Pensão de anistiado, não de ex-presidente

O desembargador João Pedro Gebran Neto, ao manter o bloqueio do dinheiro de Lula,  disse que o ex-presidente poderia subsistir "com o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo".

Ocorre que Lula não recebe pensão de ex-presidente, porque isso não existe mais desde 1988. Ele recebe pensão como "anistiado político".

E, convenhamos, essa pensão é um absurdo ainda maior do que a de ex-presidente.

Lula é um plantador profissional

A Folha publica que há uma cisão interna no PT entre apoiadores explícitos do tirano venezuelano, como Gleisi Hoffmann, e aqueles mais prudentes, digamos.

Lula estaria "preocupado com a administração Maduro (sic) e teria recomendado, mais de uma vez, moderação ao presidente da Venezuela", segundo o jornal.

Lula é um plantador profissional.

Lava Jato ganha reforço de R$ 1,6 milhão em seu orçamento, após recuperar bilhões aos cofres públicos

Em uma sinalização à opinião pública, o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta terça-feira, 25, aumentar a previsão orçamentária destinada à força-tarefa da Lava Jato, reservando R$ 1,65 milhão para os trabalhos dos procuradores que se debruçam sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras.

A previsão inicial era de aproximadamente R$ 522 mil, o que provocou atritos entre o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e sua sucessora, Raquel Dodge.

A proposta de aumentar a previsão orçamentária da força-tarefa da Lava Jato foi apresentada durante a reunião pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, que propôs um remanejamento dos recursos.

“Insisto que esse acréscimo deve ser feito. Embora não haja necessidade imediata desse acréscimo, há uma boa sinalização de já informar à sociedade e ao próprio Congresso Nacional que o Ministério Público está empenhado em que os trabalhos da força-tarefa sejam cumpridos a contento”, disse Bonifácio Andrada.

De acordo com o vice-procurador-geral da República, a reserva de R$ 1,65 milhão sob a rubrica “Lava Jato” abarca despesas com diárias e passagens.

Janot

Durante a sessão, Janot observou que, diferentemente de anos anteriores, não faria a defesa da proposta orçamentária apresentada pela sua administração já que a execução dos recursos será feita por uma outra gestão.

“100% da execução do orçamento que vier a ser aprovado por esse colegiado será da nova administração. Portanto, eu fiz a proposta para iniciar a discussão, mas não vou defendê-la. Acho importante, para que tenhamos um balizamento, ouvir a ilustre conselheira Raquel Dodge. Ela inicia a administração num momento difícil para o país, para o próprio Ministério Publico brasileiro e seria uma demonstração que daríamos de apoio à nova administração”, ponderou Janot.

FBI ministra treinamento a procuradores brasileiros

Agentes do FBI estão em Brasília. Procuradores da República do Distrito Federal e integrantes de órgãos de fiscalização do governo federal estão fazendo um curso de cinco dias ministrado pelos investigadores norte-americanos.

No curso, coordenado pelo Cade, os americanos ensinam técnicas de interrogatório.

É bom a massa enrolada na Lava Jato pensar 20 vezes antes de mentir durante o depoimento.

A fervura de Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda está sendo fervido por Temer, pelo Congresso e, sobretudo, pela própria parolagem.

Não se diga que estão fritando Henrique Meirelles. Ele é um queridinho do mercado, entende-se bem com Michel Temer e vocaliza as ortodoxias de gênios que sabem como consertar o Brasil, mas não conseguem conviver bem com seu povo. Meirelles está sendo fervido.

A fervura de um ministro difere da fritura porque enquanto a frigideira é desconfortável desde o primeiro momento, inicialmente o panelão oferece um calorzinho agradável. Depois é que são elas.

Desde o amanhecer do governo, Michel Temer flertava com a abertura de um balcão no Planalto. O ministro da Fazenda conseguiu contê-lo, até que surgiu o grampo de Joesley Batista. Para salvar seu mandato, o presidente abriu os cofres para os piores interesses predatórios instalados no Congresso. Não se deve esquecer que Meirelles foi levado para a Fazenda numa equipe em que estavam o senador Romero Jucá e o deputado Geddel Vieira Lima.

Temer deu a Meirelles quase toda a autonomia que ele pediu, mas o ministro não entregou os empregos e a perspectiva de crescimento que prometeu. Entrou no governo oferecendo um aumento de 1,6% para este ano e elevou o balão para 2%. Tudo fantasia, hoje o FMI espera 0,3%.

Na segunda-feira, ao ser indagado sobre a possibilidade de um novo aumento de impostos, ele informou: “Tudo é possível, se necessário”. Frase típica das serpentes encantadas pelos refletores. Não quer dizer absolutamente nada. Enuncia um dilema que exige a definição de “possível” e de “necessário”. Atravessar uma rua com o sinal fechado, por exemplo, pode parecer necessário, mas deixa de ser possível se o cidadão é atropelado. O Visconde de Barbacena achava que a derrama era necessária. Descobriu que não era possível.

Todos os ministros da Fazenda desempenham o papel da animadores do auditório. Alguns fazem isso com elegância, como Pedro Malan, outros, de forma patética, como Guido Mantega. Meirelles distanciou-se de Malan e caminha para o modelo de Mantega, num governo onde estão Michel Temer e seu mundo de bichos fantásticos.

Em fevereiro, Meirelles anunciou pela primeira vez: “A mensagem importante é que essa recessão já terminou”. Atrás dele veio uma charanga comemorativa. No mundo real, seu teto de gastos estourou, a reforma da Previdência será diluída e benza-se aos céus se o piso dos 65 anos for preservado. No caso da reforma trabalhista fingiu-se que acabou o imposto sindical, ao mesmo tempo em que o governo negocia uma nova tunga. Antes, os trabalhadores formais pagavam um dia de trabalho a uma máquina infiltrada pela pelegagem e trabalhadores e patrões. Pelo que se negocia, algumas categorias serão mordidas em mais que um dia.

O remédio de Meirelles foi aumentar um imposto. Faça-se justiça ao doutor registrando que ele nunca se comprometeu a não aumentá-los. O seu problema é outro. Ele lida com essas taxações como se fossem uma arma para punir uma sociedade que é obrigada a pagar porque ele e seu presidente não fazem o serviço que prometem.

Um dia Meirelles deve dar uma olhada na galeria de doutores que o antecederam. Nos últimos 20 anos, foram 14. Pelo menos sete foram fritos. Antonio Palocci está na cadeia, uns três deveriam ter ido para o hospício. Inteiros, saíram só dois, Malan e Fernando Henrique Cardoso, mas todos foram homenageados pela mesma orquestra que hoje ensaboa Meirelles.

por Elio Gaspari, jornalista

O GLOBO conteúdo

DE MORO NINGUÉM GANHA

O juiz federal Sergio Moro é fenomenal.

Ele é atacado todos os dias por Lula e pela imprensa. Mas sua popularidade permanece inabalável.

64% dos brasileiros o apoiam. Um mês atrás, eram 63%.

Enquanto isso, Lula tem o apoio de 29% e é reprovado por 68%.

Não dá nem para o cheiro!

Tribunal Regional Federal derruba decisão de juiz e revalida reajuste de combustíveis

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.

O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.

"Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017", argumentou a AGU no recurso, acrescentando que a verba é importante para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões.

Ao acolher o pedido da AGU, Hilton Queiroz afirmou que a decisão de Borelli era "duvidosa" e concordou com os argumentos do governo quanto às contas públicas.

"No momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com um bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno", escreveu o desembargador.

O decreto de Temer

O decreto sobre os combustíveis foi assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada.

Com a decisão, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo.

Suspensão da medida

Nesta terça, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília (primeira instância), determinou a suspensão do decreto do governo, sob o argumento de que o reajuste nos impostos deveria ter sido proposta ao Congresso, para entrar em vigor somente 90 dias após aprovação.

No recurso, a AGU alegou que a lei que regula os impostos prevê o reajuste das alíquotas do PIS/Confins por decreto.

G1 conteúdo

Meirelles é o que temos

Michel Temer não está satisfeito com Henrique Meirelles, que não está satisfeito com Michel Temer.

Mas Henrique Meirelles é o que Michel Temer tem.

Até as eleições de 2018, o Brasil sobrevive sem Michel Temer, mas não sobrevive sem Henrique Meirelles.

Será ?

O governo brasileiro não vive no Brasil

Servidores públicos que reduzirem a sua jornada de trabalho, com corte de salário, poderão ter emprego na iniciativa privada, mas não na mesma área de atuação. 

Há emprego na iniciativa privada? O governo brasileiro não vive no Brasil.

Reinaldo Azevedo e a falsidade como energia vital para atacar

Pessoas como o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol merecem todo o reconhecimento e não os ataques incongruentes de Reinaldo Azevedo, um tipo de gente cuja excelência é apenas verniz e não fruto de sua responsabilidade.

Reinaldo Azevedo e a falsidade como energia vital para atacar

A cada geração, poucas pessoas estão preparadas para ingressar na sociedade com a intenção de curar, reformar ou instruir. E as pessoas que se destacam nesse sentido levam consigo sempre marcas de provações, testes e ordálios e assim experimentam uma transformação de consciência.

Foi assim com Alexander Soljenitsyn. A sua transformação aparece na obra “Arquipélago Gulag”.  Gulag é o acrônimo formado pelas iniciais de palavras russas que significam Administração Central de Campos de Trabalho Corretivo, uma sequência de distintos campos (ilhas) espalhados pelo continente russo. Estima-se que entre 1928 e 1959, 66 milhões de presos morreram nesses campos. Apenas a coletivização forçada da terra implantada por Stalin, no início dos anos 1930, custou algo em torno de 9 a 12 milhões de vidas de camponeses russos e ucranianos, os quais morreram enquanto tentavam resistir ao confisco de suas propriedades agrícolas.

E como registro de suas experiências nos campos de prisioneiros, ele escreveu três maciços volumes.  A redação do texto começou quando Soljenitsyn cumpria uma pena de oito anos de trabalhos forçados nos Gulags por ter feito uma crítica a Stalin numa carta pessoal a um amigo. Lá, procurou organizar a história oral dos campos. A partir do relato de 227 testemunhas, juntamente com documentos e outras revelações fragmentadas, costurou o conjunto completo. No fim, passou a acreditar que os horrores não podiam ser considerados aberrações de Stalin: remontavam a Lênin e ao próprio sistema marxista.

Soljenitsyn declarou: “A ação honesta de um homem honesto e corajoso consiste em não compartilhar falsidade, não apoiar ações falsas!”. Ele ganhou o Prêmio Nobel de Literatura em 1970.

De tudo o que podemos aprender com a história de Alexander Soljenitsyn, certamente o fato dele ter conscientizado o mundo quanto à falta de humanidade que presenciou no regime soviético foi uma das maiores lições.

Mas nem todos são capazes de aprender as grandes lições da humanidade. Nem conseguem reconhecer e reverenciar as pessoas que surgem para influenciar o mundo de forma positiva. E, nesse caso, usam das mesmas armas que Stalin usava e tão bem foi denunciado por Soljenitsyn: compartilham a falsidade.

Há tempos, o jornalista Reinaldo Azevedo se tornou um bom exemplo de quem compartilha falsidade, no sentido de que se aproxima da verdade apenas na aparência. Lembrando que  falsidade pode ser uma declaração que oculta ou tergiversa a realidade parcial ou totalmente.

Com muitos canais para veicular seu discurso, e cheio de afetação e pose, ele ataca as pessoas que se sobressaem pela luta em prol da justiça. Em sua tacanhice, dedica seus dias a fazer conexões estapafúrdias entre os acontecimentos e a fomentar frenéticas intrigas. Seus “valores” são claramente modelados pela mesquinhez.

Para todos nós que estamos enojados com classe política corrompida do nosso país, sabemos o valor das pessoas que se expõem e ingressam corajosamente na sociedade para mudá-la. Mesmo não sendo perfeitos, esses guerreiros continuam seguindo firmemente sua vocação para influenciar e transformar os rumos do nosso país.

Por isso, pessoas como o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol merecem todo o reconhecimento e não os ataques incongruentes de Reinaldo Azevedo, um tipo de gente cuja excelência é apenas verniz e não fruto de sua responsabilidade.

por Elisa Robson, jornalista e editora da página República de Curitiba 

República de Curitiba Online conteúdo

Lula perde mais uma para Moro

Moro havia determinado o bloqueio dos bens e recursos do ex-presidente Lula da Silva com base em pedido do Ministério Público Federal. A defesa de Lula recorreu à segunda instância, no caso, o TRF-4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. 

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância, negou o pedido da defesa de Lula para desbloquear os bens e recursos do ex-presidente. 

Nos últimos dias, foram bloqueados R$ 606 mil que estavam em quatro contas bancárias de Lula, três apartamentos, um terreno, dois carros e mais R$ 9,5 milhões de dois planos de previdência privada.