“O cara que está armado de fuzil no meio da rua tem que ser eliminado”, disse o futuro ministro da defesa de Bolsonaro, general Augusto Heleno, em entrevista à Crusoé.
No trecho da entrevista, a seguir, ele explicou como isso pode ser feito:
O sr. falou em nova legislação que precisará ser aprovada para fazer esse tipo de combate. Pode citar um exemplo?
Estamos brigando pela regra de engajamento.
O que é a regra de engajamento?
São as regras que devem ser seguidas contra, por exemplo, quem tem arma na mão. É quando você pode atirar, quando não pode. Como é possível que as forças legais tenham que esperar que um sujeito armado de fuzil atire primeiro — com uma arma de guerra melhor que a arma da polícia? Você espera e só depois reage? As organizações criminosas não respeitam as forças legais.
Seria o chamado excludente de ilicitude, que prevê acabar com punição para agentes de segurança que matam em combate?
O desfecho disso é o excludente de ilicitude. Mas a regra que permite que o comandante da cena autorize ou ele mesmo execute um cara que está armado de fuzil no meio da rua, ostentando essa arma e debochando da força legal, é outra coisa. O cara que está armado de fuzil no meio da rua tem que ser eliminado.