sábado, 27 de janeiro de 2018

Moraes deve defender prisão após terceira instância

Considerado o voto decisivo para mudar o entendimento do STF sobre o momento de prender condenados, o ministro Alexandre de Moraes deve defender que as prisões ocorram depois de confirmada a sentença pelo STJ, informa O Globo.

“Com isso, cairia a regra atual, em que os réus podem começar a cumprir as penas com a condenação por um tribunal de segunda instância. O plenário deve julgar este assunto de novo, em breve, dando chance para que os réus recorram das sentenças por mais tempo em liberdade.

(…) No novo cenário, a expectativa é de que ao menos seis ministros votem para que se possa recorrer por mais tempo em liberdade.”


É o supremo jeitinho brasileiro.