sábado, 3 de novembro de 2018

“O cara que está armado de fuzil no meio da rua tem que ser eliminado”

“O cara que está armado de fuzil no meio da rua tem que ser eliminado”, disse o futuro ministro da defesa de Bolsonaro, general Augusto Heleno, em entrevista à Crusoé.

No trecho da entrevista, a seguir, ele explicou como isso pode ser feito:

O sr. falou em nova legislação que precisará ser aprovada para fazer esse tipo de combate. Pode citar um exemplo?

Estamos brigando pela regra de engajamento.

O que é a regra de engajamento?

São as regras que devem ser seguidas contra, por exemplo, quem tem arma na mão. É quando você pode atirar, quando não pode. Como é possível que as forças legais tenham que esperar que um sujeito armado de fuzil atire primeiro — com uma arma de guerra melhor que a arma da polícia? Você espera e só depois reage? As organizações criminosas não respeitam as forças legais.

Seria o chamado excludente de ilicitude, que prevê acabar com punição para agentes de segurança que matam em combate?

O desfecho disso é o excludente de ilicitude. Mas a regra que permite que o comandante da cena autorize ou ele mesmo execute um cara que está armado de fuzil no meio da rua, ostentando essa arma e debochando da força legal, é outra coisa. O cara que está armado de fuzil no meio da rua tem que ser eliminado.