sexta-feira, 7 de abril de 2017

CÍNICO: Lula diz que Moro Sérgio Moro entrou pra história do país



Lula transmitiu uma entrevista ao vivo à rádio O Povo, do Ceará, pela sua conta no Facebook.

O réu disse que Sérgio Moro "cumpre um papel importante na história do País". "A única coisa que eu condeno nisso tudo é utilizar a imprensa para condenar as pessoas previamente, antes de haver provas", afirmou o ex-presidente. 

A entrevista é uma verdadeira aula de cinismo. 

"DEPOIS DE ACABAR COM O BRASIL, O PT ACABOU COM O UBER"

Caso Uber: vitória do PT e do corporativismo
Thiago Peixoto, do PSD de Goiás, um dos ferrenhos defensores do Uber, disse ao O Antagonista que ao analisar as "traições" às orientações das bancadas, fica claro quem foram os vencedores da eleição desta semana na Câmara: o PT e o corporativismo.

"Depois de acabar com o Brasil, o PT acabou com o Uber. O partido apresentou os destaques e todos os deputados do partido votaram pela proibição."

Ricardo Ferraço e Reguffe já se preparam para tentar reverter essa situação no Senado.

Sérgio Moro receberá mais uma medalha do Exército

Pode se dizer que o juiz Sérgio Moro é o maior colecionador de honrarias do Exército. 
No 19 de abril, Dia do Exército, o Eminente juiz é esperado em Brasília para ser condecorado mais uma vez. 
Moro receberá a medalha da Ordem do Mérito Militar. No ano passado, ele recebeu a de Pacificador.
Recentemente, mais precisamente no dia 30 do mês passado, o juiz foi condecorado com o grau de distinção pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Fachin quer derrubar sigilo das delações antes da Páscoa

Edson Fachin está se esforçando para terminar o exame dos 320 pedidos da lista de Janot até o fim da próxima semana, ou melhor, até a quinta-feira, já que sexta é feriado da Semana Santa.
No meio político, acredita-se que esta data seja a ideal para divulgar o bombástico material, pois assim, os envolvidos ganharão alguns dias de fôlego para ensaiar o discurso.
O relator da Lava Jato no Supremo quer divulgar todos os 83 pedidos de abertura de inquérito, junto com a suspensão de sigilo.

conteúdo: PapoTV

Fachin inclui Jandira Feghali em inquérito da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF e que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Operação na primeira instância.
Além de Jandira Feghali, do partido comunista, a decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN) e Luiz Sergio (PT-RJ). 
informação Revista Veja.

Após ameaças, juiz da Lava Jato do Rio terá escolta e carro blindado

Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, juiz da Lava Jato do Rio, terá sua segurança reforçada. 
Ele havia pedido reforço na segurança após ser ameaçado. 
O desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região autorizou o pedido do juiz. 
Bretas terá direito a carro blindado e escolta 24 horas por dia. Ele também vai haver um reforço na equipe que o auxilia na 7ª Vara.

conteúdo: PapoTV

PT estuda inventar um cargo para evitar disputa entre Gleisi e Lindbergh

A dois dias da primeira etapa das eleições para comando do PT, o secretário-geral do partido, Romênio Pereira, apresentou uma proposta de acordo entre os dois candidatos à presidência da sigla: os senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ).

Pela proposta, seria criada uma vice-presidência reservada exclusivamente a Lindbergh, evitando uma disputa entre os dois. Hoje, a Executiva Nacional do PT é composta por 21 petistas. Lindbergh seria seu 22 integrante, o primeiro-vice-presidente do PT.

A exemplo do que já acontece na eleição do presidente do partido, a votação a Lindbergh seria feita independentemente da correlação de forças internas usada para composição da cúpula partidária. As tendências que hoje apoiam sua candidatura teriam seu espaço garantido mesmo que seja selado esse acordo.

Ainda que negue ser essa a intenção, Romênio oferece, com isso, uma saída honrosa para Lindbergh.

Aliado de Gleisi no Senado, Lindbergh admite em conversas a dificuldade de concorrer com ela. Gleisi também reconhece que não gostaria de travar essa disputa.

Além disso, o senador tem perdido sustentação desde que rejeitou o apelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que desistisse em favor de Gleisi.

A ala Novo Rumo, integrada pelo presidente da sigla, Rui Falcão, já sinalizou, por exemplo, com o apoio a Gleisi. O próprio Falcão foi um dos defensores de sua candidatura.

O Movimento PT, de Romênio, também tem se manifestado pela eleição da senadora. Ocupante do segundo cargo de maior relevância no comando petista e com o mapa de todo o país, Romênio calcula em 65% as intenções de voto em Gleisi.

Segundo ele, o acordo beneficiaria a Lula, Lindbergh e Gleisi.

"Essa é uma dupla que pode atuar em parceria nas eleições de 2018", propõe Romênio.

A proposta de Romênio será apresentada formalmente ao PT no congresso partidário programado em junho, mas sua discussão poderia, na sua opinião, evitar uma nova disputa interna.

"Os apoiadores de Lindbergh teriam um aliado na cúpula do PT. A CNB (corrente majoritária) teria a presidência. Quem for contra esse acordo estará contra o partido", defende. 



Lula arrega às vésperas de depoimento e agora elogia Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 7, em entrevista à rádio O Povo, do Ceará, que está "ansioso" para depor ao juiz federal Sérgio Moro, no dia 3 de maio, em Curitiba. "É a primeira oportunidade que vou ter de saber qual é a acusação e a prova que tem contra mim", afirmou Lula, que transmitiu a entrevista ao vivo pela sua conta no Facebook. Lula disse também que Moro "cumpre um papel importante na história do País". "A única coisa que eu condeno nisso tudo é utilizar a imprensa para condenar as pessoas previamente, antes de haver provas", afirmou o ex-presidente. 

"A única coisa que ouvi até agora é 'não esperem prova, tenho convicção'. As pessoas não podem dizer que têm convicção, é preciso mostrar", disse Lula, em referência à suposta declaração do procurador Deltan Dallagnol, que viralizou na internet, quando apresentou a denúncia contra Lula.

Sobre o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, Lula definiu como "uma certa confusão política desnecessária no Brasil". "O PSDB (partido autor do processo) deveria ter pensado no que está fazendo no Brasil. Você tentar, nessa altura do campeonato, cassar a Dilma que já foi cassada? Penso que a desgraça que tinha de ser feita contra Dilma eles já fizeram, que foi inventar uma mentira da pedalada."

O petista falou que, para que o País tenha tranquilidade, é necessário que os eleitores vão às urnas escolher um novo presidente. "Que saia o candidato que quiser, que coloque o Tite da seleção brasileira, o Alckmin, Doria, Aécio, Temer, Renan, Ciro Gomes, todo mundo. Que saiam 500 candidatos e o povo escolha um e depois assuma a responsabilidade por quem escolheu."

Lula afirmou, na entrevista, que é preciso "ordenar o País". "O Poder Executivo precisa governar, o Legislativo legislar, e o Judiciário, sobretudo a Suprema Corte, ser o garante da Constituição", disse o ex-presidente, que aproveitou para criticar a atuação de alguns juízes. "Eu vejo juiz dando declaração na televisão fora dos autos do processo. As pessoas que querem emitir opinião sobre política deveriam deixar um cargo vitalício e entrar num partido político."


Dilma 'denuncia o golpe' no exterior com assessores pagos pelos contribuintes



Apesar de ter sido deposta, Dilma é considerada ex-presidente e, por isso, tem direito a assessores pagos pelos contribuintes. Dilma, no momento, está em uma turnê por Boston, Nova York, Princeton, Providence e Washington, nos Estados Unidos, e Cidade do México, no México. 

Para essa viagem, onde pretende "denunciar o golpe", Dilma levou quatro assessores. Ela deve ser a primeira presidente a sofrer impeachment e ser cassada.

Grupo gay apoia Bolsonaro e quer fim de 'hegemonia de esquerda' entre homossexuais

"Aqui, bicha louca não tem voz". Assim se apresenta o grupo Gays de Direita. Com 2.138 seguidores em sua página no Facebook, ele é formado em São Paulo por militantes homossexuais que apoiam a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência da República.

"Todos nós apoiamos o Bolsonaro pela situação em que o País se encontra. Só ele, em meio a toda essa bagunça, mantém o patriotismo e  a consciência de que o País está acima de tudo", afirmou o arquiteto Clóvis Junior, de 30 anos. O grupo foi fundado há cerca de um ano e já recebeu uma mensagem de apoio do deputado. "Estamos de acordo em 90% das publicações. Se depender de mim, gay vai ter arma para se defender", afirma Bolsonaro na publicação.

Junior diz que o objetivo do grupo era "quebrar a hegemonia da esquerda" entre os gays.  "Eles (os gays de esquerda) vão destruindo a moralidade da sociedade com uma pauta que não tem nada a ver com a sexualidade", afirma o arquiteto. Favorável à união estável entre gays, Junior diz não se incomodar com a posição contrária do deputado - reafirmada em entrevista publicada pelo Estado no domingo, dia 2 de abril. "Essa discussão já é ultrapassada. Ele disse que era contra, mas afirmou que não vai tirar o direito de ninguém."

O grupo mantém na capa de página no Facebook uma foto do costureiro Clodovil Hernandez e lemas como: "Somos gays de direita e o recalque da esquerda passa longe". Segundo Junior, o grupo considera que entre os parlamentares que o decepcionaram está Jean Wyllys (PSOL-RJ) - que na quarta-feira, dia 5, recebeu da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados uma pena de advertência por escrito em razão de ter cuspido na cara de Bolsonaro na sessão de abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Para Junior, a pauta identitária representada por Wyllys é secundária para o grupo. "Isso não é um problema do Estado, mas de cada um. O que importa é a proposta de lei de abuso de poder, a lista fechada para a eleição de deputados, e o Bolsonaro combate tudo isso aí".



Sem conseguir cargos, PTN comunica rompimento com o Planalto

O PTN, partido com 13 deputados na Câmara e nenhum representante no Senado, anunciou nesta quarta-feira, 5, rompimento com o governo Michel Temer. A decisão foi oficialmente comunicada ao Palácio do Planalto durante reunião nesta quarta dos parlamentares da legenda com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

Um dos principais motivos para o rompimento foi o espaço do partido no governo. O PTN reivindicava a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cargo que ocupou no fim do governo Dilma Rousseff. Hoje, porém, o posto é ocupado por Antônio Henrique Pires, indicação pessoal do presidente Michel Temer. 

Deputados do PTN, que recentemente mudou o nome para "Podemos", afirmam que a decisão de romper com o governo foi aprovada por unanimidade na bancada. Além da reclamação por espaço, integrantes da legenda citam ainda resistência da sigla em apoiar a reforma da Previdência enviada pelo governo.

O partido não deixou claro ainda se entregará cargos que possui no segundo e terceiro escalões do governo e se atuará como oposição ou de forma independente no Congresso Nacional.


Ministério do Trabalho proíbe desconto do imposto sindical de servidores públicos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. 

A medida suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que determinava o recolhimento do imposto, que era feito de forma anual e de uma só vez dos servidores.

Com a decisão, fica proibido o desconto pelas administrações públicas da taxa dos servidores e empregados públicos de qualquer esfera. O desconto do imposto é feito no mês de março e repassado aos sindicatos no mês de abril.

Conforme informou o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), que é contrário à cobrança do imposto, várias municípios do estado já fizeram o desconto indevido do imposto sindical em março, dos servidores da Educação. Por este motivo, o departamento jurídico da entidade informa que irá à Justiça para pedir a devolução dos valores para estes profissionais.

O imposto sindical sempre existiu para trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Porém, quando a Constituição de 1988 permitiu a sindicalização dos servidores públicos, além de conceder o direito de greve, abriu-se uma brecha para a cobrança do imposto sindical para o funcionalismo público. A partir de então, diversos sindicatos pleitearam no Supremo Tribunal Federal (STF) que, em entendimento genérico, concedeu aos sindicatos o direito ao imposto, conforme explica o advogado do Sepe José Eduardo Figueiredo Braunschweiger.

— Após este entendimento do STF nasceu a Instrução Normativa que determinou o recolhimento, mas entendo que o imposto cria uma máfia sindical, que não trabalha em defesa dos servidores — diz.

Segundo Braunschweiger, servidores de todas as esferas, que já foram descontados, podem pedir na Justiça a devolução dos valores.



'Coitado', diz Temer ao se referir a Renan Calheiros

Michel Temer está alheio aos ataques de Renan Calheiros (foto). Credita, com razão, toda a pirotecnia à necessidade de Renan de se cacifar para a eleição de 2018 em Alagoas.

Na quarta-feira, ao ser perguntado por um interlocutor sobre como via a gritaria de Renan, respondeu Temer:



— O Renan, coitado, faz tudo isso por causa de Alagoas. Faz críticas públicas, mas quando chega aqui está sempre muito calmo.

STF suspende benefício a deputados que se aposentaram com até oito anos de contribuição

A pedido da Procuradoria-Geral da República, Alexandre de Moraes determina a suspensão dos pagamentos a 103 deputados e ex-deputados estaduais de Mato Grosso aposentados pelo regime próprio de Previdência. Estado gasta R$ 17 milhões com esses benefícios por ano
Em uma de suas primeiras decisões no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes mandou suspender temporariamente as leis que garantem o pagamento de aposentadoria especial a deputados e ex-deputados estaduais de Mato Grosso. Moraes acolheu, em caráter liminar, pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defende a inconstitucionalidade das seis normas que tratam do assunto no estado.
Elas permitem a aposentadoria proporcional para parlamentares com apenas oito anos de contribuição (dois mandatos legislativos). Quem acumula 24 anos de contribuição (seis mandatos) tem direito ao benefício integral.
Para Rodrigo Janot, os deputados estaduais legislaram em causa própria, criando normas destinadas a favorecê-los às custas do dinheiro público. O procurador-geral ressalta que a Emenda Constitucional 20/1998 proíbe parlamentares de terem regime próprio de previdência.
Ao todo, 103 deputados e ex-deputados mato-grossenses recebem aposentadorias especiais que variam de R$ 3,2 mil a R$ 25,3 mil. A regalia, que custa R$ 16,8 milhões por ano aos cofres do governo estadual, ficará suspensa até o julgamento definitivo da ação, determinou Alexandre de Moraes nessa quinta-feira (6). Entre os que recebem o benefício integral estão o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), e parlamentares que estão no exercício do mandato, como Romoaldo Junior (PMDB) e Gilmar Fabris (PSD).
O procurador-geral alega, ainda, que a concessão de aposentadorias e pensões especiais “distingue indevidamente determinados agentes políticos dos demais cidadãos e cria espécie de casta, sem que haja motivação racional – muito menos ética – para isso”. “A benesse é desarrazoada e causa gravíssima afronta aos cidadãos e a preceitos fundamentais da República”, escreveu Janot na ação.
Caberá ao pleno, formado pelos 11 ministros, decidir se considera inconstitucional ou não as leis de Mato Grosso que tratam do assunto. Caso a maioria decida pela inconstitucionalidade, os benefícios deixarão de ser pagos de maneira definitiva.
No Congresso Nacional, as regras não são tão generosas como as de Mato Grosso, mas são bem mais brandas e flexíveis do que as previstas na reforma da Previdência. Como mostrou o Congresso em Foco, o deputado Manuel Rosa Neca (PR-RJ) chegou à Câmara como suplente, em janeiro de 2013. Cinco meses mais tarde, ingressou no plano de previdência dos congressistas.
Completou apenas dois anos de mandato como deputado federal. Com o aproveitamento (averbação) de parte de mandatos anteriores de vereador e prefeito em Nilópoles (RJ), além de mais 26 anos de contribuição ao INSS, conseguiu a aposentadoria e recebe, hoje, R$ 8,6 mil.

Internautas escancaram hipocrisia de Maria do Rosário: votou contra o Uber, mas documentos indicam que usa muito este aplicativo para transporte

Após a votação do projeto que, na prática, impede o funcionamento de aplicativos de transporte como o Uber, os internautas manifestaram sua insatisfação com os deputados que ignoraram os apelos populares. Com dados do Portal da Transparência, internautas mostraram que a deputada Maria do Rosário, que votou contra os usuários do aplicativo, é usuária frequente do serviço. 

Veja alguns gastos da deputada com transportes em fevereiro deste ano: 




Roberto Jefferson desmascara notícia falsa do PT que fazia o partido parecer mais popular que movimentos contra a corrupção

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciou o estratagema de petistas para enganar a própria militância e mostrar-se como  mais popular e influente do que realmente é. Em artigo intitulado "Pesquisa mostra PT à frente de grandes veículos no Facebook", veiculado no site do partido, foi publicada uma imagem que mostra a página do PT em um ranking, abaixo das páginas da Revista IstoÉ, do Lula, do Plantão Brasil e do Estadão. 


Como notou Roberto Jefferson, "o site do PT divulgou pesquisa sobre popularidade no Face e cortou a parte de cima da tabela onde aparecia quem está na frente deles e de Lula". Jefferson publicou a imagem com as primeiras posições no ranking, com a legenda "Vejam na imagem como ficou formado o ranking verdadeiro, sem os cortes feitos pelo PT em seu site, pra parecer que eles estavam na frente": 



A imagem mostra as 22 primeiras posições no ranking. No primeiro lugar, está o MCC - Movimento Contra Corrupção, o maior movimento no combate à corrupção, com mais de 3,2 milhões de seguidores. Em segundo lugar, a Folha Política. O PT fica em 25º lugar, abaixo de outros grandes veículos como Exame, Veja, UOL, IstoÉ e Estadão.

A página original do ranking, realizado pelo Burgos Media Watch, pode ser acessada neste link. O ranking é realizado semanalmente, e a Folha Política tem se mantido sempre nas primeiras posições, enquanto o PT, quase sempre, obtém resultados inexpressivos.



Onyx Lorenzoni, único a votar contra Jean Wyllys no Conselho de Ética, questiona decisão: “Vão liberar a porr** na Câmara?”

A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados achou desnecessário punir o deputado Jean Wyllys, que cuspiu em outro parlamentar, limitando-se a entregar-lhe uma advertência por escrito. 

O deputado Onyx Lorenzoni, único voto contrário, ressaltou que a impunidade encorajaria o deputado cuspidor a novos atentados. De fato, pouco após a divulgação da decisão, Jean Wyllys disse que "cuspiria novamente". 

Onyx Lorenzoni perguntou: "Cuspe já está liberado. E porrada? Vão liberar a porrada na Câmara? É uma barbaridade. Depois os deputados não sabem por que não podem mais andar nas ruas".

'Renan Calheiros é uma piada, um cafajeste, tem muito medo de não ser reeleito e perder o foro privilegiado', afirma historiador

O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, vem se afastando do próprio partido e do governo, com a intenção de se aliar ao ex-presidente Lula nas eleições de 2018. 

Para o historiador Marco Antonio Villa, Renan está chantageando o governo porque está desesperado com a possibilidade,  bastante concreta, de não se reeleger e com isso perder o foro privilegiado.