Na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá, no Litoral Sul de São Paulo, o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro também proibiu Lula de assumir qualquer cargo público por um período de 19 anos. Em tese, e se a sentença for confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em segunda instância, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas.
O ex-presidente também está impedido de assumir cargos em governos, agências ou empresas estatais.
A punição, na prática, significa o fim das eleições para Lula.