A Polícia Militar está parada desde sexta-feira da semana passada aqui no Espírito Santo. Há uma semana os policiais militares, escondidos atrás de seus familiares, assistem de camarote o Estado pegar fogo.
Para quem defende a PM e considera legítima a reivindicação por reajuste e melhor estrutura de trabalho, a compreensão inicial deu lugar à decepção e à indignação. Então os policiais, mesmo com a sociedade capixaba desamparada frente à bandidagem não consideraram nem por um momento voltar a trabalhar e restabelecer a ordem para, só depois, manter algum tipo de negociação com o governo estadual? O reajuste é mais importante do que a missão e a responsabilidade que a PM-ES tem de proteger a sociedade?
Ao contrário da PM do Rio de Janeiro, que não recebeu essa excrescência legal chamada 13º salário, o salário da PM capixaba está em dia. Assim como o salário do funcionalismo público estadual. Se o governador conceder o reajuste, haverá pressão e paralisação de TODAS ou da maioria das demais categorias por reajuste, aumento ou qualquer outro tipo de reivindicação. Em que tudo isso ia dar?
A escolha que os servidores estaduais do Espírito Santo devem fazer neste momento é entre receber o vencimento em dia sem reajuste ou ter o reajuste e não receber em dia. A ignorância básica que temos dessa coisa chamada matemática só rivaliza com a ideia que fundamenta os grupos de pressão do funcionalismo: “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Em entrevista ontem na GloboNews, o governador Paulo Hartung, goste-se ou não dele, afirmou algo que deveria ser óbvio para a sociedade: a despesa não pode ser maior do que a receita. Se ele conceder reajuste, o resultado será a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a criação de um problema grave nas contas do Estado. Teremos, assim, duas ilegalidades: a paralisação da PM e a violação da LRF.
A pergunta que devemos fazer, nós que não somos funcionários públicos, é: que tipo de governo queremos? O que gasta irresponsavelmente e concede reajustes e aumentos sem se preocupar como a conta será paga (por nós, claro) ou aquele que mantém a contabilidade em ordem?
A pergunta que os servidores públicos devem fazer é: que tipo de governo vocês querem? O que paga em dia ou o que promete aumento e depois não cumpre? Porque, definitivamente, não dá para ter tudo.
A paralisação da PM jogou o Estado numa dramática situação de insegurança, que afetou drasticamente a vida de pessoas que financiam, mediante tributos, os salários dos policiais militares. A PM, hoje, está em débito com todas as vítimas da violência e é responsável por todos os comerciantes que tiveram as lojas saqueadas e que terão imensas dificuldades para arcar com os prejuízos, pagar os funcionários e retomar a vida. Se os PMs voltassem a trabalhar hoje, seus vencimentos estariam garantidos e seriam pagos em dia. Mas quem vai pagar pelos prejuízos das vítimas da iniciativa privada?
Tanto pela ilegalidade da paralisação quanto pela omissão diante do terror instalado no Espírito Santo, a PM capixaba tal qual a conhecíamos morreu há uma semana. Hoje, com a continuação da paralisação, estamos presenciando a sua missa de sétimo dia. Agora só nos resta saber se haverá ou não o enterro.
por Bruno Garschagen, Cientista Político e Escritor
