Um ministro do STF disse à Folha que a eventual mudança do entendimento sobre prisão após decisão de segunda instância não necessariamente evitaria a do condenado Lula, “já que sempre há excepcionalidades”.
O Globo detalhou essas “excepcionalidades”, chamando-as de “exceções”:
“No julgamento deste ano, os ministros deixarão claro que a aplicação da regra segue a mesma lógica do entendimento anterior: é preciso examinar caso a caso. Ou seja, ao se deparar com um criminoso muito perigoso, o juiz poderá, sim, decretar a prisão antes mesmo da condenação por um tribunal de segunda instância, desde que justifique sua decisão.
O contrário também pode acontecer, de alguém ser condenado por um tribunal de segunda instância, ou mesmo pelo STJ, e obter o benefício de recorrer em liberdade pela idade avançada ou pelo baixo risco que oferece. A regra é geral, mas há exceções.”
Lula ainda está solto, mas é muito perigoso para o bem mais precioso dos brasileiros: a democracia.
