O ministro Sergio Banhos, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu uma medida liminar nesta segunda-feira (15) determinando a retirada da propaganda eleitoral do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT), relata o site Conexão Política.
A peça afirma que o adversário na disputa, Jair Bolsonaro (PSL), votou contra lei que protege pessoas com deficiência, mas a informação é falsa, pois o capitão votou a favor e somente se opôs a um trecho da lei.
Segundo o ministro, “se depreende da propaganda em evidência a publicação de fato sabidamente inverídico (fake news) capaz de desequilibrar a disputa eleitoral, consistente na divulgação de que o candidato representante votou contra a Lei Brasileira de Inclusão”.
A coligação de Bolsonaro argumentou ao TSE que a propaganda utiliza conteúdo falso ao afirmar que o candidato votou contra a lei, aprovada à unanimidade na Câmara dos Deputados.
“A verdade é que Jair Bolsonaro votou apenas contra um destaque do texto proposto”, disse sua defesa.
Segundo os advogados, Bolsonaro só se opôs a um trecho sobre a “especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência”.
A peça do PT foi ao ar na TV no sábado (13). No dia seguinte, após Bolsonaro desmentir, a campanha de Haddad retirou do Twitter um post que dizia que o candidato do PSL havia votado contra a LBI, justificando o ato por estar corrigindo uma informação “imprecisa”.
