— Eu defendo muito que, além do juiz Sérgio Moro, o e-proc é o que está mudando o Brasil. Ele propiciou mais rapidez, segurança e flexibilidade — diz Regaldo Milbradt, diretor judiciário da Justiça Federal da 4ª Região (JF4), onde correm os processos da operação e um dos responsáveis pelo sistema.
Tudo que acontece dentro dos processos da Lava-Jato é feito e registrado digitalmente, desde a autorização para visitar a mãe no interior de Minas Gerais até a recente insistência da defesa de Claudia Cruz em ouvir duas testemunhas em Cingapura, na Ásia. É pelo e-proc que todas as partes consultam o processo via internet. É lá que Sérgio Moro escreve suas decisões. Recentemente, o departamento de TI adicionou uma nova possibilidade para os defensores: um aplicativo de celular para acompanhar as ações.
Antes de 2010, ano de implantação do e-proc, os advogados iam fisicamente até a sede da Justiça Federal para conferir cada decisão de Moro ou protocolar seus pedidos ao juiz. Os documentos do processo eram transferidos ao Ministério Público Federal todas as vezes que os procuradores precisassem se posicionar sobre algo. Com o e-proc tudo acontece automaticamente.
O juiz Eduardo Picarelli chama os atrasos causados pelos processos físicos como “tempo morto”. Responsável pelo sistema, o juiz calcula que os processos correm 30% mais rápido quando digitalizados. A economia, para a JF4. alcançou R$ 77 milhões em dinheiro e o equivalente, em estantes, para a construção de duas pontes Rio-Niterói — e ainda sobrariam estantes que, empilhadas, alcançariam o topo do Monte Everest.
O sistema foi desenvolvido a partir de 2008 em cima de uma versão que já existia desde 2003, mas limitadas aos juizados especiais. Todos os encarregados são unânimes em apontar uma decisão à época para o sucesso atual: manter o desenvolvimento do sistema dentro de casa, sem terceirizações. Desembargadores, juízes e servidores e o departamento de TI participaram de grupos de discussão para sugerir funcionalidades, prática que permanece até hoje.
— Em outros sistemas, simplesmente transformam em autos digitais, mas continuam com a filosofia do papel. Aqui, ele tramita de forma eletrônica. Uma série de controles são feitos de forma eletrônica — diz Ivan Forgearini, diretor encarregado do sistema no departamento de TI.
Entre os controles citados por Forgearini, o de prazos é o principal. Com os processos físicos, um funcionário em cada vara era encarregado apenas de acompanhar os prazos dos processos.
— Acabou o carimbinho, a contagem de prazo. Hoje o sistema conta o prazo e a pessoa é automaticamente intimada. Todas as burocracias foram sendo eliminadas e os servidores de secretaria atuam apenas na atividade-fim.
Fonte: O Estado de S. Paulo
