O ex-presidente Lula foi pego de surpresa com uma notícia que pode significar o fim
de seus planos de concorrer à Presidência da República. Segundo o jornal Zero Hora, o
desembargador João Pedro Gebran Neto, Relator responsável pela Operação Lava
Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto
Alegre, concluiu seu voto em relação ao recurso do petista, que foi condenado pelo juiz
Sergio Moro no dia 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado
pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do apartamento tríplex
do Guarujá (SP).
A conclusão do caso revela uma nova tendência dentro da Lava Jato, com a celeridade
do andamento dos processos. O voto de Gebran Neto foi fechado exatamente 100 dias
após a apelação chegar ao seu gabinete. De acordo com a reportagem do Zero Hora,
apenas três apelações da operação ficaram menos tempo com o relator para
preparação do voto.
O texto com a conclusão de Gebran Neto já está nas mãos de outro desembargador,
Leandro Paulsen, revisor da 8.ª Turma. Pelos trâmites internos, Paulsen irá vistoriar o
voto do relator, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro
membro do colegiado, Victor Luis dos Santos Laus. Somente depois disso será
marcada a data do julgamento da apelação. Pelo andamento do processo, Lula pode
ser condenado na Segunda Instância antes de maio do próximo ano. Neste caso, o
petista será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornará inelegível por oito anos.
Para que Lula seja impedido de concorrer à Presidência da República no ano que vem,
a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4), a segunda instância judicial da
Lava Jato, pode confirmar a sentença de Moro até agosto de 2018, período em que
ocorrem os registros de candidaturas.
Lula poderá tentar recorrer às instâncias superiores de modo a judicializar sua
candidatura. Na prática, será apenas mais uma tortuosa sessão de esperneio. O petista
conta com apenas 11,9% de preferência do eleitorado, enquanto 88,1% dos brasileiros
anseiam por sua prisão. Embora apareça com pouco mais de 30% de intenções de
votos nas últimas pesquisas, apenas 34% dos entrevistados manifestaram suas
preferências para as eleições de 2018.
De acordo com a última pesquisa do Datafolha,
46% não sabem em quem votar e 19% dizem ‘ninguém’. Isto significa 65% do
eleitorado.
Com uma rejeição tão significativa e com o clamor popular pelo banimento de
candidatos condenados das eleições, a chace de Lula conseguir registrar sua
candidatura é de praticamente zero.
Há poucos dias, o desembargador Gebran Neto disse que “acabou a ingenuidade” nos
julgamentos de casos de corrupção, nos quais não se deve esperar uma “prova
insofismável” para eventualmente condenar um acusado.
Para Gebran, os juízes
brasileiros agora consideram suficiente uma “prova acima de dúvida razoável”, desde
que seja possível identificar uma “convergência” nos elementos probatórios de um
determinado processo.
Em outras palavras, Gebran fechou a urna eleitoral para Lula e
abriu a porta da cadeia para o petista entrar.
