A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ) processou nessa quarta-feira (22/08) os candidatos a deputado federal Marcelo Freixo e Jean Wyllys, além do PSOL, partido dos dois, por propaganda antecipada e irregular.
Segundo a PRE-RJ, no lançamento de suas pré-candidaturas políticos com mandato fizeram menções explícitas à participação dos dois colegas de partido nas próximas eleições, com mensagens como “vamos ficar enormes lá no Congresso” e “conte comigo”.
Os eventos ainda foram transmitidos ao vivo nas redes sociais. As irregularidades foram apontadas em relatório de fiscalização da equipe da 118ª Zona Eleitoral.
Para a PRE, os discursos dos porta-vozes do PSOL desrespeitaram o período permitido para divulgar candidatos (a partir de 16 de agosto), além de terem ocorrido num local de uso comum, o Clube dos Democráticos, no Centro do Rio.
A legislação veda a veiculação de propaganda de qualquer natureza nesses lugares, inclusive pichação, faixas e exposição de placas, por exemplo.
“Como se percebe, poucos não são os elementos à demonstração das características de propaganda eleitoral antecipada realizada, nada havendo nas filmagens que afaste o conhecimento e a ingerência com relação ao evento dos por ele beneficiados”, disse a procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias Pereira, lembrando a presença dos políticos no local e a transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na manifestação, a PRE também solicitou a notificação do PSOL, pois a legenda se beneficiou das condutas ilícitas sem agir para evitá-las. A PRE-RJ pediu a aplicação de multas aos representados que podem somar R$ 33 mil, como dispõe a legislação eleitoral (Lei 9.504/97, art. 36 e 37).
