sábado, 30 de setembro de 2017

O FORO EM DISCUSSÃO NO STF

O Painel da Folha informa que o ministro Alexandre de Moraes devolveu na sexta-feira à pauta do STF a ação que discute o alcance do foro privilegiado, liberando assim o plenário para retomar o julgamento.

“Em junho, o relator do caso, Luís Roberto Barroso, votou para que autoridades só tenham acesso ao foro quando cometerem crimes relacionados ao exercício do cargo e durante o mandato. Três integrantes da corte acompanharam seu entendimento.”