Marco Aurélio Mello disse ontem (14) que o Supremo está “inviabilizado” e que diminuir as atribuições da corte –e o volume de processos– é uma medida positiva.
O ministro se referia à retomada do julgamento sobre foro privilegiado para autoridades, marcada por Cármen Lúcia para o dia 23. Ele já votou pela restrição do foro.
Estima-se que, se a proposta do relator Luís Roberto Barroso for aceita, 90% dos processos penais contra autoridades com foro possam ir para a primeira instância.
