O ex-presidente Lula da Silva volta a Curitiba nesta quarta-feira (13) para prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. O primeiro depoimento do ex-presidente na capital paranaense aconteceu no dia 10 de maio e foi relativo ao caso triplex.
Lula da Silva, desta vez, será ouvido pela acusação de ter recebido da empreiteira Odebrecht, um terreno de R$ 12,4 milhões destinado a ser a nova sede do Instituto Lula – mudança que acabou não saindo do papel – e mais um apartamento de R$ 504 mil em São Bernardo do Campo.
Esse depoimento acontece na sede da Justiça Federal em Curitiba, de onde Moro conduz os processos. O depoimento começa às 14h e Lula da Silva será o primeiro réu interrogado. Além dele, Branislav Kontic também será ouvido – ele é ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, que, na semana passada, fez novas acusações contra Lula em depoimento na mesma ação penal.
Também são réus nesta ação Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, Paulo Melo, ex-diretor da Odebrecht, Demerval Gusmão, proprietário da DAG Construtora, e Glaucos da Costamarques, dono do apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula. Todos já foram interrogados.
Outro réu, Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula, será o último a ser ouvido, no dia 20 de setembro. Ele seria interrogado na semana passada, mas a defesa pediu o adiamento por causa de problemas de saúde.
Procedimentos
Além dos réus e defesas, também estarão presentes advogados da Petrobras, que atuam como assistentes de acusação, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por questões de segurança, Sérgio Moro não permite a presença de pessoas que não tenham relação com o processo, como assessores, estudantes e advogados que não sejam defensores dos réus. Assim como em maio, o juiz também não vai permitir celulares na sala, para evitar vazamentos de informações. Entretanto, gravadores de áudio podem ser usados. Devem participar também três membros da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF).
Todas as pessoas que estarão na audiência confirmaram presença na Justiça Federal até a última segunda-feira (11) para “definição de procedimentos de segurança especiais”.
O depoimento começa após o juiz falar o número do processo. A audiência é gravada em vídeo. Em geral, utiliza-se apenas uma câmera, voltada para o interrogado. Porém, uma câmera adicional será usada nesta quarta-feira – os advogados do petista pediram para fazer uma gravação própria, como no primeiro depoimento, pedido negado por Moro, que autorizou a instalação de uma segunda câmera, que filma todos os presentes.
Na sala, existem duas mesas, que formam um “T”. Na ponta, estarão Moro, a assistente de audiência e os representantes do MPF. Ao redor da outra mesa, ficam o interrogado, sentado próximo a Moro, seus defensores e os assistentes de acusação. Estes últimos, porém, podem ceder seu espaço para os advogados dos outros réus, que estarão sentados em cadeiras dispostas pela sala de audiência.
Sérgio Moro é quem começa a questionar o réu, que pode permanecer calado. Depois, é a vez da acusação, ou seja, dos procuradores do MP e dos advogados da Petrobras. Na sequência, os defensores dos réus têm a oportunidade de questionar Lula. Os advogados do interrogado são os últimos a perguntar.
Caso deseje, Sérgio Moro pode voltar a questionar Lula da Silva a qualquer momento. Em geral, ele costuma utilizar os últimos minutos da audiência para tirar dúvidas que tenham surgido. Em seguida, o juiz abre espaço para que o réu faça suas considerações finais, encerrando a sessão.
Só haverá intervalos caso o juiz assim determine. Encerrada a audiência, a assistente pede que os presentes assinem o termo de audiência. O papel é escaneado e publicado, junto com os vídeos do depoimento, no sistema da Justiça Federal. Os documentos podem ser acessados com a chave do processo.
Não há limite de tempo para a audiência. No primeiro interrogatório, foram quase cinco horas de depoimento. Se o interrogatório desta quarta-feira se estender, o depoimento de Branislav pode ser reagendado.
fonte: Paraná Portal
