Rodrigo Janot, procurador-geral da República, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.
Caberá, a partir de agora, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, pedir a defesa prévia de cada um deles antes de redigir um relatório e levar o caso para análise dos outros quatro ministros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
As investigações apuram a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):
- Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
- Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
- Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina de contratos da Transpetro.
Renan Calheiros já foi denunciado na Lava Jato, porém ainda não há decisão da Corte sobre torná-lo réu; Raupp é réu na Lava Jato; e Romero Jucá foi denunciado, na semana passada, em um desdobramento da Operação Zelotes.
Não há uma data-limite para o exame conjunto da denúncia pelo STF. Se a denúncia for recebida pelo STF, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal no Supremo.
