É PRECISO INVERTER A LÓGICA PRISIONAL
A insegurança a que o brasileiro honesto está submetido está intimamente ligada aos recentes massacres em presídios: prisões em que criminosos deveriam estar afastados do convívio social e em reabilitação são hoje territórios do crime, onde matam-se uns aos outros e ordenam a morte de quem está fora do cárcere – além de virarem QGs de facções criminosas. A falta de controle do Estado sobre apenados leva-nos a discutir o que fazer com a massa de criminosos ociosos, que via de regra pioram quando reclusos.
O Senado, por exemplo, realiza uma consulta pública para avaliar apoio a um projeto de emenda constitucional que pretende estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado pela sua estadia no cárcere. O resultado, até aqui, é de 97% de aprovação. Ou seja: a imensa maioria da população defende que criminoso pague, com recursos financeiros ou trabalho, a conta de sua hospedagem forçada.
Estamos lidando com o caos da segurança e do sistema prisional e não há quem discorde que precisamos mudar o que não está funcionando. A realidade é dura: altos índices criminais, prisões abarrotadas e um Estado falido. Como superar a barbárie?
A Lei de Execução Penal vigente descreve o trabalho do apenado como “um dever social e condição da dignidade humana”. Por isso, propus um projeto de lei, no âmbito estadual, que reforça o trabalho do apenado como essencial, para que ele possa pagar pela sua pena — e isso não é reinventar a roda. Nos EUA, por exemplo, alguns estados chegam a cobrar até US$90 dólares a diária do encarcerado.
No RS, cada preso custa até R$2 mil por mês. No Brasil, em média, R$3,4 mil – o dobro gasto com um aluno do ensino superior. Isso significa que o cidadão paga duas vezes pela insegurança: ao sofrer o crime e ao sustentar o criminoso. Para corrigir essa injustiça e dar oportunidade ao preso de trabalhar e se reinserir à sociedade, precisamos inverter a lógica.
MARCEL VAN HATTEM, cientista político
