A situação de insegurança jurídica causada pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes está tomando proporções inacreditáveis e inadmissíveis.
Para o renomado e respeitado jurista Modesto Carvalhosa, a dupla de ministros está transformando o Supremo Tribunal Federal (STF) num ‘tribunal de exceção’, que segundo ele é ‘declarado no artigo V e inciso XVI da Constituição no mais grave delito contra as liberdades públicas numa democracia’, registra o Jornal da Cidade Online.
O jurista ainda adverte que foi implantado no tribunal ‘um clima de terror mediante a prática continuada dos crimes de ameaça, constrangimento ilegal, violência arbitrária e invasão de domicílio, cominados nos artigos 132, 146, 147 e 150 do código penal’.
Diante dessa situação, Carvalhosa entende que é necessária uma atitude no sentido de que ‘cessem as atividades delituosas desses dois indivíduos’.
Assim, ainda segundo o jurista, impõe-se que a Procuradoria Geral da República (PGR) promova a ‘imediata prisão preventiva de ambos, a fim de que deixem de ameaçar e ofender a cidadania brasileira’.
Por fim, Carvalhosa ainda faz a seguinte advertência:
“As pessoas e as instituições da sociedade civil não devem obedecer e acatar qualquer medida determinada por esses dois elementos, comunicando imediatamente ao Ministério Publico a respeito para as providências devidas.”
