A presidente do STF tem muito o que explicar à sociedade

Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia tem muito a explicar à sociedade para que não lhe caia a pecha de preservar uma Corte corporativista. 

Até hoje não pautou pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes, solicitado há meses pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no caso da soltura de Jacob Barata Filho por decisão de Gilmar em duas ocasiões. 

Gilmar, compadre  confesso de Barata, o soltou pela terceira vez e deixou o Supremo na contramão de outros casos de presos que também almejam a liberdade. Cármen já se enrolou com voto de minerva no caso que deixou para o Senado o aval de decidir se Aécio Neves deveria ser preso – e assim abriu precedente inédito no qual, agora, toda Assembleia Legislativa ou Câmara de Vereadores terá a palavra final sobre decisão judicial de prisão de mandatários.

O então governador Aécio, em Minas Gerais, foi um dos apoiadores para a nomeação da mineira Cármen Lúcia para o STF. Todo nome para o Judiciário passava por ele.

Não há erro na liminar monocrática para Barata Filho, solto por decisão de Gilmar. Foi à luz da interpretação da lei. 

O problema é a suspeição da relação de compadrio.

(com O DIA conteúdo)

Sem Lula a economia melhora

O mercado só quer se livrar de Lula.

Como é que ele vai reagir à notícia publicada pelo Zero Hora de que o desembargador João Pedro Gebran Neto já concluiu o voto sobre o triplex?

E como é que vai reagir ao Datafolha?

Sem a candidatura de Lula em 2018, a economia melhora imediatamente.

O GOLPE DE LULA FRACASSOU

O TRF-4 sabotou os planos de Lula.

O comandante máximo da ORCRIM pretendia arrastar sua candidatura até setembro, com chicanas jurídicas no STJ, no STF e no TSE.

Se ele fosse cassado, transferiria uma parte de seus votos para o poste Jaques Warner.

A rapidez do desembargador João Pedro Gebran Neto, porém, desarmou esse golpe, porque o discurso vitimista de Lula vai esfriar até o início da campanha eleitoral.

Além disso, ele corre o risco de ser preso – e, com isso, tornar-se um cabo eleitoral ainda mais tóxico.

O PT tem de refazer seus planos. Rapidamente.

O TRF-4 no pedestal

O desembargador João Pedro Gebran Neto merece uma estátua.

Ele sabe que o Brasil precisa de respostas rápidas da Lava Jato.

Por isso mesmo, acelerou o ritmo e relatou o caso de Lula em exatos 100 dias.

O jornal Zero Hora explicou os próximos passos do julgamento:

1) Revisor da Lava Jato no TRF-4, Leandro Paulsen, examina o processo e elabora seu voto. 

2) Votos são disponibilizados para os três desembargadores da 8ª Turma

3) Quando os três integrantes estiveram com seus votos prontos, o presidente da turma, Leandro Paulsen, marca o julgamento da apelação.

4) Se o julgamento for por unanimidade, cabem embargos de declaração, recurso para explicar algum ponto da decisão. Contudo, em caso de condenação, os desembargadores podem decretar execução imediata da pena.

Sim, o comandante máximo da ORCRIM pode ser preso — se o STF não mudar as regras do jogo.

O VOTO DECISIVO

O voto sobre Lula do desembargador João Pedro Gebran Neto teve a sua conclusão facilitada pelo fato de que há uma montanha de provas contra o comandante máximo da ORCRIM.

O empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, confessou o pagamento de propinas a Lula.

E ele foi condenado pelo próprio TRF-4 por esse motivo.

A decisão da Oitava Turma sobre Lula vai determinar o futuro da democracia brasileira.

Os paulistas odeiam Lula

Lula é odiado em São Paulo.

De acordo com o Datafolha, 63% dos paulistas não votariam de jeito nenhum num candidato indicado por ele.

A terceira caravana do condenado

Lula parte nesta segunda-feira para o Espírito Santo.

Ele ainda não comentou o fato de que o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto sobre a propina da OAS.

Se a PF quiser prendê-lo, pode encontrá-lo aqui:

Segunda (4) Vitória:

18h00 – Ato de abertura da Caravana

Local: Praça Costa Pereira

Terça (5) Cariacica:

10h00 – Visita ao campus Cariacica do Instituto Federal do Espírito Santo e reunião com reitor e diretores

Local: Rod. Gov. José Sete, s/n

O começo do fim de Lula. Desembargador do TRF4 já concluiu seu voto sobre condenação do petista na Segunda Instância

O ex-presidente Lula foi pego de surpresa com uma notícia que pode significar o fim de seus planos de concorrer à Presidência da República. Segundo o jornal Zero Hora, o desembargador João Pedro Gebran Neto, Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, concluiu seu voto em relação ao recurso do petista, que foi condenado pelo juiz Sergio Moro no dia 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do apartamento tríplex do Guarujá (SP).

A conclusão do caso revela uma nova tendência dentro da Lava Jato, com a celeridade do andamento dos processos. O voto de Gebran Neto foi fechado exatamente 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete. De acordo com a reportagem do Zero Hora, apenas três apelações da operação ficaram menos tempo com o relator para preparação do voto.

O texto com a conclusão de Gebran Neto já está nas mãos de outro desembargador, Leandro Paulsen, revisor da 8.ª Turma. Pelos trâmites internos, Paulsen irá vistoriar o voto do relator, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, Victor Luis dos Santos Laus. Somente depois disso será marcada a data do julgamento da apelação. Pelo andamento do processo, Lula pode ser condenado na Segunda Instância antes de maio do próximo ano. Neste caso, o petista será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornará inelegível por oito anos. 

Para que Lula seja impedido de concorrer à Presidência da República no ano que vem, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4), a segunda instância judicial da Lava Jato, pode confirmar a sentença de Moro até agosto de 2018, período em que ocorrem os registros de candidaturas. 

Lula poderá tentar recorrer às instâncias superiores de modo a judicializar sua candidatura. Na prática, será apenas mais uma tortuosa sessão de esperneio. O petista conta com apenas 11,9% de preferência do eleitorado, enquanto 88,1% dos brasileiros anseiam por sua prisão. Embora apareça com pouco mais de 30% de intenções de votos nas últimas pesquisas, apenas 34% dos entrevistados manifestaram suas preferências para as eleições de 2018. 

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, 46% não sabem em quem votar e 19% dizem ‘ninguém’. Isto significa 65% do eleitorado. 

Com uma rejeição tão significativa e com o clamor popular pelo banimento de candidatos condenados das eleições, a chace de Lula conseguir registrar sua candidatura é de praticamente zero. 

Há poucos dias, o desembargador Gebran Neto disse que “acabou a ingenuidade” nos julgamentos de casos de corrupção, nos quais não se deve esperar uma “prova insofismável” para eventualmente condenar um acusado. 

Para Gebran, os juízes brasileiros agora consideram suficiente uma “prova acima de dúvida razoável”, desde que seja possível identificar uma “convergência” nos elementos probatórios de um determinado processo. 

Em outras palavras, Gebran fechou a urna eleitoral para Lula e abriu a porta da cadeia para o petista entrar.

Campanha de Lula à Presidência nem começa. Petista se torna inelegível antes de maio. Após Dilma, terá que indicar outro poste

O ex-presidente Lula fez um péssimo negócio em querer usar seu partido como escudo para se proteger das ações penais que pesam contra ele. Enquanto o petista tenta correr contra o tempo, a conclusão de julgamentos que devem torná-lo inelegível se aproximam de seu traseiro como um pavio aceso. 

Embora haja um consenso de que o petista será condenado pela segunda vez na Lava Jato no caso do recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht, o julgamento que mais tem preocupado é o do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, que deve conformar a sentença já proferida em primeira instância pelo juiz Sergio Moro por conta do tríplex no Guarujá. 

A expectativa é a de que o julgamento do TRF-4 ocorra entre março e abril. Como se trata de um processo rápido, Lula deve se tornar inelegível ainda no mês de maio. O desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, concluiu seu voto sobre o recurso de Lula contra condenação de primeira instância no caso do Triplex. Gebran levou apenas 100 dias para analisar o processo. 

Seu voto já seguiu para o revisor e deve ser julgado na turma no início de 2018. 

Uma vez condenado na Segunda Instância, o petista terá a opção de entrar com recursos e tentar judicializar a sua candidatura, mas será pouco provável obter algum resultado favorável nas instâncias superiores. Não por conta da devoção dos ministros do STF, mas sim pela forte pressão da sociedade. Se 88% dos eleitores já não suportam a ideia de ter um candidato condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na primeira instância, que dirá na segunda. 

Neste momento, Lula tem pouco mais de 30% de intenções de votos de um universo de 35% dos eleitores que declararam suas preferências. Outros 65% dos eleitores disseram que não sabem em que irão votar em 2018. Na prática, Lula conta com apenas 11.9% da preferência do eleitorado, enquanto 88% dos brasileiros repudiam sua participação no pleito. 

Desde o início da Operação Lava Jato, a maioria dos brasileiros já sabia que Lula era um homem liquidado. De lá para cá, o petista se tornou réu em nada menos que seis ações penais e alvo de outros tantos processos e inquéritos em andamento. Lançar-se pré-candidato foi uma estupidez. Insistir nesta aventura natimorta é burrice, pois acaba com as chances do PT de participar do processo eleitoral. De todo modo, Lula e o PT já entraram neste processo liquidados, Afinal, ninguém em seu juízo perfeito votaria em um candidato indicado pelo petista, o responsável pela tragédia chamada Dilma Rousseff na vida dos brasileiros.

46% dos brasileiros não sabem em quem votar e 19% não pretendem votar em ninguém, diz Datafolha

O ex-presidente Lula anda se gabando de ocupar a preferência do eleitorado nas últimas pesquisa de opinião, onde aparece tecnicamente empatado com o deputado Jair Bolsonaro. O problema é que as pesquisas para corrida presidencial geralmente não mostram um dado importante: o número de eleitores indecisos e dos que declaram que não pretendem votar em nenhum candidato. 

Segundo indica pesquisa do Datafolha deste fim de semana, nada menos que 46% dos brasileiros não sabem em quem votar e 19% não pretendem votar em ninguém. Este eleitores representam um universo de 65% dos entrevistados. 

O instituto fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. Isto significa que menos de mil pessoas se dispuseram a arriscar um palpite. Além de prematura, a pesquisa realizada antes da definição dos candidatos e da campanha eleitoral, revela a apatia do povo em relação aos candidatos já conhecidos, que dividem a preferência de apenas 35% dos eleitores brasileiros. 

Tendo em vista estes números, é possível concluir que Lula possui cerca de 11,9 % de preferência do eleitorado, enquanto Bolsonaro aparece com quase 10% de todos os eleitores brasileiros. O que se depreende destes números é que 88,1% dos eleitores não pretendem votar em Lula, o líder de rejeição entre os pré-candidatos. 

Na última pesquisa, 96% dos brasileiros declararam apoio à Lava Jato e mais de 70% afirmaram que o ex-presidente merece ser preso pelos crimes que cometeu.

Ministro do STF já detonou candidatura de Lula. "Pode um candidato denunciado concorrer à luz do princípio da moralidade previsto na Constituição?"

O ex-presidente Lula continua dando uma de desentendido sobre a inviabilidade de sua candidatura à Presidência da República. Além do fato de se tornar ficha suja após a condenação em Segunda Instância, prevista para junho do ano que vem, Lula sabe que sua campanha seria inviável, tamanho é o repúdio da sociedade em relação ao pleito do criminoso condenado. 

Não adianta exibir pesquisas mentirosas para tentar pressionar as autoridades. Onde quer que vá, Lula é hostilizado, chamado de ladrão e seus simpatizantes já perderam a coragem de defendê-lo publicamente. Há inclusive militantes que se recusam a participar de comícios, mesmo remunerados antecipadamente. 

Há poucos dias, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, praticamente sepultou a candidatura do petista durante entrevista à Folha. Ao firmar posição contrária à candidatura de um condenado e réu em várias ações penais, Fux manifesta a opinião esmagadora da sociedade e pressiona os colegas no sentido de colocar logo um fim no constrangimento para o país em conviver com um criminoso condenado se inserindo sorrateiramente na disputa ao mais alto cargo da nação. 

O ministro foi duro ao comentar “essa doutrina de presunção da inocência que às vezes o Supremo aplica”, e que ele diz não aceitar: 

"Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?", disse Fux. 

"E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar", completou o magistrado do STF. 

“Às vezes o sujeito é denunciado, é condenado em primeiro grau, é condenado no juízo de apelação [segunda instância], a condenação é confirmada no STJ -e ele entra inocente no Supremo?”

"Quando o presidente [da República] tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo. Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo". 

Lula não apenas foi denunciado à Justiça como já tem uma condenação em primeira instância, de 9 anos e meio de prisão, determinada pelo juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba. Ele apelou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O caso deve ser julgado antes das eleições de 2018. Caso a corte confirme a condenação, Lula poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos condenados por um tribunal de segunda instância. 

Após as declarações contundentes do ministro do STF, ex-aliados do PT já começaram a traçar planos próprios para as próximas eleições. O PCdoB informou neste domingo que desembarca da aliança de mais de 20 anos e vai lançar a candidatura da deputada estadual Manuela D'ávila. O PSOL também definiu que irá lançar seu próprio candidato. O recuo do apoio à candidatura de Lula deve se intensificar nos próximos dias. Até o senador Renan Calheiros anda sondando como ficará o cenário no próximo ano antes de confirmar seus compromissos com o petista.

"A fala do ministro Fux é uma pá de cal na candidatura de Lula, apesar da conivência de setores da imprensa com esta desfaçatez. Até o momento, sabia-se que haveria uma certa pressão social, mas a declaração de um ministro do Supremo em uma fase com tanta indefinição já aponta para a inviabilidade do nome de Lula para 2018. Ninguém vai querer pagar para ver", diz um dirigente do PSOL 

"O ex-presidente Lula, sua defesa e os membros do PT vão tentar minimizar o impacto das declarações do ministro do STF, mas é inegável que a partir de agora, a situação muda completamente" 

Nem o ex-presidente Lula nem o PT se pronunciaram sobre as declarações de Luiz Fux, mas já há ministros do STF que apontam para o acerto do colega em antecipar os debates sobre o tema. 

Lula é praticamente dono dos institutos de pesquisas. Mas derrota do PT nas últimas eleições desmente a fraude do primeiro lugar

O PT foi o partido que mais distribuiu dinheiro aos institutos de pesquisas do Brasil. Os escândalos envolvendo repasses milionários ao IBOPE, ao UOL, do Grupo Folha, que controla o DataFolha, e outros institutos podem ser encontrados em qualquer pesquisa no Google. 

Não há qualquer dúvida de que Lula e o PT usaram bilhões do dinheiro do contribuinte para aparelhar não apenas o estado, as universidades e os meios de comunicação. Os institutos de pesquisa sempre representaram uma ferramenta estratégica para os governos petistas não apenas em tempos de eleição, mas para auferir a satisfação da população com seus governantes. Lula é praticamente o dono dos institutos, tendo em vista a fortuna que distribuiu aos grupos controladores. 

Mas as últimas eleições municipais comprovaram que Lula e o PT não estão mais com essa bola toda, após a crise econômica sem precedentes que levou mais de 1 milhão de empresas a falência e deixou 14 milhões de desempregados em todo o país. 

No lugar de realizar uma autocrítica e reconhecer seus erros e os danos que causaram ao país, todos, absolutamente todos no PT permaneceram com a mesma arrogância e prepotência, desafiando a sociedade com seu cinismo e suas mentiras. 

Vieram então as eleições municipais e o povo pôde finalmente dar sua resposta. Em São Paulo, o candidato Haddad sofreu uma das mais humilhantes derrotas do país e foi devolvido ao PT já no primeiro turno. No ABC de Lula, o berço da República Sindical, outra derrota humilhante. No Brasil, o PT perdeu mais de 400 prefeituras, elegeu apenas 1 prefeito em mais de 100 cidades com mais de 200 mil habitantes, ficando apenas com prefeituras de cidades inexpressivas. 

Apesar do favoritismo dos candidatos petistas nas pesquisas divulgadas às vésperas das eleições, o PT não elegeu nenhum prefeito de capital não apenas no nordeste, mas em praticamente todo o país, ficando apenas com Rio Branco, no Acre. Marcus Alexandre (PT-AC) se elegeu mais pela influência dos Jorge e Tião Viana do que propriamente pelo apoio de Lula. O petista, que não conseguiu eleger nem seu filho vereador em São Bernardo do Campo, aparece agora em primeiro lugar nas pesquisas na disputa pela Presidência da República em 2018. 

Quem pode acompanhar alguns vídeos das últimas caravanas de Lula, onde ele é hostilizado e chamado de ladrão por todas as cidades que percorreu, fica difícil acreditar nas pesquisas recentes. 

Após fim de ajuda financeira do PT, Globo deve começar a elogiar governo Temer

O PT andou dando uma forcinha para a Rede Globo nos últimos meses para compensar o corte de verbas publicitárias do governo Federal. Até a semana passada, propagandas dos governos petistas da Bahia, Minas Gerais, Piau e dos aliados no Maranhão eram exibidas com frequência regular nos intervalos da programação da emissora em rede nacional, inclusive nos da GloboNews. 

Mas ao que tudo indica, as verbas emergenciais minguaram. A tendência agora é a de que a emissora, visando assegurar um naco das verbas federais, mude o tom das matérias em relação ao governo Temer. As últimas edições do Jornal Nacional já apresentaram pautas favoráveis aos indisfarçáveis números da economia, agora sem as insinuações maldosas.