quinta-feira, 8 de março de 2018

No julgamento de Lula, o STF vai mostrar se é contra ou a favor da ORCRIM

O Globo, em editorial, diz que os ministros do STF que votarem para soltar Lula serão cúmplices da corrupção.

Leia aqui:

“Para reforçar de forma decisiva o arsenal anticorrupção que instituições do Estado construíram nos últimos anos, o julgamento, no Supremo, em 2016, de um habeas corpus, restabeleceu o correto entendimento, seguido até 2009, de que sentenças confirmadas em segunda instância podem começar a ser cumpridas, sem prejuízo dos recursos e do princípio constitucional da presunção da inocência. Nada a estranhar, porque é na primeira e segunda instâncias que se avaliam fatos e provas. Depois, apenas questões legais, não havendo reexame da matéria.

A condenação de Lula é uma oportunidade que grupos incomodados com a eficácia do Ministério Público e do Judiciário no combate à corrupção têm para, no Supremo, tentar rever a jurisprudência da segunda instância.

Há grande pressão para que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, paute a questão, o que não deseja fazer. Como ela mesma diz, porque “apequenará” o Supremo. Sem dúvida. Mas o assunto deverá chegar ao STF, nem que seja por meio de um pedido de soltura de Lula (habeas corpus).

Se assim for, cada um dos 11 ministros não dará apenas um voto nesse julgamento, mas, na verdade, marcará sua posição contra ou a favor do mais sério enfrentamento da corrupção que o Estado brasileiro fez na República.”