Com indicação, atual ministro da Justiça e Segurança Pública será submetido a uma sabatina no Senado e, se tiver o nome aprovado pelo plenário, ocupará vaga deixada por Teori Zavascki.
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que
o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado.
Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a
uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado -
os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a
uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado -
os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a
expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a
comissão seja instalada nesta quarta (8).
Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a
indicação será votada pelo plenário do Senado.
Alexandre de Moraes tem 49 anos, é filiado ao PSDB e foi
secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no
governo Geraldo Alckmin.
Pela lei atual, um ministro do Supremo pode ocupar uma
cadeira no tribunal até completar 75 anos de idade, quando
deverá se aposentar compulsoriamente.
O STF é composto por 11 ministros, mas, desde a morte de
Teori Zavascki, vem funcionando com dez ministros.
Nesta segunda, antes de o governo oficializar a indicação
para o STF, Moraes se reuniu com o presidente Michel
Temer no Planalto.
Atuação no Ministério da Justiça
Moraes deixou a Secretaria de Segurança Pública de São
Paulo em maio do ano passado, quando passou a comandar
o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel
Temer - à época, Temer havia assumido o governo no lugar
de Dilma Rousseff.
o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel
Temer - à época, Temer havia assumido o governo no lugar
de Dilma Rousseff.
Ao assumir o Ministério da Justiça, Moraes passou a atuar,
ao lado de outros ministros, em ações para garantir a segurança
na Olimpíada do Rio de Janeiro.
À época, Moraes anunciou, por exemplo, uma operação da
Polícia Federal que prendeu dez suspeitos de planejar
terrorismo no evento esportivo.
Em setembro, o ministro se envolveu em uma polêmica em
relação à Operação Lava Jato. No dia anterior à prisão do
ex-ministro petista Antônio Palocci, Moraes havia dito em
Ribeirão Preto (SP) que haveria mais operação da Polícia
Federal naquela semana.
"Teve a semana passada [operação] e esta semana vai ter mais,
podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão
se lembrar de mim", disse o ministro na ocasião.
A fala de Moraes gerou uma repercussão negativa, a ponto de
a Comissão de Ética Pública da presidência abrir um processo
para apurar a conduta do ministro - o caso foi arquivado.
a Comissão de Ética Pública da presidência abrir um processo
para apurar a conduta do ministro - o caso foi arquivado.
Crise carcerária
Desde o início deste ano, a pasta comandada por Moraes
ficou em evidência no noticiário com a crise do sistema
prisional.
As diversas rebeliões em presídios do país, que resultaram
em dezenas de mortes de presos, levaram o ministro a visitar
cidades onde havia ocorrido os motins e a autorizar homens
da Força Nacional a fazer a segurança nos estados em situação
mais emergencial.
Também em decorrência das rebeliões, o ministro anunciou o
Plano Nacional de Segurança, que já vinha sendo elaborado
entre o Ministério da Justiça e outros órgãos do governo. O
plano tem medidas em três áreas consideradas cruciais pelo
governo: o comabte a homicídios, combate ao tráfico e ao
crime organizado, e a modernização do sistema prisional.
Na semana passada, Moraes viajou para Natal e Aracaju
para iniciar ações do plano nessas duas capitais, consideradas
em situação mais emergencial pelo governo.
Lava Jato
Embora tenha sido indicado por Temer para ocupar a vaga de
Teori Zavascki, Alexandre de Moraes, se tiver o nome
aprovado pelo Senado, não herdará a relatoria dos
processos relacionados à Operação Lava Jato na Corte.
processos relacionados à Operação Lava Jato na Corte.
Isso porque, na semana passada, o ministro Luiz Edson
Fachin foi sorteado novo relator. Se vier a ocupar a vaga no
Supremo, Moraes, entretanto, será o revisor dos processos.
Perfil
Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo (USP), onde também é professor associado
desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira política
de ascensão rápida, tendo atuado como secretário municipal
de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a 2010), e
secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin, em duas pastas: de Segurança Pública (2014 a 2015),
e da Justiça e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005).
Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou
também como professor da Universidade Presbiteriana
Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de
São Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua
inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São
Paulo está como "inativa, sob licença".
Pouco antes de assumir a Secretaria da Segurança, em 2014,
Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente
da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de
documento falso em que conseguiu a absolvição do
peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e está
preso preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito
da Operação Lava Jato.
preso preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito
da Operação Lava Jato.
Ainda como advogado, Alexandre de Moraes atuou em
processos da área civil da Transcooper, uma cooperativa
investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público de São
Paulo como suspeita em movimentações de lavagem de
dinheiro e corrupção engendrado envolvendo a facção que
atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, o PCC
(Primeiro Comando da Capital). À época, a banca de
advocacia dele havia renunciado aos processos quando
assumiu cargos públicos.
Iniciou sua carreira como promotor de Justiça no Ministério
Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002,
quando foi indicado por Alckmin secretário da Justiça e da
Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cargo que
deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
via G1