa que mergulhou o brasil na maior recessão de todos os tempos. 

Lula tem certificado de LADRÃO, mas quer ser presidente. STF torra milhões do contribuinte julgando recursos do presidiário

O ex-presidente e atualmente presidiário Lula quer ser candidato à Presidência da República e atropelar a Lei da Ficha Limpa. Mas Lula se contenta em ser solto para poder participar da campanha eleitoral, mesmo ciente que o registro de sua candidatura será negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O condenado conta com uma ajudinha dos amigos no Supremo Tribunal Federal, que tem passado boa parte dos dias ao longo do último ano julgando recursos do presidiário que já foi denunciado como chefe da organização criminosa que vitimou a Petrobras por praticamente todos os criminosos detidos na Operação Lava Jato, publica o site Imprensa Viva.

No dia 26, a Segunda Turma do STF, graças ao gesto do ministro Edson Fachin. julgará mais um recurso do presidiário, que pede para ser solto durante o período eleitoral. É fato que apenas os cúmplices da roubalheira do PT defendem a liberdade de um condenado delatado pelos ex-amigos e cúmplices, como Léo Pinheiro, da OAS, Marcelo Odebrecht, João Santana e Monica Moura, Joesley Batista e até mesmo do ex-diretor da Petrobras e operador do propina do PT na estatal, Renato Duque e seu ex-ministro Antonio Palocci.

Lula está preso pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após ter sido condenado a uma pena de mais de 12 anos de prisão no caso do triplex do Guarujá. Como se não bastasse, o presidiário ainda é réu em nada menos que seis  ações na Justiça. Além disso, o petista ainda deve ser denunciado ainda por crimes de corrupção envolvendo liberação de recursos do BNDES em troca de propina, contas mantidas no exterior pelo sócio do Grupo JBS para ele e Dilma, entre outros tantos inquéritos ainda em andamento.

Mesmo após seu certificado oficial de LADRÃO conferido por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que condenaram o petista pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, há o risco de ter seu recurso aceito pelos ministros da Segunda Turma do STF, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, a maioria contrária à prisão em Segunda Instância. Como relator da Lava Jato no Supremo, Fachin bem que poderia negar mais este recurso imediatamente, poupando o dinheiro do contribuinte. 

Eduardo Bolsonaro desautoriza Joice Hasselmann usar sua imagem na presepada do lançamento de sua pré-candidatura ao governo de São Paulo

A jornalista Joice Hasselmann se envolveu em um baita quiproquó com o PSL ao participar de uma grande presepada que culminou no  lançamento prematuro de sua pré-candidatura ao governo de São Paulo, num evento organizado pelo partido em Araçatuba, na sexta-feira, 15, registra o site Imprensa Viva.

Joice Hasselmann chegou a comemorar o lançamento de sua pré-candidatura com dancinhas e agradecimentos em sua página no Facebook. Mas a alegria durou pouco. Major Olímpio, presidente do PSL em São Paulo, afirmou que “Aqueles que acham que o partido é a casa de mãe Joana vão cair do cavalo”.

Em declaração ao repórter Pedro Venceslau, do Estadão,  Joice Hasselmann reagiu com indignação e disse que não esperava a reação negativa do Major Olímpio e que ele não é o dono do partido e sugeriu que ele pode cair: “Eu fui pega de surpresa e as pessoas estão em polvorosa. Quem decide é o povo, não quem se acha dono de partido. Aliás, a presidência do partido em São Paulo pode mudar a qualquer momento”, afirmou. “Infelizmente o Major não entendeu que ele é presidente do partido, não dono do partido. A política do coronelato não funciona em São Paulo.”

Neste sábado, por meio de nota, o Presidente Nacional em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, informou que "o partido não tem pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo, tampouco apoia, até o momento, qualquer candidatura de outro partido. A jornalista Joyce Hasselmann não é pré-candidata ao governo de São Paulo pelo PSL"

Logo em seguida, foi a vez do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, refutar a pré-candidatura de Joice Hasselmann. “Eu, como filiado, desautorizo minha imagem para promover qualquer ato em desacordo com o Estatuto”, afirmou. “O PSL de São Paulo nada deliberou sobre possível pré-candidatura estadual.”, declarou o parlamentar em sua página no Twitter, também neste sábado, 16.

A equipe econômica de Bolsonaro

Paulo Guedes, conselheiro de Jair Bolsonaro, está montando uma equipe para escrever o plano econômico do presidenciável do PSL, publica Lauro Jardim em O Globo.

O time é formado por: Adolfo Sachsida (pesquisador do Ipea), Rubem Novaes (UFRJ e formado em Chicago), Marcos Cintra (presidente da Finep), Roberto Castello Branco (FGV), Abraham Weintraub (FGV) e Arthur Weintraub (Unifesp).