MULHER DE MORO DESMENTE LOROTA DE QUE ELA TERIA SE MUDADO PARA OS EUA

MULHER DE MORO DESMENTE LOROTA DE QUE ELA TERIA SE MUDADO PARA OS EUA

O blog petista Blog do Esmael lançou uma notícia "exclusiva", baseada em fontes próprias, "extraoficiais", afirmando que a esposa do juiz Sérgio Moro teria se mudado para os Estados Unidos. Na mesma matéria, o blog reitera outro boato, de que o próprio juiz pretenderia abandonar os trabalhos da Lava Jato para estudar nos EUA. A tentativa é de fortalecer a"narrativa" de que os EUA querem interferir na política brasileira. 

A esposa de Moro desmentiu os boatos em uma rede social: 

Rosangela Wolff Moro ainda foi gentil, dizendo que a notícia é "equivocada". Veja a origem do boato: 

VEJA OS 10 LUXOS EXAGERADOS DE DILMA QUE CUSTARAM CARÍSSIMO AOS COFRES PÚBLICOS

VEJA OS 10 LUXOS EXAGERADOS DE DILMA QUE CUSTARAM CARÍSSIMO AOS COFRES PÚBLICOS

O site Implicante fez um levantamento de alguns dos luxos de Dilma enquanto era presidente da República. Dilma se notabilizou por despesas exageradas, especialmente as feitas no cartão corporativo e mantidas sob sigilo, além das despesas nababescas em viagens ao exterior. 

Leia abaixo o levantamento do Implicante: 

A política é feita de mitos, mentiras, lendas e toda sorte de folclores disseminados pelo marketing. Há o “representante do trabalhador” que não trabalha há pelo menos 50 anos, há o “defensor dos estudantes” que não vê um banco escolar há outras tantas décadas e mesmo o “do grupo de intelectuais” que não junta sujeito e predicado sem cometer uns pares de erros grotescos.

Desse modo, vale dizer que Dilma Rousseff não é uma exceção. Não foi ela a inventar a construção mítica; apenas foi mais uma a usar do expediente.
E, nesse caso, referimo-nos à papagaiada de que seria uma “pessoa simples”, repleta de humildade, avessa a gastos muito exorbitantes, com um jeitinho meigo de falar, “gente como a gente” etc.
Bobagem, claro. Seus gastos e luxos são compatíveis aos de qualquer representante de monarquia. A seguir, uma lista bem rápida com apenas 10 casos (poderiam ser mais outros tantos, mas não é necessário fazer um post com mil páginas).

1 – A SUÍTE TIFFANY EM NEW YORK
Em 2013, Dilma foi à ONU fazer um de seus discursos memoráveis e, claro, aproveitou para passar uma semana em NY. Decidiu ficar no luxuoso St. Regis e, mais ainda, na suíte assinada pela joalheria Tiffany, cuja diária era de US$ 10 mil (hoje, algo em torno de R$ 30 mil reais por dia).

2 – LUXO EM PARIS
Em novembro de 2015, a crise já devastava a economia do país e arrasava a vida dos brasileiros, especialmente os mais pobres. Era o início mais explícito da escalada do desemprego, da inflação de tudo que aconteceu. E o que faz a então presidente nessa situação de necessárias restrições? Fica no hotel Bristol, um dos mais caros da França.

3 – OSTENTAÇÃO EM ROMA
Em Roma, em 2013, Dilma não fez por menos e escolheu o hotel Westin Excelsior, na Via Vittorio Veneto, cuja diária da suíte Grand Luxe é de 1984 euros (cerca de R$ 7000 por dia!). Foi tanto dinheiro gasto que o jornal espanhol ABC ficou espantado (sério). Bônus: ficou numa super suíte presidencial na Africa do Sul, 81 metros quadrados, e disse que era “modesta”.

4 – R$ 5 MIL O CORTE DE CABELO COM DINHEIRO DESVIADO
Sim, um corte de cabelo. Cada um deles custava essa grana. Para ajudar, a grana utilizada era de desvios na Petrobras, segundo apuraram as autoridades em investigação.

5 – O MAIOR VALE REFEIÇÃO DO MUNDO
Logo que saiu do governo para ficar “apenas” no Palácio do Alvorada, Dilma reclamou do corte em sua verba de alimentação. Parecia uma crueldade, não é mesmo? Isso, claro, até descobrir-se o valor: nada menos que R$ 3 mil por dia, R$ 62 mil por mês.

6 – CARTÃO CORPORATIVO
Essa explodiu precocemente, logo em 2011. Quem não se lembra do PT reclamando dos gastos de FHC com cartões corporativos? Reclamavam com razão, é claro, até que tomaram o poder, foram ficando e… Esse gasto, nos primeiros meses de pós-Lula, já tinham subido em 62%.

7 – OU DE JATINHO, OU NADA
Com a presidente afastada não tem esse negócio de pegar voos comerciais com o resto do povo. Que nada! Ou vai de jatinho, ou nada feito! Quando o novo governo cortou a regalia, entraram com ação e a justiça falou “pode sim, mas precisa pagar para a FAB”. Então, rolou a tal vaquinha e o resto da história vocês já sabem. Mas é isso: ela não voa com as pessoas normais, só aceita se for com um jato exclusivo.

8 – PASSEIOS INTERNACIONAIS CARÍSSIMOS – SEM COMPROMISSO OFICIAL
Em um voo feito à China, Dilma achou por bem fazer três escalas. Atentem que APENAS POR CONTA DESSAS TRÊS PARADAS tivemos de pagar R$ 433 mil. E, não, não havia qualquer compromisso oficial. Foi para passear.

9 – ATÉ A GASOLINA DA FILHA
Sim, nós pagamos a gasolina da filha da presidente afastada. Sim, segundo apurou a revista Isto É, pagamos mesmo para passeios particulares, como idas a pet shop, pilates e salão de beleza. Só em junho, foram R$ 13,8 mil por conta disso. Um único mês.

10 – SIGILO NOS GASTOS
Como prova de que é comprometida com a transparência, ela então revelou todos os gastos, certo? Claro que não. O então governo preferiu classificar como sigilosas suas despesas no exterior, impedindo o acesso a elas. Esperamos que agora acabem com isso de uma vez.

Enfim, esta foi uma lista rápida, mas definitivamente nada rasteira. Afinal, só o mais alto e sofisticado luxo.
Guarde este post para quando alguém vier com o papo mole de que Dilma é “humilde” ou “gente como a gente”. E aguarde o sumiço repentino do interlocutor.

ZECA DIRCEU ANDA PREOCUPADO COM LAVAGEM DE DINHEIRO

ZECA DIRCEU ANDA PREOCUPADO COM LAVAGEM DE DINHEIRO

Filho de José Dirceu, o deputado Zeca Dirceu precisa encontrar uma maneira de convencer Rodrigo Janot de que não praticou lavagem de dinheiro, como sugere o inquérito da Lava Jato aberto para investigá-lo.

Ele pode, por exemplo, mostrar ao PGR a medida que tomou para tentar combater o crime do qual é acusado. Corre o risco de Janot ter dificuldade para segurar o riso.

Zeca Dirceu apresentou uma proposta para a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara apurar se funcionários de lotéricas de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, estavam lavando dinheiro e praticando estelionato.

Por outro lado, é pouco provável que a proposta do parlamentar sirva como álibi. O esquema de Cruzeiro do Oeste, até onde se sabe, não tem nenhuma relação com os desfalques da Petrobras.

DEPUTADOS VIAJAM ÀS CUSTAS DA CÂMARA, MAS NÃO PRESTAM CONTAS

DEPUTADOS VIAJAM ÀS CUSTAS DA CÂMARA, MAS NÃO PRESTAM CONTAS

A Câmara dos Deputados bancou, em 2016, 347 viagens individuais de parlamentares. Ao final de cada viagem, os deputados precisam apresentar um relatório sobre as atividades que realizaram. Até agora, no entanto, 50 parlamentares ainda não entregaram o documento relativo às viagens que fizeram em 2016.

Os campeões no atraso são Evandro Roman (PSD-PR) e Jaime Martins (PSD-MG), que viajaram entre os dia 05 e 19 de janeiro para China. Lá, visitaram a agência que cuida do turismo do país, o órgão responsável pela definição e execução da política econômica e quatro instalações de tratamento de água.

Mas até agora não prestaram contas da viagem.

EMPRESA DO FILHO DE LULA RECEBEU R$103 MILHÕES, APONTA LAUDO DA PF
Os principais financiadores da empresa Gamecorp, que pertence a um dos filhos do expresidente Lula, injetaram na firma ao menos R$ 103 milhões, de acordo com laudo elaborado na Operação Lava Jato. A cervejaria Petrópolis e empresas ligadas à Oi são os principais remetentes desses recursos. Companhias como a Oi Móvel e a Telemar Internet, ligadas à empresa de telefonia, colocaram um total de R$ 82 milhões na empresa, em valores não corrigidos. A Oi, que neste ano fez o maior pedido de recuperação judicial do país, já havia investido R$ 5,2 milhões na Gamecorp em 2005, ainda com o nome Telemar. A empresa, responsável pelo canal Play TV, está em nome de Fábio Luís Lula da Silva e dos sócios Kalil Bittar, Fernando Bittar e Leonardo Badra Eid. 

A defesa de Lula afirma que a companhia de telefonia é acionista da Gamecorp.

O laudo foi elaborado pela Polícia Federal e não traz conclusões a respeito desses repasses. Está anexado a um dos inquéritos sobre o ex-presidente na Lava Jato.

A análise não especifica as datas de pagamentos. Entre os financiadores, também está o iG, Internet Group do Brasil, que pertenceu à Oi até 2012. A empresa de Fábio Luís foi constituída em 2004.

O aporte de 2005 foi objeto de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, mas o caso acabou arquivado em 2012.

A Oi tinha como uma das controladoras até 2014 a holding da empreiteira Andrade Gutierrez e aparece em outros episódios da Lava Jato.

Uma outra investigação relacionada a Lula, por exemplo, apura a instalação de uma antena da companhia telefônica próxima ao sítio em Atibaia (SP), que tem Fernando Bittar como um dos proprietários.

SHOPPING E CERVEJARIA

O grupo Petrópolis, dono da Itaipava, pagou R$ 6 milhões à firma do filho do petista. A cervejaria passou a entrar no foco da Lava Jato após aparecerem elos dela com a Odebrecht, como pagamentos suspeitos fora do Brasil.

Além dos R$ 103 milhões pagos por outras empresas, há nas contas bancárias da empresa repasses da própria Gamecorp que somam R$ 64,3 milhões.

Os laudos da PF também abordam outras duas empresas de filhos do ex-presidente. A G4 Entretenimento, de propriedade de Fábio Luís e de Kalil e Fernando Bittar, tem como um dos principais financiadores a Iguatemi Shopping Centers, que pagou R$ 1,9 milhão em 2014 e 2015.

EMPRESAS

A defesa de Lula diz que a Oi/Telemar é acionista da Gamecorp e participa de sua administração. Também afirma que sigilos bancários, mesmo quando quebrados, devem ser usados exclusivamente para investigação, não para "divulgação pública".

"Serão tomadas todas as providências cabíveis para que as autoridades federais responsáveis por essa divulgação sejam punidas na esfera funcional, além de serem responsabilizadas por todos os danos causados à Gamecorp e a G4."

A Oi diz que contrata a Gamecorp para serviços de produção do canal que exibe a programação da Oi TV e os direitos de transmissão do canal Play TV.

O grupo Petrópolis diz que os pagamentos se referem a "serviços prestados para implantação de TV corporativa" da empresa e também veiculação de publicidade.

PETISTAS INSISTEM NA TEORIA DA CONSPIRAÇÃO E REPETEM QUE OS EUA PARTICIPARAM DO 'GOLPE'

PETISTAS INSISTEM NA TEORIA DA CONSPIRAÇÃO E REPETEM QUE OS EUA PARTICIPARAM DO 'GOLPE'

Primeiro, Marilena Chauí lançou a tese de que o juiz Sérgio Moro tinha sido pessoalmente treinado pelo FBI e/ou pela CIA para roubar o pré-sal dos brasileiros. A tese, vista como mero delírio, acabou sendo adotada por outros petistas, que têm dificuldade de se defender dos crimes apontados pela operação Lava Jato.

Agora Emir Sader publica um texto no site Brasil 247, reproduzido também em outros veículos petistas:

Os EUA prepararam os golpistas de 1964 desde a ida das tropas brasileiras à Italia, no final da Segunda Guerra Mundial. Castelo e Branco e Golbery  foram encarregados de fundar a Escola Superior de Guerra que, com a Escola das Américas, no Panamá, formaram a alta oficialidade das FFAA brasileiras na Doutrina de Segurança Nacional – e nos métodos de tortura –, que deram as diretrizes que desembocaram no golpe de 1964 e na ditadura militar que comandou o pais durante 21 anos.

Foi a mentalidade que militarizou o Estado brasileiro, fazendo do SNI o seu eixo, para controlar e reprimir tudo o que lhes aparecesse como sintoma de conflito, de contradição, de divergência, que se enfrentasse à visão totalitária de que quem se opusesse ao Estado militar seria agente subversivo e deveria ser extirpado.
Na pós-guerra fria, com o fim do campo socialista e da URSS, os EUA buscaram seu novo inimigo, figura essencial para canalizar os males do pais em algum inimigo externo. O narcotráfico, o terrorismo, passaram a desempenhar esse papel de exorcismo para os EUA.
Como parte da luta contra o terrorismo, com toda a abrangência que George W. Bush passou a dar ao tema – que fez com que até a Tríplice Fronteira fosse incluída na lista de organizações terroristas -, desenvolveu-se um campo de atividade chamado de “contraterrorismo”, como parte da função de “policia do mundo” que os EUA assumiram quando passaram a ser a única super potência
A lavagem de dinheiro passou a fazer parte dessa ação, na suposta crença de que o terrorismo lavasse os seus recursos. Passou-se à “investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações , uso de exame como ferramenta , e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de seres usadas para financiamento ilícito”.
No seminário “Projeto Pontes: construindo pontes para a aplicação no Brasil” , - cujo teor foi revelado pelo Wikileaks, - realizado em outubro de 2009, realizado em pleno Rio de Janeiro, com a presença de autoridades norte-americanas, de formação do novo pessoal a serviço do Império, para consolidar treinamento bilateral de aplicação e habilidades praticas de contraterrorismo. Participavam no treinamento promotores e juízes federais de 26 estados brasileiros, além de 50 policiais federais de todos os estados entre outros, na maior delegação de países, que contava também com representantes do Mexico, da Costa Rica, da Argentina, do Panamá, do Uruguai e do Paraguai.
No meio dos trabalhos, intervém Sergio Moro, que fala sobre os  “cinco pontos mais comuns acerca da lavagem de dinheiro no Brasil”. “Os participantes requisitaram treinamento adicional, sobre a coleta de evidenciais, entrevista e interrogatório, habilidades usadas nos tribunais”.  Esse interesse se daria porque “a democracia brasileira não alcança 20 anos de idade. Assim os juízes federais, promotores e advogados brasileiros são iniciantes no processo democrático, não foram treinados em como lidar com longos processos judiciais (...) e se encontram incapazes de utilizar eficazmente o novo código criminal que foi alterado completamente”.   
O informe pede, nos resultados da reunião, que se ministrem cursos mais aprofundados em Sao Paulo, Curitiba e Campo Grande. O relatório conclui que “o setor judiciário brasileiro claramente está muito interessado na luta contra o terrorismo, mas precisa de ferramentas e treinamento para empenhar forcas eficazmente. (...) Promotores e juízes especializados conduziram no Brasil os casos mais significativos envolvendo corrupção de indivíduos de alto escalão”. 
O surgimento de governos que contrariam as orientações dos EUA foi a oportunidade para adaptar essas orientações a projetos de desestabilização desses governos, apoiado em ações que se concentrem na denúncia de supostas irregularidades cometidas por esses governos, pelos partidos que os apoiam e por seus lideres. A contribuição de Moro foi a de usar os métodos que aprenderam com os norte-americanos – que incluíam ja o uso das delações, entre outros métodos – para destruir a democracia, reconstruída depois do esgotamento das ditaduras militares, instaladas pela geração anterior de golpistas formados pelos EUA.
Os dados revelados pelo Wikileaks, a começar por essa reunião de 2009, devem ser investigados pelo Congresso brasileiro, como a mais escandalosa intervenção nos assuntos internos do pais, violando sua soberania, com a participação de membros do Judiciário e da Polícia Federal. Como preparação, pelos EUA, da nova violação da democracia brasileira, valendo-se dos seus agentes internos.

GILMAR MENDES PERMITE POSSE DE 3 PREFEITOS QUE O TSE CONSIDERAVA INELEGÍVEIS

GILMAR MENDES PERMITE POSSE DE 3 PREFEITOS QUE O TSE CONSIDERAVA INELEGÍVEIS 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, permitiu que três candidatos considerados inelegíveis tomem posse como prefeitos no domingo.

A decisão beneficia Sebastião de Barros Quintão (PMDB), de Ipatinga (MG), Luiz Menezes de Lima (PSD), de Tianguá (CE), e Geraldo Hilário Torres (PP), de Timóteo (MG).

Eles foram os mais votados em suas cidades, mas, por condenações do ano de 2008 que os tornaram inelegíveis, haviam tido os registros indeferidos para as eleições de 2016 por decisões do próprio TSE.

A Corte tem adotado o entendimento de que o impedimento deve durar oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, mesmo em casos de condenações anteriores à criação da legislação, em 2010. Antes, o prazo de inelegibilidade era de três anos.

Os candidatos entraram com recurso pedindo que o impedimento fosse apenas de três anos, com base na lei anterior, e, assim, o registro deles para 2016 fosse liberado.

De plantão no recesso judiciário, Gilmar Mendes - que havia sido voto vencido em discussões no TSE sobre a retroatividade da Ficha Limpa - concedeu as liminares favoráveis aos três.

O ministro argumentou que a discussão sobre a retroatividade da Lei da Ficha Limpa está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) com o julgamento suspenso por um pedido de vista, mas com quatro votos favoráveis à tese dos candidatos.

Segundo ele, "a não concessão de eficácia suspensiva neste momento poderá acarretar realização de eleições suplementares possivelmente desnecessárias, caso o STF decida favoravelmente ao candidato eleito".

O ministro também ressaltou que "a presente decisão não tem conteúdo de irreversibilidade (...), considerando que, caso o STF decida contrariamente à tese do candidato, os procedimentos para a realização de eleições suplementares serão providenciados pelos órgãos da Justiça Eleitoral".

Ele também determinou que uma cópia da decisão seja encaminhada à presidência do STF, como forma de registrar que o assunto ainda precisa de uma definição da Corte.

Sebastião Quintão, que agora poderá tomar posse em Ipatinga (MG), estava impedimento devido a condenações por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2008.

Geraldo Hilário Torres, agora liberado para assumir a prefeitura de Timóteo (MG), teve uma condenação em 2008 por abuso de poder e captação ilícita de sufrágio.

Luiz Menezes de Lima, que era prefeito de Tianguá (CE) em 2008, foi condenado naquele ano por ter praticado abuso de poder em benefício de Natalia Félix e Anastácio Aguiar, então candidatos a prefeito e vice-prefeito.

JORNAL BRITÂNICO AVACALHA ODEBRECHT: 'MÁQUINA DE SUBORNO BRASILEIRA'

JORNAL BRITÂNICO AVACALHA ODEBRECHT: 'MÁQUINA DE SUBORNO BRASILEIRA'

Numa longa reportagem com várias fotos e gráficos, o site do jornal britânico Financial Times trouxe nesta quarta-feira, 28, mais um recorte da corrupção no Brasil. Com o título Odebrecht: uma máquina de suborno brasileira, a publicação cita que uma multa recorde por pagamentos ilegais levanta esperança de um fim para a cultura de impunidade no País.

O periódico lembra que a empreiteira foi responsável pela renovação do estádio do Maracanã (Rio de Janeiro) para a Copa 2014, desenvolveu uma das maiores hidrelétricas da África e construiu um porto de US$ 1 bilhão em Cuba. "Mas agora a Odebrecht, o maior grupo de construção da América Latina, corre o risco de ser mais conhecida por criar uma das maiores máquinas de suborno da história corporativa."

O FT cita que, na semana passada, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos descreveu a operação, que canalizou quase US$ 788 milhões para políticos e funcionários de uma dúzia de países, como um "esquema de corrupção e suborno incomparável". A empresa terá agora que pagar uma multa recorde de pelo menos US$ 3,5 bilhões. O escândalo que destruiu a Odebrecht e ameaça derrubar políticos no Brasil teve um início discreto na divisão de operações estruturadas da empresa.

Com trechos de depoimentos da secretária da empresa Maria Tavares, o jornal cita pagamento para políticos e funcionários públicos que se estende de Brasília a Maputo, em Moçambique. A operação, que teve início em 2001, era sofisticada, conforme descreve o Financial Times. Contava com computadores e sistemas de e-mail separados, códigos para beneficiários e, mais tarde, até a compra de um banco, o Antígua, onde os corruptos podiam abrir contas e receber pagamentos diretos.

A publicação dá mais detalhes sobre como as operações ocorriam e comenta que sua existência por tanto tempo e em tantos locais tem abalado a realização de negócios do Brasil. "Jamais o sistema político e econômico foi atingido tão profundamente", disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao FT.

A reportagem também salienta que, como muitos pagamentos foram feitos por meio de sistemas bancários legítimos, o escândalo também levanta questões sobre requisitos globais de conformidade, particularmente no mundo em desenvolvimento, onde a Odebrecht pagou dezenas de altos funcionários públicos. Segundo o jornal, o episódio também é uma ameaça para o governo do presidente Michel Temer, que tenta reativar a economia.

O periódico informa aos leitores que depoimentos detalhados foram dados por cerca de 80 executivos da empreiteira, incluindo seu ex-presidente executivo da família fundadora, Marcelo Odebrecht. O conteúdo ainda não foi divulgado. Vazamentos, no entanto, citam implicação de Temer e do PMDB, que negam envolvimento. "A investigação da Odebrecht e uma investigação mais ampla sobre a corrupção por grupos de construção e políticos na estatal Petrobras, conhecida como Lava Jato, estão mudando a cultura da impunidade no Brasil".

O FT traz também um pequeno perfil de Marcelo Odebrecht, neto do alemão Norberto, que fundou a empresa. O grupo, cita a reportagem, emprega 128 mil pessoas de 70 nacionalidades e opera projetos que vão desde portos, barragens, redes de metrô, rodovias e uma base de submarinos nucleares em países como Estados Unidos, Angola e Panamá. 

STF DEMORA 400 DIAS EM MÉDIA PARA JULGAR LIMINAR - E ISTO PODE CUSTAR MUITO CARO AOS CONTRIBUINTES

STF DEMORA 400 DIAS EM MÉDIA PARA JULGAR LIMINAR  - E ISTO PODE CUSTAR MUITO CARO AOS CONTRIBUINTES

Decisões que deveriam ser provisórias e, via de regra, coletivas se tornaram majoritariamente duradouras e individuais no STF (Supremo Tribunal Federal).

Dados do projeto Supremo em Números, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio, mostram que o tempo médio de vigência de uma liminar até que ela seja julgada coletivamente foi de 403 dias entre 2011 e 2015 –ou seja, pouco mais de um ano e um mês.

Como o regimento do Supremo não estipula prazos para que ordens judiciais desse tipo sejam julgadas no mérito, a vigência de cada uma varia enormemente.

Se o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, determinado, em dezembro, pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi revertido em plenário em dois dias, há casos que permaneceram pendentes por duas décadas.

Aconteceu com a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 917, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em 1993. Uma liminar suspendeu a eficácia de lei mineira que reservava 30% de cargos públicos vagos aos próprios servidores estaduais. O plenário só foi confirmar o entendimento em 2013, dez anos depois.

Exemplos levantados pelo Supremo em Números abundam. Em determinados casos, a vigência é menor em termos temporais, mas seu impacto pode ser maior.

A liminar concedida pelo ministro Luiz Fux estendendo auxílio-moradia de quase R$ 4.400 mensais para todos os juízes federais já custou mais de R$ 1,5 bilhão em recursos públicos em dois anos de vigência, por exemplo.

ARBITRARIEDADES

Para especialistas, a gravidade da arbitrariedade no funcionamento do tribunal aumenta quando se constata que as liminares, cada vez mais numerosas, são também cada vez mais monocráticas (individuais).

Procurada pela Folha, a presidência do STF não quis se manifestar.

O total de determinações expedidas por um único ministro disparou de 4 em 1989 para 2.448 em 2015.

A quantidade de colegiadas praticamente não se alterou, passando de 23 a 26 no período (embora tenha variado no meio tempo, chegando a 225 em 2004). Mas, se antes elas representavam 85% das liminares no tribunal, agora respondem por 1%.

O acúmulo de casos recebidos pelo STF está na origem dessa distorção. Com algo entre 80 mil e 90 mil novos processos por ano, soluções mais ágeis são aplicadas.

Liminares monocráticas caminham mais rapidamente no STF, de acordo com o projeto da FGV.

Da data em que um caso deu entrada no tribunal até que um ministro o julgasse provisoriamente sozinho, passaram-se em média 65 dias em 2015. Para que um órgão colegiado (o plenário ou as turmas, compostas de cinco ministros cada) o fizesse, passaram-se 414 dias.

CONVENIÊNCIAS

Ao deliberadamente aceitar mais tipos de recursos em vez de limitar aqueles passíveis de análise no último grau da Justiça brasileira, o Supremo pretende se beneficiar, opinou o pesquisador Ivar Hartmann, coordenador do Supremo em Números.

"Isso dilui a visibilidade dos casos e aí os ministros têm mais liberdade de tomar decisões não ortodoxas", afirmou o professor da FGV.

Para ele, o excesso de casos serve ainda de "desculpa conveniente" para demoras em julgamentos sensíveis como o de Renan pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, que ficou três anos parado no Supremo.

"O problema não é os ministros tomarem decisões políticas, mas, sim, que, diferentemente de outros órgãos, o STF não ter de prestar contas a ninguém", concluiu.

INDIVIDUALIZAÇÃO

A tendência de individualização das ordens no STF é verificada não só nas decisões liminares. Em geral, o Supremo tomou 18% menos decisões coletivas neste ano do que em 2015.

As decisões colegiadas, tomadas em plenário ou nas turmas, compostas por cinco ministros cada uma, diminuíram de 18 mil para 15 mil de um ano para o outro.

Segundo dados do Supremo, as decisões coletivas corresponderam a 12% do total em 2016. É o menor patamar desde 2010 (quando somaram 10%), último ano contemplado pelas estatísticas disponibilizadas pelo STF.

Por outro lado, as ordens expedidas exclusivamente por um ministro cresceram 3% em 2016 em relação ao ano passado, variando de 99 mil para 102 mil. 

TEMER FARÁ NOVA LICITAÇÃO COM LANCHES SEM MARCA NEM LUXO

TEMER FARÁ NOVA LICITAÇÃO COM LANCHES SEM MARCA NEM LUXO

Após cancelar licitação de R$ 1,75 milhão para comprar alimentos para o avião presidencial, o presidente Michel Temer lançará nova licitação com o mesmo objetivo, informa a colunista Vera Magalhães, da Jovem Pan.

A nova lista de lanches, no entanto, será composta de itens com o nome genérico, sem marca e sem especificações de luxo, como havia na anterior, o que provocou diversas críticas a Temer.

Ainda será garantido o menor preço. Na lista cancelada, o preço básico de muitos itens era mais alto do que o encontrado em muitas redes de varejo, sendo que a quantidade de alimento licitada era para um ano inteiro.

A licitação foi lançada pelo GSI, Gabinete de Segurança Institucional, um braço da Presidência da República que tem, entre as suas missões, a de cuidar da frota presidencial. Não era realizada uma licitação desse tipo desde 2009. As compras estavam sendo feitas de maneira esparsa e a ideia de abrir uma licitação era justamente conseguir o menor preço e abastecer a aeronave de um modo mais funcional. 

Mas quem fez a licitação deve ter consultado os gostos do Michelzinho e da dona Marcela e incluiu diversos itens de luxo, como sorvete caríssimo, pão sem glúten, sorvete sem lactose, linhaça dourada e outros itens que não faz muito sentido ter em um avião presidencial em tempos de cortes de gastos.

O presidente foi informado desse edital quando estava voltando do nordeste, onde participou de evento de combate à seca e disse que gostaria de ser o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil. Ao mesmo tempo os jornais divulgavam essa fala de Temer e os itens europeus a bordo de sua aeronave.

A lista continh algumas iguarias nordestinas, como escondidinhos de camarão e de carne nas refeições presidenciais, mas a um preço que o brasileiro médio não paga.

LULA SE AFOGA NA PRÓPRIA CORRUPÇÃO.
PETISTA EMBOLSOU 1 MILHÃO E MEIO DE REAIS DA ITAIPAVA. MPF VÊ INDÍCIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Boa parte da população já nem se surpreende mais com o surgimento de novos fatos sobre a vida de corrupção do ex­presidente Lula, São tantos indícios de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de influência e organização criminosa que fica difícil estabelecer qual dos crimes seria o mais grave. Desta vez, a notícia de que o petista recebeu cerca de R$ 449 mil de uma fábrica de cerveja construída com dinheiro do BNDES é apenas mais uma entre tantas denúncias de corrupção envolvendo o petista. A cervejaria da Petrópolis, na Bahia, pertence ao grupo Itaipava, apontado como recebedor de recursos desviados pela empreiteira Odebrecht revela mais uma trama envolvendo "os favores" de Lula para grandes empresários e os benefícios que colhia em troca dos favores. A presença de Lula na inauguração da fábrica foi paga como palestra para a LILS Palestras e Eventos no valor de R$ 449 mil. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Curitiba, investigam se as palestras feitas por Lula ocultaram propinas de empresas que eram beneficiadas por ele, em negócios com o governo, especialmente entre a Petrobras e Odebrecht. Entre 2011 e 2016, a LILS recebeu R$ 28 milhões, revelou quebra de sigilo da empresa. Quase metade disso, pago por empreiteiras acusadas de corrupção ­ quatro delas com delação premiada, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, UTC e Odebrecht. A Petrópolis, um dos novos focos da Lava­Jato para 2017, pagou R$ 1,5 milhão para a empresa do ex­presidente, por três palestras. Os eventos eram inaugurações de fábricas da cervejaria. O grupo integra o grupo de maiores fontes de recursos da empresa de palestras de Lula. Nova delatora da Lava­Jato, a Odebrecht participou das obras da cervejaria da Petrópolis, na Bahia, e cedeu seu jato para o transporte do ex­presidente para o evento. A nova frente de investigação sobre os pagamentos do Grupo Petrópolis a Lula tem relação com a delação premiada da Odebrecht, entregue neste mês pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava­Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para homologação ­ o que deve acontecer no início de 2017.

A PRISÃO DE LULA E OS TUMULTOS DO PT - CÁRMEN LÚCIA SE REÚNE COM COMANDANTE DO EXÉRCITO, GENERAL EDUARDO VILLAS BÔAS
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe nesta quinta­-feira, 29, o comandante­-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas para tratar de assuntos relacionados a estabilidade política do país no ano de 2017. Na pauta da reunião, serão abordados temas como a segurança institucional e as estratégias para conter possíveis tumultos e protestos de movimentos sociais controlados pelo PT diante da eminente prisão do ex-­presidente Lula. Líderes de movimentos sociais como Vagner Freitas, da CUT, a Central Única dos Trabalhadores, João Pedro Stédile. líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Guilherme Boulos, do Movimento Sem Teto, MTS, já se pronunciaram várias vezes sobre a disposição de criar tumultos durante a prisão de Lula. Além dos movimentos sociais citados acima, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, também já demonstrou sua disposição de encorajar a militância petista para que promovam atos violentos em protesto contra a prisão do líder máximo do partido. A reunião da presidente do Supremo com o om comandante do Exército serve para mostrar para esta turma que o Brasil tem instituições fortes com disposição para defender o cumprimento da Lei e as ações da Justiça contra qualquer criminoso, seja um traficante, empresário ou político. Cármen Lúcia e o general Villas Bôas não são pessoas que costumam se intimidar por ameaças de meliantes

É GRAVE A SITUAÇÃO DE DILMA PERANTE A JUSTIÇA.
ELA É RESPONSÁVEL LEGAL POR CAMPANHA E USOU LARANJA, SEGUNDO TSE
A situação da ex­-presidente Dilma Rousseff ficou bastante complicada com o avanço das investigações conduzidas pela força-­tarefa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas nesta semana. Agentes da Polícia Federal a paisana fizeram buscas em endereços de 20 pessoas e empresas, incluindo três gráficas, contratadas pela campanha da petista. Dilma entrou em desespero quando tomou conhecimento da ação da força-­tarefa e entrou com uma ação exigindo informações sobre a operação determinada pelo ministro Herman Benjamin. Em um dos endereços visitados, os investigadores encontraram indícios de que o suposto dono de uma das gráficas pode ser um laranja — seu nome teria sido usado indevidamente para encobrir transações financeiras, o que indica possíveis crimes de lavagem de dinheiro. Relatório preliminar da força-­tarefa entregue à Corregedoria do TSE aponta indícios de desvios na campanha de Dilma, possivelmente para membros do PT ligados ao seu comitê. Dilma é a responsável legal por todas as irregularidades detectadas em sua campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já enviou inclusive um parecer técnico à Polícia Federal prestando informações sobre os responsáveis pelas contas da campanha da petista. O texto apresenta dois pontos: quem é responsável pela veracidade das informações declaradas à Justiça Eleitoral e de quem é a responsabilidade pela apresentação das contas. No parecer, o tribunal cita que apenas a candidata, no caso Dilma Rousseff, e o administrador financeiro são solidariamente responsáveis pela veracidade das informações declaradas à Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, o juiz do caso não definiu se é possível realizar enquadramento de candidato a vice na chapa, o presidente Michel Temer, justamente por seu distanciamento do centro de tomada de decisões e recolhimento de contribuições, funções de responsabilidade legal de Dilma e do administrador financeiro do caixa de campanha, responsável pela captação e pagamentos. Como responsável direta, Dilma assinou todas as declarações sobre a movimentação financeira de sua campanha à Justiça Eleitoral.

A PASTA ROSA DE MARISA COMPLICOU A VIDA DE LULA NA LAVA JATO
O ex-­presidente Lula caiu em desgraça na nova denúncia do Ministério Publico Federal desta semana. Novos depoimentos corroboraram as evidências coletadas pela Polícia Federal em sua residência durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. A quarta denúncia oferecida contra Lula em processos relacionados aos desvios na Petrobras vem recheada de provas robustas. Os investigadores afirmam que Lula "teve atuação direta sobre a compra" do imóvel da Rua Dr. Haberbeck Brandão, adquirido com dinheiro de propina da Odebrecht para a instalação da nova sede do Instituto Lula. O MPF relacionou as provas, como emails sobre o imóvel e até o contrato de compra e venda apreendidos na residência de Lula. Os procuradores também descobriram que representantes da Odebrecht estiveram com Lula em visita ao imóvel. As provas reunidas no processo contradizem as declarações feitas pelo próprio Lula ao MPF. O receio de Lula e do PT é o de que os novos fatos que constam da denúncia tenham sido fornecidos pelos delatores da Odebrecht, incluindo ai as delações de Emílio e Marcelo Odebrecht. Na nova denúncia da Procuradoria da República, no Paraná, consta que Lula capitaneou um ‘estrondoso esquema criminoso’. A força-tarefa pediu à Justiça o ressarcimento de R$ 75.434.399,44 à Petrobras e os investigados podem ter seus bens bloqueados. 

Veja a lista dos denunciados nesta quarta­-feira e seus respectivos crimes: ­
Lula, ex­-presidente da República: corrupção passiva e lavagem de dinheiro ­
Marcelo Odebrecht, ex­-presidente da Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro ­
Antonio Palocci, ex­-ministro nos governos Lula e Dilma: corrupção passiva e lavagem de dinheiro ­
Branislav Kontic, assessor do ex­-ministro Palocci: corrupção passiva e lavagem de dinheiro; ­
Paulo Melo, ligado à Odebrecht: lavagem de dinheiro 
 Demerval Gusmão, dono da empresa DAG Construtora: lavagem de dinheiro 
Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato: lavagem de dinheiro ­
Roberto Teixeira, advogado de Lula: lavagem de dinheiro ­
Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do Lula: lavagem de dinheiro
A PROVA DE AUTORIA DO MPF

O contrato referente à aquisição do imóvel de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht para a nova sede do Instituto Lula foi encontrado pela Polícia Federal durante as buscas da Polícia Federal no sítio usado pelo ex­-presidente em Atibaia (SP). Este pequeno detalhe faz toda a diferença na investigação. Enquanto os agentes buscavam evidências sobre a propriedade oculta do ex-­presidente relativa ao ao sítio, acabaram encontrado algo bem mais comprometedor: além de todas as evidências comprometedoras que ligam Lula ao sítio, os investigadores encontraram contratos de compra e plantas de um imóvel localizado em São Paulo, comprado pela empreiteira Odebrecht, por R$ 12 milhões, para abrigar a sede do Instituto Lula. A esposa de Lula sabia de tudo. No laudo anexado da PF aos inquéritos que investigam Lula no âmbito da Lava Jato, consta uma análise dos documentos que foram apreendidos no Sítio durante a Operação Aletheia, a 24ª fase da investigação baseada em Curitiba. Entre os documentos, está o contrato de opção de compra de imóvel na Rua Dr. Haberbeck Brandão, na Vila Clementino, em São Paulo. Alguns deles estavam em uma pasta rosa, no sítio de Atibaia, endereçado à ex­-primeira­ dama Marisa Letícia. Durante a mesma operação, a PF apreendeu no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, documentos do sítio em Atibaia A Polícia Federal não descobriu apenas os documentos relativos ao imóvel comprado para abrigar a nova sede do Instituto Lula. Em uma pasta rosa onde os documentos estavam guardados, havia uma etiqueta indicando que os documentos foram entregue "em mãos" à Maria Letícia da Silva. Em seu interior havia também plantas de construção de um suntuoso prédio institucional no terreno de 5.255,08 m². De acordo com o projeto, o prédio teria capacidade para atender às necessidades de manutenção de um acervo arquivístico, bibliográfico e museológico, bem como auditório para palestras, eventuais encontros e uma luxuosa cobertura com cinco suítes enormes para abrigar toda a família do ex­presidente. “Os peritos também observaram que o terreno foi objeto de negociação para atender interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que foi identificada em sua residência comunicação com tratativas para compra da propriedade, mediadas por Roberto Teixeira e tendo como promitente comprador José Carlos Bumlai”, informa o documento

HISTÓRICO.NESTOR CERVERÓ DETONA DILMA EM VÍDEO. ELA SABIA DA ROUBALHEIRA DA PETROBRAS E SABIA QUE ROUBO IA PARA O PT

O ex­diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em delação premiada aos procuradores da Lava Jato que a ex­presidente Dilma Rousseff não só tinha conhecimento de todos os detalhes sobre o esquema de corrupção na Petrobras, como também sabia que a propina desviada da estatal tinha como destino os bolsos de políticos do PT. Em seu depoimento, Cerveró garante que “Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a Petrobras”, “que Dilma Rousseff acompanhava de perto os assuntos referentes à Petrobras; que Dilma Rousseff, inclusive, tinha uma sala na sede da Petrobras no Rio de Janeiro; que Dilma Rousseff frequentava constantemente a Petrobras, usando essa sala, no Rio de Janeiro; Que Dilma Rousseff conhecia com detalhes os negócios da Petrobras”.

Acompanhe o trecho do ex­-diretor da Petrobras depoimento no vídeo.