Se arrependimento matasse...Entusiasmado com as propagandas do PT sobre o combate à corrupção que culminaram em sua eleição em 2002, o ex-presidente Lula, logo em seu primeiro ano de mandato, sancionou a lei 10.763, que alterava pontos do Código Penal sobre crimes do colarinho branco, aumentando a punição para o crime de corrupção de 8 para 12 anos de prisão.
Lula não sabia que 15 anos mais tarde se tornaria vítima de sua própria caneta. Caso não houvesse endurecido a pena em 50%, o petista poderia teria sido condenado a apenas 8 anos de prisão da Operação Lava Jato e poderia responder por seus crimes em liberdade. Lula acabou sendo condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a Folha, "A regra criada naquela época contribuiu para ampliar a punição imposta ao petista no caso do tríplex de Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região"
Mas, segundo a publicação, este não foi o único problema que ele criou para si mesmo. "Outro parágrafo da lei, no entanto, promete causar ainda mais transtorno daqui para frente: o que condiciona a progressão de regime à "devolução do produto do ilícito praticado".
Isso significa que, caso não reverta a sua condenação ou sua prisão nas cortes superiores, o ex-presidente só poderá passar ao regime semiaberto, após cumprir dois anos em regime fechado, se já tiver pago a indenização de R$ 13,7 milhões, com juros e correção, determinada pelo TRF-4".
