Rosa Weber mantém Barroso como relator de registro de Lula no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, decidiu, nesta quinta-feira (16/8), manter o ministro Luís Roberto Barroso como relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, informa o site .Folha Política.

A ministra analisou um requerimento feito pela defesa do petista questionando a distribuição da relatoria do registro. Os advogados argumentaram que, como impugnações da campanha petista foram distribuídas primeiramente para o ministro Admar Gonzaga, ele teria preferência para ser o responsável pelo registro.

A relatoria do registro, no entanto, foi distribuída, por sorteio, para o ministro Roberto Barroso após análise da área técnica que não encontrou preferência no processo.

Ministros do TSE afirmam reservadamente que vão atuar para evitar a Judicialização do processo que discute o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula. Ou seja, os integrantes da Corte avaliam que o melhor caminho é cumprir o rito previsto na lei para os prazos processuais.

Isso evitaria questionamentos da defesa do ex-presidente que poderiam esticar a tramitação do processo, sendo que a defesa trabalha para conseguir deixar Lula como candidato até o limite máximo. Uma medida que chamou atenção dos ministros foi o fato de os advogados terem pedido esclarecimento da relatoria, o que foi interpretada como medida protelatória. O advogado do ex-presidente Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, inclusive conversou com Roberto Barroso ao final da sessão da Corte nesta quinta e terá uma audiência com o ministro Admar Gonzaga ainda nesta manhã.

O defensor explicou que a ideia não era escolher o relator dos pedidos de impugnação, mas um esclarecimento do Tribunal sobre a quem a defesa deve se direcionar, uma vez que a impugnação apresentada pela Procuradoria Geral da República foi para relatoria de Barroso, enquanto as ações de Kim Kataguri e outros está com Gonzaga.

Pereira ironizou a rapidez da PGR no caso: “Nunca tinha visto ser tão rápida, mas advogado não pode reclamar da celeridade da Justiça. Se fosse sempre assim, o estoque de processos estaria zerado”, disse.

Ministro do TSE nega pedido para Lula participar de debate da "RedeTV" nesta sexta-feira, dia 17

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos negou pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe do debate da "RedeTV" entre os candidatos à Presidência da República, previsto para ocorrer na  sexta-feira (17), às 22h. 

Condenado na Lava-Jato, Lula está preso em Curitiba. Em razão da condenação, ele está inelegível, pela Lei da Ficha Limpa, mas, por enquanto, seu registro de candidatura ainda não foi analisado.

Sérgio Banhos lembrou que a prisão de Lula foi decidida pela Justiça Federal, que não integra a Justiça Eleitoral. Assim, não cabe a ele permitir que Lula saia da prisão para ir presencialmente ao debate, ou para autorizar a instalação de equipamentos na carceragem da Polícia Federal que tornassem possível a participação por videoconferência. Segundo Banhos, esses pedidos feitos pelo PT, se aceitos, significariam "indevida interferência da Justiça Eleitoral na esfera de competência do juiz da execução da pena".

O partido tinha pedido ainda, como uma última alternativa, que fossem autorizados vídeos pré-gravados de Lula para levar ao debate. Mas Banhos destacou que isso "seria incompatível até mesmo com a já conhecida dinâmica desses debates".

Os advogados de Lula alegaram que a condenação dele não é definitiva, uma vez que ainda cabem recursos aos tribunais superiores. Argumentaram também que "Lula goza de todos os direitos inerentes aos candidatos ao cargo de Presidente da República, não podendo ser prejudicado no exercício de tais direitos, em razão da execução antecipada da pena, situação excepcional, e que tolhe sua liberdade de ir e vir”.

Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP). Em abril, ele começou a cumprir pena em Curitiba.

A RedeTV! informou que, ao definir os convidados e as regras do debate, seguiu a legislação em vigor.

A Lei 13.488/2017, que estabelece as normas da campanha, determina que as emissoras de rádio e TV são obrigadas a convidar para os debates os candidatos dos partidos com no mínimo 5 parlamentares no Congresso Nacional, entre deputados e senadores. Embora a lei não fale em coligação, as TVs têm adotado essa interpretação mais ampla.

Quanto aos demais candidatos, as emissoras têm autonomia para convidar ou não.

O debate da RedeTV! terá 4 blocos e duração de 2 horas no total. A mediação será feita pelos jornalistas Mariana Godoy, Boris Casoy e Amanda Klein. Os candidatos responderão a perguntas feitas por eleitores – cada um responderá a uma pergunta específica, por meio de sorteio – e por jornalistas da emissora e da revista IstoÉ, parceira no debate. Também haverá confronto direto entre os candidatos.

As informações são do site Folha Política e da RedeTV!.

General Mourão não cometeu crime ao defender intervenção militar, decide MPF

O general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente na chapa do capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL), limitou-se a expor um pensamento e não cometeu crime ao defender a possibilidade de intervenção militar como solução para a crise política no país, relata o site Folha Política. 

A interpretação é do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), que decidiu arquivar uma investigação aberta para apurar o caso. A decisão do arquivamento é do último dia 1º.

Quando ainda estava na ativa no Exército, o general falou em possibilidade de intervenção militar durante um evento numa loja maçônica em Brasília, em setembro do ano passado. Na ocasião, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia acabado de denunciar o presidente Michel Temer pela segunda vez ao Supremo Tribunal Federal (STF). Temer foi acusado de obstrução da Justiça e de liderar uma organização criminosa. A exemplo da primeira denúncia, a acusação foi barrada na Câmara.

— Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso. (...) Os Poderes terão que buscar a solução. Se não conseguirem, chegará a hora que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil, trará problemas, podem ter certeza disso aí – disse o vice de Bolsonaro no evento na maçonaria.

O MPF, a partir de uma notificação, decidiu abrir um procedimento investigatório criminal (PIC), que equivale a um inquérito da Polícia Federal (PF). Depois de 11 meses de investigação, em que foram ouvidos Mourão, Exército e Ministério da Defesa, o PIC foi arquivado, conforme decisão do procurador da República responsável, Ivan Marx.

"Diante das informações prestadas e da atipicidade da conduta do general, não se constata neste momento fundamento para a propositura de ação penal pública", concluiu o procurador. "O conteúdo das manifestações, embora sugerisse a possibilidade de intervenção militar, não teve caráter de propaganda em público e não objetivou incitar terceiros ao cometimento de processos ilegais de alteração da ordem política. A palestra é forma de livre manifestação de pensamento, assegurada na Constituição."

Não houve ilícitos nem na área criminal nem na cível, conforme o MPF, o que não prejudica a reabertura do processo em caso de surgimento de fatos novos. "Não constitui a referida manifestação propaganda em público de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social, nem tem intuito de subversão da ordem política ou social ou de trazer animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis", afirmou o procurador.

No mesmo documento, Marx ressaltou que uma intervenção militar seria "ilegal e inconstitucional". O teor das respostas do Exército e do Ministério da Defesa levou o procurador a decidir pelo envio de cópia do PIC à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), um colegiado que funciona no âmbito da Procuradoria Geral da República (PGR).

Bolsonaro lidera corrida eleitoral no DF em todos os cenários, mostra levantamento do jornal Correio Braziliense

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro, do PSL, lidera as intenções de voto dos brasilienses, tanto na pesquisa espontânea quanto no levantamento estimulado. O capitão reformado do Exército aparece à frente dos adversários em dois cenários: com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa e também na simulação em que o petista é substituído pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Na pesquisa estimulada em que houve a inclusão do ex-presidente, Jair Bolsonaro está à frente com 27% das intenções de voto. Lula aparece em seguida, com a preferência de 19,8% dos eleitores, e Marina Silva, da Rede, ocupa a terceira colocação, com 11,7% dos votos dos eleitores moradores do Distrito Federal.

Em quarto lugar, está o candidato do PDT, Ciro Gomes, que figura na pesquisa com 7,4% das intenções de voto. O pedetista é seguido por Geraldo Alckmin (PSDB) que, segundo a pesquisa do Instituto Opinião Política, encomendada pelo Correio Braziliense, teria 6,3% dos votos, se a eleição fosse hoje.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, candidato do MDB, é o preferido de 1,9% dos eleitores de Brasília e Álvaro Dias (Podemos) foi citado por 1,8% dos entrevistados da pesquisa.

João Amôedo, representante do Partido Novo na corrida pelo Palácio do Planalto, tem 1,6% das intenções de voto. Já o deputado federal Cabo Daciolo, do Patriota, recebeu a preferência de 0,8% do eleitorado.

O candidato do PSol à Presidência da República, Guilherme Boulos, aparece no levantamento com 0,6% das intenções de voto, seguido por João Goulart Filho, do PPL, com 0,5%. Completam a lista a representante do PSTU na disputa, Vera Lúcia, com 0,4%, e José Maria Eymael (DC), com 0,3%. No total, 5,9% dos eleitores consultados pelo instituto não souberam avaliar qual o candidato de sua preferência. Os votos brancos e nulos somaram 14,0%.

Sem Lula

O Instituto Opinião Política analisou ainda um cenário de eleição presidencial sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba e deve ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso isso aconteça, o petista será substituído pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Nessa perspectiva, Jair Bolsonaro lidera a corrida pelo Palácio do Planalto com praticamente o mesmo percentual: 27,2% das intenções de voto. Sem Lula na disputa, Marina Silva (Rede) aparece em segundo lugar, com a preferência de 14,7% do eleitorado brasiliense.

O pedetista Ciro Gomes tem 9,7% das intenções de voto, seguido pelo tucano Geraldo Alckmin. O candidato do PSDB tem a preferência de 7,1% do eleitorado, em um cenário sem Lula. O substituto do petista, Fernando Haddad, surge apenas em quinto lugar na pesquisa, com 5,0% das intenções de voto dos brasilienses.

Disputa

Quando questionados em qual candidato votariam, sem a apresentação de uma lista de opções, Jair Bolsonaro (PSL) lidera a pesquisa espontânea, com 23% das citações. O ex-presidente Lula está em segundo lugar, com 14,5% das menções.

A ex-ministra Marina Silva ficou em terceiro na corrida pelo Palácio do Planalto, segundo a pesquisa espontânea, com 5,7% das intenções de voto. O tucano Geraldo Alckmin é o quarto mais bem colocado. O tucano conta com 3,4% dos eleitores da capital federal, de acordo com o levantamento técnico do instituto.

Na sequência estão Ciro Gomes, com 3,0%, além de Álvaro Dias e João Amôedo, ambos, com 1,1% das intenções. Henrique Meirelles, Cabo Daciolo, Fernando Haddad e Guilherme Boulos também foram citados na pesquisa espontânea, mas todos aparecem com percentual inferior a 1%.

O número de eleitores indecisos é grande, de acordo com a pesquisa. Ao todo, 24% declararam que não sabem em quem votar e 20,8% afirmaram que pretendem votar nulo ou em branco na disputa para presidente da República.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) com o número DF-03100/2018. Para a amostra, foram realizadas 1.231 entrevistas, entre 10 e 13 de agosto, com eleitores residentes no Distrito Federal com mais de 16 anos. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3%.

A batalha de Lula contra a lógica da ética, da moral e da Justiça. O presidiário tenta prevalecer sobre as Leis e tumultuar o processo democrático

Nem tudo que é lícito, é ético. Nem tudo que é imoral, é ilegal. Estes argumentos bem que poderiam ajudar o ex-presidente Lula a se livrar da grande encrenca em que se meteu com a Justiça. O problema é que, além de antiético e imoral, lula agiu de forma ilegal ao angariar uma série de benefícios em troca de favorecimentos pessoais, para seu partido, seus correligionários e aliados políticos, publica o site Imprensa Viva.

Segundo a publicação, embora Lula insista na tese de que é um perseguido político, sua abordagem para seus problemas não é fruto propriamente de um equívoco, mas sim em decorrência da total incapacidade de comprovar sua inocência. 

No seu caso, sua única alternativa é afirmar que a Justiça não conseguiu comprovar seus crimes.

 O problema de Lula é que ele está na cadeia, após ter sido condenado, em segunda instância, a mais de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no cado do triplex do Guarujá. Para piorar, Lula teve recursos negados em todas as instâncias do país. Vários juízes, desembargadores e ministros das instâncias máximas do país julgaram ser melhor mantê-lo na cadeia.

Lula diz que é inocente que quer disputar as eleições de outubro. Lula não é capaz de uma coisa, nem outra. Do mesmo modo que que se encontra completamente incapacitado de provar sua inocência, o petista foi devidamente enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível.

Desde o momento em que a esquerda brasileira chegou ao poder, junto com Lula em 2003, o Estado tem sido vítima de uma falsa convicção desta gente que acreditava que o país lhes devia alguma coisa, que o Estado lhes devia alguma coisa e se sentiram no direito de lançar mão daquilo que bem entendem como uma forma de "compensação" por terem "lutado" pela democracia.

A ex-presidente Dilma certa vez alegou que ela tinha direito de usufruir ao máximo das benesses do Estado por ter sido uma guerrilheira que "lutou pela democracia".  

Nenhum guerrilheiro lutou pela democracia no Brasil, mas sim pela implantação de um regime comunista.

Ainda assim, Dilma se sentia no direito de usar e abusar das regalias quando chegou ao poder. 

Sua filha Paula tinha a disposição nada menos que oito carros de luxo e 16 servidores, sendo 8 motoristas e 8 seguranças. Dilma tinha mais de 30 motoristas e cerca de 90 carros de uso exclusivo.

Este sentimento de que "é tudo nosso" é comum na esquerda quando seus representantes chegam ao poder. 

Eles se sentem no direito de tirar pequenas "lasquinhas" aqui e ali para "compensar" os dias de penúria e miséria. Um bando de mortos de fome, sem nenhum discernimento entre o público e o privado. 

Lula chegou a ponto de retirar objetos de ouro do acervo da Presidência e esconder em um cofre do Banco do Brasil. 

Dilma também levou consigo mais de 100 objetos e escondeu numa cooperativa de sem-terra em Porto Alegre.

O ex-presidente Lula estendeu suas regalias e esquemas de corrupção mesmo após deixar o cargo em 2011. 

O petista continuou a se beneficiar dos negócios feitos pelo governo Dilma com empreiteiros corruptos, que lhe contrataram palestras falsas, lhe compraram imóveis em nome de laranjas e financiavam suas viagens com o propósito de mantê-lo em evidência para que pudesse voltar ao poder, após o governo de Dilma.

O ex-presidente literalmente meteu os pés pelas mãos e cometeu uma série de crimes confiante que, tendo uma comandada no Palácio do Planalto, nada o atingiria. 

Com isso, Lula envolveu praticamente todos os seus amigos, empreiteiros aliados e até mesmo seus familiares em seus esquemas criminosos.

Neste momento, Lula tenta desesperadamente transferir para o campo político questões que são exclusivas da esfera judicial. Na esperança de conseguir sensibilizar os eleitores, sobretudo aqueles que não leem e não entendem absolutamente nada da lei, Lula trava uma batalha inglória contra o contribuinte e contra a Justiça do país. Seu objetivo consiste em subjugar as virtudes das instituições e do povo através de suas chantagens baratas para registrar uma candidatura como presidiário. Como sempre, Lula e seus subordinados tentam impor mais uma derrota da sociedade e da Justiça.

Informações do site Imprensa Viva.

A farsa autoritária do lulismo

A Folha de S. Paulo, em editorial, demole a farsa lulista no TSE e denuncia os propósitos autoritários do PT:

“Preocupa a constante pressão para deslegitimar o sistema judicial comandada por Lula e o PT. Criticar uma condenação é algo normal. Nenhum réu é obrigado a concordar com os argumentos do juiz que o sentenciou. Precisa apenas cumprir sua decisão.

Diferente é apregoar que ‘eleição sem Lula é fraude’ e, embalado nesse slogan, marchar rumo ao Tribunal Superior Eleitoral, como fizeram agrupamentos de esquerda atrelados ao PT nesta quarta-feira.

Trata-se, sem dúvida, de nova falácia fabricada pelo partido. Este terá candidato uma vez consumada a inabilitação do líder pelo TSE: será o ex-prefeito Fernando Haddad. A sigla vai participar do que chama de fraude (…).

Não é difícil cogitar a hipótese de um representante do PT eleger-se presidente da República e colocar-se diante da oportunidade de conceder perdão aos companheiros do partido condenados na Lava Jato, incluindo Lula. Ou de solapar a autonomia das instituições de controle do exercício do poder.”

FHC com Haddad

A chapa FHC – Haddad já está pronta.

O tucano disse à Jovem Pan que não descarta uma aliança entre PT e PSDB para derrotar Jair Bolsonaro no segundo turno:

“Espero que o PSDB vá para o segundo turno e acho que o PT espera a mesma coisa, mas dependendo das circunstâncias, eu não teria nenhuma objeção a isso”.

Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula ao TSE

De acordo com o Broadcast, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, contestou o pedido de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva pelo PT nesta quinta-feira (16).

Lula se encontra preso em Curitiba e deve ter sua candidatura impugnada devido à Lei da Ficha Limpa, sancionada em seu governo, que impede que condenados por corrupção disputem as eleições.

Os advogados de Jair Bolsonaro e da coligação do PSL alegaram:

“O resultado da ponderação dos princípios da presunção da inocência e da moralidade pública, indica, portanto, que deve ser prestigiado o interesse público em detrimento do interesse individual para que se considere legítima a referida restrição à garantia individual”

Além do presidenciável, Kim Kataguiri, Alexandre Frota e Raquel Dodge também pediram a impugnação da candidatura do presidiário, registra o site Conexão Política.

QUEM É O PRESIDENTE IDEAL PARA OS BRASILEIROS?

Bolsonaro reforça segurança e diz que corre risco de morte

O candidato a presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) esteve em Belo Horizonte nesta quarta-feira (15) em uma sabatina promovida por pastores das 150 maiores igrejas cristãs do Brasil. O evento, fechado para o público, aconteceu em um hotel do bairro Belvedere, região Centro-Sul da capital.

Segundo o Estado de Minas, o parlamentar respondeu a perguntas com temas como: aborto e casamento gay. O candidato também falou sobre sua segurança na reta final da corrida presidencial. Ele disse que está usando atualmente uma escolta da Polícia Federal (PF) até para ir à padaria porque corre sério risco de morte.

“Esse carro que eu estou andando é da PF. Eu estou andando porque é lei. Não estou usando nada ilegal. Até para eu ir na padaria, determinaram, como capitão do exército, que eu vá na padaria com eles. Segundo estudo que eles fizeram, em um possível risco de morte, o nível máximo sou eu”, disse.

Em Janeiro de 2017, em entrevista exclusiva a jornalista Fernanda Salles, no programa Fino Trato Show, do canal Terça Livre, o deputado afirmou que sabia que poderia ser alvo de atentados até as eleições de 2018 e que estava pronto para assumir o que chamou de missão divina, se referindo à sua candidatura à presidência da República. Ele também relembrou o assassinato do petista Celso Daniel como queima de arquivo do PT.

Assista ao vídeo:

Fino Trato Show Um dia com Bolsonaro

Partido Novo devolve Fundo Partidário

Em ato simbólico, o candidato ao governo de São Paulo pelo Novo, Rogério Chequer, e outros representantes do partido estiveram mais cedo no Congresso devolvendo um cheque no valor de R$ 3.677.143,99, registra O Antagonista.

O valor é referente ao Fundo Partidário recebido pele legenda desde outubro de 2015.

Conheça a Wal, assessora de Bolsonaro que foi acusada pela Folha de S. Paulo de ser ‘funcionária fantasma’

Nesta quarta-feira (15), os filhos de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL, publicaram em sua conta oficial no Youtube um depoimento da Wal, ex-funcionária de Jair Bolsonaro. 

Em janeiro, ela foi acusada pela Folha de S. Paulo de ser funcionária fantasma de Bolsonaro.

No vídeo, a ex-funcionária relata sua versão sobre o caso e afirma que a Folha distorceu todo seu relato.

Ao ser questionada sobre a dimensão do caso, Wal diz que pediu demissão após ter sido caluniada novamente, desta vez pelo Guilherme Boulos, no último debate presidencial da TV Bandeirantes.

Assista ao vídeo: