Gleisi Hoffmann disse que “para prender Lula, vai ter que matar muita gente”.
A grave ameaça da senadora se enquadra na velha, porém vigente, Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de até 15 anos de prisão.
Os artigos 17 e 18 são claríssimos:
Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.
Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados.
O parágrafo único da mesma LSN diz que, “se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade; se resulta morte, aumenta-se até o dobro”.
