“Não quero dizer mais nada antes de falar com o presidente”

Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, confirmou que se reunirá na próxima semana com o presidiário, ainda em data a ser definida, publica O Antagonista.

O ex-presidente do STF disse que, por ora, continua integrando a equipe de defesa do corrupto e lavador de dinheiro.

“Não quero dizer mais nada antes de falar com o presidente.”

MST invade outra fazenda de Eike Batista

O MST invadiu na tarde desta quinta (5) outra fazenda de Eike Batista, nos arredores de Belo Horizonte.

Na última terça, os “sem-terra” invadiram uma fazenda do empresário na região de Igarapé (MG), mas a polícia tratou de dispersá-los, relata  o site O Antagonista.

Agora, o grupo diz que não vai sair de jeito nenhum.

“Eles se enganam achando que podem nos parar”, disse Jô Aquino, integrante do MST.

Eike foi condenado, nesta semana, a 30 anos de prisão por corrupção ativa.

Em delação, Palocci descarta vínculo do PT com morte de Celso Daniel

Antonio Palocci, ao negociar sua delação premiada, descartou qualquer vínculo da cúpula do PT com o assassinato de Celso Daniel, apurou o site O Antagonista.

Segundo o site, ele defendeu a versão oficial de que o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, teria planejado a execução do ex-prefeito de Santo André.

Palocci herdou o posto de coordenador da campanha de Lula em 2002, após a morte do colega de legenda.

O processo contra Sombra, denunciado em 2003, foi anulado pela Primeira Turma do STF, em dezembro de 2014, com votos de Marco Aurélio Mello (relator) e Dias Toffoli – que três meses depois passaria para a Segunda Turma.

Sombra, que sofria de câncer, morreu em setembro de 2016. Roberto Podval, seu advogado, dizia que o cliente era inocente.

“Se o Exército tiver de intervir…”

Os militares não vão permitir que um presidiário assuma o comando do Brasil, direta ou indiretamente, registra o site O Antagonista.

O general Eduardo Villas Bôas, mais uma vez, foi didático:

“As Forças Armadas, e o Exército, pelo qual eu respondo, se, eventualmente, tiverem de intervir, será para fazer cumprir a Constituição, manter a democracia e proteger as instituições”.

Os golpistas do STF precisam tomar cuidado.

Alvaro Dias questiona onde estavam outros candidatos enquanto Brasil era assaltado

De Alvaro Dias, pré-candidato presidencial do Podemos, em palestra na Associação Comercial de São Paulo:

“Essa história de a esquerda se confrontar com a direita, que é estimulada no Brasil nos últimos tempos, não contribui para arrancar o país da crise. É para frente que nós devemos caminhar. Vamos buscar valores da direita, valores da esquerda, somá-los na direção do nosso futuro. Mas sem rompimento, nada acontecerá.

Por isso, eu acho que está bem visível para a população brasileira, na análise das candidaturas postas, quais foram artífices desse sistema e quais eminentes coadjuvantes. E quem combateu duramente nesses anos todos a corrupção. E combateu o sistema, apelidando-o de balcão de negócios.

Desde os primeiros meses da primeira gestão do presidente Lula, eu estive na tribuna. CPIs, requerimentos, autorias, representações ao MP dando origem a instalação de inquéritos, ações de inconstitucionalidade, mandados de segurança: uma luta persistente contra esse sistema.

E os outros, onde estavam? Agora aparecem. Mas é fácil.

É só ir ao Youtube e verificar quem combateu a corrupção ao longo do tempo. Porque é preciso perguntar a quem se apresenta para ser presidente da República:

‘Onde você estava quando o Brasil estava sendo assaltado?’

Essa é uma pergunta que não pode faltar. Agora que a casa caiu, aparecem os valentões de última hora. Esses afirmam que combatem a corrupção, mas dela se beneficiaram ao longo dos últimos anos.”

Uma aula para Gilmar e Toffoli

Carlos Fernando dos Santos Lima escreveu no Facebook que “o grande juiz da Suprema Corte americana Oliver Wendell Holmes poderia ensinar muito por aqui”, registra o site O Antagonista.

O procurador da Lava Jato em Curitiba reproduziu a seguinte citação de Holmes:

“Se há um princípio constitucional que seja de mais imperativo cumprimento que os demais, é o princípio de liberdade de pensamento, não o de liberdade de pensamento com aqueles que nós concordamos, mas a liberdade do pensamento que detestamos.”

Em seguida, Carlos Fernando compartilhou a notícia de que a procuradora Monique Cheker será investigada pelo CNMP a pedido de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

AntiBolsonaro É IDIOTA ÚTIL ou MAU CARÁTER!

Diego Rox comenta.

Assista ao vídeo e entenda.

Procurador explica como funciona o 'habeas corpus canguru', destinado a 'pular' instâncias até atingir o STF

O procurador José Augusto Vagos, que atua na força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro, publicou um artigo no jornal O Globo, em que explica como funciona o "habeas corpus canguru", uma sucessão de pedidos liminares que visa levar um pedido rapidamente ao Supremo Tribunal Federal, onde advogados de réus poderosos esperam - e muitas vezes conseguem - decisões favoráveis que "atropelam" todas as instâncias inferiores do Judiciário. 

Leia abaixo o artigo do procurador: 

É comum advogados impetrarem sucessivos habeas corpus em instâncias superiores mesmo sem que tenham decisão definitiva na origem. Basta ao relator do primeiro tribunal acionado indeferir liminarmente a ordem para um novo HC ser impetrado na instância imediatamente superior, e daí sucessivamente. O inconformismo com a prisão do réu ou investigado é normal. Ninguém quer ficar preso.

No jargão forense é o chamado “HC canguru”, que de liminar em liminar pula instâncias, chegando célere ao STF (alguns cangurus mais ousados chegam saltar direto da primeira à última). Mas essa subversão do processo não é regra, porque subtrai a autoridade e a jurisdição dos tribunais cujas turmas ainda não decidiram a matéria. Daí que, para evitar essa supressão de instâncias, o STF editou a Súmula 691: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

E o mesmo STF já concluiu que essa regra só poderá ser excepcionada em casos de flagrante constrangimento ilegal ao direito de liberdade, ou seja, situações estapafúrdias ou manifestamente contrárias à jurisprudência do próprio STF.

As exceções, via de regra, são aplicadas de forma restrita pelos tribunais superiores. Recentemente, a Defensoria Pública de SP impetrou no STF o HC 157.704, para obter a liberdade de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140 em 2013. Alegava a Defensoria razões humanitárias: Valdemiro é cego, HIV positivo e sofria de ataques de convulsão na unidade prisional.

O relator, ministro Gilmar Mendes, foi rigoroso. A liminar foi indeferida no último dia 4: “na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF”.

Nesse dia, a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação Câmbio, Desligo, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão. Outros 17 acusados em operações da Lava-Jato no RJ mereceram a mesma deferência entre maio e junho deste ano. Ao contrário do Valdemiro, todos esses réus foram beneficiados por liminares que devolveram as suas liberdades sem que fosse preciso esperar o julgamento definitivo dos HCs que impetraram no TRF2 e no STJ. Alguns desses HCs sequer chegaram a passar por essas instâncias.

O relator considerou, em geral, que as prisões eram manifestamente ilegais porque os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça e os fatos distantes no tempo (ainda que muitos tenham sido cometidos até 2017). No entanto, o que mais aflige as pessoas e deteriora a sociedade: a violência do Valdemiro ou a suposta “não-violência” de uma macrocriminalidade que se organizou de forma sistemática para corromper, lavar dinheiro de toda espécie de delitos e desviar verbas públicas da segurança, transportes, infraestrutura e saúde?

A Procuradoria-Geral da República tem recorrido dessas decisões e o STF terá a oportunidade de reafirmar que é o guardião maior das garantias não somente dos investigados, mas também da sociedade vitimizada pelos seus atos. Nesta linha, a nossa Corte Maior tem promovido julgamentos que conferem a todos a certeza de que, em matéria de combate à corrupção, o país tem avançado, como é o caso do reconhecimento da legalidade de institutos como os da execução provisória da pena, da investigação criminal pelo MP e da colaboração premiada. A desconfiguração de qualquer desses institutos é a bandeira de uma minoria que quer mudança para que tudo permaneça como sempre foi no reino da impunidade.

Desconectada da realidade, Gleisi diz que 'não há qualquer razão de ordem legal para excluir Lula de debates ou sabatinas'

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, reclamou por Lula não ter sido convidado para participar de sabatina da Confederação Nacional da Indústria com pré-candidatos à Presidência.

Para Gleisi, "Não há qualquer razão de ordem legal para excluir Lula de debates ou sabatinas". 

O ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância e, portanto, está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Além disso, está preso cumprindo a pena de 12 anos e um mês que lhe foi imposta, além de aguardar julgamento em diversos outros processos criminais. 

O recado do Exército é claro

A homenagem do Exército ao soldado Mário Kozel Filho, morto há 50 anos pela VPR de Dilma Rousseff, é um recado que encontrou pretexto na efeméride do meio século, registra o site O Antagonista.

E o recado é claro: os militares não vão tolerar que a democracia seja usurpada por arranjos espúrios entre políticos e ministros de tribunais superiores.

As eventuais extravagâncias causadas ao poder militar poderão ser mais creditadas aos coveiros com mandato e toga que usam de ardis para enterrar a Justiça do que às vivandeiras alvoroçadas que bolem com os granadeiros nos bivaques.

Bolsonaro: “Não vai ter segundo turno”

Jair Bolsonaro, em seu encontro com empresários, foi questionado sobre quem ele gostaria de enfrentar no segundo turno.

Ele respondeu, segundo Sonia Racy, do Estadão:

“Não vai ter segundo turno”.

Geraldo Alckmin disse que a propaganda de TV pode transformá-lo em Deborah Secco.

Jair Bolsonaro já é Deborah Secco.

CUT demite

A CUT, sem imposto sindical, já está demitindo.

E quem escapa da degola é contratado como pessoa jurídica, prática que o presidente da CUT chamou de “criminosa”.

Diz a Folha de S. Paulo:

“Agora é a vez da CUT Estadual — braço da Nacional — cortar gastos com pessoal.

O programa em elaboração inclui não apenas o desligamento de aposentados e funcionários, mas a contratação de pessoas jurídicas, a chamada pejotização.

A folha de pagamento da sede CUT/SP consumiu R$ 171 mil em março de 2018. Somado ao gasto de 19 subsedes — que é de cerca de R$ 138 mil — o custo com pessoal ultrapassou R$ 300 mil naquele mês.

A Folha apurou que 15 das 19 subsedes têm saldo mensal negativo.

A subsede de Ribeirão Preto arrecadou, por exemplo, cerca de R$ 400 em março, mas gastou R$ 10,1 mil com folha de pagamento.”

PGR engaveta impeachment de Gilmar Mendes

Segundo O Globo, a PGR desistiu de recorrer da decisão de Edson Fachin, que engavetou mandado de segurança contra arquivamento de um pedido de impeachment apresentado em 2016 – pelos advogados Celso Bandeira de Mello, Fabio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raimundo Moreira, Roberto Átila Amaral e Alvaro Augusto Ribeiro Costa.

Na ocasião, Renan Calheiros arquivou sumariamente o caso.

Gilmar, porém, é alvo de um novo pedido de impeachment bem mais encorpado, assinado pelo professor Modesto Carvalhosa.

Lula negocia com o STF

Caiu a ficha de Lula, diz Ricardo Noblat.

“Lula já perdeu a esperança de que possa ser libertado antes das eleições de outubro. E que agora será só uma questão de tempo para ter rejeitado pela Justiça o pedido de registro de sua candidatura.

Não desistirá do pedido. Nem de adiar ao máximo o anúncio do seu apoio a outro candidato do PT à sucessão do presidente Michel Temer. O que lhe interessa é ir o mais cedo possível para casa, e ponto.”

O recado é claro: o presidiário vai autorizar Sepúlveda Pertence a negociar com o STF seu encarceramento domiciliar.

Alvaro Dias diz que é preciso mudar modelo de escolha de ministros do STF

Pré-candidato ao Planalto, Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira (4) que é preciso mudar o modelo de escolha dos ministros de tribunais superiores, como o STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo ele, o atual formato permite interpretações de que há interferência política nas decisões dos magistrados. Hoje, o presidente da República, geralmente ouvindo conselheiros jurídicos, indica o nome ao STF, que é sabatinado e aprovado ou não pelo Senado.

A ideia de Dias é que haja uma lista tríplice com os indicados para o cargo e, só então, após a indicação de um deles pelo presidente, o nome iria para a aprovação parlamentar --proposta semelhante já tramita hoje no Senado.

"É preciso mudar o modelo de escolha dos ministros dos tribunais superiores. O modelo atual faz com que haja suspeição de que há interferência política. Verificamos que isso é verdadeiro. Mas, mesmo quando o ministro age corretamente, interpretando a Constituição, ele fica sob suspeição, porque a interpretação da lei é livre", declarou a jornalistas após discurso durante evento promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O pré-candidato também disse concordar com seu adversário Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a possibilidade de aprovar, de uma só vez, as reformas da Previdência, política e tributária logo no início de um eventual governo. Segundo Dias, caso seja eleito em outubro, colocará em votação os três textos no Congresso "já nos 100 primeiros dias de governo".

"Alckmin está sendo realista [quando diz que aprovará as três reformas juntas]. Se não aproveitarmos o primeiro momento, quando se emerge um presidente das urnas, com credibilidade alta, não conseguiremos fazer essas reformas", afirmou 

Em relação à reforma da Previdência, que diz ser essencial, Dias afirmou que é necessário mostrar, com transparência, a situação previdenciária do país, e mexer no texto que está hoje no Congresso, enviado pelo governo Michel Temer, mas que não conseguiu avançar por falta de apoio parlamentar. 

"Não são os pequenos que devem, é JBS, Eike Batista, clubes de futebol... é necessário reestudar a reforma que está na Câmara", declarou.

Sobre a reforma trabalhista, o pré-candidato disse que "haverá um tempo para estudar" o que foi acertado e o que foi errado em relação à norma aprovada pelo governo Temer.

"Teremos que melhorar essa reforma trabalhista", declarou.

Aos empresários o presidenciável afirmou que, muitas vezes, pergunta-se o que está fazendo na disputa ao Planalto. "Porque trata-se de buscar sofrimento". Para ele, são obstáculos quase intransponíveis, mas tem encarado esse enfrentamento "como uma missão".

"Já lhes roubaram demais, não permitam que lhes roubem um sonho de construir uma grande nação", finalizou o presidenciável.

Lava Jato abre investigação sobre escritórios de advocacia

O site O Antagonista informa que a operação Lava Jato do Rio de Janeiro instaurou uma investigação sobre repasses da Fecomércio a grandes escritórios de advocacia. Segundo o site, entre os escritórios que se beneficiaram dos repasses se incluem: o escritório do advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira, e seu genro, Cristiano Zanin; o escritório do filho do vice-presidente do STJ; Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz; e Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral. 

Leia abaixo o que diz o Antagonista: 

A Lava Jato no Rio instaurou uma investigação exclusiva sobre o repasse de quase R$ 165 milhões feitos pela Fecomércio, na gestão de Orlando Diniz, para grandes escritórios de advocacia.
Como revelado na Operação Jabuti, o dinheiro foi transferido ilegalmente dos cofres do Sesc/Senac. Orlando foi solto por Gilmar Mendes.
Como O Antagonista já mostrou, a maior parte desses recursos – cerca de R$ 68 milhões –foi parar na conta do escritório de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, advogados de Lula .
Outros R$ 25 milhões foram para o escritório de Eduardo Martins, filho do vice-presidente do STJ, Humberto Martins. Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz, recebeu outros R$ 12,8 milhões; enquanto Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, embolsou R$ 20 milhões.
Um levantamento inicial apontava para repasses superiores a R$ 180 milhões, mas há a suspeita de que o volume desviado possa ser ainda maior.
Se Rodrigo Maia quisesse instalar uma CPI de verdade para investigar escritórios de advocacia, deveria começar pela lista acima. Depois, poderia averiguar também os patrocínios da Fecomércio aos seminários organizados pelo IDP em parceria com a FGV.

Veja imagens disponibilizadas pelo site:

Procuradora investigada a pedido de Gilmar e Toffoli

A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar contra a procuradora Monique Cheker.

Ela será investigada pelo CNMP a pedido de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Diz a Folha de S. Paulo:

A iniciativa visa investigar declarações feitas por ela, no Twitter, em que insinuava que ministros do STF recebiam ‘por fora’ para julgar a favor de ‘companheiros’ (…).

Gilmar Mendes encaminhou a publicação de Monique Cheker ao corregedor, via mensagem instantânea de celular, pedindo providências ‘em nome próprio’ e em nome do ministro Dias Toffoli.

Os magistrados postularam ainda ‘a adoção de medidas de cunho disciplinar para o esclarecimento da questão'”.

O segundo turno de Bolsonaro

Jair Bolsonaro, no segundo turno, leva vantagem sobre todos os seus adversários, segundo pesquisa citada por Fernando Rodrigues, registra o site O Antagonista.

Ele ganha de Ciro Gomes (36% X 26%), de Marina Silva (36% X 31%), de Fernando Haddad (36% X 23%) e de Geraldo Alckmin (35% X 25%).

FOLGA PARA ENTENDER A DURA REALIDADE

VOTOS 

Faço votos que nesta folga de dois dias que o calendário da Copa do Mundo concede antes do início das quartas de final do torneio, que acontece a partir desta sexta-feira, o povo brasileiro volte a se interessar pelos reais e preocupantes problemas do nosso empobrecido Brasil.

GATO E SAPATO

Um deles, senão o maior, ainda que não seja uma novidade, diz respeito ao legítimo -GATO & SAPATO- que certos e bem conhecidos ministros da Suprema Corte promoveram ao nosso já humilhado e desprezado povo, enquanto torciam desesperadamente para a nossa Seleção.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O que se viu, sem tirar nem por, foi uma farta e nojenta distribuição de ALVARÁS DE SOLTURA a bandidos considerados como íntimos. Tais decisões soaram, de forma nua e crua, como mais uma prestação de serviços aos partidos políticos aos quais integravam com orgulho e paixão antes de serem escolhidos -a dedo- para ocupar cargos de ministro do STF.

DEMOCRACIA

A democracia, no nosso enlouquecido Brasil, infelizmente é esta que aí está, onde a cada dia ficamos mais convencidos de que somos absolutamente IMPOTENTES para frear as atitudes de um Judiciário que só sabe livrar e/ou deixar impunes os amigos-íntimos que foram condenados a penas de mais de 30 anos de prisão.  Pode?

ALERTA

Admitindo que além da Copa do Mundo o povo (e a mídia) mostre real interesse nas Eleições, aí vai um alerta que não pode ser desprezado por tudo que aí está: se o próximo presidente e governadores eleitos não estiverem alinhados ideologicamente com a maioria dos ministros do STF, aí a chance de sucesso nas suas pretensões é nula.

QUEM MANDA

Como o inimigo mora nos detalhes, não esqueçam que mesmo que contem com a sempre  eventual boa vontade de seus Legislativos, os Executivos -Federal e Estaduais- não estarão livres para fazer aquilo que o STF não goste e não queira. Pouco importa se é JUSTO ou não. O que importa, infelizmente, é a IDEOLOGIA. 

texto por Gilberto Simões Pires, jornalista e pensador.

“Zé Dirceu está com tudo”

José Dirceu, solto por Dias Toffoli, já está montando uma caravana.

Diz O Globo:

“Animado com a dupla decisão do ministro a seu favor, Zé Dirceu está com tudo. Voltou, ontem, às redes sociais e tem plano de lançar o primeiro volume do livro de memórias em 24 cidades brasileiras.”

A editora, prossegue a reportagem, “pensa até em alugar um trailer para as viagens entre uma cidade e outra”.