OPOSIÇÃO QUER SAÍDA DE GEDDEL; BASE SAI EM DEFESA DE MINISTRO

Marcelo Calero diz ter sofrido pressão do ministro para liberar obra.

Comissão de Ética da Presidência vai analisar o caso nesta segunda (20).

As acusações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero contra o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, viraram assunto de conversas de deputados e senadores.

Parlamentares de oposição ao governo do presidente Michel Temer querem a demissão do ministro e prometem acionar o Ministério Público pedindo a investigação do caso. Governistas preferem aguardar os desdobramentos da situação e saem em defesa de Geddel.

Calero disse em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o motivo principal de sua saída do governo foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de luxo em Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento.

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, afirmou que o colegiado vai analisar nesta segunda-feira (21) se abre ou não processo para investigar a conduta do ministro.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse ao G1 neste domingo (20) que prefere aguardar uma posição do Planalto antes de comentar o assunto, mas elogiou a atuação de Geddel como articulador político de Temer no Legislativo.

"Eu estou esperando a avaliação da Comissão de Ética da Presidência da República. Ele [Geddel] tem sido um excelente ministro no papel de interlocutor do governo no Congresso", opinou Aloysio.

O líder do PTB, partido da base de Temer, Jovair Arantes (GO), também teceu elogios a Geddel e disse que fazer acusações no Brasil virou uma "doença".

"Esse vaievém dessas acusações virou uma doença de as pessoas acusarem as outras, às vezes sem ter nenhuma certeza, então não dá pra saber [o que é verdade]. Geddel é um excelente ministro, interage muito bem com a Câmara", declarou Jovair.

Aliado ao Planalto, o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), acredita que o assunto já "está superado".

"O ministro Geddel já se manifestou. O Brasil tem problemas maiores que esse para resolver. Entendo ser um assunto superado. Não influenciará em nada o comportamento da base do governo nas votações no Congresso", disse o deputado.

Já o líder do DEM no Senado, o governista Ronaldo Caiado (GO), criticou Calero por não ter falado antes sobre as supostas pressões que sofreu do ex-colega. Caiado também afirmou que Geddel "errou" ao procurar o ministro para tratar de um assunto particular.

"Se alguém vem com uma proposta indecorosa, incompatível com o cargo que a pessoa exerce, você deve dizer isso na hora. Isso de falar depois dá margem para uma dupla interpretação", afirmou Caiado.

"Mas se o fato foi esse, é lógico que o ministro Geddel errou. Ele não poderia ter misturado as coisas. Ele poderia tocar no assunto se não tivesse nenhuma propriedade no prédio. No momento em que você tem propriedade no prédio, isso pode parecer para a opinião pública que você está se valendo do cargo para benefício próprio", completou.

Caiado disse ainda que o assunto deve ser esclarecido rapidamente e que é responsabilidade de Temer decidir se afasta Geddel do governo.

Oposição

Por outro lado, a oposição já se movimenta para fechar o cerco em torno do ministro da Secretaria de Governo. Geddel foi um dos principais articuladores políticos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Neste sábado, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou, por meio de nota, que nesta segunda vai apresentar à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um requerimento para convocar Marcelo Calero a prestar esclarecimentos sobre o episódio.

"É uma expressa acusação de crime de prevaricação [...]. Se Calero acusou outro ministro ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida", diz trecho da nota divulgada pelo deputado do PT.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou neste sábado um comunicado pedindo a demissão imediata de Geddel do primeiro escalão e informando que vai pedir a convocação de Geddel para que o ministro explique a denúncia no Senado. Além disso, o líder petista afirmou que irá solicitar que o Ministério Público Federal apure o caso.

"É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais", destacou o senador do PT.

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), também quer a demissão de Geddel e disse que o governo de Temer "derreteu" ao lembrar outros episódios desfavoráveis, como a exoneração do senador Romero Jucá (PMDB-RR) do Ministério do Planejamento, após desdobramentos da Lava Jato, e a saída de Fábio Medina Osório da Advocacia-Geral da União depois de desentendimentos como o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

"Não é só a história do Gedel, é a história do governo Temer. O governo Temer derreteu. O ministro demissionário [Calero] disse que falou para Temer e ele não tomou nenhuma providência [...]. Geddel não tem mais condições de continuar no governo, ele tem que cair e o governo Temer também tem que cair", disse o parlamentar baiano.

SÉRGIO CABRAL - ASCENSÃO E QUEDA

ASCENSÃO E QUEDA DE SÉRGIO CABRAL

LULA DIZ QUE VOTAR EM CABRAL É UMA 'OBRIGAÇÃO MORAL'

Lula diz que votar em Cabral é uma 'obrigação moral' o que contribui para jogar na lama a imagem do ex-presidente.

A prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, contribuiu para piorar ainda mais a imagem do ex-presidente Lula. A antiga aliança entre os dois está sendo constantemente lembrada, e vídeos que mostram a amizade entre eles voltaram a circular. Entre os vídeos, veja este em que Lula diz que votar em Cabral é uma "obrigação moral"

A REAÇÃO DOS CARIOCAS COM A PRISÃO DE CABRAL

Polícia Federal conduz Sérgio Cabral preso.

CAIADO ESCRACHA GAROTINHO NA TRIBUNA

RONALDO CAIADO NA TRIBUNA


CAIADO ESCRACHA GAROTINHO NA TRIBUNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 14.05.2013
Ouçam esse forte pronunciamento feito por Ronaldo Caiado.

CALERO É PRESSIONADO POR GEDDEL PARA LIBERAR OBRA

Ex-ministro da cultura diz a jornal que sofreu pressão de Geddel para liberar obra

Marcelo Calero fez a acusação em entrevista ao jornal 'Folha de S.Paulo'.

Ministro da Secretaria de Governo negou acusação do ex-colega.

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" que o motivo principal de sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador no qual ele tinha comprado um apartamento. Calero pediu demissão do Ministério da Cultura nesta sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel negou ter feito pressão sobre o ex-colega para tentar desembargar a obra na capital baiana.

Na entrevista publicada na edição deste sábado (19) da "Folha", Marcelo Calero relatou que passou a ser pressionado pelo colega de ministério logo depois de assumir o comando da Cultura, em maio. Um dos ministros mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel é presidente do PMDB na Bahia e tem influência na política local.

"Ele [Geddel] pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: "E aí, como é que eu fico nessa história?", contou Calero ao jornal, relatando conversa que teria tido com o ministro da Secretaria de Governo.

O empreendimento imobiliário, segundo Calero, foi embargado pela direção nacional do órgão em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeito a regramento especial. Os construtores, afirmou o ex-ministro à publicação, pretendem erguer um prédio com 30 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 andares.

Embora a sede nacional do Iphan tenha barrado a construção, relatou Calero, a superintendência regional do órgão na Bahia elaborou um parecer técnico liberando a obra. O ex-ministro ressaltou ao jornal que tinha informações de que a direção da superintendência baiana do Iphan foram indicados por Geddel.

AGU
Em outro trecho da entrevista, Marcelo Calero disse que, diante da iminência de que o Iphan não iria liberar o empreendimento imobiliário baiano, ele passou a receber pressões de integrantes do governo para conceder a licença de construção ou enviar o caso para a Advocacia-Geral da União (AGU).

"A informação que eu tive foi que a AGU construiria um argumento de que não poderia haver decisão administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra", afirmou o ex-ministro à "Folha".

Calero também disse ao jornal que o titular da Secretaria de Governo acionou "vários interlocutores" para pressioná-lo a rever o embargo da obra.

'Processo de fritura'
Marcelo Calero disse na entrevista que decidiu pedir demissão e contar as pressões que sofreu do ministro da Secretaria de Governo no momento em que se deu conta de que havia um "processo de fritura" para "macular" a imagem dele. O ex-ministro da Cultura classificou de "inacreditável" a pressão que sofreu de Geddel para rever o embargo da obra.

"A gota d'água foi quando fui procurado pela imprensa... Eu vejo isso de maneira objetiva: um agente governamental solicitou interferência de outro numa decisão técnica que lhe beneficiaria em caráter pessoal. Esse segundo agente não aceitou fazer essa interferência", enfatizou.

A versão de Geddel
Em entrevista à Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel Vieira Lima admitiu que é proprietário de um imóvel no empreendimento embargado pelo Iphan, negou que tenha pressionado o ex-colega de ministério a liberar a construção e disse "lamentar" e "repelir" as declarações de Calero.

O titular da Secretaria de Governo admitiu que realmente conversou com Calero sobre o empreendimento, mas, segundo ele, não houve pressão, e sim "ponderação".

Na visão do peemedebista, a conversa foi para reforçar a importância de uma obra que garante centenas de empregos.

"Primeiro, [tenho que] lamentar. Sempre tive com o ministro Calero, uma figura muito doce, uma relação tranquila e amena. Segundo, repelir. Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações. Mas ao fim, ao cabo, as ponderações não prevelaceram, prevaleceu a posição que ele defendia apesar de eu considerar equivocada, o que torna ainda mais supreendente o pedido de demissão e essa manifestação", declarou Geddel à Rede Bahia.

O ministro afirmou ainda que não entendeu a atitude de Calero de acusá-lo de ter feito pressão para liberar uma obra da iniciativa privada.

"Conversei por telefone [com Calero] com a tranquilidade de quem não tem medo de grampo, de fiscalização, porque o que eu converso por telefone, eu posso conversar publicamente", ironizou Geddel, referindo-se ao fato de, na entrevista à "Folha", o agora ex-ministro da Cultura ter dito que teve receio de que o colega da Secretaria de Governo estivesse com o telefone grampeado.

Ele disse que tratou com Calero sobre o empreendimento da capital baiana com "absoluta transparência". Geddel ressaltou que apenas mostrou ao agora ex-colega que a judicialização da licença concedida, em 2014, pelo Iphan "gera desemprego" e "cria instabilidade" para quem comprou apartamentos no empreendimento imobiliário.

"Evidentemente, eu tenho a mesma posição que outros que também adquiriram um imóvel nesse empreendimento que, ao invés de tirar, dá legitimidade para conhecer o tema e poder levar preocupações legítimas, transparentes, à apreciação  do ministro da área."

O G1 também procurou a direção nacional do Iphan, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido resposta.

Oposição
As declarações de Calero já repercutem no Congresso Nacional. Em nota divulgada à imprensa, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirma que vai apresentar na próxima segunda-feira (21), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, um requerimento de convocação do ex-ministro.

Solla quer que Calero explique as declarações sobre a pressão que diz ter sofrido de Geddel. "É uma expressa acusação de crime de prevaricação [...]. Se Calero acusou outro ministro ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida", diz a nota do deputado. 

Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou através de sua assessoria uma nota em que pede a demissão imediata de Geddel.

"É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais", opinou o petista.

Humberto Costa também afirma na nota que vai pedir a convocação de Geddel para que o ministro explique o caso no Senado e que ingressará com representações na Comissão de Ética da Presidência e no Ministério Público Federal. para que os órgãos apurem a situação.

TSE: Luciana Lóssio, a fiel servidora do PT (4)

Nem sempre Luciana Lóssio consegue cumprir com a sua missão. Mas ela nunca pôde ser repreendida por tentar. Foi assim no caso de Marcos Cherem e do seu vice, Aristides Silva Filho, da cidade de Lavras, cassados pelo TRE de Minas Gerais. Integrantes do PSD, partido aliado ao PT, eles foram retiradas da prefeitura de Lavras pelos seguintes motivos, ocorridos em 2012:

a) "a contratação de 700 pessoas para trabalhos eleitorais, mas sem contraprestação por parte dos beneficiários";

b) "a cooptação, mediante pagamento, do principal jornal da cidade, para favorecer as candidaturas dos recorrentes, caluniando os adversários";

c) "a divulgação pela internet de fato notoriamente inverídico" contra o oponente;

d) a propaganda da construtora CHEREM em TV, rádio e jornal, durante o ano eleitoral, quando inexistia qualquer empreendimento privado que justificasse tamanha divulgação, tudo em notório favorecimento à campanha de Marcos Cherem"

Cassação ocorrida em duas instâncias, com o segundo colocado, o tucano Silas Costa Pereira, já diplomado prefeito de Lavras, lá foi o advogado Márcio Luiz Silva ao TSE -- onde, é claro, obteve uma liminar de Luciana Lóssio para que Marcos Cherem retornasse ao cargo, até que que houvesse o julgamento do recurso especial.

O julgamento foi duas vezes retirado da pauta, sem maiores explicações, por Luciana Lóssio. Quando o caso foi ao plenário, a ministra ainda insistiu que ele deveria retornar ao TRE de Minas Gerais, porque existiriam "omissões" que precisavam ser sanadas. Gilmar Mendes disse que não fazia sentido e Marcos Cherem teve a sua cassação finalmente confirmada.

Luciana Lóssio perdeu, mas mostrou serviço.

Fonte O Antagonista 01.10.2015

TSE: Luciana Lóssio, a fiel servidora do PT (3)

O TRE do Rio de Janeiro cassou o prefeito Wanderson Cardoso de Brito, do PMDB, e o seu vice, Reginaldo Mendes Leite, do PT, por "abuso do poder político, tendo em vista a distribuição de certidão e 'carnê' do IPTU a cidadão do município de Arraial do Cabo, em evento de caráter eleitoral. O propósito da referida distribuição era propiciar a regularização da posse de numeroso invasores, em áreas invadidas, até mesmo de proteção ambiental. Trata-se, portanto, de grave abuso do poder político, com repercussão no pleito e dotada de gravidade."

Para variar, o advogado Márcio Luiz Silva propôs uma cautelar. Para variar, Luciana Lóssio decidiu em favor dos cassados, no último dia de funcionamento do TSE em 2013. Para variar, foi concedido efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral antes mesmo de ele ser interposto no tribunal regional.

Wanderson e Reginaldo abusaram à vontade.

Fonte O Antagonista 01.10.2015

TSE: Luciana Lóssio, a fiel servidora do PT (2)

Em 2013, o TRE de Santa Catarina cassou o prefeito Almir Fernandes, do PT, e o seu vice, Vilson Antônio Galezzi, do PSD, da cidade de Timbó Grande. Motivo: "o uso indevido de meio de comunicação social e a captação ilícita de sufrágio". Ou seja, fraude.

Outra vez, o advogado Márcio Luiz Silva entrou no jogo e protocolou, no TSE, uma ação cautelar -- acolhida por ela, a indefectível Luciana Lóssio, que concedeu efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral que não havia ainda sido interposto no tribunal regional. Pulou-se uma etapa do devido processo, para sermos mais claros.

Fonte O Antagonista 01.10.2015

TSE: Luciana Lóssio, a fiel servidora do PT (1)

Pois é, Luciana Lóssio, a advogada do PT travestida de ministra do TSE, aquela que comprou um apartamento de 7 milhões de reais, mas só declarou a metade disso, faz de tudo para segurar a ação que o PSDB moveu para cassar a candidatura de Dilma Rousseff -- eleita com dinheiro roubado da Petrobras, eleita com pedaladas que afrontam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

É uma fiel servidora do partido. Há tempos Luciana Lóssio advoga para o PT e aliados, na condição de ministra do TSE. Eis o primeiro exemplo:

Em 2013, o TRE gaúcho manteve a cassação do prefeito Paulo Alfredo Polis, do PT, e da sua vice, Ana Lúcia Silveira e Oliveira, do PMDB, da cidade de Erechim. O tribunal entendeu que "houve abuso de poder econômico e de autoridade, bem como uso indevido de meio de comunicação social". O advogado Márcio Luiz Silva -- um personagem constante nos despachos de Luciana Lóssio favoráveis ao PT et caterva -- foi ao TSE para tentar reverter a cassação por meio de uma ação cautelar. Luciana Lóssio, relatora do caso, estava pronta para beneficiar os acusados, mas, como o tribunal estava em recesso no final do ano, a ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, encarregou-se de indeferir o pedido no seu plantão.

Pois bem, depois do indeferimento, Márcio Luiz Silva entrou com nova ação cautelar, agora em nome da vice cassada. Livre para fazer a lição de casa após o fim do recesso, Luciana Lóssio decidiu em favor de Ana Lúcia Silveira e Oliveira e, consequentemente, de Paulo Alfredo Polis. Ambos voltaram a administrar Erechim. O MP entrou com um recurso contra a decisão, que nem sequer chegou a ser apreciado por Luciana Lóssio. O processo principal ia ser levado a plenário, para julgamento, mas foi retirado da pauta por Luciana Lóssio.

Fonte: O Antagonista 01.10.2015

PRE DIZ QUE JUIZ QUE MANDOU PRENDER GAROTINHO NARROU OFERTA DE PROPINA

Conhecidos de juiz teriam recebido proposta de 'quantias milionárias'. Defesa de Garotinho vai representar contra juiz por denunciação caluniosa.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) informou que pediu à Polícia Federal que instaure um inquérito para apurar denúncias contra o ex-governador Anthony Garotinho e seu filho Wladimir Matheus. A PRE quer que a Delegacia de Defesa Institucional da PF-RJ investigue fatos narrados pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, segundo o qual eles teriam oferecido, por intermédio de terceiros, "quantias milionárias" a pessoas conhecidas pelo juiz, com o objetivo de influenciar suas decisões, inclusive para evitar a prisão de ambos.

O pedido foi feito em ofício encaminhado na noite desta sexta-feira (18) à chefia da Delinst, pelo procurador regional eleitoral Sidney Madruga. Expedido dentro de investigação de possíveis crimes eleitorais do grupo político liderado por Garotinho, o mandado de prisão do ex-governador foi cumprido no último dia 16 em decorrência de investigações do Ministério Público Eleitoral e da PF.

"Os fatos serão apurados, em caráter urgente, pelo Ministerio Publico e Policia Federal, pois a situação retratada pelo Magistrado é extremamente grave", diz o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, que menciona que as duas ofertas relatadas pelo juiz foram de entrega de propinas de R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões em troca de decisões judiciais favoráveis aos investigados.

Em nota, o TRE-RJ diz que o caso é de extrema gravidade. Para o TRE-RJ, os fatos devem ser apurados com rigor. A Justiça Eleitoral fluminense já encaminhou expediente ao Ministério Público Federal e à Superintendência da Polícia Federal para que sejam tomadas as providências necessárias. O desembargador eleitoral Marco Couto, relator dos habeas corpus em favor do ex-governador, e que indeferiu, em caráter liminar, os pedidos de liberdade, também já está ciente do fato.

Na noite desta 6ª feira, a PRE também expediu ofícios em caráter de urgência ao MP Estadual e para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ). No ofício ao procurador-geral de Justiça Marfan Vieira, o procurador eleitoral pede que a Promotoria em Campos tome as medidas necessárias para reprimir possíveis ilícitos criminais e eleitorais cometidos por pai e filho. No ofício ao presidente do TRE, a PRE dá ciência da abertura

A defesa de Garotinho disse ao Jornal Hoje que vai representar contra o juiz pelo crime de denunciação caluniosa.

Preso na quarta-feira

Garotinho foi preso nesta quarta-feira (16) na Operação Chequinho, que apura fraudes no programa Cheque Cidadão. Segundo investigadores, em troca de votos, eleitores eram inscritos no programa que dá R$ 200 por mês a famílias de baixa renda. O ex-governador nega as acusações.

No mandado de prisão, assinado pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, Garotinho é citado como o "protagonista" das práticas criminosas com outros indiciados. Ele exerceria inclusive uma dominação sobre a Câmara Municipal de Campos, onde é secretário de Governo municipal.

"Se vislumbra o protagonismo e comando exercidos pelo réu na cadeia da associação criminosas com outros indiciados e/ou denunciados, sendo extreme de dúvidas sua dominação inclusive sobre o parlamento municipal, através de sua ascendência sobre os parlamentares", diz a decisão.

Depois de ser levado para a superintendência da Polícia Federal, Garotinho passou pelo Hospital Souza Aguiar, para onde foi levado depois e alegar problemas cardíacos. Uma decisão judicial, porém, ordenou que ele fosse levado para Bangu.

Garotinho chegou a ser levado para a UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, mas outra decisão, da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (18) a transferência do ex-governador para um hospital. A decisão é liminar (provisória) e será levada à apreciação do plenário do TSE na próxima sessão da Corte.

A ministra também determinou que, após o prazo necessário para a conclusão dos exames e procedimentos médicos indicados pela equipe, o ex-governador fique preso em regime domiciliar. Ele está no hospital Quinta D'Or, desde a madrugada desta sexta.

NOVO VÍDEO DE GAROTINHO AINDA NO QUARTO DO HOSPITAL

Eliseu Padilha admite receber acima do teto constitucional

Ministro-chefe da Casa Civil acumula salário e aposentadoria como deputado.

Ele disse à Rádio Gaúcha que abrirá mão de proventos que ultrapassam teto.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (18), que recebe vencimentos mensais que ultrapassam o teto salarial previsto na Constituição.

A Constituição Federal estabelece que o maior vencimento mensal pago a um servidor público não pode ultrapassar o que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, o valor limite é de R$ 33.763.

De acordo com reportagem do jornal "O Globo", Padilha acumula o salário de ministro de governo, que é de R$ 30.974, com a aposentadoria que recebe como deputado federal aposentado, que chega a R$ 19.389 – somados, os vencimentos chegam a R$ 50.363, ultrapassando o teto constitucional em R$ 16.600.

À Rádio Gaúcha, Padilha disse que abrirá mão de parte do salário para adequar os vencimentos ao teto. Além do salário e da aposentadoria, ele ainda recebe um auxílio-moradia de R$ 7.373,30, que não entra no cálculo do teto.

"Vou manter minha aposentadoria, que é o que eu vou receber pelo resto da minha vida, e vou renunciar a parte dos proventos que ultrapasse o teto constitucional. [...] Vou ganhar praticamente dois terços do valor [que ganha atualmente]. Faço isso com a consciência tranquila", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil.

Ele disse considera que, do ponto de vista legal, os vencimentos que recebe não ferem o que está estabelecido na Constituição. Padilha citou na entrevista um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite que a aposentadoria não seja incluída no cálculo do teto.

"Sob ponto de vista legal, não tem o que discutir. Tem um acórdão de 2014 com a Justiça. Mas eu já havia anunciado que essa condição de ser ministro de um governo que está promovendo ajustes, buscando fazer com que as contas sejam palatáveis, não me sinto confortável em continuar recebendo valor acima do teto", complementou.

Outros ministros
A reportagem do jornal "O Globo" afirma que, além de Padilha, outros dois ministros do governo Michel Temer também recebem valores acima do teto constitucional: Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário).

No total, segundo a reportagem, Vieira Lima ganha R$ 51.288,25, já que, assim como Padilha, recebe salário e aposentadoria de deputado.

Osmar Terra, que além de ministro, é deputado licenciado, optou por não receber o vencimento de ministro, e sim o salário de parlamentar, que é o máximo permitido pela Constituição (R$ 33.763). Apesar disso, o ministro soma ainda a aposentadoria como funcionário do Ministério da Saúde, de R$ 7.000, recebendo ao fim do mês R$ 40.763.

Os dois consideram, assim como Padilha, que o acúmulo dos vencimentos não ferem o teto.

Durante a entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro-chefe da Casa Civil afirmou que abrir mão de parte dos valores é uma "decisão pessoal" e que não caberia a ele falar sobre outros ministros.

"Não sei qual o caminho que vão adotar, eu tive o cuidado de comunicar que tomaria essa decisão. Não me sinto confortável, ponto. [...] Respeito a opinião de quem pensa diferente, cada um tem que ver suas possibilidades", disse Padilha.

CABRAL EM BANGU

CABRAL NA PENITENCIÁRIA DE BANGU


Sérgio Cabral tem cabeça raspada após chegar a presídio do Rio
Ex-governador trocou blusa social por camiseta branca.
Ele comeu pão com manteiga e tomou café com leite nesta manhã.
O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso nesta quinta-feira (17) pela Polícia Federal, teve a cabeça raspada após chegar ao complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Ele chegou ao local com uma camisa social azul clara, mas teve que trocar a roupa por uma calça jeans e camiseta branca, igual a de outros presos da unidade. Cabral está em uma cela com outros cinco presos da Operação Calicute desta quinta.
O ex-governador passou a noite em uma cela de nove metros quadrados e aceitou o café da manhã da unidade: um pão com manteiga e café com leite, mesmo cardápio dos outros detentos.
No almoço e no jantar, o cardápio é composto por arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha (carne, peixe, frango), legumes, salada, sobremesa e refresco. Já o lanche é um guaraná e pão com manteiga ou bolo.
Prisão
Cabral foi preso por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais. De acordo com a denúncia, ele recebia "mesadas" entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná.
Além do ex-governador, outras nove pessoas foram presas na Operação Calicute – um desdobramento da Lava Jato. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões. As principais obras fraudadas foram o Arco Metropolitano, a reforma do Maracanã e o PAC das Favelas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com consultorias e da compra de bens de luxo – que incluíam vestidos de festa, joias e uma lancha avaliada em R$ 5 milhões, e até cachorros-quentes de uma festa de aniversário do filho de Cabral.

O procurador disse ainda que a propina exigida pelo ex-governador era de 5% por obra, mais 1% da chamada "taxa de oxigênio", que ia para a secretaria de Obras do governo, então comandada por Hudson Braga. Segundo o procurador, os pagamentos de mesada a Cabral ocorreram entre 2007 e 2014.
A mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo, foi alvo de condução coercitiva, quando alguém é levado para depor. Ela é suspeita de ser beneficiária do esquema criminoso.
O G1 ligou por volta das 13h para o escritório e para celulares de advogados que representam Cabral, mas não obteve resposta até as 20h. A defesa de Adriana informou que se pronunciará nesta sexta-feira (18).

CABRAL COM A CABEÇA RASPADA NA PENITENCIÁRIA DE BANGU

Ex-governador teve a cabeça raspada ao chegar em Bangu.
Foto foi tirada de um computador com acesso ao sistema penitenciário.

Uma imagem divulgada nesta sexta-feira (18) mostra o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, com o uniforme da Secretaria de Administração Penitenciária e posando para fotos logo depois de inserir no sistema carcerário do Rio. A foto foi tirada de um computador com acesso ao sistema penitenciário.

O G1 questionou a SEAP sobre a veracidade da foto, mas não foi respondido até a publicação desta reportagem.

Cabral, que tomou o primeiro café da manhã nesta sexta-feira  e segundo a Seap teve a cabeça raspada, chegou ao local com uma camisa social azul clara, mas teve que trocar a roupa por uma calça jeans e camiseta branca, igual a de outros presos da unidade. Cabral está em uma cela com outros cinco presos da Operação Calicute desta quinta.

O ex-governador passou a noite em uma cela de nove metros quadrados e aceitou o café da manhã da unidade: um pão com manteiga e café com leite, mesmo cardápio dos outros detentos.

No almoço e no jantar, o cardápio é composto por arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha (carne, peixe, frango), legumes, salada, sobremesa e refresco. Já o lanche é um guaraná e pão com manteiga ou bolo.

Prisão
Cabral foi preso por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais. De acordo com a denúncia, ele recebia "mesadas" entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná.

Além do ex-governador, outras nove pessoas foram presas na Operação Calicute – um desdobramento da Lava Jato. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões. As principais obras fraudadas foram o Arco Metropolitano, a reforma do Maracanã e o PAC das Favelas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com consultorias e da compra de bens de luxo – que incluíam vestidos de festa, joias e uma lancha avaliada em R$ 5 milhões, e até cachorros-quentes de uma festa de aniversário do filho de Cabral.

O procurador disse ainda que a propina exigida pelo ex-governador era de 5% por obra, mais 1% da chamada "taxa de oxigênio", que ia para a secretaria de Obras do governo, então comandada por Hudson Braga. Segundo o procurador, os pagamentos de mesada a Cabral ocorreram entre 2007 e 2014.

A mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo, foi alvo de condução coercitiva, quando alguém é levado para depor. Ela é suspeita de ser beneficiária do esquema criminoso.

O G1 ligou por volta das 13h para o escritório e para celulares de advogados que representam Cabral, mas não obteve resposta até as 20h. A defesa de Adriana informou que se pronunciará nesta sexta-feira (18).

GAROTINHO ENTRANDO NA AMBULÂNCIA

GAROTINHO REBELDE

Ex-governador Anthony Garotinho é transferido para o Complexo Penitenciário de Bangu

O POVO PRECISA DE GENTE ASSIM.

Ouça as palavras de Lula.

Dilma pensa que o povo não tem memória e diz que Cabral 'jamais foi aliado'

Dilma pensa que o povo não tem memória e diz que Cabral 'jamais foi aliado'

"Cabral, podem falar o que quiserem. Da nossa parte, estamos juntos": tal frase foi proferida pela então presidente Dilma Rousseff, em junho de 2013, durante a assinatura de um contrato para a implantação de um corredor BRT, no Centro do Rio, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal.

Uma dentre tantas cenas em que Dilma e Cabral demonstraram publicamente uma aliança que proporcionou um afluente constante de verbas federais para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado, além da parceria para dezenas de obras ligadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada.

Em abril de 2012, durante discurso no Palácio Guanabara, Dilma disparou: "Eu cumprimento o Sérgio não só por ser um dos grandes parceiros do Governo Federal, mas também por ser esta pessoa sensível, e eminentemente brasileiro e carioca".

Mas é possível voltar ainda mais no tempo. Em 2008, muito antes de Dilma ser a grande escolhida por Lula na tentativa de sucessão presidencial, que ocorreria dois anos depois, Cabral confessou ao colunista Jorge Bastos Moreno, do jornal "O Globo": "Dilma tem qualidades para se candidatar ao que ela quiser".

No entanto, nesta quinta-feira, a ex-presidente parece ter "esquecido" de sua longa aliança com o ex-governador ao emitir à imprensa, por meio de sua assessoria, uma nota em que Dilma afirma categoricamente que Cabral "jamais" foi seu aliado.

No texto, Dilma lembra que o peemedebista apoiou o senador Aécio Neves (PSDB) na campanha presidencial de 2014. Dilma ainda pontua que Cabral orientou parlamentares do PMDB de Brasília para que votassem a favor de seu impeachment.

Leia a nota na íntegra:

Diferentemente do que informa a Globonews, ao longo de sua programação nesta quinta-feira, 17 de novembro, a respeito da “aliança” entre o ex-governador Sérgio Cabral Filho e Dilma Roussef a assessoria de imprensa da ex-presidenta esclarece:
1. Sérgio Cabral Filho jamais foi aliado da ex-presidenta da República. Tanto é verdade que, nas eleições presidenciais, ele fez campanha para o principal adversário de Dilma nas eleições de 2014: o senador Aecio Neves (PSDB-MG).
2. Durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, Sérgio Cabral orientou seus liderados no PMDB a votarem favoravelmente ao afastamento dela da Presidência da República.
3. Estes são os fatos.
Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff

TOLERÂNCIA ZERO À CORRUPÇÃO

ADVOGADO DE GAROTINHO DIZ QUE MANTÊ-LO EM HOSPITAL PÚBLICO É UMA AÇÃO 'PIOR DO QUE AS ENCONTRADAS EM GUERRAS'.

ADVOGADO DE GAROTINHO DIZ QUE MANTÊ-LO EM HOSPITAL PÚBLICO É UMA AÇÃO 'PIOR DO QUE AS ENCONTRADAS EM GUERRAS'.

Preso nesta quarta-feira no Flamengo, na Zona Sul do Rio, o ex-governador Anthony Garotinho segue internado no Hospital municipal Souza Aguiar, no Centro da capital. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o advogado dele, Fernando Fernandes, acusou a Polícia Federal - responsável pela prisão - de tentar contrariar ordens médicas para a realização de novos exames e levar o político para a carceragem, na noite de quarta.

Já nesta quinta, segundo Fernandes, a instituição impede a transferência de Garotinho do Souza Aguiar para uma unidade particular. "O Hospital Souza Aguiar não possui condições para realização de exames mais detalhados e a Polícia Federal impediu que Garotinho fosse removido para outra unidade médica com a qual possui convênio", diz a nota enviada pela assessoria de Fernandes.

O criminalista afirmou que a PF “tem ações piores do que aquelas encontradas em guerras”. “Querem se sobrepor a ordens médicas e colocar a saúde do ex-governador sobre risco”, disse ele. A Secretaria municipal de Saúde informou que Garotinho está na Unidade Coronariana, em estado estável e sem previsão de alta.

O ex-governador seria transferido, ainda nesta quarta, para o Presídio Frederico Marques, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e nesta quinta seguiria para Campos, no Norte Fluminense. Mas, por volta das 18h, ele passou mal na sede da Superintendência da PF, na Zona Portuária da capital, e seguiu de ambulância para o Souza Aguiar. Segundo seus advogados, o político corria o risco de sofrer um AVC.

Nesta quarta-feira, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liberdade movido pela defesa do ex-governador. Garotinho é suspeito de envolvimento num esquema de corrupção eleitoral.

TOLERÂNCIA ZERO À CORRUPÇÃO

SOB VAIAS, CABRAL DEIXA PF E VAI PARA BANGU

SOB VAIAS, SÉRGIO CABRAL DEIXA PF NO RIO E É TRANSFERIDO PARA PRESÍDIO EM BANGU

Ex-governador deixou superintendência da PF no fim da tarde desta quarta.

Ele chegou em Bangu às 19h13.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho deixou, sob vaias, a sede da Polícia Federal rumo ao IML, para fazer exames, no fim da tarde desta quinta-feira (16). Cabral foi preso no início da manhã, sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo da operação Calicute, da Polícia Federal e Ministério Público Federal que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Cabral chegou ao IML por volta das 17h50. Por volta das 18h03, seguia para a cadeia pública José Frederico Marques, em Bangu. Ao longo do trajeto, pedestres que atravessavam a Avenida Brasil se debruçaram nas passarelas para acompanhar o comboio. Os carros da PF chegaram em Bangu às 19h12, e foram recebidos por uma manifestação de bombeiros e outros populares, que soltaram fogos. Alguns manifestantes serviram espumante durante a comemoração, como mostrou a GloboNews.

Os outros nove presos na operação deixaram o IML por volta das 19h20, também em direção a Bangu.Além do ex-governador, outras nove pessoas foram presas. Segundo o MPF, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) recebia "mesadas" entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná. Cabral e mais oito foram presos nesta quinta-feira (17) na Operação Calicute, por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais (veja lista de presos mais abaixo). O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com onsultorias e por meio da compra de bens de luxo.

O G1 ligou por volta das 13h para o escritório e celulares de advogados que representam Sérgio Cabral, mas não obteve retorno até as 15h24.

"Há fortes indícios de cartelização de obras executadas com recursos federais, mediante o pagamento de propina a funcionários e a Sérgio Cabral", disse Lauro Coelho Junior, procurador do MPF no Rio de Janeiro, em entrevista coletiva.

Segundo o procurador, os pagamentos de mesada a Cabral ocorreram entre 2007 e 2014. "Em relação à Andrade Gutierrez, foi firmado que havia o pagamento de mesada de R$ 350 mil, isso pago por pelo menos um ano. Em relação à Carioca Engenharia, o pagamento de mesada foi de R$ 200 mil no primeiro mandato, e no segundo mandato de Sérgio Cabral, essa mesada subiu para R$ 500 mil por mês."

O pagamento de mesada foi de R$ 200 mil no 1º mandato, e no 2º mandato de Sérgio Cabral, essa mesada subiu para R$ 500 mil"
Lauro Coelho Junior, procurador

Coelho Junior afirmou que a Andrade Gutierrez pagou pelo menos R$ 7,7 milhões em propina. E a Carioca Engenharia pagou pelo menos R$ 32,5 milhões.

O procurador disse ainda que a propina exigida pelo ex-governador era de 5% por obra, mais 1% da chamada "taxa de oxigênio", que ia para a secretaria de Obras do governo, então comandada por Hudson Braga.

Procuradas, a Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia não quiseram se manifestar sobre as investigações. O presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, disse que o partido não será afetado com a prisão do ex-governador. Ele acrescentou que espera que os fatos sejam investigados com profundidade e, a partir daí, se tenha uma convicção e julgamento na Justiça.

TOLERÂNCIA ZERO À CORRUPÇÃO

SÉRGIO CABRAL PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

CABRAL PRATICOU CRIMES DE FORMA 'PROFISSIONAL E REITERADA', diz Sérgio Moro.

Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi preso nesta quinta-feira.

Juiz disse que seria uma 'afronta' permitir uso de recursos ilegais.

O juiz Sérgio Moro afirmou no despacho que determinou a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), que as provas apresentadas pela investigação apontam indícios de que foram cometidos crimes de forma "profissional e reiterada" pelo político. Cabral foi detido na manhã desta quinta-feira (17), na Operação Calicute, derivada da Lava Jato.

"As provas são, em cognição sumária, da prática reiterada, profissional e sofisticada de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro por parte de Sérgio Cabral e de seu operador financeiro Carlos Miranda", afirmou Moro.

O juiz ainda citou a atual situação de crise financeira do Estado do Rio de Janeiro para justificar a prisão de Sérgio Cabral. Moro afirmou que seria uma afronta deixar que os investigados continuassem usufruindo dos recursos das supostas propinas.

"Essa necessidade [da prisão] faz-se ainda mais presente diante da notória situação de ruína das contas públicas do Governo do Rio de Janeiro. Constituiria afronta permitir que os investigados persistissem fruindo em liberdade do produto milionário de seus crimes, inclusive com aquisição, mediante condutas de ocultação e dissimulação, de novo patrimônio, parte em bens de luxo, enquanto, por conta da gestão governamental aparentemente comprometida por corrupção e inépcia, impõe-se à população daquele estado tamanhos sacrifícios, com aumento de tributos, corte de salários e de investimentos públicos e sociais. Uma versão criminosa de governantes ricos e governados pobres", disse o juiz.

A operação investiga supostas propinas pagas por construtoras ao ex-governador fluminense. Segundo o MPF, Cabral recebia propinas mensais que variavam entre R$ 200 e R$ 300 mil. A investigação aponta que a fraude pode ter gerado prejuízo de mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Para Moro, o tamanho dos supostos crimes cometidos justifica a prisão preventiva de Cabral e das outras pessoas envolvidas no caso. "A magnitude e a reiteração delitiva caracterizam risco à ordem pública", afirma o magistrado.

Obras comprometidas

Moro também determinou o bloqueio de R$ 10 milhões das contas de Cabral e das demais pessoas e empresas investigadas na Operação Calicute. O valor é referente a supostas propinas recebidas pelo grupo pagas pela Andrade Gutierrez. No entanto, Moro também afirma que há a possibilidade de que eles tenham recebido recursos de outras empreiteiras já investigadas na Lava Jato.

"Considerando o modus operandi, é possível que tenha recebido propinas de todas as empreiteiras que participaram das obras no COMPERJ, como Odebrecht, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, UTC Engenharia, com valores milionários", diz o juiz.

Ainda de acordo com Sérgio Moro, as irregularidades podem ter ramificações para mais obras. "Há, enfim, relatos de propinas em todas as grandes obras realizadas no Rio de Janeiro durante o seu governo, como no Mergulhão de Duque de Caxias, reforma do Maracanã, obras em Manguinhos, Comperj, entre outros", lembra o juiz.

Conteúdo G1

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