O Supremo julgará em 4 de outubro se pessoas que não são filiadas a partidos podem se candidatar em eleições, informa o Estadão.
Luís Roberto Barroso, que é o relator de uma ação sobre o assunto, considerou importante “a manifestação do plenário sobre a questão constitucional em discussão”.
A Constituição exige filiação partidária para que alguém se eleja. O advogado Rodrigo Mezzomo, autor da ação, alega que o veto afronta princípios da cidadania e o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário.
