domingo, 16 de julho de 2017

Janaína Paschoal: 'Enquanto o povo quer o fim do foro privilegiado, o PT quer imunidade penal para todo e qualquer CANDIDATO!'

Janaína Paschoal manifestou-se contra a absurda e vergonhosa proposta do deputado petista Vicente Cândido, que proíbe a prisão de qualquer candidato em ano eleitoral: "Se o Brasil precisa de uma norma para não prender candidatos oito meses antes das eleições, estamos mesmo mal! 

Notem que a norma proposta pelo PT não se restringe a "crimes políticos", abrangendo todos os delitos. É uma aberração! O fato de a norma valer para todos torna o cenário pior; mais criminosos se esconderão na política! Emenda Lula representa mais impunidade! Enquanto o povo quer o fim do foro privilegiado, o PT quer imunidade penal para todo e qualquer CANDIDATO! É mais grave do que aparenta!".

Senadora aponta como Lula foi o mandante de pagamentos ao ex-presidente do Peru devido a caso Odebrecht

Ollanta Humala,  ex-presidente do Peru, e sua mulher foram presos em meio a um escândalo de corrupção de propina paga pela Odebrecht. 

A senadora Ana Amélia lembrou que a origem do esquema peruano é o ex-presidente Lula: "O Procurador peruano se baseou nas delações de diretores da empreiteira [Odebrecht] que afirmaram que foi por ordem de Lula que o dinheiro foi para o ex-presidente! Efeito perverso da corrupção, em nome da aliança ideológica!".

República Dominicana: Milhares protestam contra a Odebrecht

Neste domingo na República Dominicana, milhares de pessoas marcharam até o Congresso para exigir a prisão dos envolvidos nos subornos milionários pagos pela companhia brasileira Odebrecht. Os manifestantes desejam também que a empresa seja impedida de operar no país.

Com camisetas verdes em sinal de esperança, levavam cartazes com dizeres como "prisão para os corruptos" e "fora juízes políticos". Os manifestantes se reuniram desde cedo na capital e seguiram até a sede do Legislativo. 

A forte presença no ato é uma mostra de que a sociedade "está dizendo não à impunidade e à corrupção", afirmou o ativista Juan Comprés. 

O autodenominado Movimento Marcha Verde surgiu em janeiro, convocado por grupos da sociedade civil para exigir uma investigação independente sobre os subornos milionários da Odebrecht e processo judiciais contra os envolvidos.
A companhia brasileira confessou, segundo uma investigação difundida pelo Departamento de Justiça americano, que entre 2001 e 2014 pagou subornos de US$ 788 milhões em dez países da América Latina e em dois da África para garantir contratos públicos.

Na República Dominicana, a Odebrecht conseguiu 17 contratos com o governo e, para isso, pagou US$ 92 milhões em subornos. A companhia ainda trabalha na construção da usina termelétrica de Punta Catalina, que terá um custo superior a US$ 2 bilhões.

O procurador-geral dominicano, Jean Alain Rodríguez, fechou um acordo com a Odebrecht, pelo qual não processará os executivos da empresa, que poderá seguir com suas operações no país, entretanto, pagará multa de US$ 184 milhões. Além disso, a Odebrecht se comprometeu a entregar informações para processar autoridades locais que receberam subornos.

Com a informação da Odebrecht, a procuradoria acusou o ex-ministro da Indústria e Comércio, Temístocles Montás, três parlamentares, um empresário e nove ex-funcionários públicos. Somente dois deles seguem em prisão preventiva. Ao final das audiências judiciais contra os supostos implicados, a presidente da Câmara Penal da Suprema Corte, Miriam Germán, disse em 8 de julho que o documento apresentado pela procuradoria carecia de provas suficientes. 

Requião publicou resultado falso de enquete sobre Bolsonaro e é desmascarado

Roberto Requião, senador PMDB-PR, utilizou seu perfil no Twitter para fazer diversas enquetes. 
Com o nome de vários políticos, como Temer, Lula e Bolsonaro, Requião apresentava as seguintes opções: (a) preso; (b) impedido; (c) presidente. Conforme os seguidores votavam, era possível ver o resultado parcial de cada enquete. 

A uma hora do final da enquete, era possível ver o seguinte resultado para a enquete sobre Bolsonaro: 



No entanto, o senador publicou um tweet mostrando como resultado final 97% de votos para "interditado", uma opção que nem estava presente na enquete original. 



Os internautas desmascararam a "gracinha" de Requião, postando prints de diversos momentos da enquete e zombando do senador: 





Senadora Ana Amélia, sobre manobra para salvar Lula e outros corruptos: 'É inaceitável, uma provocação à sociedade!'



Ana Amélia Lemos, senadora pelo PP-RS,  classificou como "inaceitável" a emenda do relator Vicente Cândido que dá imunidade penal a políticos em ano eleitoral: 

"Quando a sociedade exige uma reforma política moralizadora, é inaceitável e provocadora a manobra para livrar Lula e outros políticos da inelegibilidade nas eleições de 2018!". 

'Deboche contra os brasileiros, é a Lei Ficha Suja!', diz Álvaro Dias

Álvaro Dias, senador do Podemos-PR, ficou indignado com a proposta de Vicente Cândido, que proíbe a prisão de políticos em ano eleitoral. 

Para o senador, a chamada 'emenda Lula' "seria uma espécie de Lei da Ficha Suja, na contramão da Lei da Ficha Limpa. 

Nós estaríamos consagrando a defesa da corrupção e do corrupto através do Parlamento. Seria uma desmoralização para o Congresso Nacional. É mais um deboche com os brasileiros". 

Deputada pede apoio da população brasileira e anuncia voto para derrubar 'emenda salva Lula'



Renata Abreu, deputada e presidente do partido Podemos, disse que apresentará voto em separado para barrar a "Emenda Lula": "Nenhum político, seja ocupante de um cargo ou candidato, pode estar acima da lei. A Justiça, num regime democrático, precisa ser igual para todos, sempre. Sem distinção! 

Essa proposta é um absurdo. Vou me posicionar na Comissão da Reforma Politica, dando voto em separado pra derrubar essa emenda".

Em breve: Lula deve se tornar réu em processo por sítio de Atibaia

Após ser condenado a nove anos e meio de prisão por conta do tríplex no Guarujá, o ex-presidente Lula da Silva está prestes a se tornar réu no processo que investiga sua relação com o sítio de Atibaia, também em nome de terceiros, mas apontado pela Lava-Jato como mais um patrimônio que entrou no troca-troca de benesses com empreiteiros que tinham contratos com a Petrobras durante as gestões do petista.

O ex-presidente Lula foi denunciado em maio pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção e lavagem no caso do sítio, que recebeu reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e, segundo a força-tarefa, conduzidas pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente e condenado na Lava-Jato por ter retirado um empréstimo em seu nome para o PT. O empréstimo foi quitado de forma fraudulenta.

Caberá ao juiz Sergio Moro aceitar ou não a denúncia do MPF e dar início ao processo penal.

Lula deverá enfrentar artilharia pesada de seus antigos aliados. O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que ainda negocia acordo de delação premiada, pretende corroborar a denúncia, que atribui as reformas a gastos feitos com dinheiro de propina da Petrobras. No caso do tríplex, o testemunho de Léo Pinheiro foi essencial na condenação e só ocorreu na reta final do processo. Léo Pinheiro afirmou a Moro que o tríplex estava reservado a Lula desde 2009 e que foi orientado a não colocar o imóvel à venda.

Dada a quantidade de vezes em que o sítio foi citado na condenação referente ao tríplex (46), Moro já deu sinais de que pretende lançar uma luz em cada detalhe do processo. Diálogos entre pessoas envolvidas nas obras do sítio, mesmo aparentemente banais, serão usadas como "fortes indícios" da relação de Lula com a propriedade.

Moro deverá avançar no processo do sítio à medida que forem apresentadas as apelações no caso do tríplex. A colaboração de Pinheiro deve contribuir para reforçar as acusações.

"Há, é certo, alguns diálogos que parecem banais e eminentemente privados, mas exame cuidadoso revela sua pertinência e relevância com fatos em investigação, como por exemplo diálogos nos quais os interlocutores combinam encontros, inclusive em uma propriedade rural na região de Atibaia, e que embora não tenham conteúdo ilícito próprio servem como indícios da relação do ex-presidente com a referida propriedade, o que é objeto de outra ação penal", escreveu Moro na sentença do tríplex.

O juiz Moro lembrou que as reformas do projeto da cozinha do sítio de Atibaia e do apartamento do Guarujá foram pagas pela OAS e contratadas da mesma fornecedora. Além disso, mensagens de executivos da empreiteira citam a "dama" ou "madame" na aprovação dos projetos, o que seriam referências à ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro. As duas reformas foram feitas em 2014 para atender o ex-presidente, concluem.

A situação do sítio é semelhante à do tríplex, segundo os procuradores: nos dois casos a propriedade está em nome de terceiros.

A ligação da família Lula com o sítio, porém, é mais evidente. A Polícia Federal encontrou na suíte do imóvel objetos pessoais da ex-primeira dama. No lago, pedalinhos levavam nomes de netos do ex-presidente. A presença de Lula no sítio também era constante (veja Lula em foto tirada no sítio). A família dele viajou pelo menos 111 vezes ao local em menos de um ano.

Entre as provas, há ainda e-mails encaminhados pelo caseiro do sítio ao Instituto Lula relatando acontecimentos corriqueiros sobre a propriedade. Numa das mensagens, de outubro de 2014, Élcio Vieira, conhecido como Maradona, relatou: "Boa tarde, morreu mais um pintinho essa noite. E caiu (sic) dois gambás nas armadilhas". O e-mail foi enviado para o endereço apoio@institutolula.org

Além de ter sido denunciado pela Lava-Jato no caso do sítio e da condenação relativa ao tríplex, o ex-presidente ainda responde a mais uma ação penal em Curitiba. Ele é acusado MPF de receber propina da Odebrecht na forma de uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora atualmente, em São Bernardo do Campo, e também de um prédio que sediaria o Instituto Lula.

Em Brasília, Lula é réu em outros três processos: na Operação Zelotes (tráfico de influência); na Operação Janus (desdobramento da Lava Jato que apura supostas irregularidades em financiamentos do BNDES para contratos da Odebrecht em Angola); há ainda uma acusação de obstrução à Justiça.

O ex-presidente nega todas as acusações feitas pelo Ministério Público Federal.

Segundo pesquisa divulgada, a maioria aprova condenação de Lula

A pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 65,5% dos entrevistados consideram justa a sentença de nove anos e meio de prisão dada pelo juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Lula.

Outros 32,4% não concordaram com a decisão, e 2,1% não souberam dizer ou preferiram não opinar. A pesquisa ouviu 2.330 pessoas, de forma online, entre os dias 12 e 13 de julho. 

A maior concordância  foi na faixa de 16 a 24 anos (74,7%). 

A região que menos apoiou a sentença aplicada por Moro foi o Nordeste, com 44,6%.

Sérgio Moro autoriza Zé Dirceu a passar ‘mais uma semana’ com a mãe em Passa Quatro

Sérgio Moro autorizou o ex-ministro José Dirceu (Governo Lula/Casa Civil) a ficar mais uma semana em Passa Quatro, interior de Minas, onde reside a mãe do petista. A defesa de Dirceu alegou que se agravou o estado de saúde da mãe dele, dona Olga Guedes da Silva, de 96 anos.

Dirceu cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em Brasília. Ele já está em Passa Quatro há alguns dias. Por meio de seus advogados, pediu ao juiz Moro, da Lava Jato, permissão para esticar a visita à dona Olga.

“Autorizo, excepcionalmente, a permanência de José Dirceu de Oliveira e Silva em Passa Quatro/MG até o dia 21 de julho de 2017, com monitoramento eletrônico”, decidiu o juiz nesta sexta-feira, 14.

José Dirceu ganhou habeas corpus do Supremo Tribunal Federal em maio. Por três votos a 2, os ministros da 2.ª Turma da Corte revogaram o decreto de prisão preventiva que pesava contra o petista desde julho de 2015 – ele foi preso no dia 3 de agosto daquele ano.

Condenado em duas ações penais por Moro a penas que somam 32 anos e um mês de cadeia, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o ex-ministro foi para casa em Brasília porque o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a 2ª instância que aprecia recursos contra as decisões de Moro, ainda não julgou os recursos da defesa contra as sentenças a ele impostas.

O STF firmou jurisprudência no sentido de que apenas os condenados pela segunda instância judicial podem ser presos.

Senadora Ana Amélia homenageia o juiz Sergio Moro

A senadora Ana Amélia Lemos homenageou o juiz Sérgio Moro, ao destacar um trecho marcante da sentença que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão: "É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. (...) Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você". 

Para a senadora, "o trabalho, comandado exemplarmente pelo magistrado, nos dá a esperança de ver o Brasil passado a limpo!".

Jair Bolsonaro saúda e cumprimenta o Juiz Federal Sérgio Moro



Jair Bolsonaro saúda e cumprimenta o Juiz Federal Sérgio Moro por sua magnífica atuação na Lava Jato.

Record detona golpe da Globo e exibe reportagem-bomba sobre delação de Antonio Palocci

A Rede Record entrou no páreo da luta da Rede Bandeirantes no combate à tentativa de desesperada da Rede Globo de derrubar o governo Temer a qualquer custo. A emissora promete uma “reportagem-bomba” a ser exibida no “Domingo Espetacular” deste domingo (16). 

O programa levará ao ar detalhes da delação do ex-ministro Antonio Palocci que envolvem a concorrente. A chamada, adianta a matéria: “Os detalhes da delação premiada que podem colocar um grande grupo de comunicação no meio do escândalo da operação Lava Jato. O ex-ministro Antonio Palocci negocia contar tudo ao juiz Sérgio Moro”. 

Há cerca de uma semana, a coluna Radar-On-Line da Veja informava que o ex-ministro Antonio Palocci havia incluído em seu pacote de delação um anexo inteiro sobre os controversos benefícios fiscais colhidos pela Rede Globo durante o governo do ex-presidente Lula.

"Prestes a ser concluída, a delação de Antonio Palocci tem um anexo que entra e sai da versão final — sobre questões fiscais da Rede Globo". A nota lembra que Moro "condenou o ex-ministro a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro". Talvez isto explique o desespero de João Roberto Marinho, que foi ao Instituto Lula pedir que o petista se candidatasse à Presidência em 2014 no lugar de Dilma e a tentativa recente da emissora e de seus satélites de derrubar o presidente Michel Temer. 

A Globo, que trata os vândalos do PT como manifestantes e tem desprezado o trabalho do juiz Sérgio Moro, deve ter muito a explicar sobre os bilhões em benefícios que colheu dos cofres públicos com a ajuda de Lula e Dilma. Dinheiro suado do contribuinte. 

Segundo informações da revista “Veja”, um anexo da delação que está sendo negociada fala sobre questões fiscais da Rede Globo. A chamada do “DE” diz também que Palocci poderá falar sobre supostas “sonegações, leis encomendadas e empréstimos milionários envolvendo dinheiro público”.


Fora de si, Janot ameaça com Cunha usando Funaro, mas não consegue bala de prata contra Temer. PGR sai da delação

Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, perdeu o controle com propostas de delação que recebeu recentemente, e que julgava bastante promissoras em sua cruzada contra o presidente Michel Temer. Irritado, ouviu dos procuradores que os candidatos a delatores eram apenas “bate-fofo”. 

A irritação de Janot tem nome e sobrenome: Eduardo Cunha. A proposta de delação do ex-deputado tirou o procurador-geral do sério. Segundo a coluna Expresso, Janot não conseguiu esconder sua decepção. "Está muito ruim”, foi a frase mais repetida por Janot e pelos demais procuradores da Lava Jato - toda a força-tarefa em Brasília parou para analisar o material. Não se trata de técnica de negociação para pressionar Eduardo Cunha a falar mais; os procuradores, até então entusiasmados com o arsenal de Cunha, estão de fato decepcionados com o que viram. Nem mesmo as histórias sobre Michel Temer animaram os investigadores". 

Todo entusiasmo de Janot com as promessas dos advogados de Eduardo Cunha foi por água abaixo quando se deparou com os anexos da delação do ex-deputado. O procurador não escondeu sua frustração por mirar no Palácio do Planalto sem ter munição. A parte que compromete os governos Lula e Dilma não interessou ao PGR. 

Rodrigo Janot tentou de tudo para convencer Cunha a comprometer Temer e queria obter algo comprometedor antes de sua viagem aos Estados Unidos esta semana. Disposto a tudo, Janot ofereceu um amplo pacote de bondades, como imunidade total, passe livre para morar no Brasil ou onde desejar e estendeu garantias de imunidade à mulher e a uma das filhas do ex-deputado. O ex-deputado Eduardo Cunha não se entusiasmou com as maravilhas oferecidas pelo PGR. 

Janot também enfrenta um problema sério. O eterno candidato a delator, Lúcio Funaro, não goza de qualquer credibilidade junto aos procuradores. Desde que foi preso em 1 de julho de 2016, o doleiro já prometeu delatar metade de Brasília em troca de um acordo de delação, mas não obteve sucesso pela ausência de provas de seus relatos e pela falta de proximidade com os alvos de suas delações. Ninguém na Lava Jato nunca levou o doleiro Lucio Bolonha Funaro a sério por considerá-lo um franco-atirador desesperado, mas dissimulado e totalmente desprovido de caráter. Seu maior elo nos esquemas de corrupção em que esteve envolvido é justamente o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. 

Nos bastidores, comenta-se que a PGR tenta inutilmente chantagear Cunha, ameaçando fechar um acordo de delação com Lúcio Funaro. Frio e calculista, Eduardo Cunha sabe muito bem que caso Funaro tivesse realmente algo do interesse da PGR já teria conseguido o tão cobiçado acordo de delação. Janot está ficando impaciente, pois sem tempo está se esgotando no comando do órgão. O procurador nutria a esperança de incluir alguma revelação de Eduardo Cunha na nova denúncia que anunciou que apresentaria contra Temer nos próximos dias. 

Sem bala de prata não tem denúncia. Tem só flechinha de bambu.

conteúdo: Imprensa Viva

MAIS DE NOVE MINUTOS DE FOGOS



MAIS DE NOVE MINUTOS DE FOGOS - Chapecó-SC 14/07/2017
Mais de nove minutos de fogos em comemoração à condenação dos corruptos. Ninguém está acima da lei

'Sabemos que isso [emenda] se destina a salvar Lula', diz procurador da Lava Jato

Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador regional da República e integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, criticou a proposta que impede, a partir da eleição de 2018, a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A mudança, já chamada de "emenda Lula", altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. "

'Emenda Lula'. Agora os deputados querem impedir a prisão de um acusado após a decisão condenatória de um tribunal. Sabemos que isso se destina a salvar Lula, pois ninguém realmente acredita que a sentença do Dr. Sérgio Moro será revertida", escreveu o procurador no Facebook. 

O juiz Moro impôs ao ex-presidente Lula condenação de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex. 

A proposta de alteração do Artigo 236 do Código Eleitoral é do deputado Vicente Cândido (PT-SP) e foi incluída em seu relatório na Comissão de Reforma Política. Para o procurador Santos Lima, o dispositivo usa a reforma política como "pretexto" para tentar livrar condenados da prisão. 

"Mas com certeza há muitos outros interessados no próprio Congresso Nacional. Essa é a última invenção dos ilustres deputados. 

Esta legislatura que se encerra em 2018 será conhecida na história pela atuação bizarra e sem limites quando se trata dos próprios interesses. 

Temos que impedir que a pretexto da reforma política, estejam tentando livrar condenados da prisão. E depois, em 2018, não reeleger ninguém que tenha participado dessas tentativas", afirmou o procurador da Lava Jato.


'Esta sentença, somada a algumas outras e tantas denúncias já apresentadas constituem documentação da revolução que o Brasil está vivendo', afirma Janaína Paschoal sobre condenação de Lula

Janaína Paschoal, jurista e autora do pedido de impeachment de Dilma, elogiou a sentença do juiz Moro e ressaltou que o documento entrará para a História, como parte da revolução que está ocorrendo atualmente no Brasil. 

Leia abaixo o comentário de Janaína Paschoal: 
Todo advogado criminalista haveria de ler a sentença condenatória do ex-presidente Lula. Fundamental também para estudantes.
Em alguns pontos, a sentença lembra a importante obra "Advocacia Criminal", do saudoso Professor Manoel Pedro Pimentel.
Penso que a sentença condenatória do ex-presidente Lula também haveria de ser lida por historiadores não ideológicos.
Esta sentença, somada a algumas outras e tantas denúncias já apresentadas constituem documentação da revolução que o Brasil está vivendo.
Como oriento pesquisas acadêmicas, vislumbro material para teses em muitas searas, não só na jurídica.
         Estamos vivenciando momento único.

Gilmar Mendes volta a atacar o Ministério Público: 'KGB Tabajara'


Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE, em mais um ataque ao Ministério Público, chamou os procuradores de "KGB Tabajara". 
O ministro, em entrevista à jornalista Sônia Racy, criticou o “autoritarismo” do Ministério Público, afirmando que falta “clareza” em seus procedimentos. 

“Há regras para inquéritos mas não para procedimentos”, disse o ministro.