Urgente: juíza nega pedidos para que Lula seja sabatinado

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, negou pedidos para que o condenado participe de entrevistas e sabatinas como pré-candidato à Presidência, informa a repórter Tabata Viapiana.

Segundo a juíza, “embora [Lula] se declare pré-candidato ao cargo de presidente da República, sua situação se identifica com o status de inelegível. Em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais”.

Carolina Lebbos acrescenta que “[nem] sequer se mostra juridicamente razoável a autorização pretendida, em exceção às regras de cumprimento da pena e com necessário incremento de recursos logísticos e de segurança”.

Folha, SBT e UOL haviam solicitado autorização para sabatinar o hóspede da carceragem da PF em Curitiba. Não conseguiram.

Lula perde recursos no STJ e continuará preso.

O ex-presidente Lula sofreu mais uma derrota em sua dramática batalha judicial para se livrar da cadeia. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça-feira, 10, um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula contra decisão do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, que negou pedido de liberdade ao condenado no último domingo.

Segundo o site O Antagonista, "O STJ informou que, nos últimos dois dias, recebeu outros 145 habeas corpus apresentados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do presidiário".

Condenado a mais de 12 anos pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula segue preso em Curitiba. 

Além de manter Lula preso, Presidente do STJ defende Moro e expõe má fé de Rogério Favreto, o plantonista petista do TRF-4

A manobra indecorosa para livrar o ex-presidente Lula da cadeia foi descrita com maestria pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, que negou nesta terça (10),  um habeas corpus em favor do petista. Em sua decisão, Laurita afirmou que não era atribuição de um juiz plantonista do tribunal regional mandar soltar o condenado, publica o site Imprensa Viva.

Segundo a publicação, o recurso negado pela presidente do STJ foi apresentado por um advogado de São Paulo que questionava a decisão de domingo (8) do presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Thompson Flores, de contrariar a posição de seu colega Rogério Favreto no sentido de manter Lula preso.

Laurita afirmou que a decisão do juiz plantonista do TRF-4 que mandou libertar Lula foi “inusitada e teratológica [absurda]”, em flagrante desrespeito a decisões já tomadas pelo tribunal regional, pelo STJ e pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Para a ministra Laurita Vaz, o desembargador do TRF-4 não teria o poder de revogar a prisão de Lula, pois o caso já foi decidido pela 8ª Turma do tribunal, composta por três desembargadores e o petista já teve pedidos de liberdade negados pelo próprio STJ e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"No mais, reafirmo a absoluta incompetência do juízo plantonista para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida", afirmou a presidente do STJ na decisão.

De acordo com a presidente do STJ, a alegação de que havia algum fato novo que justificasse a soltura de Lula é insustentável.

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, escreveu Laurita.

A ministra disse ainda que a tentativa absurda de livrar Lula da cadeia em uma manobra tão controversa criou um “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro”, que suscitou um conflito de competência (de atribuição, na linguagem jurídica).

“Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus —conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do presidente do TRF-4 resolvendo o imbróglio— não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que juízo manifestamente incompetente (o plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF”, afirmou.

Laurita ainda defendeu a atuação dos juízes federais Sergio Moro e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, que se insurgiram contra a decisão do plantonista.

"Diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância [Moro], com oportuna precaução, consultar o presidente do seu tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura", escreveu a ministra.

"Em tempo, coube ao relator da ação penal originária [Gebran] —​diante da impossibilidade material de se levar o questionamento diretamente ao juízo natural da causa, no caso, a 8ª Turma–, avocar os autos do habeas corpus para restabelecer a ordem do feito."

Gleisi, Lindbergh e outros petistas precisam desesperadamente de Lula em seus palanques

Os petistas que precisam garantir a reeleição em outubro não escondem o desespero nestes meses que antecedem o início das campanhas em todo o país. A dependência dos candidatos do PT da presença do ex-presidente Lula em seus palanques é enorme, daí todo o desespero pela soltura do condenado.

Há poucos dias, o senador Lindbergh Farias protagonizou um espetáculo ridículo em uma rua de comércio popular de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O petista participou de um ato em defesa de Lula, mas não conseguiu atrair a atenção de nenhum dos transeuntes. Lindbergh falou por longos minutos sem que ninguém se dignasse a parar para ouvi-lo ou para tirar uma selfie com o Lindinho em seu reduto eleitoral.

O poder de mobilização dos petistas sem Lula é praticamente zero. O próprio Lula já havia protagonizado episódios deprimentes durante sua caravana pelo país nos meses que antecederam sua prisão. Apesar do desgaste e da baixa preferência do eleitorado nas pesquisas espontâneas, Lula ainda é o único no PT capaz de atrair a atenção de parte do eleitorado nas periferias. O petista conta com o apoio de artistas e políticos influentes e ainda consegue atrair eleitores. Mas preso, Lula não tem como tirar os petistas do ostracismo político. Todos se elegeram nas costas do condenado e se tornaram dependentes de sua influência.