Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes defenderam novo julgamento no plenário do STF sobre prisões logo depois de condenações em segunda instância.
A ideia deles é “unificar os entendimentos divergentes sobre a partir de que momento no processo penal deve ser executada a ordem de prisão”, conforme relata o Estadão.
Segundo Marco Aurélio, hoje no Supremo há uma “maioria escassa” a favor de rever o entendimento da corte em outubro de 2016 –ou seja, permitir que o condenado responda em liberdade enquanto não se esgotam as possibilidades de recurso.
Moraes, que entrou no STF depois desse julgamento, disse que manterá a posição do plenário em favor da prisão enquanto a revisão não acontecer.
