O jurista Modesto Carvalhosa anunciou, nesta segunda-feira (25), durante o Fórum Liberdade e Democracia, em
Belo Horizonte, sua candidatura independente à Presidência da República.
Entre suas principais bandeiras políticas até agora, está o lançamento de uma nova Constituição com a eliminação
do foro privilegiado, além do voto distrital puro e o estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou
plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante, bem como a eliminação do fundo partidário, entre
outras. Outros temas já abordados por Carvalhosa incluem a proibição das coligações partidárias e a equiparação
trabalhista e previdenciária entre os trabalhadores das empresas privadas e os servidores públicos.
Conheça Modesto Carvalhosa
Nascido no ano da Revolução Constitucionalista de 1932, o jurista Modesto Carvalhosa tinha 22 anos quando
Getúlio Vargas se suicidou. Fez 32 em março de 1964, mês em que os militares tomaram o poder no país. Aos 53,
testemunhou o vendaval político que se seguiu à morte de Tancredo Neves. Crise igual à de 2017, contudo, nunca
viu. “Essa, realmente, é a mais grave. Não há nenhuma condição”, diz.
Ele decidiu aceitar a proposta feita por amigos como Hélio Bicudo, 94, e José Carlos Dias, 78. Carvalhosa tem 85
anos e não possui filiação partidária. Neste momento a Constituição exige que, numa eleição com voto popular, só
concorra quem é de uma sigla. Mas, ontem, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou
para julgamento uma ação que discute a possibilidade de pessoas sem filiação a partidos políticos concorrerem
em eleições.
Em abril deste ano, junto com os colegas Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, lançou um documento intitulado
“Manifesto à Nação”, que propõe a convocação de uma Assembleia Constituinte. O objetivo é promover mudanças
na Constituição que resultem na reforma dos sistemas político e administrativo nacionais. Conhecido por seus
estudos sobre corrupção – tem dois livros a respeito do tema -, Carvalhosa entende que uma nova Constituição
seria uma forma de reconciliar a sociedade brasileira com suas representações. “A Constituição diz que todo poder
emana do povo. Mas o poder que está no Brasil não representa o povo”, diz.
Impeachment de Dilma
Modesto Carvalhosa foi um dos autores que participou da confecção do livro “Impeachment: instrumento da
democracia”. O livro trouxe, além da denúncia dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, a denúncia da OAB e uma coletânea de artigos de diversos outros juristas que tratam do instituto do impeachment
para o afastamento de presidente da República. Entre eles, os juristas Ives Gandra da Silva Martins, Adilson Abreu
Dallari, Dircêo Torrecilas Ramos, Geraldo Brindeiro, Hamilton Dias de Souza, Mayr Godoy, Renato Silveira e
Sérgio Ferraz.
(República de Curitiba conteúdo)
