Lula, peça perdão a si mesmo

E a caravana de Lula chegou a Pernambuco.

E não é que ele repetiu a ladainha de que "alguém vai ter de pedir desculpas" para ele.

Pois peça perdão a si mesmo, Lula!

Senado rejeitou sugestão de anistia a Bolsonaro,

A Comissão de Direitos Humanos do Senado não aceitou a sugestão de anistia ao deputado Jair Bolsonaro, informa o site Congresso em Foco.

O deputado Bolsonaro é réu em ação penal no STF pelo crime de incitação ao estupro. Em 2014, ele afirmou que “não estupraria” a petista Maria do Rosário “porque ela não merece”.

Uma sugestão legislativa que foi apresentada pelo portal “e-cidadania” do Senado, com apoio de 20 mil pessoas, pedia anistia a Bolsonaro e classificava como “perseguição” o processo no STF.

Petrobras afasta diretor de Governança por possível conflito de interesses

O Conselho de Administração da Petrobras decidiu afastar temporariamente o diretor de Governança e Conformidade (DGC) da companhia, João Adalberto Elek Júnior, segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira (23).

Elek Júnior ficará afastado do cargo pelo menos até julgamento de recurso sobre um caso envolvendo possível conflito de interesse.

A Petrobras explicou que a diretoria comandada por Elek Júnior contratou uma empresa especializada em auditoria na modalidade de dispensa de licitação, sob a justificativa de possíveis riscos de atrasos no processo.

Segundo a Petrobras, a filha do diretor havia sido contratada pela empresa de auditoria em um processo seletivo que durou de setembro de 2015 a março de 2016, enquanto o contrato da Petrobras com a empresa de auditoria foi assinado em dezembro de 2015.

A diretoria de governança foi criada pela estatal em 2015 para evitar eventuais práticas irregulares, numa resposta à Operação Lava Jato.

(com informações do G1)

No Japão, modelo distritão foi derrubado porque aumentou a corrupção

Uma das mudanças mais polêmicas no texto da reforma política aprovada pela comissão da Câmara dos Deputados - e ainda dependendo de votação no plenário da casa - é a mudança do sistema eleitoral para o “distritão”, um modelo que funcionou no Japão do pós-guerra até o começo dos anos 1990, mas foi extinto por causa do aumento dos gastos e pela inviabilização do debate político.

Caso a proposta passe no Congresso, serão eleitos apenas os deputados e vereadores com maior votação, daí o sistema ser considerado majoritário. Hoje, no chamado sistema proporcional, valem os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido e também pela legenda.

“Esse sistema (distritão) exige um maior investimento financeiro e é preciso ficar de olho, pois pode aumentar as chances de corrupção”, afirmou à BBC Brasil Tokuou Konishi, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Meiji em Tóquio, especializado em história e atualidade política do Japão.

Na sua avaliação, isso ocorre porque os candidatos passam a trabalhar com recursos limitados dentro dos partidos. “A competição interna pode fazer com que os candidatos busquem recursos extras para obter destaque em suas zonas eleitorais”, explicou.

Corrupção

Sob o antigo sistema eleitoral, em uso desde 1947 e baseado no distritão, os membros da Câmara dos Deputados japonesa eram eleitos por meio de 129 distritos, que garantiam entre um e seis assentos cada.

O modelo acabou levando os partidos a adotarem estratégias, já que era necessário colocar vários candidatos na maioria dos distritos para ganhar lugares suficientes para obter uma maioria ou uma minoria significativa de assentos.

Para maximizar a representação, as legendas precisavam encontrar métodos para garantir que cada candidato tivesse o número mínimo de votos necessário para ser eleito – mas não era vantagem que um deles recebesse uma votação superior, o que poderia prejudicar os colegas.

Como forma de resolver o problema, o Partido Liberal-Democrata (PLD), do atual primeiro-ministro Shinzo Abe, que dominou o cenário político japonês por décadas, passou a oferecer “benefícios” para grupos em cada distrito eleitoral para eleger seus candidatos, dando início a um esquema de corrupção.

No início da década de 1990, a insatisfação da população resultou numa pressão para a reforma eleitoral.

Modelo combinado

Atualmente, o sistema eleitoral japonês combina votação uninominal e representação proporcional.

De um total de 480 deputados, 300 são eleitos com base em processo eleitoral em 300 distritos. As 180 cadeiras restantes são escolhidas pelo critério proporcional em 11 grandes zonas regionais.

(Com informações da BBC Brasil.)

Contracheque verdadeiro do Juiz Sérgio Moro é um tapa na cara de quem espalha boatos

Os seguidores do blog acham que o Juiz Sergio Moro deveria ganhar muito mais pelo brilhante trabalho que tem realizado.  

Outros desafiam o Ministro do STF Gilmar Mendes a divulgar o seu próprio contracheque e abrir os números de suas empresas. 

Enquanto o Juiz ganha para prender bandidos o Ministro ganha para soltar 

com informações da: República de Curitiba 

Ministério Público cobra R$ 50 milhões de 500 políticos por farra das passagens

O Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer. Engloba os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas essas 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro tipo é  de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. Já o segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre os anos de 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.

Últimos detalhes

Os técnicos da Procuradoria da República no Distrito Federal finalizam a atualização monetária dos valores da relação, que está defasada desde 2012, procuram por falecidos e acertam os últimos detalhes. Se todas as cifras se mantiverem, a correção pela inflação aumentaria a cobrança para ao menos R$ 68 milhões.

A lista engloba políticos importantes do Congresso e de fora dele. O primeiro-secretário do Senado, José Pimentel (PT-CE), o segundo secretário da Mesa, Gladson Cameli (PP-AC), o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), e o primeiro-secretário da Casa, Giacobo (PR-PR) estão lá. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), também. Ele era corregedor da Câmara quando o Congresso em Foco revelou a farra das passagens, em 2009. As apurações comandadas por ACM Neto não responsabilizaram qualquer parlamentar.

Deputado à época, o hoje senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi, segundo o Ministério Público, quem mais gastou dinheiro irregularmente: R$ 275 mil, por 497 passagens, sendo sete para trechos internacionais. Em segundo lugar, aparece o ex-deputado Henrique Afonso (PV-AC), com R$ 282 mil por 461 bilhetes. Em terceiro, Gladson Cameli, que gastou R$ 245 mil com 426 passagens.

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), primeiro suplente da Mesa da Câmara, foi quem mais fez viagens ao exterior: 23. No total, ele gastou R$ 99 mil com 107 bilhetes aéreos.

Toda a apuração do MPF é baseada no uso de bilhetes aéreos por deputados entre 2007 e 2009. Investigações antigas sobre o uso de passagens por senadores ainda não produziram resultado. O Congresso em Foco procurou todos os políticos citados nesta reportagem.

Nos céus com dinheiro público

A farra das passagens foi publicada em série de reportagens pelo Congresso em Foco, que revelou que centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Após a repercussão negativa do episódio, a Câmara reviu as regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar.

Como revelou o site Congresso em Foco, só na Câmara mais de 250 deputados viajaram para fora do país com recursos públicos. Paralelamente, foram abertas investigações para apurar um esquema de comércio ilegal de créditos aéreos envolvendo assessores e parlamentares.

Para fazer as denúncias, a Procuradoria recebeu apoio da Polícia Federal. Foram examinados 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre os anos de 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhões em valores da época. Só com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, que saíram ao custo de R$ 3,1 milhões. Outros R$ 64 milhões bancaram 112 mil voos nacionais. A principal dificuldade dos investigadores, além do número elevado de passagens a examinar, foi saber quais trajetos estavam relacionadas ao exercício da atividade parlamentar e quais tinham propósitos particulares.

fonte: site Congresso em Foco