sábado, 17 de novembro de 2018

“BRASIL ACIMA DE TUDO”: SOU PATRIOTA E NÃO SOU FASCISTA, ACREDITEM SE QUISER

O Brasil passou por constantes rupturas, sejam elas com a sua história ou com a democracia. Não nutrimos um elo muito robusto com as nossas heranças, além daquelas que recebemos de nossas famílias e costumes mais imediatos e “bairrescos”; a nossa história, enquanto nação, nunca foi prioridade para governantes e cidadãos. Na escola, o aprendizado dessa matéria era tratado como mera condição para passar de ano, o estudo de nossos álbuns empoeirados e prateleiras de museus era coisa de esotéricos das classes de humanas; nada e nem ninguém que mereça muita atenção. Saber do contexto onde nossos avós cresceram, ou da política que vigorava quando tínhamos reis e rainhas não passava de mera curiosidade que — vez ou outra — encontrávamos num fim de tarde entediante de conversas familiares ou em programas televisivos.
Não conhecemos minimamente a nossa história, “malemá” temos heróis nacionais que habitam o nosso imaginário, nunca passamos por eventos que nos pediram um amor sacrificial por nossa pátria; aliás, sejamos sinceros, mal sabemos o que é um amor pátrio. Somos quase que apátridas em terras ermas e aleatórias.
Um povo sem biografia:
O nosso elo histórico mais vigoroso foi cortado ainda na monarquia. Após o advento da República de Deodoro, nos encontramos numa queda vertiginosa de apreço nacional; não raro defendemos o implante de modelos internacionais pré-concebidos em várias de nossas instituições, uma espécie de Ctrl-C + Ctrl-V jurídico, político e social. Todavia, apartado de nossas raízes, não era de se espantar que tenhamos tentado implantar braços nos lugares das pernas.
Quando um povo se afasta de sua aorta histórica, ele vira um Frankenstein político, uma nação retalhada por ideologia, dissensões religiosas e brigas que não possuem nenhum objetivo que não a busca incessante e selvagem pelo poder e vantagens diversas. As instituições fundadas para serem instrumentos e vozes do populacho nada mais se tornam do que cabides de emprego, centros oficiais de corruptelas e demais atos vis a que diariamente assistimos nos noticiários como se fossem séries da Netflix.
Quando o povo não conhece as suas heranças, fica impossível amá-las; e, se não as amamos, por qual motivo deveríamos nos sacrificar e nos desgastar por elas? Quem não conhece a sua história, não sente com a sua história, não sofre com a sua história, não permanece com a sua história; mantém seu pensamento num egocentrismo “tolificante”; fecha-se em sua áurea de certezas e individualismos, sem ter qualquer apreço por aqueles que se avizinham e mantêm elos de sangue ou camaradagem. O povo que não sabe sequer quais foram as gentes que deram origem aos filetes de ouro que tecem o seu DNA genético e histórico não será capaz de patriotismos e autossacríficios por sua nação.
Patriotismo não é nacionalismo:
Outro fator que impossibilita o amor pátrio pelo Brasil é a confusão recorrente entre nacionalismo e patriotismo. Nacionalismo é um sentimento que geralmente está alicerçado no remorso por flagelos e humilhações pregressas, além do desejo desenfreado por poder e pela soberania de um grupo auto-eleito: “o mais puro”. Trata-se de uma ideologia que enxerga a virtude social e moral sob a posse exclusiva de seu povo, raça ou casta; pregando, dessa maneira, a ideia de que todos devem se dobrar frente à sua concepção de governo e Estado — caso contrário, eles próprios farão isso pela força militar, “pelo bem de seu grupo”.
No nacionalismo, não há lugar para irmandades e amor; o sentimento predominante é o egocentrismo alastrado e massificado, as almas dos indivíduos são cimentadas e transformadas num bloco uniforme de obediências e dogmatismos padronizantes; tudo isso abrangendo o Líder (sumo sacerdote do Estado) como o representante mor e chefe inconteste. Não há nacionalismo sem Estado forte, obeso e burocrático; a burocracia é o modus operandi e a desculpa para o controle social e cultural.
Patriotismo não é nazismo, comunista ranhento:
O patriotismo, por sua vez, é um sentimento fincado na partilha, na consciência de afeição e fraternidade de sangue ou vizinhança entre os concidadãos de um país (família, bairro, cidade, estado); mas, principalmente, se trata do apreço por suas heranças históricas, da consciência do preço de sangue que custa a liberdade de um povo e de quantos tijolos de moralidade ou pedras foram necessários para erguer uma nação próspera e feliz. Ou seja, o patriotismo é a consciência mais abrangente de amor comunitário; um olhar de coesão que abarca — apesar das diferenças de ideias, cores, religiões e sexos — um esforço conjunto pelo crescimento da nação, pela melhoria das condições de um povo. O amor pátrio age, dessa maneira, através de indivíduos interdependentes, isto é: de indivíduos diferentes, diversificados em suas funções e relações, mas que buscam os mesmos fins, ou seja, o bem do país.
Não é concebível para um patriota, por exemplo, o pensamento: “quanto pior, melhor”; ou seja, o ato de usar do caos — ou propriamente construí-lo — com o intuito de que uma crise acentuada leve a uma vitória política de sua visão de mundo. Tal mentalidade doentia deveria ser um absurdo em si mesmo.
Um democrata patriota não deve torcer pelo fracasso de um governo republicano, pois, ainda que adversários políticos, estão sob o mesmo vernáculo; é como se um tripulante começasse a furar o casco de seu navio porque não gosta do comandante. No fim ambos estarão à deriva. Um verdadeiro patriota não concebe como razoável uma luta ideológica que se sobreponha à saúde da nação; nesse sentido, o patriotismo é um antidoto natural contra a ideologia: o indivíduo que pensa no bem de seu país não terá porque priorizar as diretrizes do partido, frente às reais necessidades da nação.
O patriota reconhece o acerto pelo acerto e o erro pelo erro, não fazendo a distinção da verdade pelos pressupostos políticos daqueles que os colocam em prática. Se são os socialistas que estão no poder, ele amará a sua nação e procurará colaborar naquilo que for possível, ainda que desaprove 90% daquilo que o atual governo aprova; o patriota se apegará aos 10% que sobraram e fará de sua vida uma luta pelo acerto. E quando a crítica for necessária, primeiramente o fará pelo bem do país e não do partido.
Patriotas não querem suprimir países vizinhos — a não ser que estes os ameacem; muito menos submetê-los às suas tradições e modelos políticos por puro fetiche de expansão. O patriota busca apenas honrar, defender e fazer com que sua nação prospere. Os atos de um patriota, ao contrário do nacionalista, não estão ancorados na rancorosa supressão de terceiros para a glória de seu rebanho, mas numa virtuosa e laboriosa ascensão social, no amor medular pela sua população. Ser patriota não se trata de achar deméritos nos outros países a fim de elevar os méritos do seu, mas sim em trabalhar e construir arduamente os seus patrimônios e orgulhos.
No fundo, o patriota estende a sua concepção de amor familiar para os demais que se avizinham a ele; o sentimento mais tenro que permeia a sua casa, ele tenta vislumbrar em seu país; o autosacrifício que faria por seus pais, ele busca fazer por sua pátria.
Sei que é difícil:
Sei que é difícil imaginar tal postura de apego e amor ao Brasil. O momento em que aqui o civismo teve propaganda foi justamente na época do Regime Militar, uma época nada exemplar em muitos patamares. No entanto, amar o país não significa apoiar ditaduras, ser nacionalista ou antidemocrático; um dos países mais democráticos do mundo, os EUA, é profundamente patriótico e, não raro, exemplo de austero defensor das liberdades individuais.
O brasileiro, ao amar seu país, superando assim a síndrome de cachorro sem dono, cria condições para o crescimento e manutenção da prosperidade nacional. Uma sociedade que ama seu país trabalhará, estudará, educará e fará tudo com novo ardor, tendo como anexo de suas motivações o crescimento pátrio e a prosperidade de seu povo.

Por Pedro Henrique Alves, publicado pelo Instituto Liberal

A ESQUERDA CAVIAR E OS DIREITOS "DOS MANOS". OU: ADOTE UM PRESO!

A vida de blogueiro não é fácil. Preciso ficar ligado em muitos temas do cotidiano, para tentar não deixar passar alguma coisa importante ou interessante. Claro, nem sempre é possível. Por isso, algumas coisas chegam ao blog com certo atraso. Mas antes tarde do que nunca!
É o caso do comentário desse desembargador, que gerou certa celeuma na área reservada aos leitores da Folha. Anda circulando pela internet a mensagem na íntegra, que merece ser lida. Não apenas porque o desembargador usa a expressão “esquerda caviar”, a qual não tenho direito algum de exclusividade e nem pretendo. E sim porque a história que conta é ótima para ilustrar a hipocrisia dessa turma. Lá vai:
Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. Depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.
Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei. Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à corregedoria de justiça e até à ONU. Eu retruquei para não irem tão longe, tinha solução. Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz.

Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me “honraram” mais com suas visitas e… os menores ficaram presos. É assim que funciona a “esquerda caviar”.
Tenho uma sugestão ao professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de Freitas, à Ministra Maria do Rosário e a outros tantos admiráveis defensores dos direitos humanos no Brasil. Criemos o programa social “Adote um Preso”. Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos. Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam, filantropicamente, a solucionar o problema carcerário do país. Sem desconto no Imposto de Renda”.
ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA, desembargador (Belo Horizonte, MG).
Deveria ser desnecessário explicar, mas no Brasil o óbvio é frequentemente ignorado: isso não significa defender abusos aos presos, a situação carcerária desumana que temos (e que piorou com o PT), nada disso. Significa apenas reconhecer que há uma turma que dedica toda a sua energia e atenção aos marginais, muitas vezes tratados como “vítimas da sociedade”, e nunca se lembram das verdadeiras vítimas.
Ou seja, tem um pessoal de esquerda por aí que parece realmente gostar de bandidos. A mensagem do desembargador, tenho certeza disso, foi direcionada a estes. A campanha é boa: se você é um deles, identifica-se mais com os criminosos do que com suas vítimas “burguesas”, então adote um preso!

Rodrigo Constantino

PSDB avalia proposta de fusão com outros partidos

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) avalia proposta de fusão com outros partidos, segundo o site O Antagonista .
A iniciativa será apresentada à direção executiva do partido pelo deputado Marcus Pestana, secretário-geral do PSDB.
As quatro siglas para a possível fusão são: PPS, PSD, PV e DEM.
O PSDB conquistou a 3ª maior bancada da Câmara em 2014, com 54 deputados federais eleitos.
Nas eleições de 2018, o partido caiu para a 9ª maior bancada, com apenas 29 deputados federais eleitos, 25 a menos que em 2014.

ONDE ESTÁ O DINHEIRO?

“Onde está o dinheiro?” diz o começo da famosa música de carnaval, cantada por Gal Costa. O caminho que a letra segue é diferente do que será abordado aqui, mas tomo emprestada a pergunta inicial para nossa reflexão.
Na calada da noite, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) colocou em votação o projeto que propunha o escandaloso aumento de 16% aos Ministros do STF. Alguns afirmam que Eunício o fez por vingança, por não ter sido reeleito, mas ele nega. O efeito cascata dessa medida será desastroso.
O “curioso” é que esse mesmo Senado que concedeu o aumento aprovou o corte em Fundo para a Educação… Você acha que isso é “justo”?
Um resumo do que estamos testemunhando é o réu votando o aumento do salário do juiz e mandando a conta para a vítima pagar! [1] Barcelona é aqui.
Qualquer funcionário, quando vai solicitar um aumento ao chefe, procura mostrar seus resultados positivos para justificar o pedido. O STF, só para citar um caso, não julga o caso de Renan Calheiros que foi denunciado em 2007 (já o de Bolsonaro…). Nem a PGR nem o STF conseguiram mandá-lo para a cadeia porque nem julgado ele foi. E há outros casos de figurões que tiveram seus crimes prescritos. Será que se demonstrássemos essa eficiência para nosso chefe ele nos daria um aumento?
A missão de um Ministro do STF deveria ser zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, mas infelizmente, diversas vezes, testemunhamos exatamente o contrário. E este é só mais um exemplo.
Os absurdos que circundam esse aumento são diversos:
  • Não há previsão na LDO (nem no Orçamento);
  • O Governo não ofereceu previsão do impacto do aumento nos próximos anos;
  • A proibição de aumentos nos últimos 180 dias de Governo não foi revogada;
  • Etc.
Afinal, o Brasil é um país ou um galinheiro? Que leis ainda devemos respeitar? A sensação que temos é que nós, todas. Eles, as que forem convenientes.
E os “Ghostbusters” de plantão, desconsiderando que o Presidente eleito, Jair Bolsonaro, assumirá apenas em 1º de janeiro e o novo Congresso em 1º de fevereiro do ano seguinte, atribuem a eles essa “derrota” [2]. Porém ela não é do Governo, mas de todo o povo brasileiro, pois os desempregados racharão essa conta juntamente conosco. [3]
Os abutres, sem conexão com a realidade, esquecem que a maioria daqueles que aprovaram esse escandaloso aumento não foram reeleitos. E pior: ainda tentarão aprovar projetos que esvaziam a Lava Jato! Mas esse assunto demanda outro artigo…
Não é preciso forçar muito a memória para lembrar que há pouquíssimo tempo tivemos que aceitar o argumento da falta de verba para o voto impresso. As inúmeras denúncias, os estudos científicos, as invasões por hackers, etc. não foram suficientes para convencer nossos magistrados da urgência do respeito à Legislação Eleitoral (sim, esse sistema de urnas é ilegal, como já abordei em artigos anteriores).
Segundo estimativa feita pelo próprio TSE (sem apresentar nenhum estudo completo que se pudesse conferir de forma independente) o custo para a implantação do voto impresso seria de R$ 1,8 bilhão. Já pela estimativa de estudo de Amilcar Brunazo Filho, o custo final, já com margem de segurança, seria de R$ 320 milhões (menos de 20% do valor estimado pelo TSE). [4]
O aumento de 16% dos Ministros do STF, com efeito cascata a todos os juízes do país (federais e estaduais), procuradoria geral, promotores, parlamentares (sim, eles também!) irá onerar o país em cerca de R$ 6 bilhões (no mínimo).
Este aumento não tem fundamento moral, monetário ou politico. Os juízes alegam que ele repõe a inflação, afinal para a realidade brasileira um aumento de R$ 6.000,00 num baixíssimo salário de R$ 33.000,00 é muito natural…
Como se já não bastasse o descalabro, esse reajuste elevará o teto do funcionalismo. No mundo paralelo em que nossos burocratas vivem os unicórnios azuis festejam cantando com sambistas famosas e ainda se vitimizam dizendo fazer parte de minorias perseguidas…
Note também que há funcionários públicos que, graças aos benefícios pessoais adquiridos, ganham acima do teto, que tem um pé “direito” altíssimo!
Então eu pergunto: se não há verba para o voto impresso, de onde virá o dinheiro para esse abuso de poder?
A votação desse aumento ao Judiciário está no Congresso Nacional desde 2016, onde ficou engavetado devido às dificuldades políticas para sua aprovação. Foi então que o Ministro Luiz Fux concedeu o auxílio moradia a todos os juízes do país no valor aproximado de R$ 4.200,00 que nada mais é do que um aumento indireto e sem restrições (para quem tem casa ou não, na comarca em que trabalham). Então foi apresentada a seguinte situação: se derem o aumento, retiram o auxílio moradia (vide pronunciamento de Toffoli após o reajuste). Como você chamaria isso?
E ainda há um detalhe que poucos estão percebendo: não será fácil extinguir o auxílio moradia, pois ele já está incorporado ao salário!
Qualquer profissional, quando recebe um convite para trabalhar em uma cidade que não é a sua, avalia as condições. Coloca no orçamento os gastos com moradia, transporte, vestuário, etc. A aceitação da proposta depende da relação custo/benefício. Por que funcionários públicos que não tem sequer o risco alto de serem demitidos devem ter todas essas mordomias pagas por nós e não devem agir como o profissional privado?
A farra com o dinheiro público parece não ter limites.
Uma semana antes do presente dado pelo Congresso Nacional, ministros do STF e do STJ ganharam uma viagem de quatro dias em Nova York, para participar de um seminário da FGV [5]. E não podia faltar a cereja do bolo: um jantar com o Arnoldo… [6]
Até quando só nos restarão a indignação e a conta?
Voltemos um pouco no tempo: a alegação feita pelo TSE para o veto parcial à Lei nº 13.165/2015 (Voto Impresso) era seu alto custo.
Pois bem, tomemos como base o próprio valor “encontrado” pelo TSE (R$ 1,8 bi), sabe-se lá como, pois não apresentaram nenhuma planilha (se o Estado é laico, por que temos sempre que depositar fé em tudo que o TSE diz?).
Com uma simples calculadora notamos que ele corresponde a 30% dos gastos estimados com esse aumento oferecido à Justiça! Salta-nos os olhos a incoerência deste “reajuste”. E nem estou tocando no assunto do Fundo Partidário bilionário e de seu complemento posterior…
Nosso país tem um déficit contínuo, de vários anos, nas contas públicas. Isso acontece porque o Governo gasta mais do que arrecada. O segundo maior gasto do Governo Federal é com Pessoal (o primeiro é com a Previdência, que inclui a Justiça…). Cerca de 80% do gasto do Poder Judiciário é com pessoal (o Legislativo gasta mais de 80% nesse item, mas provavelmente também irá pegar uma carona nesse aumento).
Se em sua casa você gasta mais do que ganha, pediria para sua família economizar ou compraria algo supérfluo?
Para fechar essa conta o Governo terá que tirar de outra parte do orçamento. Quem você acha que sairá perdendo com isso?
Sobrará menos dinheiro para o funcionamento da máquina estatal e para investimentos. Mas isso não deve ser importante para os membros do mundo dos 3%… [7]
Continuando nesse ritmo, o Judiciário terá os melhores salários, mas não terá dinheiro para funcionar no país da jabuticaba.
E você sabe por que eles fazem isso? Porque eles podem. Porque é legal (ou quase isso). Porque lhes atribuímos esse poder excessivo.
Nestas eleições você escolheu seus candidatos fundamentando-se em alguma proposta de diminuição do tamanho e do poder que atribuímos ao Estado? Enquanto essa não for nossa premissa de escolha, continuaremos sendo eternos reféns…
E a solução para esse tipo de impasse não é difícil, bastaria vontade política.
Há muitos anos eu me faço as seguintes perguntas: Por que os salários dos funcionários públicos não são vinculado à arrecadação do Município, Estado ou País? Por que não defini-los como uma porcentagem da arrecadação?
Se o fossem desta forma, não seriam mais necessárias as desgastantes discussões, troca de favores, etc. para os reajustes que vemos recorrentemente.
Porcentagens de cargos extintos poderiam ser incorporados a outros e novos cargos só poderiam ser criados com a redefinição das porcentagens dos cargos existentes.
Esta e outras sugestões estarão presentes no volume 1 de uma série de livros que estou escrevendo há alguns anos, a ser lançada na Amazon, com propostas de sistemas inovadores na área de Política, Educação e Esportes.
Enfim, se o Presidente Temer não vetar esse aumento escandaloso (com o apoio de 89,4% dos brasileiros, segundo o instituto Paraná) [8], talvez Bolsonaro tenha que tomar uma atitude drástica: convidar Gal Costa para um Ministério.

artigo de Francisco Teodorico, em Conexão Política.

Seleção para preencher vagas de médicos cubanos ocorre ainda este mês

O Ministério da Saúde afirmou que este mês, Novembro, será feito a seleção para que ocorra a contratação de profissionais brasileiros após o fim do programa “Mais médicos” com “profissionais” cubanos. O edital prevê cerca de 8.300 vagas para médicos do país.
O objetivo é que esse ano os médicos selecionados comecem a trabalhar nos municípios brasileiros. No inicio da próxima semana irá ocorrer uma coletiva de imprensa para esclarecer detalhes do edital, registra o site Conexão Política.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também manifestou-se sobre a questão. Em comunicado, a entidade assegurou que existem profissionais brasileiros em número suficiente para substituírem os cubanos.

Bolsonaro foi grande no zelo para com a saúde dos brasileiros, mas também com os cidadãos cubanos

Jair Bolsonaro foi grande no zelo para com a saúde dos brasileiros, mas também com os cidadãos cubanos, hoje no Brasil, e explorados pelo regime ditatorial de Cuba que rouba boa parte de seus ganhos para o financiamento do regime, registra o site Conexão Política.
Regime este que impede também que os profissionais possam trazer seus familiares e, com isso, tenham condições de viver em família e até o direito de tentar abandonar a ilha socialista.
Cuba que impede o Brasil (o novo, o que surge agora), preocupado com o atendimento que seus cidadãos estão recebendo por meio do programa, possa realizar teste de capacidade médica nos profissionais, o que não só é legítimo mas essencial para a garantia da saúde dos brasileiros.
Após Cuba anunciar a saída, Bolsonaro disse que condiciona a continuidade do programa “à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias”.
Parabéns, presidente Jair Messias Bolsonaro.

EUA elogiam postura de Bolsonaro em relação ao ‘Mais Médicos’

O governo dos Estados Unidos, por intermédio de Kimberly Breier, secretária-assistente do Departamento de Estado, o órgão de diplomacia dos Estados Unidos, elogiou a decisão de Jair Bolsonaro em relação ao programa Mais Médicos.
“Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir em que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário ao invés de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime”, escreveu no Twitter.
Bolsonaro afirmou que pretende mais respeito e capacidade aos médicos cubanos.
“Em torno de 70% do salário destes médicos é confiscado pela ditadura cubana. E outra coisa, que é uma falta de respeito com os que recebem tratamento por parte destes cubanos: não temos qualquer comprovação de que sejam efetivamente médicos e estejam aptos a desempenhar sua função”, declarou.

Com a juíza Gabriela Hardt, Lula foi cínico, agressivo, petulante e pagou de superior

Lula tratou a juíza Gabriela Hardt bem diferente do que tratava Moro.
Com ela foi cínico, agressivo, petulante e pagou de superior.
Lula acha, visivelmente, que uma mulher não tem competência para aquele cargo.
A juíza Gabriela Hardt deu várias lapadas no Lula, colocando o narciso em sua condição de criminoso perante um juiz.
Que mulher! Nessas horas desaparecem os “defensores de mulheres” para defendê-la das grosserias do Lula. Mas nós a defendemos.
Parabéns, Gabriela Hardt!

Para a cúpula petista, juíza Gabriela Hardt condenará Lula ainda neste ano

Após a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, não se deixar intimidar com o desacato do ex-presidente Lula, a cúpula petista acredita que mais uma condenação está próxima.
Desta vez, no caso do sítio de Atibaia (SP).
Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), parte do valor recebido pela Odebrecht através de recursos ilícitos da Petrobras foram em benefício ao ex-presidente de Lula.
A organização desembolsou R$ 700 mil com as obras.