quarta-feira, 4 de julho de 2018

TSE pode julgar se Dilma é elegível depois do impeachment

Dois ministros do TSE afirmaram reservadamente ao site jurídico Jota que a corte pode julgar se Dilma Rousseff, depois do impeachment, tem mesmo direito a disputar a eleição deste ano, relata O Antagonista.

Para esses ministros, a decisão de impedir Dilma, mas não cassar seus direitos políticos –ignorando o que a lei determina–, representou uma “manobra jurídica heterodoxa”, que pode ser discutida pela Justiça.

“Manobra jurídica heterodoxa”, claro, é eufemismo para o golpe de Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski em 2016, ao “fatiar” no Senado a votação sobre a saída de Dilma e sobre sua inabilitação para ocupar cargo público.