PF PRENDE DELEGADO DA PF

A Polícia Federal deflagrou neste sábado, 25, a Operação Corrumpere para desarticular uma organização criminosa composta por um delegado de Polícia Federal de Londrina, um proprietário de uma empresa de segurança privada e outros envolvidos.

Cerca de 40 policiais federais cumprem 6 mandados judiciais, sendo 2 de prisão preventiva e 4 de busca e apreensão, todos na cidade no norte paranaense. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Federal Criminal de Londrina.

As investigações apontam que o delegado de Polícia Federal solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma empresa de segurança privada. Em troca, o policial deixaria de realizar o indiciamento formal do empresário em inquérito policial que apurava sua conduta.

Os presos, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e peculato. Eles serão transferidos para Brasília.

A denominação Operação Corrumpere é uma referência ao ato de corromper, “que causa a destruição das instituições públicas, maculando a estrutura de um País, causando em última instância prejuízos incalculáveis à nação”, segundo informou a PF.

fonte: Folha Política

PARA A POLÍCIA FEDERAL, ESSE TRIO TENTOU SABOTAR A LAVA JATO

Os ex-presidentes Lula e Dilma e o ex-ministro Aloizio Mercadante atuaram na tentativa de obstaculizar a Justiça – mais precisamente a Operação Lava Jato. Essa é a conclusão da Polícia Federal em relatório de cerca de cinquenta páginas encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República pelo delegado Marlon Oliveira dos Santos. 

Já nas mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, tal relatório sugere que o trio petista seja denunciado criminalmente, mas na primeira instância da Justiça no Distrito Federal, já que nenhum deles possui mais a prerrogativa de foro. 

A PF é clara e na verdade diz aquilo que todo brasileiro sabe: quando Dilma nomeou Lula para o Ministério da Casa Civil, o seu intuito não era outro senão o de livrá-lo da alçada do juiz Sergio Moro, dando-lhe foro privilegiado. 

Diz o relatório: “ambos provocaram embaraços aos avanças das investigações”. Quanto a Mercadante, a PF se baseia na gravação de uma conversa que houve entre ele e Eduardo Marzagão, ex-assessor do senador cassado Delcídio do Amaral – Mercadante pede-lhe empenho na tentativa de dissuadir Delcídio da decisão de recorrer à delação premiada. 

Há ainda mais um fato: a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, instância à qual ele chegaria com a missão de conceder habeas corpus a empreiteiros que estão presos. Tal episódio teria envolvido o ex-presidente do STJ Francisco Falcão. Devido ao fato de englobar Ribeiro Dantas e Falcão, que possuem privilégio de foro, é que a PF sugere que o processo seja desmembrado, enviando Lula, Dilma e Mercadante para a Justiça Federal em primeira instância.

fonte: IstoÉ conteúdo

O FORO É PRIVILEGIADO OU O TRIBUNAL É ERRADO?

A segunda turma do STF decidiu, nesta terça-feira, que o processo decorrente da delação de Sérgio Machado não será compartilhado com Curitiba. Isso significa, na prática, que o ex-senador José Sarney foi salvo por osmose. Como aquela delação envolveu, além de Sarney, outros senadores com mandato, a defesa do maranhense postulou o privilégio e levou. Sarney repousará nas dormentes prateleiras do Supremo, livrando-se da dedicação ao trabalho que caracteriza o juiz Sérgio Moro. O site O Antagonista, comentando o assunto, lembrou que Celso de Mello, recentemente, disse não haver privilégio algum nesse tipo de foro, tecnicamente chamado "foro especial por prerrogativa de função". Supõe-se, então, que os advogados de Sarney erraram e que o ex-senador deve ter ficado muito contrariado com a decisão. Oh, ministro!

 Fatos como esse transformaram a reprovação ao foro privilegiado numa unanimidade nacional. A sociedade brasileira nutre especial repulsa a esse instituto, que tem servido para homiziar criminosos, transformando o mandato, ou a função, em casamata protetora de patifes engravatados. No entanto (sempre pode haver um "no entanto"), observou hoje um ajuizado amigo que o problema não está no privilégio de foro, mas no STF.

O argumento com que justifica a afirmação me traz a este artigo. Ele propõe uma incerteza à reflexão dos leitores: o que estaria transformando o foro especial em privilégio seria esse Supremo, causa de tantos males infligidos à vida nacional, vertente de estapafúrdias decisões, contradições e desacertos. Esse tipo de Supremo é que teria, pelo seu formato, composição e amplitude de suas imperfeições, convertido um preceito de prudência política em providencial mecanismo a serviço da morosidade e da impunidade. O que deveria ser uma instância qualificada e célere, porque única, se tornou símbolo da justiça que não acontece.

Poucos dirão desconhecer, observou meu amigo, a presença numericamente expressiva de militantes de esquerda nos cursos de Direito, no ambiente acadêmico e, daí, para os vários compartimentos do universo judicial. O STF é apenas a parte mais visível, o ápice desse fenômeno que procede e avança pelos labirintos do sistema. Há uma diferença gritante entre a conduta dos magistrados, procuradores, promotores e defensores públicos de esquerda e os conservadores ou liberais. Os primeiros são, comumente, militantes de suas causas. Os últimos têm suas opiniões, mas não as transformam em causas pessoais ou "coletivas", levadas com militância aos autos.

Nessa perspectiva, a eliminação de todos os foros especiais seria mais uma arma, talvez a mais poderosa delas, nas mãos do ativismo judiciário para infernizar adversários políticos, extinguindo-se as últimas barreiras de atuação nesse sentido. Do mais humilde prefeito ao presidente da República, todos estariam sujeitos às eventuais animosidades e ativismos dos juízos singulares.

"Os males que vemos no foro especial por prerrogativa de função - males que o transformam em foro 'privilegiado' - são males do nosso STF, de sua genética partidária e/ou ideológica, de sua incompetência e incapacidade para a função de juízo criminal", concluiu meu amigo, abalando minhas certezas.

Como não tenho convicções que se sobreponham à boa razão, trago o assunto aos leitores. Que lhes parece? Suponha que seu preferido para a eleição presidencial de 2018 vença o pleito. Você sentiria aquele futuro governo num ambiente de estabilidade institucional sabendo que qualquer juizo federal, de qualquer lugar do país, poderia infernizar-lhe a vida? Verdade que, em tese, o pau bateria em Chico e em Francisco. Mas seria isso saudável? Não seria preferível mudar o STF?

por Percival Puggina

MINISTROS DA SUPREMA CORTE PARECEM DESPREZAR A COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO COMUM

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, revoltou a população brasileira e reforçou a percepção de que o Supremo promove a impunidade. A colunista Elisa Robson, do site República de Curitiba, reforça a necessidade da Suprema Corte se comunicar com a população. Ela mostra o exemplo da força-tarefa da Lava Jato, que foi capaz de explicar à população leiga em direito a complexidade da operação e seu funcionamento. 

Leia abaixo o texto completo: 

Quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus para soltar o ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, talvez não tivesse ponderado o que sua decisão representaria para milhões de brasileiros leigos na área do Direito, ou seja, pessoas que não sabem ler textos jurídicos. Deve ter sido por esse motivo, pela falta de sensibilidade à opinião pública, que não lhe ocorreu que usar expressões como “O clamor social (…) é insuficiente…” teria um peso considerável. Mesmo que estivessem em um contexto específico.

Se por um lado a maior parte da população não sabe falar a linguagem jurídica, por outro, os ministros da Suprema Corte parecem desprezar a comunicação com o cidadão comum.
Estariam encastelados? Pensando apenas em se proteger?
Será que não é importante encontrar uma forma de explicar, claramente, para a sociedade por que alguém condenado a 22 anos de prisão em regime fechado foi solto pelo STF?
É verdade que tal responsabilidade, de esclarecer a opinião pública, é assumida pelo jornalismo, cuja função social também é traduzir as decisões daqueles que detêm o poder. Mas, um posicionamento mais atualizado pela Suprema Corte deveria ser considerado.
Veja o exemplo do Ministério Público.
Competentes procuradores conseguiram, pela primeira vez, esclarecer a população sobre um dos mais intrincados e complexos jogos de bastidores envolvendo políticos e grandes empreiteiras: a Lava Jato.  O êxito se deu precisamente porque a devida e constante publicidade sobre a forma de trabalhar desses profissionais foi pacientemente explicada. Algumas vezes, até ilustradas didaticamente em esquemas de Power Point.
E eles fizeram isso mesmo correndo o risco de serem atingidos por severas críticas por parte daqueles que fazem de tudo para manter a população no limbo e à margem das investigações. Ou seja, pagaram o preço.
O resultado? Provaram para os brasileiros que as instituições do nosso país têm um potencial de avançar muito no combate ao crime, seja ele de que espécie for.
E o que acontece com o STF? Justamente o contrário: a opinião pública tem a percepção de que o crime, quando chega à Suprema Corte, compensa.
O MP entendeu o significado da expressão “clamor social” e, mesmo dentro dos seus limites jurídicos, foi capaz de encontrar uma forma de se dirigir àqueles que não fazem parte do “mundo do Direito”, os leigos.
Uma opinião pública engajada no apoio às instituições que dirigem o país é fundamental. E jamais deveria ser tratada com insensibilidade.
Um lembrete. Foi assim, sendo sensível, que em 1963, Martin Luther King conseguiu mover mais de 200.000 pessoas a marchar pelo fim da segregação racial em Washington. Dessa manifestação, feita por leigos, nasceram a lei dos Direitos Civis, de 1964, e a lei dos Direitos de Voto, de 1965.
Certamente, dialogar com o cidadão comum pode ser um desafio para o formalismo das instituições jurídicas. Mas é essencial. Não se deveria subestimar a capacidade de qualquer pessoa de colaborar, mesmo que com suas dúvidas elementares, em áreas da vida forense. Talvez esteja mais do que na hora de o STF refletir, para o seu próprio bem, sobre uma ressignificação do papel do leigo nas questões do judiciário, sobretudo naquelas que têm grande clamor social.

PROCESSAR TODA A IMPRENSA NÃO FARÁ AS PESSOAS ESQUECEREM OS CRIMES DE LULA

O portal de Lula na internet mostra, orgulhosamente, os processos que move contra a imprensa que denuncia seus crimes. No topo do site, os processos que Lula move contra Ricardo Noblat, do jornal O Globo, a revista IstoÉ, e o humorista Danilo Gentili. O colunista Eric Balbinus, do site O Reacionário, avisa: Lula " seguirá perdendo processos pelo simples fato de que essas ações judiciais não anulam os crimes praticados pelo líder máximo da organização criminosa que operava usando um partido como fachada".

Leia abaixo o texto de Eric Balbinus:

Lula e seus advogados irão processar a revista Época pela edição da semana passada. O motivo da ira é a denúncia do empresário Davincci Lourenço de Almeida, estampada na capa da revista. Está lá no Paraná Portal: 

 Segundo a defesa de Lula, “os demandados se acumpliciaram para produzir essa infame e leviana acusação sobre uma mala de dinheiro recebida por Lula em troca de suposta ajuda para a construtora Camargo Correia fechar um contrato com a Petrobras”. A defesa sustenta que tal fato jamais ocorreu. “O mais grave é que a reportagem fiou-se na fantasiosa versão de Davincci Lourenço de Almeida, pessoa cujo histórico de vida contempla outros atentados contra a honra alheia”, ponderam os advogados.

Lula já processou a IstoÉ em outra ocasião por conta de uma matéria assinada por Debora Bergamasco, em que a jornalista trouxe em primeira mão a íntegra da delação de Delcídio Amaral. Ele revelou todos os detalhes da trama para dar fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Participaram da conspiração Lula, Dilma Rousseff, Aloísio Mercadante e o banqueiro criminoso André Esteves (que é sócio do UOL). 
Lula também processou Marco Antonio Villa (que o chamou de chefe de quadrilha em diversas ocasiões), processou Danilo Gentili (por ter afirmado que o "atentado" ao Instituto Lula era uma fraude) e dezenas de jornalistas e veículos de imprensa pelo país afora. Lula acha que pode encobrir os fatos esquartejando o mensageiro. 
Lula já perdeu o processo para Villa, já perdeu contra Gentili e seguirá perdendo processos pelo simples fato de que essas ações judiciais não anulam os crimes praticados pelo líder máximo da organização criminosa que operava usando um partido como fachada. Se a defesa de Lula conseguisse provar com argumentos jurídicos que seu cliente é inocente das muitas acusações que são feitas contra ele, provavelmente estariam empenhados nisso. Como lembrou Gentili, qualquer um estaria mais preocupado com o MP do que com piada de humorista. Esta patrulha jurídica tem como objetivo único criar espuma e incitar a militância moribunda contra quem chama Lula pelo nome, que é chefe de quadrilha. Tanto o penta-réu quanto seus advogados devem compreender que isso não anula a lembrança dos muitos crimes e ofensas já conhecidos (muita lama ainda não foi descoberta). Pelo contrário, pode até aumentar a rejeição estratosférica dos brasileiros a essa figura tão desprezível.

PARA PROCURADORES, NARRATIVA DE YUNES SOBRE DINHEIRO DA ODEBRECHT NÃO CONVENCE

Procuradores querem saber por que Lúcio Funaro, que tem escritório em São Paulo, preferiu deixar um pacote com José Yunes, em São Paulo, para depois mandar uma pessoa buscar.

A narrativa foi dada por Yunes em depoimento ao grupo de trabalho da Operação Lava Jato. Yunes é acusado em delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo de receber dinheiro da empreiteira negociado pelo presidente Michel Temer.

Como revelou a Coluna do Estadão em dezembro, o dinheiro foi entregue por Funaro no escritório de Yunes em São Paulo a pedido do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

COMO GADO PARA O ABATEDOURO?

Quem se alinha com teses sempre desastrosas, como os defensores do desarmamento, por exemplo, senta-se sobre o lado esquerdo do traseiro. Por que será? As exceções são tão raras que não ocupam lugar na arquibancada dos fatos sociais. Não contentes com fincarem pé nos fracassos, nem com andarem por aí arredondando pilar quadrado até que a casa caia, esse pessoal se esmera em espancar o bom conselho e em desqualificar a divergência. Você é contra o desarmamento? Então você é raivoso, da turma da bala; está a serviço da indústria da guerra. Potencialmente, um assassino de aluguel.

No entanto, a entrega compulsória de todas as armas das pessoas de bem tem lugar de merecido destaque na lista das iniciativas absurdas e maléficas já adotadas em nosso país. Responde, diretamente, pelo aumento da criminalidade, tanto em razão do quantitativo quanto da desfaçatez com que os bandidos passaram a agir nos mais variados ambientes e circunstâncias. Percebem-se – e de fato são – “donos do pedaço”, tocadores de gado para o abatedouro ou para o brete da marcação. Rapidamente vamos adquirindo destreza em preencher boletins de ocorrência, aos quais já tratamos na intimidade como "os meus BOs".

Nós, os conservadores, e boa parte dos liberais, cremos que a pessoa humana é titular de direitos aos quais denominamos naturais. Entre eles, o direito à vida, à liberdade e à propriedade dos bens legitimamente havidos. Para os estatistas, socialistas, comunistas e outros totalitários em geral, as coisas não são assim. Entendem que os direitos nos são dados pelo Estado, motivo por que, fonte de todos os direitos, ele se torna, simultaneamente, objeto de reverência e de assédio. Estados vão à falência por conta do assédio. Sociedades são escravizadas por conta da reverência.

O leitor destas linhas pode estar pensando: “Mas se o Estado diz que eu não posso isto ou aquilo, na prática eu não posso mesmo; na prática eu não tenho tais direitos". Ora, se um direito é natural, inerente à condição humana, o Estado pode não o reconhecer, mas ele não deixa de existir. Os criminosos sentenciados têm a liberdade justificadamente tolhida; os presos políticos em regimes não democráticos, tem a liberdade injustificadamente contida. Mas o direito? Ah, o direito permanece na pessoa!

Isso é tão significativo quanto objeto de abuso. Se olharmos a pauta das postulações daqueles corpos políticos a que me referi no início, veremos que atuam invocando o reconhecimento de supostos direitos que seriam naturais aos grupos que manipulam. Normalmente, não são.

Pois bem, a turma das teses desastrosas acabou, simultaneamente, com o sistema penitenciário e com a possibilidade de dar devida vigência repressiva ao Código Penal. A realidade social evidencia que já há mais criminosos soltos do que presos. As baixas contabilizadas pelas estatísticas são indicativas de estado de guerra, e de guerra sangrenta. Em tais condições, nosso direito à vida não pode ser preservado, defendido ou exercido na ausência de legítimo e proporcional direito de defesa. No Brasil de 2017, a posse e o porte de armas deveria ser objeto de clamor nacional ante o Estado omisso no cumprimento das obrigações. Esse não cumprimento se torna ainda mais grave quando, simultaneamente, nos recusa o direito à posse e ao porte de armas de defesa pessoal. Como gado para o abatedouro, não!

por Percival Puggina

BRASIL É O PAÍS QUE MAIS CONCEDE FORO PRIVILEGIADO NO MUNDO

A revista Época fez um levantamento de quantas pessoas têm direito ao foro privilegiado no Brasil. Os repórteres da revista encontraram 37 mil detentores de foro. Há quem estime que o número é ainda maior, como Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O fim do foro privilegiado vem sendo insistentemente pedido pela população e é a maior pauta dos protestos marcados para o dia 26 de março. 

Leia abaixo trecho da reportagem da revista Época, escrita pelos jornalistas Marcelo Moura, Guilherme Evelin, Paula Soprana, Gabriela Varella, Nelson Niero e Daniele Amorim:

“Se é para acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre a proposta em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de limitar o foro privilegiado de políticos somente aos crimes cometidos no exercício do mandato. Criticado, Jucá pediu desculpas. Disse que se referia a uma música bem-humorada do grupo Mamonas Assassinas. Arrependeu-se das palavras, mas não do discurso. Jucá é um dos 49 investigados pela Operação Lava Jato que corre no Supremo – o foro privilegiado ao qual fazem jus ministros, deputados e, como ele, senadores. Com uma mudança nas regras do foro, parlamentares poderiam ser julgados como cidadãos comuns. Diante dessa possibilidade, o líder do governo no Senado promete retaliar o meio jurídico. Ele ameaça colocar em pauta uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público.

Jucá tem razão. No Brasil, o foro privilegiado – direito a julgamento em instâncias superiores da Justiça – é algo “para todo mundo”. Os presidentes dos Três Poderes – Michel Temer (Executivo), Eunício Oliveira (Legislativo) e Cármen Lúcia (Judiciário) – têm foro. Senadores, como Aécio Neves e Gleisi Hoffmann, têm. Deputados federais, como Paulo Maluf, Jean Wyllys, Jair Bolsonaro e Tiririca, têm. Juízes de primeira instância, como Sergio Moro, têm. Dependendo do estado, vereadores – como Verônica Costa, do Rio de Janeiro – têm. Até Cleverson Siewert, o pouco conhecido presidente da Celesc (companhia catarinense de eletricidade), tem direito a julgamento numa instância superior. “A prerrogativa de foro tornou-se uma espécie de benefício, como um carro oficial ou um vale-refeição”, diz Ivar Hartmann, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenador do projeto Supremo em Números. Há tanta gente com tratamento distinto que ninguém sabe ao certo quantos são. Deltan Dallagnol, procurador da República encarregado da Lava Jato, afirma que 22 mil autoridades têm direito a algum tipo de foro. Para Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o número é ainda maior: 45 mil pessoas. Exatamente quantos, ou quais, ninguém sabe. Num cálculo mais detalhado (leia no infográfico), ÉPOCA encontrou cerca de 37 mil detentores de foro. Também faltam parâmetros internacionais. “Nenhum país previu tantas hipóteses de foro privilegiado como a Constituição brasileira de 1988”, afirma o estudo Foro por prerrogativa de função no Direito Comparado. Publicado pelo Congresso, o estudo comparou as leis de 16 países.

A discussão do foro privilegiado ganhou temperatura por causa da proximidade do impacto das delações premiadas da Odebrecht nos trabalhos da Lava Jato. Em 30 de janeiro, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologou os 950 depoimentos, de 77 delatores, da maior empreiteira do Brasil. Esse material pode fundamentar a denúncia de dezenas de autoridades com foro no Supremo. Dificilmente a Corte, historicamente dedicada a julgar recursos e a constitucionalidade de leis, terá capacidade para processar e julgar tanta gente. É real o risco de criminosos saírem impunes pela prescrição de seus crimes. Encarregado da Lava Jato no Supremo após a morte do ministro Teori Zavascki, Edson Fachin se antecipou a futuras críticas e afirmou que é contra o foro privilegiado nos moldes atuais. “Tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio  republicano”, disse Fachin, no dia 17.

É consenso, entre os juízes do Supremo, que o foro privilegiado no Brasil abriga gente demais. De formas distintas, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia defendem a limitação do foro. Na sabatina do Senado que avaliou sua indicação ao Supremo, o  futuro ministro Alexandre de Moraes sugeriu fazer parte desse grupo ao dizer que o país é “extremamente generoso com o foro privilegiado”. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello são mais radicais: defendem o fim do foro privilegiado para todos. “Não se julga o cargo, julga-se o ocupante do cargo que cometeu o desvio de conduta”, diz Marco Aurélio. “Todos são iguais perante a lei”, diz Celso de Mello. “Não há razão para tratamento diferenciado.”

conteúdo: revista Época

DEPUTADOS DE ALAGOAS DERRUBAM VETO E AUMENTAM PRÓPRIO SALÁRIO PARA R$ 25 MIL

Deputados estaduais derrubaram o veto do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), e aumentaram os próprios salários em 26% na última sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas antes do recesso de Carnaval, nesta quinta-feira (23). Agora, o valor dos salários saltará de R$ 20.042,34 para R$ 25.322,25.

Em dezembro do ano passado, na última sessão de 2016, os deputados estaduais haviam aprovado o reajuste justificando que os vencimentos estavam congelados desde 2012 e que estavam defasados por conta da inflação. Em janeiro, quando recebeu a notificação do aumento, o governador de Alagoas vetou a aprovação do projeto alegando inconstitucionalidade. 

Nesta sexta-feira (24), Renan Filho afirmou que entendeu que o aumento do valor dos salários dos deputados era inconstitucional porque "naquele momento não havia como dar aumento salarial durante o meio do mandato".

"Os deputados têm o direito de fazer o entendimento que acharem-lhes conveniente e, por sua vez, o governador, no processo legislativo, veta. A derrubada de veto cabe aos deputados, que senhores da sua própria consciência, vão tomar a decisão que acharem conveniente", destacou Renan Filho.

A derrubada do veto do governador foi aprovada por 14 votos a 2. Ao todo, Alagoas possui 27 deputados estaduais, mas apenas 16 estavam presentes na sessão. As deputadas que votaram contra o aumento foram Jó Pereira (PMDB) e Thaíse Guedes (PMDB).

Para a deputada Jó Pereira, o aumento não é condizente com o momento de crise econômica em que o país se encontra. Para ela, o impacto do reajuste nos cofres do governo vai prejudicar os servidores públicos estaduais.

"Estamos em uma crise financeira grave, e o governo do Estado não reajusta os vencimentos dos seus servidores há alguns anos. Quero que observem ainda que em 2016 a Assembleia Legislativa precisou de suplemento para fechar suas contas. Diante disto, analisamos que este não seja o momento da aprovação desse aumento", afirmou a deputada.

O deputado estadual Francisco Tenório (PMN) foi designado relator especial da derrubada do veto e justificou dizendo que "o Estado não aparenta enfrentar dificuldade econômica, pois fechou o ano com superavit fiscal".

"O salário dos deputados federais sofreu reajuste em 2014 e o nosso salário segue esse aumento, que deveria também ser reajustado desde lá. Na verdade, o que ocorre é uma correção de Justiça que deveria ter acontecido há dois anos", explicou durante a sessão extraordinária.

O último aumento salarial dos deputados ocorreu em maio de 2012, quando o valor foi reajustado em 108%. Na época, o salário de deputado estadual em Alagoas era de R$ 9.600,00 e aumentou para os atuais R$ 20.042,34.

O reajuste aprovado hoje é menor do que a inflação acumulada nos 55 meses em que os salários dos deputados estiveram congelados. A inflação entre maio de 2012 e dezembro de 2016 foi de 37,25%. Caso o valor de R$ 20.042,34 fosse corrigido de acordo com a inflação, ele seria de R$ 27.509,02.

Para cumprir com o novo valor da folha salarial e outras despesas, a Assembleia Legislativa de Alagoas solicitou ao governo do Estado, em publicação no Diário Oficial do Estado do dia 28 de dezembro de 2016, a suplementação no valor de mais de R$ 8 milhões.

A Assembleia Legislativa de Alagoas explicou ao UOL que a derrubada do impedimento do governador sobre aprovação do reajuste dos salários dos deputados é legal. A Assembleia voltou a afirmar que este aumento já estava previsto no orçamento da Casa Legislativa desde 2015. 

fonte: Folha Política

FELIZ CARNAVAL, MANÉ!!!

Jamais vou entender este fenômeno chamado, Carnaval. Um povo sofrido, roubado, explorado, muitas vezes sem perspectivas, de uma hora pra outra, explode numa alegria sem motivo... sem limites, sem pudor. 

Homens que até sexta feira, trabalharam de terno e gravata, no sábado vão para as ruas, maquiados, vestidos de mulher, sutien por cima de peitos peludos, braços e pernas cabeludas, numa imitação grotesca e sem sentido do sexo feminino. Mulheres que se matam em trabalhos, muitas vezes degradantes e mal remunerados... sofrem nas filas de hospitais e creches, aparecem na passarela, cobertas de brilho e rebolando, como se não houvesse o amanhã.

Os canalhas no poder, adoram esta orgia sem sentido, porque pelo menos por alguns dias, o povo está olhando pro outro lado, enquanto eles continuam sugando cada gota de sangue e cada centavo que puderem roubar.

As ruas estão tomadas de foliões urrando de alegria... e eu me pergunto: VOCÊ ESTÁ ALEGRE PORQUÊ, OTÁRIO ??? Sua vida melhorou de ontem pra hoje? Seu salário aumentou? Seu filho entrou numa boa escola? Se você cair de um trio elétrico e quebrar a cabeça, vão te levar para um bom hospital? Você terá água em casa, pra tomar banho, quando voltar da gandaia?

Então me explica, seu trouxa... TA RINDO DE QUE???

Você irá pra rua com esta mesma vontade, pra protestar contra esta roubalheira absurda, que está destruindo nosso país? 

Por estas e outras que os governantes adoram Carnaval e eu jamais vou entender porque nosso povo é tão alienado.

FELIZ CARNAVAL, MANÉ!!!

MPF INVESTIGA LULA E BOLSONARO POR VÍDEOS NA INTERNET

O Ministério Público Federal iniciou uma investigação sobre uma série de vídeos sobre Lula e Jair Bolsonaro que circulam na internet.

O material tem claro tom de campanha, o que é vedado antes do período eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão agora quer saber se foram os próprios políticos que produziram este conteúdo.

Num deles, Lula aparece ao som do verso “eu estou voltando”, cantado por Simone. Já Bolsonaro é investigado pelo conteúdo de cinco vídeos.

Se forem condenados a multa é de até R$ 25.000, ou equivalente ao custo da propaganda se o gasto tiver sido maior.

fonte: Folha Política

LAVA JATO QUER 'TRALHAS' DE LULA NO PALÁCIO DO PLANALTO

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, pediu ao juiz federal Sérgio Moro que autorize a Secretaria de Administração do Planalto a incorporar uma parte das ‘tralhas’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao patrimônio da Presidência da República. Os bens estavam no cofre-forte de uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo, segundo a Operação Aletheia – que levou o ex-presidente para depor coercitivamente em 4 de março de 2016.

Na ocasião, a Polícia Federal achou moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor que estavam armazenados no cofre do BB desde 2011, sem custo, segundo informou o gerente da agência.

Lula afirma ter recebido as ‘tralhas’ de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).

Segundo a Procuradoria da República, os objetos estavam em nome de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, e da ex-primeira dama Marisa Leticia Lula da Silva – que morreu no dia 3 de fevereiro -, ‘conforme documentação que havia sido anteriormente apreendida por ocasião do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente’.

Em ofício de 17 de fevereiro, a força-tarefa da Lava Jato afirmou a Moro que a Secretaria do Planalto apresentou relatório e discriminou quais objetos devem ser incorporados ao patrimônio da Presidência.

O documento solicita ainda ‘autorização para a tomada das providências necessárias para incorporação dos bens em testilha ao patrimônio da Presidência da República’.

O pedido da Procuradoria destaca que os bens estão descritos no ‘item 61’ de um documento da Secretaria de Administração da Presidência.

“O Ministério Público Federal requer seja autorizada a Secretaria de Administração da Presidência da República a adotar as providências necessárias à incorporação, ao patrimônio da Presidência da República, dos bens descritos no item 61 Relatório Final da Comissão Especial”, solicitam os procuradores.

Tralhas. No mesmo dia em que foram feitas as buscas no cofre, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, irritado, disse que não sabia onde estavam as inúmeras ‘tralhas’ que ganhou quando presidente e que iria entregar tudo para o Ministério Público.

Antes disso, ele havia sido flagrado em um grampo com um advogado fazendo críticas às investigações sobre os presentes e dizendo que iria mandar tudo para um prédio do Ministério Público Federal em Brasília.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

O pedido feito pela Força Tarefa da Lava Jato para que o juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba retire bens do acervo que Lula recebeu da Secretaria da Presidência da República, no final do seu segundo mandato, é mais um exemplo gritante dos abusos e da perseguição imposta ao ex-Presidente.
A única interpretação possível é a de que a Lava Jato busca destruir a imagem e a história de Lula. A tentativa de retirar bens de seu acervo presidencial agora posta em curso é parte dessa estratégia impatriótica.
Isso porque o processo de recebimento, catalogação e entrega dos bens relativos ao acervo de Lula seguiu os mesmos parâmetros aplicados para os demais ex-Presidentes da República desde 1991, quando entrou em vigor a Lei no. 8.394, que disciplina o assunto.
O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento ao juízo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba, em 09/02/2017, e esclareceu que também mantém em seu acervo presentes recebidos de chefes de Estado e em eventos oficiais, exatamente o que a Força Tarefa quer retirar de Lula.
Registra-se ainda que, se houvesse vício no processo administrativo que resultou na entrega do acervo de Lula, essa discussão deveria ser feita em Brasília, onde tramitou o processo administrativo. Ademais, somente poderia ser conduzida por um órgão cível da Justiça Federal, uma vez que a matéria é estranha à competência reservada às Varas Criminais.
Cristiano Zanin Martins

fonte: Folha Política  

CABRAL PERDEU QUASE METADE DA PROPINA DE US$ 16,5 MILHÕES PAGA POR EIKE

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) perdeu quase metade da propina de US$ 16,5 milhões paga pelo empresário Eike Batista. Os irmãos Marcelo e Renato Chebar fizeram acordo de delação premiada, destrinchando a ocultação de recursos da organização no exterior, e contaram à força-tarefa da Lava-Jato no Rio que, do total acertado entre Eike e Cabral, US$ 11,8 milhões foram usados para adquirir ações da Petrobras, Vale e Ambev, nos Estados Unidos, em setembro de 2011. Mas, exatamente quatro anos depois, quando foram vendidas, as ações já estavam desvalorizadas em cerca de 80%. Com isso, Cabral resgatou US$ 4,3 milhões, amargando um prejuízo de US$ 7,5 milhões (aproximadamente R$ 23 milhões, na cotação atual).

Foram os irmãos Chebar quem procuraram o Ministério Público Federal (MPF) para contar sobre a ocultação de recursos da organização no exterior. Eles disseram que US$ 4,7 milhões da propina foram creditados em dinheiro e o restante foi usado para a compra das ações. Hoje, esses recursos já foram repatriados e estão à disposição da Justiça.

Os delatores disseram que, para realizar a transação da propina, Cabral ordenou a criação de uma offshore que veio a ser batizada de Arcadia Associados. Foi na conta dessa empresa que a parte da propina paga em dinheiro foi parar, vinda da Golden Rock Foundation, uma conta de Eike no Panamá. Foi também a offshore quem assinou o contrato fictício de “aconselhamento e assistência” com uma holding de Eike Batista para a possível aquisição de uma mina de ouro. Esse falso negócio de consultoria foi usado para justificar o recebimento do dinheiro pela offshore, segundo contaram os irmãos aos procuradores.

Ainda não está claro para os investigadores o motivo de Cabral para resolver se desfazer das ações mesmo com a forte queda que representou prejuízo. No entanto, suspeita-se que a venda tenha sido motivada por uma operação da força-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, em 2015, quando extratos bancários que poderiam revelar a transação entre a conta de Eike e a da offshore dos doleiros foram encontrados em um imóvel vinculado ao empresário. Os doleiros contaram que isso alertou o ex-governador.

Cabral, Eike e outras sete pessoas viraram réus em processo que corre na 7ª Vara Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Os fatos apresentados na denúncia resultaram da Operação Eficiência, deflagrada em janeiro, na qual foi preso Eike Batista, que está em Bangu 9. Cabral foi preso na Operação Calicute, em novembro do ano passado, e está em Bangu 8 porque tem ensino superior. Os irmãos Chebar também são réus e respondem por lavagem e evasão de divisas, por manterem recursos não declarados no exterior.

PROPINA POR EMPREENDIMENTOS

De acordo com o MPF, o pagamento das propinas teria ocorrido em função dos interesses de Eike em empreendimentos no estado do Rio sobre os quais Cabral, como governador, possuía grande influência e poder decisório. Em e-mail direcionado a Cabral, em julho de 2009, Paulo Fernando Magalhães Pinto, apontado como laranja do peemedebista, afirma que Eike vê o ex-governador como “verdadeiro amigo.”

Os procuradores apontam a concessão do estádio do Maracanã, a construção do superporto do Açu, em São João da Barra, e do porto Sudeste, em Itaguaí, como projetos de interesse das empresas do Grupo X. Segundo a denúncia, Cabral solicitou e aceitou vantagem indevida para exercer o seu cargo com especial atenção para os interesses privados de Eike Batista. Em depoimento, o empresário permaneceu calado e não admitiu o pagamento de propina ao ex-governador.

Além do pagamento no exterior, as investigações apontam que o escritório da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo foi usado para o recebimento de propina de R$ 1 milhão em 2013. Para isso, foi feita a simulação da prestação de serviços advocatícios à empresa EBX, de acordo com os procuradores. Durante a deflagração da Operação Calicute, os policiais federais fizeram buscas no escritório de Adriana e não foi encontrado nenhum documento que pudesse indicar uma prestação de serviços à EBX.

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