Presidente de tribunal agora é ré por improbidade administrativa

Um fato inusitado. A pessoa que ocupa a presidência de um tribunal de 2ª instância é ré numa ação por improbidade administrativa.

O juiz aceitou na quinta-feira (1) a denúncia contra a desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia de Freitas Borges, pelo cometimento do crime de improbidade administrativa, por ter se utilizado da estrutura do poder público para arbitrariamente soltar o filho da cadeia, envolvido com tráfico de drogas.

O filho da magistrada havia sido preso com 129 quilos de cocaína, uma pistola e munições.

Fazendo uso da autoridade dos cargos que ocupa, a magistrada foi pessoalmente ao presídio e mediante ameaças liberou o rapaz.

Como se não bastasse, há poucos dias, a mesma desembargadora se envolveu em novo caso polêmico. 

Durante o plantão judiciário, a magistrada determinou que dois perigosíssimos golpistas fossem soltos.

Celso Eder Gonzaga de Araújo e Anderson Flores de Araújo, apontados pela Polícia Federal como líderes de um golpe que fez 25 mil vítimas no Brasil, ganharam a liberdade.

Tânia Borges concedeu o habeas corpus e definiu medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento mensal à Justiça.

No dia seguinte, ao tomar conhecimento do HC concedido pela colega, o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva revogou a decisão, decretando novamente a prisão preventiva.

Na mesma decisão, Bonassini pediu informações sobre o ‘segredo de Justiça’ autorizado por Tânia Borges.

“A regra é da completa publicidade dos atos judiciais (princípio da publicidade), em especial quando se trata de investigação criminal já encerrada, que envolve um incalculável número de possíveis vítimas”, pontuou Bonassini.

A organização criminosa comandada pelos dois vigaristas vendia para incautos o sonho de ficar milionário. 

A quadrilha modernizou o antigo conto do vigário. 

O golpista Celso Éder Gonzaga de Araújo se apresentava como cônsul de Guiné-Bissau, país da África Ocidental. Capa das principais revistas regionais, ele criou a Company Consultoria Empresarial em 20 de maio do ano passado com patrimônio de R$ 1,5 milhão.

Para dar legitimidade aos negócios, o empresário patrocinava o Campeonato Estadual de Futebol.

De acordo com a Receita Federal, o patrimônio de apenas um dos integrantes da quadrilha saltou de R$ 11 mil para R$ 4 bilhões em quatro anos.

A fortuna foi construída vendendo o sonho de dinheiro fácil. Eles vendiam toneladas de ouro, retiradas de um garimpo fictício, e Letras do Tesouro Nacional. 

Contavam que tinham ganhado R$ 3 trilhões na Justiça e contavam com o aval até da ONU para redistribuir 40% do dinheiro. 

Em troca do sonho de ganhar R$ 1 milhão, pessoas faziam “milagres” para conseguir o dinheiro.

Segundo o relato de uma das vítimas em Sergipe, as pessoas estavam vendendo motocicletas, carros e até casa para conseguir o dinheiro e realizar o sonho de ficar rico. Era a aposta certa em ganhar uma mega-sena.

Procurador da Lava Jato chama colunista da Folha de “Porta voz de colarinhos brancos condenados”

A Folha de S.Paulo assume a sua decadência ao se transformar num veículo que caminha na contramão dos anseios da sociedade, como um meio de comunicação protetor e ‘porta voz’ de criminosos condenados, que se chafurdaram no lamaçal da corrupção.

A colunista Mônica Bergamo, certamente na ânsia de aparecer, assume esse papel indecoroso.

Na semana passada foi a vez de Lula, numa entrevista combinada, o protótipo do anti-jornalismo, da falta de profissionalismo e da indecência.

Esta semana, um show de lamúrias em favor de Paulo Maluf. 

Maluf também está vestido de branco. Como tem muita dificuldade de caminhar, foi autorizado a usar sapatos.

Curvado e apoiando o braço esquerdo em uma muleta, ele anda vagarosamente pelo corredor que nos levará à cela 10, um espaço de cerca de 10 m² que divide com três detentos.

Apoia o lado direito do corpo na parede para não cair. O dedo mínimo de sua mão está sangrando, deixando marcas por onde encosta. (...)

Invoca seus problemas de saúde. “Eu tive câncer de próstata. Eu sou cardíaco. Tomo 15 remédios por dia.”

Aponta para os medicamentos, que ficam em saquinhos plásticos e são guardados na cama de cima do treliche junto a frutas, biscoitos e Toddynhos que são levados aos presos pelos familiares.

Precisa fazer fisioterapia, mas a especialista da área está de férias e ele não consegue começar o tratamento.

A Folha quer os condenados Maluf e Lula soltos. É o apoio sem rodeios à impunidade. É de se lamentar.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, definiu bem a encenação maligna:

“O inacreditável nesta entrevista com Maluf, feita pela porta-voz de colarinhos brancos condenados, é que, após lutar décadas para não ser preso, venha ele reclamar que está muito velho para cumprir pena na penitenciária.

Mandar Maluf para casa é beneficiá-lo duplamente, pois mostra que vale a pena contratar advogados a peso de ouro para impetrar uma série inimaginável de recursos, os quais, combinados com o foro privilegiado, o manterão fora da cadeia, ou, se por um acaso for condenado antes da prescrição, levarão a uma prisão domiciliar pela idade.

É preciso que se tenham consequências das suas próprias decisões, e Maluf está preso hoje por todas as decisões que tomou em vida.”

Advogado limpa o fundo de previdência dos deputados e foge

A Câmara dos Deputados está investigando o sumiço de dinheiro pertencente ao fundo de previdência dos deputados federais.

O suspeito é o advogado Leandro Cezar Vincentin, que segundo informações teria deixado o país com cerca de R$ 5 milhões desviados.

O advogado era funcionário da casa e paralelamente abriu uma empresa com o mesmo nome do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

A contribuição dos parlamentares, paga através de boleto, ao invés de ir para o PSSC, o plano de previdência, ia para a PSSC, a empresa do servidor.

O ‘golpe’ só foi descoberto quando Vincentin saiu de férias.

No início do mês de fevereiro um processo administrativo disciplinar foi aberto e o funcionário afastado, segundo informa o site Jornal da Cidade Online.

Polícia Federal identifica a origem de ameaças contra o juiz Marcelo Bretas

Membros da Polícia Civil do Rio de Janeiro estariam envolvidos nas ameaças de morte recebidas pelo juiz federal Marcelo Bretas, condutor da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e responsável pelas condenações do ex-governador Sérgio Cabral Filho.

O trabalho desenvolvido pela Polícia Federal já chegou a essa conclusão.

Não será difícil chegar aos nomes.

A identificação dos policiais envolvidos começará a puxar o fio da banda podre da polícia carioca.

Em todos os crimes que afligem o Rio existe o envolvimento da própria polícia.

Isso demanda décadas...

fonte: Jornal da Cidade Online

PROFESSORA EXPLICA PORQUE APÓIA JAIR BOLSONARO

Conheça a cidade onde Che Guevara conduz tudo

Cinco prudentes conselhos a Braga Netto, general interventor na segurança do Rio

Não sou especialista em segurança pública. Minhas especialidades, se as tenho mesmo, são outras. No convívio com o próximo, respeito, honestidade e solidariedade. Como advogado, a especialização veio (veio mesmo) na área da Responsabilidade Civil, Pública e Privada. São 45 anos do exercício da advocacia. Mais de 3 mil ações indenizatórias de danos de toda ordem. A maioria contra a incúria do Poder Público. E Sempre em defesa das vítimas. Daí a experiência que me autoriza a dizer ao interventor na Segurança do Rio, general Braga Netto:

1) O mais rápido possível forme sua equipe de comando. Nesta sexta-feira (2) o senhor, com certa irritação mas sem hostilizar, declarou aos jornalistas "eu ainda nem formei minha equipe!". Depois de comandar tantas operações no Rio, o senhor sabe quem é quem, sim. O povo não pode esperar, general. Assaltos, tiroteios e assassinatos continuam, pós intervenção. Seus comandados são os militares do Exército, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (ERJ). São instituições já formadas.

2) Coloque, imediatamente, policiamento ostensivo, fardado e armado nas ruas do Rio, dia e noite, sem interrupção. É raro ver policiais militares ou viaturas da corporação fazendo o patrulhamento. E sem ação preventiva, os bandidos têm campo livre para agir. Se até aqui o mal venceu o bem, inverta essa vergonhosa e dolorosa derrota. O senhor é interventor na Segurança Pública, segurança que a população não tem. Serviço de inteligência é fundamental. Patrulhamento ostensivo e visível é urgentíssimo e indispensável também. "O soldado de polícia, fardado, armado e patrulhando as ruas é a maior encarnação visível do poder invisível do Estado", decidiu décadas atrás o Supremo Tribunal Federal.

3) Ainda nesta sexta-feira (2), a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e o chefe da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) se apresentaram para dar suporte jurídico às ações do interventor. É pouco. E não são as melhores companhias, nem isentos conselheiros.  São procuradores acostumados a defender o Poder Público, em tudo e por tudo, inclusive no que é indefensável.  Sabemos que é a função deles, com quem briguei em Juízo por 45 anos. Todos estão sempre e sempre do lado e ao lado do Poder. Não são defensores do povo, dos vitimados. Exemplo: a Constituição do Estado do Rio de Janeiro (artigo 176, parágrafo 3º) obriga que o procurador-geral do Estado intervenha e analise todos os contratos firmados pelo Estado. Sim, o procurador-geral, o único legitimado a despachar diretamente com o governador do Estado. Confira:

"A Procuradoria Geral oficiará obrigatoriamente no controle interno dos atos do Poder Executivo e exercerá a defesa dos interesses legítimos do Estado, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público".

Essa obrigatória intervenção é para que tudo seja feito na forma da lei, da lisura, da honestidade e em benefício do Estado e do povo. Pergunta-se: que fez a procuradora que chefiou a PGE-RJ (e seus subordinados), nos dois mandatos de Cabral e início do governo Pezão? Será que a doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares não detectou, minimamente, uma fumaça de superfaturamento em tantas obras que a dupla Cabral/Pezão contratou e ganhou fortunas com os aditivos superfaturadamente corruptos? Daí porque, general, ter o assessoramento jurídico de advogados da União, de advogados estatais, não é suficiente. Chega a ser temerário.

4) Forme um conselho de advogados renomados e independentes. E existem muitos para formar o conselho. Foram advogados trabalhistas independentes que, juntos, impediram a filha de Roberto Jefferson de tomar posse como ministra do Trabalho do Brasil. Cristiane continua Brasil, sem ser ministra do Trabalho do Brasil. Há advogados experientes, que exerceram e exercem a advocacia, além de juízes e desembargadores aposentados, que voltaram a advogar. Ou se não voltaram, são detentores de uma bagagem enorme de cultura jurídica e que poderão, com a máxima isenção, assessorar o senhor. Para citar apenas dois nomes: Newton Doreste Baptista (desembargador aposentado do TJRJ, com escritório na Travessa do Paço) e Carlos David Santos Aarão Reis (juiz federal aposentado, residente no Largo dos Leões).

5) Tratando-se de guerra intestina e fratricida, inove, general. Dê um ultimato: que os meliantes, num prazo que o senhor entender suficiente, se entreguem com seus armamentos. É uma chance, uma tentativa humanitária e também de relevância social e jurídica. Evita confrontos e mortes, de lado a lado. Sim, general, porque se um meliante quiser se entregar como ele deve hoje fazer? A quem procurar? Quais as garantias? Que benefício terá? 

Pense nisso, general Braga Netto.

Texto por Jorge Béja, advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Pergunta de cidadão sobre ‘amante’ causa revolta em Gleisi, em pleno voo (Veja o Vídeo)

A senadora suava e estava extremamente nervosa, em voo de retorno à Brasília, onde mantém residência fixa há algum tempo, este final de semana.

Um homem fez a pergunta que desconcertou a petista, envolvendo uma nuance do rumoroso caso com o ex-vereador Alexandre Romano, o 'Chambinho', relatado em um anexo de sua delação premiada.

Em pleno voo, visivelmente abalada, Gleisi queria que fosse chamado o comandante, dizendo que tinha sido agredida.

O cidadão refutou a acusação de agressão e repetiu a pergunta:

‘Eu apenas perguntei se ela está usando o dinheiro que ela usa para comprar os brinquedos dela, para comprar passagem’.

Os brinquedos a que o rapaz se referia, o que tirou a senadora fora do controle, faziam alusão aos tórridos momentos relatados na delação, com particularidades de situações de intimidade vividas entre Chambinho e a senadora, que, segundo consta, incluíam a utilização de ‘brinquedos’.

Um fato parece claro. Gleisi está rotulada como inimiga nacional e não terá mais sossego.

Veja o vídeo:

Dono da Havan mostra imagens chocantes de assalto na loja e pede o fim do desarmamento (Veja o Vídeo)

Luciano Hang, o dono das lojas Havan, publicou esta semana um novo vídeo nas redes sociais, pregando o fim do desarmamento.

Para ilustrar o seu pleito, o empresário mostrou cenas de um assalto a uma das lojas do grupo, em Navegantes (SC).

Os bandidos, utilizando um carro, estouraram a porta de entrada da loja para praticar o crime. 

Os fatos aconteceram na quinta-feira (1º).

Veja o vídeo:

Em evento após a devassa da PF, manifestantes mostram relógios para Jaques Wagner (Veja o Vídeo)

Num evento de governo, cercado por servidores públicos de uma gestão petista, mesmo assim o ex-governador Jaques Wagner não conseguiu escapar da avacalhação popular, em sua primeira aparição pública após a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal em seu monumental apartamento em Salvador.

Alguns manifestantes, no momento da fala do ex-ministro, chacoalhavam relógios e gritavam que a ‘cadeia da Lava Jato estava a sua espera’. 

O ‘relógio’ virou o símbolo da corrupção atribuída a Jaques Wagner. A PF apreendeu em sua casa uma coleção de relógios caríssimos.

Wagner, visivelmente incomodado, em determinado momento, durante o discurso, tentou responder aos seus algozes, sob aplausos da galera petista, mas as provocações continuaram.

O petista não tem como explicar o seu enriquecimento e será difícil se desvencilhar das acusações de recebimento de propina feitas pela Polícia Federal. 

Só na Fonte Nova teriam sido R$ 82 milhões.

Veja o vídeo:

Desnudando o ser abjeto de nome Roberto Requião (Veja o Vídeo)

O senador Roberto Requião é atualmente um dos maiores aliados do PT. Alguns petistas o veem como ideal como vice numa chapa que pudesse ser encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De fato, o PT merece Requião e a recíproca é verdadeira.

O ex-governador do Paraná é uma figura autoritária, deselegante, grosseira e sem qualquer postura ética.

Na chefia do executivo não tinha qualquer receio em pisotear nos servidores públicos, tratar mal às pessoas, pronunciar desaforos e vociferar palavras de baixo calão.

O vídeo abaixo é uma pequena retrospectiva da trajetória política do senador.

Assista e tire suas conclusões: