sábado, 3 de fevereiro de 2018

Em HC no STF, defesa de Lula alega risco iminente de prisão

No pedido de habeas corpus ao STF, a defesa de Lula mostra evidente preocupação com a impossibilidade de reverter a condenação do ex-presidente.

Com a publicação do acórdão pelo TRF-4 e o julgamento rápido do recurso, o ex-presidente será preso.

Por isso, pedem concessão de liminar para garantir sua liberdade até o esgotamento da jurisdição no STF.

Há “concreta situação de risco”, diante da “iminência de inconstitucional constrangimento, que apenas não se concretizou, ressalve-se, pela pendente oposição de embargos declaratórios”.