O portal jurídico JOTA informou nesta terça-feira, 15, que o ex-presidente Lula sofreu mais uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua cruzada para se livrar da cadeia. Segundo a publicação, "O Relator da Lava Jato na Corte, o ministro Felix Fischer considerou um habeas corpus apresentado pela defesa do petista prejudicado – o que, na prática, significa que o recurso perdeu o objeto.
Com isso, para o caso ser julgado pela 5ª Turma do STJ, a defesa terá que entrar com um novo recurso, um agravo de instrumento, questionando o entendimento de Fischer. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada, mas a publicação está prevista para esta quarta-feira (16/5)".
A publicação lembra que "no dia 6 de abril, um dia antes de Lula começar a cumprir a pena no caso tríplex, Fischer negou liminar neste pedido de liberdade. Segundo a defesa, a autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para prender Lula contraria a Súmula 122, da própria Corte, uma vez que não houve o exaurimento de instância já que cabia a apresentação de novo recurso contra a condenação de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na semana passada, em julgamento no plenário virtual, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal também negou pedido de liberdade do ex-presidente, por unanimidade. Os ministros discutiram uma reclamação apresentada pelos advogados do ex-presidente contra a ordem de prisão e que foi negada pelo ministro Edson Fachin. Este recurso questionava entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que levou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão do petista".
Segundo aliados, Lula alimentava a expectativa de ficar preso por no máximo uma semana. O petista acreditava que algum dos recursos impetrados por sua defesa em instâncias superiores teria efeito imediato. No entanto, desde que foi preso no início de abril, Lula já sofreu mais derrotas que poderia supor e os recursos que poderiam livrá-lo da prisão vão se esgotando. Não há mais no horizonte grandes perspectivas de liberdade para o petista, considerando as derrotas por unanimidade que tem sofrido, inclusive no STF, com votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, registra o site Imprensa Viva.
