quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lindbergh ameaça os brasileiros: 'não esperem passividade'

Lindbergh Farias, senador do PT, se pronunciou em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão.

“Não esperem de nós nesse momento passividade”, afirmou Lindinho. Ele conclamou a militância a sair às ruas em defesa do ex-presidente, e destacou o que chama de perseguição política.

Lula foi condenado em primeira instância no caso do tríplex, mas ainda é réu em outros quatro processos.

'Justiça foi feita', disse Doria ao comemorar condenação de Lula

João Doria,  prefeito de São Paulo,  comemorou a condenação do ex-presidente Lula. 
Para o prefeito, foi feita Justiça e a condenação de Lula é apenas a primeira de várias. 

'Chegou a hora dele. Atrasou um pouquinho, mas chegou', diz Jair Bolsonaro sobre Lula condenado

Jair Bolsonaro a O Antagonista, sobre a condenação de Lula, após algumas risadas:

"Chegou a hora dele. Atrasou um pouquinho, mas chegou a hora dele. Parabéns ao juiz Sérgio Moro, a quem presto minhas homenagens pelos revelantes serviços que tem prestado no intuito de mudar a forma de fazer política no Brasil."

O deputado ainda acrescentou:

"Alguns ainda defendem a corrupção em nome da governabilidade. Não podemos embarcar nessa."

Condenação de Lula foi 'decisão política, sem provas', baseada em 'prestar contas à opinião pública', disse Gleisi espumando de raiva

Pouco após o anúncio da primeira condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), fez ataques ao juiz Sergio Moro da tribuna do Senado. Segundo a petista, é "lamentável" que um juiz "se dê ao papel de fazer política" com o objetivo de excluir o ex-presidente da República da disputa eleitoral de 2018.

"Foi uma decisão política, sem provas", baseada em "prestar contas à opinião pública", declarou Gleisi.

A tese do PT, reverberada pela presidente nacional da sigla nesta quarta-feira (12), é a de que Lula é vítima de uma perseguição política de Moro para que o petista fique fora das eleições de 2018. Ainda segundo Gleisi, prender o ex-presidente neste momento seria "um drama".
"Ele [Moro] já tentou fazer isso e sabe o drama que é", afirmou a senadora. "Prender por quê? Qual o risco que ele [Lula] oferece ao país?".

Gleisi disse ainda que conversou com Lula por telefone e que ele está "tranquilo". Segundo ela, parlamentares do partido viajarão a São Paulo para encontrar com o ex-presidente no fim do dia e a sigla deve recorrer da decisão do juiz Moro em instâncias internacionais.

O ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta (12) a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A sentença é a primeira contra o petista no âmbito da Lava Jato.

Lula não será preso agora. Pelo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), ele só começa a cumprir a pena se a segunda instância confirmar a decisão de Moro. Lula pode recorrer em liberdade ao Tribunal Regional da 4a Região, com sede em Porto Alegre. Se condenado em segunda instância antes da eleição de 2018, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível.

DEPUTADOS

Deputados petistas fizeram coro à tese de que a condenação de Lula tem viés político e acrescentam que ela serve para "tirar o foco" da denúncia contra o presidente Michel Temer –em tramitação na Câmara dos Deputados.

"Fazer isso no dia em que se discute a denúncia contra Temer [na CCJ da Câmara] é uma tentativa de tirar o foco do Temer e jogar o foco no Lula", disse o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). "É uma decisão política. Não há provas ou testemunhas além do relato do próprio delator. É uma tentativa de excluir Lula das eleições", completa.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara começou a discutir hoje o relatório a favor do prosseguimento da denúncia por corrupção passiva apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Temer.

Segundo o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (CE), "não houve surpresa" na condenação de Lula, porque a "intenção" de Moro era fazer política.

"A condenação é injusta porque falta materialidade. Nossa expectativa é que a segunda instância reforme essa decisão. Vamos mobilizar o país", afirmou.

Para o petista, "não existe eleição democrática" sem Lula.

"Acho difícil ele ser preso. O país não vai aceitar que uma pessoa seja presa injustamente. Não há eleição democrática sem Lula", completou Guimarães.



'Pela primeira vez na América Latina estamos vendo esquemas de ruptura da impunidade', diz presidente da Transparência Internacional

Os avanços obtidos nos últimos anos em grandes casos contra a corrupção na América Latina, foram destacados por especialistas nesta quarta-feira em Buenos Aires, mas alertaram que região precisa avançar em reformas para combater a impunidade.

presidente da Transparência Internacional, José Ugaz, em um evento organizado na Universidade Católica da Argentina, disse que América Latina ainda segue sofrendo com "severas condições" de corrupção mesmo com a recente evolução.

Segundo Ugaz, as características entre os casos registrados há décadas e os atuais sofreram uma mutação. Antes, eles eram de menor escala. Agora, podem ser classificados como "grande corrupção".
"Os denominadores comuns entre eles são o fato de os envolvidos terem uma cota significativa de poder político e econômico, mobilizando cifras astronômicas de dinheiro. Esses crimes são normalmente cometidos através de redes organizadas e normalmente ficam impunes", indicou.

"A corrupção na América Latina, na maioria dos casos, é histórica, estrutural, sistemica. Não é um episódio. Portanto, não se trata de mudar um governo. Aqui deve haver um esforço sustentado para que parta das autoridades, mas que tenha a sociedade toda envolvida nesse esforço", defendeu José Ugaz.

O presidente da Transparência Internacional destacou o impacto positivo de casos recentes, como a Operação Lava Jato, no Brasil, e os Panama Papers, um vazamento de documentos sobre empresas off shore que envolveu 72 chefes de Estado do mundo.

"Pela primeira vez na região estamos vendo esquemas de ruptura da impunidade", celebrou.

"A América Latina não só exporta jogadores (de futebol) e corruptos. Ultimamente, também está exportando modelos anticorrupção", disse Ugaz, que antes de assumir o comando da organização não governamental foi procurador no caso por corrupção contra o ex-presidente do Peru Alberto Fujimori.

A procuradora Isabel Groba Vieira, que faz parte da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público, afirmou que, apesar dos avanços do caso, os escândalos da operação não são suficientes para gerar mudanças profundas no Brasil.

"Queremos exportar uma cultura de combate à corrupção, mas sem remodelações no sistema de justiça criminal brasileiro, e sem mudanças no sistema político e eleitoral, não haverá mudanças no país. A Lava Jato não conseguirá reverter a situação que detectamos", disse Isabel.

Para a procuradora, o sistema judiciário brasileiro enfrenta riscos, como o embate permanente de recursos de anulação que pretendem paralisar as investigações ou o alongamento dos processos.

O ministro de Justiça da Argentina, Germán Garavano, abriu o encontro e afirmou que ao tema da corrupção deve unir todos os países da região.

As manifestações virtuais são ferramentas políticas



MUDANÇA NA POLÍTICA
As manifestações virtuais são ferramentas políticas.
Trecho da entrevista do Cristovam Buarque ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (10).
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) em um debate sobre o conturbado momento político vigente no Brasil, discute como a política mudou nos últimos tempos, visto que hoje em dia as pessoas se mobilizam virtualmente.
PARTICIPE ATIVAMENTE VOCÊ TAMBÉM. TEMOS QUE MUDAR ESSE NOSSO QUERIDO BRASIL !

Em sua sentença contra Lula, Moro aproveita para mandar recado aos políticos

Na sentença contra o ex-presidente  Lula, o juiz  Sergio Moro não deixou de citar os investimentos feitos na Polícia Federal durante o seu primeiro mandato, o fortalecimento da Controladoria Geral da União e a preservação da independência do Ministério Público Federal mediante a escolha, para o cargo de Procurador Geral da República, de integrante da lista votada entre membros da instituição.
No entanto, também aproveitou para enviar um recado direto aos demais governantes.
“É certo que não se trata de exclusiva iniciativa presidencial, já que o enfrentamento à corrupção é uma demanda decorrente do amadurecimento das democracias, mas o mérito da liderança política não pode ser ignorado”, disse o juiz Moro em sua sentença
Moro, entretanto, fez uma ressalva: “Não será ele o primeiro governante que subestimou a possibilidade de que o incremento dos meios de controle pudessem levar à descoberta de seus próprios crimes”.

Lula não pode assumir cargo público, segundo sentença de Moro

Na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá, no Litoral Sul de São Paulo, o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro também proibiu Lula de assumir qualquer cargo público por um período de 19 anos. Em tese, e se a sentença for confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em segunda instância, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas.
O ex-presidente também está impedido de assumir cargos em governos, agências ou empresas estatais. 
A punição, na prática, significa o fim das eleições para Lula.

Conheça os três desembargadores federais do TRF da 4ª Região (TRF4) que podem mandar Lula para a prisão

As decisões do juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba e acabou de condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, passam pelo crivo de três desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em segunda instância. São eles que vão decidir que ratificam a condenação do petista e, em consequência, determinam sua prisão e sua inelegibilidade para 2018.
João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, membros da 8ª Turma da Corte sediada em Porto Alegre, mantiveram condenados até agora 34 dos 39 réus considerados culpados por Moro. Apenas cinco foram absolvidos no tribunal. Conhecidos pelo perfil “linha dura” e a mão pesada quando aumentam as penas estipuladas pelo magistrado, os desembargadores elevaram a soma de 398 anos de prisão decretados por Moro nestas sentenças a 487 anos.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar o cumprimento de pena a partir de condenações em segunda instância e a Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas em eleições de condenados nesta jurisdição, as decisões de Gebran, Poulsen e Laus na Lava Jato ganham ainda mais peso.

Lula não pode ser preso imediatamente, graças ao STF

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, não mandará o condenado automaticamente para a cadeia. Isso porque Moro é um juiz de primeira instância e, assim, sua decisão não basta para que a pena seja cumprida imediatamente.
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado em novembro de 2016, as penas determinadas pela Justiça de primeiro grau só podem ser executadas, ou seja, o condenado só pode ser preso a partir da confirmação da condenação na alçada judicial superior.
No caso de Lula, portanto, ele só será levado à cadeia para cumprir a sentença caso seja condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composta pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, os responsáveis por revisar as decisões de Sergio Moro.
Além da determinação do STF, Lula não será preso porque, ao condená-lo, Moro afirmou que, diante do comportamento do petista durante o processo, de “intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa”, “até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”.

Após a condenação de Lula a Bolsa de valores dispara

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, reagiu à notícia de que o ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão. O índice deu um salto de cerca de 1% por volta das 14h, chegando aos 64.618 pontos por volta das 14h15. A decisão foi tomada pelo juiz federal Sergio Moro, e divulgada nesta quarta-feira.
As ações da Petrobras também se valorizaram após a divulgação da notícia, subindo mais de 4%. 
Os papéis ordinários da companhia eram as maiores altas do pregão por volta das 14h25.

A sentença do juiz Sergio Moro contra Lula, veja na íntegra

Veja na íntegra da sentença do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o ex-diretor de gás e energia da empreiteira, Agenor Franklin Medeiros.

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MORO CONDENA LULA A NOVE ANOS E MEIO DE CADEIA

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. 
Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.
Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
De acordo com a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que companhia gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República. Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. 
O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.

Sobre ocupação de Gleisi e 'companheiras' diz Ana Amélia: ''Transformaram o Senado na casa da mãe Joana'

Eunício Oliveira, presidente do Senado, suspendeu a sessão de análise da reforma trabalhista nesta terça-feira (11), após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do presidente da Casa, e se recusarem a deixar o local. 

A senadora Ana Amélia (PP-RS) considerou a atitude das parlamentares “chocante” e disse que é um “desrespeito à mesa do Senado”.

“É triste esse cenário. Porque a minoria tem exercido plenamente os seus direitos, mas ela não pode impor à maioria a sua vontade de maneira tão agressiva, tão violenta até, de certo modo, abusando da tolerância do presidente do Senado, da própria mesa do Senado e dos senadores que estavam lá pra trabalhar”, disse a senadora.

“Impedir a votação é um ato de desespero, mas é também uma demonstração da natureza que é o Partido dos Trabalhadores. (…) Isso não é, no meu entendimento, de nenhuma maneira um ato democrático. Democrático seria fazer um debate conforme determina o regimento do Senado”, completou Ana Amélia.

As parlamentares que ocuparam as cadeiras são Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI). Para a senadora do PP, as oposicionistas estão transformando o Senado Federal na “casa da Mãe Joana” ao fazerem suas refeições no local.

“Elas próprias estão se autodeteriorando demais. Já não estamos bem na foto. O Congresso, o parlamento, os políticos não estão bem na foto. Os partidos também, se consumindo numa crise profunda, de desapreço da população. E esse gesto, a mim, me parece apenas o agravamento dessa imagem pejorativa que a sociedade, com muita clareza, com muita vigilância, está fazendo sobre o nosso comportamento”, afirmou a Senadora Ana Amélia.


Dinheiro da corrupção de Cabral era tanto que virou transtorno

Segundo revelou o doleiro Renato Chebar ao juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, na manhã desta terça-feira,11, o volume de dinheiro obtido pelo esquema de corrupção supostamente comandado por Sérgio Cabral Filho (PMDB) cresceu tanto que virou um transtorno para quem operava com ele no País.

“Comecei a não dar conta do serviço. O esquema ficou grandioso para mim”, disse Chebar, que confirmou ter operado para Cabral o dinheiro de corrupção no período de 2007 a 2014- período em que o peemedebista foi governador do Rio.

O ex-governador do RJ, Sérgio Cabral, foi preso em novembro do ano passado pela Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato.
Em seu depoimento, o doleiro Renato Chebar contou que recebia de operadores de Cabral, em seu escritório no Rio, dinheiro vivo, que convertia em crédito em contas no exterior. Segundo Chebar, que é economista, antes de Cabral virar governador, a entrada de dinheiro era de cerca de R$ 150 mil mensais. A partir de 2007, aumentou muito. Passou a variar de R$ 450 mil a até R$ 1 milhão por mês.

“Neste período, fiquei com medo de guardar aquele dinheiro todo. Como ia transportar com segurança? Eu não tinha um esquema de segurança, carros fortes. Era um esquema muito maior do que eu tinha condição. Não tinha como buscar e andar no Rio com esse dinheiro. Deus me livre… Terceirizei e subcontratrei”, disse o operador, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Chebar disse que as contas ligadas a Cabral no exterior chegaram a ter US$ 120 milhões. Ele afirmou que não costumava fazer perguntas sobre a origem do dinheiro, mas prestava contas a Cabral três vezes ao ano, no apartamento do peemedebista no Leblon, na zona sul da capital fluminense. Já a Carlos Miranda, operador de Cabral também preso, as prestações eram três vezes por semana.

doleiro Renato Chebar afirmou também que fazia pagamentos de boletos de despesas rotineiras da família de Cabral. A uma agência de viagens em Londres, chegou a repassar 200 mil libras pelo peemedebista, em seis pagamentos, segundo relatou ao magistrado.

O operador contou que conheceu Cabral depois que o seu pai casou com uma secretária do ex-governador, em 2000. Foi quando começou a trocar dólares para Cabral viajar com a família para o exterior. Nesse período, o governador teria ficado preocupado com o escândalo do propinoduto, no governo de Rosinha Garotinho, e teria lhe pedido para assumir sua conta no exterior.

“Ele ficou assustado e fez contato se eu poderia assumir a conta que ele tinha no exterior, passar para o meu nome e gerenciá-la. Ali eu entrei, e começou um vínculo maior”, disse.


PT protagoniza 'espetáculo deprimente de intolerância e falta de educação' a mando de Dirceu

Relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara, deputado Rogério Marinho, reagiu ao “espetáculo deprimente de intolerância e falta de educação” protagonizado pela bancada feminina do PT no Senado, incluindo a senadora Fátima Bezerra (PT). As parlamentares ocuparam a mesa diretora da Casa nesta terça-feira (11) e impediram a abertura dos trabalhos na sessão que iniciaria a votação do projeto.

De acordo com o Deputado as parlamentares agiram sob o comando do ex-ministro José Dirceu, condenado como líder do escândalo do Mensalão e também na Lava Jato. Segundo ainda Marinho, o petista orienta a bancada a “impedir no muque a votação”. O tucano disse que ao impedir a análise de um projeto importante para o país, as senadoras do PT acabaram quebrando o decoro parlamentar.

“Para o PT a lei só serve a seu favor. Caso contrário, tenta impor táticas bolivarianas de intimidação e constrangimento contra quem pensa diferente. Para o PT, a democracia é uma casca vazia que só pode ser utilizada para corroborar a cleptocracia que vigorou durante 13 anos no Brasil. PT nunca mais”, disse o deputado.

Senadoras comendo na Mesa Diretora são 'a imagem perfeita da esculhambação geral que o país vive', diz o Presidente do PTB

Roberto  Jefferson, presidente do PTB, comentou a ocupação da Mesa do Senado por senadoras da "bancada da chupeta", que estavam impedindo os trabalhos da Casa por saberem que não teriam votos para impedir a aprovação da reforma trabalhista. 

Para Jefferson, a atitude das senadoras mostra a posição da esquerda: "A esquerda é assim: quer ganhar na força e no grito". 

Para reforçar o deboche, as senadoras passaram a almoçar na Mesa do Senado. 

O presidente do PTB comentou ainda: "Senadoras do PT e do PCdoB comendo quentinhas em plena Mesa do Senado. Essa é a imagem perfeita da esculhambação geral que o país vive".