segunda-feira, 3 de abril de 2017

BNDES precisa fechar após terem dado 11 bilhões para ditadura assassina da Venezuela, diz colunista

O colunista do site Ceticismo Político, indignado com o financiamento da ditadura venezuelana com recursos do BNDES, propõe uma solução radical: fechar o banco. O colunista pergunta: "Será que o dinheiro dos pagadores de impostos deveria ser utilizado para financiar horror, miséria, morte e totalitarismo?". E responde:  "Se assim for, é hora de encerrar as atividades do BNDES". 

Leia abaixo o texto do site Ceticismo Político: 
A ditadura venezuelana não teria chegado onde chegou – em termos de opressão e barbarismo – não fosse o apoio externo de sádicos socialistas que infestam seus países feito praga. 

Como lembra o ILISP: “Nicolás Maduro conseguiu apoio do ex-presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva – bastante popular na Venezuela por ser um grande aliado de Chávez – e se elegeu presidente do país, perpetuando o modelo socialista que já dava sinais de falência.” 

Decerto o ILISP está equivocado ao dizer que o modelo socialista “já dava sinais de falência”. Isso é análise paternalista. Na verdade, o modelo socialista, infelizmente dava sinais de sucesso na conversão do país em uma ditadura. Mas para isso eles precisavam de grana. 

O ILISP lembra que “o apoio brasileiro ao regime socialista venezuelano não foi apenas moral. Desde 1999, o BNDES injetou mais de R$ 11 bilhões na economia venezuelana e contribuiu com o aumento da popularidade do regime socialista ao gerar empregos artificias com dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros”. 

A ditadura venezuelana foi a segunda que mais recebeu recursos do BNDES brasileiro, atrás somente da ditadura angolana (R$ 14 bilhões). Será que o dinheiro dos pagadores de impostos deveria ser utilizado para financiar horror, miséria, morte e totalitarismo? Se assim for, é hora de encerrar as atividades do BNDES. Que as empresas utilizem os bancos para adquirir recursos. Pelo menos assim não teremos nosso dinheiro sendo utilizado para promover barbarismo e horror.

Deputado do PT é conduzido sob vara para depor na Polícia Federal

O deputado estadual Zé Roberto (PT) foi conduzido sob vara para depor na sede da Polícia Federal em Palmas (TO), nesta segunda-feira (3), durante a operação Rota 26, que investigar roubo de recursos públicos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinados a obras de implantação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamentos. 

A operação, em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização, investiga empresários e ex-prefeitos. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 1,5 milhão.

Projetos eram executados e fiscalizados pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado (Incra/TO). Segundo a PF, teriam sido investidos R$ 4,2 milhões nas obras.

Ao todo, participam da operação cerca de 90 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU. Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 18 de condução coercitiva.

O nome da operação - Rota 26 - é uma alusão à lendária estrada americana que foi desativada em razão do surgimento de estradas mais modernas. O número 26 é mencionado para identificar a Superintendência Regional do Incra no Estado do Tocantins (SR-26).

conteúdo: Folha Política

Marido de Gleisi pediu ‘contrapartida’ de R$ 64 milhões, diz delator Marcelo Odebrecht

O presidente afastado da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, nome principal dos 78 delatores-bomba da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações/Governos Lula e Dilma) pediu “contrapartida”, em 2009, por uma linha de crédito obtida pelo grupo no governo federal.


As declarações constam do depoimento prestado pelo empreiteiro no dia 1.º de março, na ação que pede a cassação da chapa de Dilma (PT) e de seu vice à época, o presidente Michel Temer (PMDB), por suposto abuso de poder político e econômico.

Durante seu depoimento ao TSE, Marcelo Odebrecht se referiu à “contrapartida específica” como um “dinheiro que pode ter vindo de maneira ilícita”.

O delator confessou ao tribunal que a Odebrecht colocou R$ 150 milhões na campanha de Dilma em 2014, a maior parte paga em forma de caixa 2. O valor ficava numa espécie de conta corrente controlada por ele e negociada diretamente com os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda/Lula e Casa Civil/Dilma) e Guido Mantega (Fazenda/Dilma). Desse valor, Odebrecht citou dois episódios específicos de cobranças por membros do governo por benefícios obtidos.

Segundo o empreiteiro, houve duas ‘contrapartidas específicas’ da empreiteira ao PT desde 2009: uma de R$ 64 milhões relacionada à linha de crédito e outra de R$ 50 milhões à votação da Medida Provisória do Refis, encaminhada ao Congresso, e que beneficiou a Braskem, controlada pela Odebrecht e que atua na área de química e petroquímica.

“Esses dois foram os únicos dois pedidos de contrapartida específica. Os dois ocorreram em 2009, justamente no início da minha relação com eles. A partir daí, não houve mais pedido de contrapartida específica – até porque não era do meu interesse permitir isso. Porque, na hora que eu permitisse que aquele dinheiro estivesse vinculado àquele determinado item, qual interesse que ele teria em minha agenda mais ampla? Então, na verdade, eu tinha uma agenda que era diversa – diversas empresas do grupo, diversos setores … Então, eu não queria carimbar nenhum tipo de doação minha a nenhum tipo de contrapartida específica”, afirmou.

O empreiteiro foi questionado sobre detalhes da contrapartida específica ligada à linha de crédito e respondeu: “Para aprovarem uma linha de crédito, fizeram um pedido de contrapartida específica. Só que esses recursos, eles foram usados, se eu não me engano, até antes da eleição de 2010.”

O ministro Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa Dilma/Temer, perguntou a Marcelo Odebrecht sobre quem seriam os emissário dos valores ao PT. O empreiteiro explicou que conversava sobre a conta corrente com o ex-ministro Antonio Palocci, mas não foi ele quem pediu o dinheiro, no caso da linha de crédito.

“O pedido do Refis da Crise veio do Guido e o pedido da linha de crédito veio do Paulo Bernardo. O Palocci, a essa altura, não estava no governo, em nenhum dos dois pedidos; só que o Palocci é com quem eu mantinha essa questão da conta corrente. Então, na verdade, eu conversava também com ele e ele me ajudava com eles. Mas o pedido veio, no caso específico, veio do Paulo Bernardo e veio pedido do Guido”, declarou.

“Agora, a verdade é que, provavelmente, se não tivesse ocorrido o pedido, esse mesmo montante teria sido disponibilizado, fruto do tamanho de nossa agenda com o setor público.”

Segundo o delator Odebrecht, os R$ 64 milhões referentes à linha de crédito, supostamente pedidos por Paulo Bernardo, ‘foram gastos antes das eleições de 2014, quase todo’.

“Como os 50 milhões, eu tinha um alinhamento com o Palocci que esse assunto só Guido poderia usar, ficou preservado. E aí, quando chegou a eleição de 2014, praticamente não houve nada para a eleição de 2014, mas teve um pedido adicional de Palocci, e eu acertei com ele, mas aí não tem nada a ver com contrapartida específica, mas talvez eu acho que uns 50 milhões, que foi mais ou menos o saldo, que acabou não sendo gasto”, declarou.

“Então, na verdade, eu até tinha uma preocupação … quando chegou em 2010 … na campanha de 2010, específica, pouco a gente doou. Por quê? A gente já tinha gasto grande parte dentro desse processo de fazer pagamentos ao longo do tempo. Eu até tive a preocupação de pedir ao meu pai para alertar o Lula: Olha, meu pai, avisa o Lula, lá, avisa o Lula para ele não achar que a gente está doando pouco, para a eleição de 201 O. Porque é, na verdade, para ele não esquecer que a gente já doou grande parte. Meu acerto foi: eu acerto o valor para 2010, se você quer gastar antes, gaste. E, como o Guido acabou não participando da eleição de 2010, os 50 milhões ficaram intocados.”


conteúdo: Folha Política

Doria bate meta do Corujão e zera fila para exames de 2016

O prefeito João Doria (PSDB) cumpriu uma de suas principais promessas de campanha ao zerar em apenas três meses a fila de exames médicos que herdou da gestão de Fernando Haddad (PT). 


De um total de 360,9 mil pessoas que bateram na porta do sistema municipal de saúde em busca de um exame em 2017, já durante a gestão de Doria, 94,7 mil delas ainda aguardam pelo menos o agendamento para realizar o procedimento. Pela atual capacidade de atendimento do município, isso deve ocorrer em um mês, ou seja até o início de maio. 

Zerar a fila de exames do ano passado foi destaque na campanha eleitoral tucana. A meta foi vendida como prioridade, assim como eliminar em um ano a fila por vagas nas creches e lançar um amplo plano de privatizações e concessões de equipamentos públicos. Por isso, nos três primeiros meses deste ano, a prioridade de Doria esteve na fila de 485,3 mil pessoas deixada pela gestão passada. 

Para atendê-las, a administração municipal contou com a parceria com hospitais e clínicas privadas conveniadas com a prefeitura por meio do novo programa, batizado de Corujão da Saúde. Essas unidades particulares atendem os pacientes encaminhados pela rede municipal nos horários em que seus equipamentos para exames estão ociosos–nos finais de tarde e durante a noite, principalmente. 

A promessa eleitoral de Doria era eliminar a fila de 2016 em um prazo de até um ano. Depois, reduziu a meta para somente 90 dias. De acordo com o documento da Secretaria da Saúde obtido pela reportagem, até o final da semana passada 99,4% da meta havia sido cumprida. Restava o agendamento para 2.876 pacientes, daquele total de 485,3 mil. 

Ainda segundo esse relatório, o Corujão realizou 328,9 mil exames, sendo 20% disso (65,3 mil) nas unidades particulares conveniadas, como Santa Casa de Santo Amaro (17,6 mil), Instituto Sírio Libanês (11,3 mil), Ghelfond Diagnósticos (5.955) e Hospital Oswaldo Cruz (4.231). 

Os demais pacientes que estavam na fila desde 2016 ou já estão com seus exames agendados ou, como não precisam mais, foram retirados da espera para a realização dos procedimentos. No Corujão, a maioria da demanda de exames foi de ultrassonografias (65%), seguidas de mamografias (16%) e tomografias (7%). 

CONSULTAS E CIRURGIAS 

A demanda mensal para novos exames tem sido de cerca de 110 mil pessoas, enquanto a prefeitura calcula uma capacidade de atendimento de até 150 mil exames. Nesse ritmo, a gestão pretende zerar rapidamente a fila de 94,7 mil pessoas formada desde o início deste ano e partir para outros dois desafios importantes após os diagnósticos dos exames: as filas das consultas e das eventuais cirurgias. 

Essas duas etapas do Corujão para a sequência do tratamento foram antecipadas pela Folha, em janeiro. As consultas ocorrerão apenas em unidades públicas, sem o convênio para o uso de horários ociosos em clínicas e hospitais privados. 

A avaliação da prefeitura é que será possível atender a procura por especialistas na própria rede municipal. Para isso, os plantões nas unidades serão estendidos, de modo a cobrir o período entre as 18h e a meia-noite. Já a realização de cirurgias deve ter o auxílio de nova parceria com a rede privada. Ambas, consultas e cirurgias, devem ter a demanda ampliada após o mutirão de exames deste início de ano. 

Procurada para comentar o relatório atualizado de exames, a gestão municipal disse que se manifestará nesta segunda-feira (3), em entrevista sobre o tema.


conteúdo Folha Política

'NUNCA TERÁ SIDO TÃO FUNDAMENTAL PRESTAR ATENÇÃO AO VOTO QUANTO NA PRÓXIMA ELEIÇÃO'

'Nunca terá sido tão fundamental prestar atenção ao voto quanto na próxima eleição', alerta Dora Kramer ao expor como políticos querem se blindar.


A colunista Dora Kramer, em artigo publicado na revista Veja, chama a atenção para a responsabilidade do eleitor nas próximas eleições. Para Kramer, os eleitores devem guardar os nomes dos políticos que estão tentando se blindar, e tirá-los de cena com o voto nas próximas eleições. 

Leia abaixo o texto de Dora Kramer: 

A condenação de Eduardo Cunha a mais de 15 anos de prisão e o dobro de afastamento de atividades públicas obviamente fará suas excelências apressarem a votação de restrições a atividades de investigadores e juízes (a dita lei de abuso de autoridade) e retardarem, ou fecharem na gaveta, propostas de redução do alcance do foro por prerrogativa de função. Por óbvio: a sentença proferida no célere prazo de seis meses na primeira instância faz com que deputados e senadores necessitem do foro privilegiado como quem precisa de ar para viver. No caso deles, sobreviver pelo maior tempo possível longe de condenações. 

E aqui é que o eleitorado pode fazer barba, cabelo e bigode em 2018, quando estarão em jogo as 513 cadeiras da Câmara e dois terços das vagas no Senado. Tanto importante quanto a tradicional “cola” com o nome dos candidatos em quem pretendem votar, os eleitores devem elaborar uma lista daqueles que não merecem ser votados porque buscam fazer do mandato um verdadeiro esconderijo.
 
Nunca terá sido tão fundamental prestar atenção ao voto quanto na próxima eleição.

Pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra colapso do discurso petista

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo analisa os resultados de uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, do PT. Para o jornal, "o resultado desse trabalho ilustra o quão descolado da realidade está o discurso petista voltado para os mais pobres". O jornal destaca que o discurso de ódio contra as elites fracassou.

Leia abaixo o texto do editorial: 
A derrota sofrida pelo PT na eleição municipal de São Paulo foi tão acachapante que o partido resolveu tentar descobrir, com método científico, as razões desse desastre, que foi especialmente doloroso na periferia da capital, antigo reduto petista. Para isso, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, foi aos bairros mais pobres da cidade para entrevistar os eleitores que, embora tivessem votado no partido entre 2002 e 2012, se negaram a votar em Dilma Rousseff para a Presidência em 2014 e em Fernando Haddad para a Prefeitura em 2016.

O resultado desse trabalho ilustra o quão descolado da realidade está o discurso petista voltado para os mais pobres. Mais do que isso, permite perceber que esses eleitores, diferentemente do que apregoam os ideólogos petistas, consideram o Estado, e não a “burguesia”, como seu inimigo, valorizam a meritocracia e entendem que a crise ética da sociedade não é resultado de vícios estruturais, e sim de mau comportamento individual, que deve ser resolvido, antes de mais nada, pela família.

A pesquisa foi feita entre 22 de novembro de 2016 e 10 de janeiro deste ano, baseando-se em entrevistas em profundidade com moradores de bairros periféricos de São Paulo, acima de 18 anos, com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos e que deixaram de votar no PT. Ao menos 30% dos entrevistados são ou foram beneficiários de programas sociais implementados pelos governos petistas. Ou seja, é o perfil tido como característico do eleitor petista, ao menos no imaginário dos que consideram o PT representante natural dos “excluídos”.

Como hipótese, o estudo afirma que o padrão de vida na periferia melhorou como resultado direto das políticas dos governos petistas, mas essa melhoria levou os moradores a “se identificarem mais com a ideologia liberal, que sobrevaloriza o mercado”. Com a crise econômica, prossegue a hipótese, esses moradores, ao contrário do que os petistas certamente esperavam, reagiram movidos pela “lógica da competição”, isto é, pela ideia de que é preciso que cada um trabalhe duro para superar os problemas. Tal visão é incompatível com uma ideologia que anula o indivíduo em favor da “classe trabalhadora”.

De um modo geral, a pesquisa concluiu que a política “não é prioridade no cotidiano” dos entrevistados. Quando falam do tema, em geral abordam os escândalos de corrupção. O estudo constatou também que “as categorias analíticas utilizadas pela militância política ou pelo meio acadêmico não fazem sentido para os entrevistados”, isto é, os embates entre “direita” e “esquerda” ou entre “reacionários” e “progressistas” simplesmente “não habitam o imaginário da população”. Além disso, constatou a pesquisa, “a cisão entre a classe trabalhadora e a burguesia também não perpassa o imaginário dos entrevistados”. Isso significa, em outras palavras, que toda a discussão sobre a divisão da sociedade entre “nós” e “eles”, promovida incessantemente pelo PT, é significativa somente para as classes médias e as suas redes sociais.

O estudo é obrigado a reconhecer que “o principal confronto existente na sociedade não é entre ricos e pobres, entre capital e trabalho, entre corporações e trabalhadores”, e sim “entre Estado e cidadãos, entre a sociedade e seus governantes”. Para os entrevistados, “todos são vítimas do Estado que cobra impostos excessivos, impõe entraves burocráticos, gerencia mal o crescimento econômico e acaba por limitar ou sufocar a atividade das empresas”. A maioria, ademais, se disse favorável a “uma atuação mais integrada entre poder público e iniciativa privada em favor da coletividade”.

Dessa forma, segundo a Fundação Perseu Abramo, “abre-se espaço para o ‘liberalismo popular’, com demanda de menos Estado”. A entidade sugere que, se quiser voltar a prevalecer nas urnas, “o campo democrático-popular precisa produzir narrativas contra-hegemônicas mais consistentes e menos maniqueístas”. É o reconhecimento, afinal, de que a estratégia petista de hostilizar as “elites” fracassou, e é também a prova de que um projeto político que racionalize o Estado, estimule a iniciativa privada e premie os melhores e mais esforçados é eleitoralmente viável. 


Socialismo venezuelano recebeu 11 bilhões de reais do BNDES durante governos petistas

Em 1999, Hugo Chávez assumiu o poder e convocou uma Assembleia Constituinte para criar a “Constituição Bolivariana” e alterando o nome oficial do país para República Bolivariana da Venezuela. Esse processo de mudança política, chamado de “Revolução Bolivariana”, representou a guinada daquele país em direção ao socialismo.

Entretanto, a “Revolução Bolivariana” não teria sucesso se não tivesse apoio externo. Por muito tempo, o governo de Chávez pôde utilizar os recursos obtidos com os altos preços do petróleo no mercado internacional – a Venezuela tem as maiores reservas o mundo – para executar políticas populistas e distributivistas. 

Mesmo com a queda nos preços do óleo e a morte de Chávez (2013), Nicolás Maduro conseguiu apoio do ex-presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva – bastante popular na Venezuela por ser um grande aliado de Chávez – e se elegeu presidente do país, perpetuando o modelo socialista que já dava sinais de falência.

O apoio brasileiro ao regime socialista venezuelano não foi apenas moral. Desde 1999, o BNDES injetou mais de R$ 11 bilhões na economia venezuelana e contribuiu com o aumento da popularidade do regime socialista ao gerar empregos artificiais com dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros.

Os chamados “financiamentos à exportação de serviços de engenharia” do BNDES eram concedidos, em dólar, para os países onde as obras iriam ocorrer, com o efetivo pagamento sendo de responsabilidade dos governos estrangeiros e sendo efetuado para a construtora brasileira, em reais, no Brasil, pela cotação da moeda americana. A empreiteira se comprometia a usar o dinheiro na aquisição de produtos e de serviços brasileiros destinados ao empreendimento no exterior. A Venezuela foi o segundo mais que mais recebeu recursos do BNDES brasileiro, atrás somente de Angola (R$ 14 bilhões).

conteúdo: Folha Política

CABRAL E ADRIANA ANCELMO SERÃO INTERROGADOS POR MORO EM CURITIBA

Pela primeira vez na Operação Lava-Jato, o ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo vão ser interrogados pelo juiz Sérgio Moro no processo que respondem por corrupção e lavagem de dinheiro, na Justiça Federal de Curitiba. 

Em despacho na última sexta-feira, o magistrado mandou a Justiça do Rio intimar o casal para que prestem depoimento na capital paranaense, no próximo dia 27, às 14h.

Outros réus nessa mesma ação como Carlos Miranda, apontado pela Lava-Jato como operador de propina de Cabral, e Wilson Carlos — ex-secretário de governo — também foram intimados para o interrogatório com Moro. Ambos também terão que comparecer pessoalmente à audiência.


Após os interrogatórios com Moro, o juiz determinará que defesa e acusação, no caso o Ministério Público Federal (MPF), apresentem as chamadas “alegações finais”. Na prática, o juiz estipula um prazo para que os advogados e os investigadores justifiquem as razões que deveriam levar o juiz a condenar ou absolver os réus.

Cabral foi preso na operação Calicute, um desdobramento da operação Lava Jato. Ele seria o cabeça de um esquema de corrupção em obras estaduais que teria desviado mais de R$ 220 milhões. Na ação, o ex-governador é acusado de ter recebido propina da empreiteira Andrade Gutierrez nas obras de terraplanagem do Comperj.

No processo, Moro ouviu ex-executivos da empreiteira que firmaram acordo de delação premiada. Eles confirmaram ao juiz o pagamento de propina ao ex-governador. Também disseram ao magistrado que discutiram o pagamento de vantagens indevidas para Cabral e aliados em reuniões dentro do Palácio Guanabara.

Foram ouvidos ainda funcionários que trabalhavam na casa de Cabral e no escritório de advocacia de Adriana Ancelmo. Duas secretárias de ambos relataram que as despesas médias do casal mensais superavam R$ 100 mil. Elas revelaram ainda que Luiz Carlos Bezerra, outro que a Calicute aponta como operador de Cabral, entregaria mochilas com quantias que chegavam a R$ 300 por semana em dinheiro vivo no escritório de Adriana Ancelmo, na Zona Sul do Rio.

LOJAS DE GRIFE

Na última passada, Moro ouviu lojistas de grifes que venderam bens de luxo a Cabral e Adriana. Eles confirmaram que venderam ao casal ternos italianos, vestidos e até blindagens para carros por meio de pagamentos fracionados feitos em espécie por depósitos bancários em valores que não ultrapassavam R$ 10 mil.

Somente quantias acima de R$ 10 mil são comunicadas as autoridades financeiras que combatem práticas de lavagem de dinheiro. A Lava-Jato acredita que essa estratégia pretendia ocultar os valores e escapar do controle das movimentações financeiras feito pela Receita Federal e Ministério da Fazenda. A ex-primeira-dama e Cabral negam as acusações.

Nesta quinta-feira, o atual governador Luiz Fernando Pezão prestará depoimento a Moro como testemunha de defesa de Cabral.


conteúdo: Folha Política

RELATOR APRESENTA NESTA TERÇA (4) PROPOSTA DE VOTO EM LISTA FECHADA

Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) adiantou que, amanhã (4), vai apresentar a reforma do sistema de votação das eleições legislativas. Durante um período de transição seria instituído o voto em lista fechada, pela qual o eleitor vota em uma relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos. Esse modelo prevê que as vagas destinadas a determinada legenda são preenchidas pelos candidatos na ordem em que aparecem na lista.

Depois, segundo a proposta do relator, esse sistema migraria para o distrital misto, por meio do qual metade das vagas no Legislativo é preenchida por lista fechada e outra metade pelo voto nos candidatos distribuídos em distritos (cada município ou estado é dividido em regiões que escolhem seus candidatos internamente). Atualmente, o eleitor vota diretamente no candidato ou no partido para preencher as vagas de vereador, deputado estadual ou federal – confira mais abaixo as principais mudanças propostas pelo relator.
No caso de presidente, governador, prefeito e senador, o modelo vigente seria mantido. Pela regra atual, vota-se diretamente no candidato ou no partido e é eleito aquele que receber o maior número de votos.

Críticas

Críticos da lista fechada argumentam que o modelo poderá beneficiar os políticos que querem se eleger para manter o foro privilegiado, em que só podem ser julgados pelos tribunais superiores.

A discussão sobre voto em lista fechada, reaberta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e pelos presidentes da Câmara e do Senado, é uma estratégia para proteger pessoas investigadas na Operação Lava Jato apontam especialistas.

A expectativa dele é que o parecer seja votado neste mês na comissão e, em maio, no plenário da Câmara.

SISTEMA ELEITORAL
Como é hoje: O eleitor vota no candidato ou no partido para preencher as vagas de deputados federais, estaduais e vereadores. No entanto, os eleitos são definidos por um cálculo, chamado quociente eleitoral, baseado nos votos válidos do candidato e do partido ou coligação. A partir desse cálculo, são estipuladas as vagas a que cada partido (ou coligação) tem direito. Os candidatos do partido ou da coligação com mais votos ficam com as vagas.
Como ficaria: A lista fechada seria implantada nas eleições de 2018 e de 2022. A partir de 2026, passaria a vigorar o sistema distrital misto, também conhecido como sistema alemão, em que metade das vagas é preenchida por lista fechada e a outra, pelo voto direto nos candidatos, distribuídos em distritos a serem definidos.

GOVERNO GASTA QUASE R$ 2 BILHÕES POR ANO COM ALUGUÉIS E TEM 18 MIL PRÉDIOS PRÓPRIOS DESOCUPADOS

Governo gasta fortuna com aluguéis e tem 18 mil imóveis desocupados
Ajustes de contas são anunciados, mas muito dinheiro é gasto em aluguéis. 
Quase R$ 2 bilhões por ano estão sendo gastos com contratos.

O governo está gastando quase R$ 2 bilhões por ano com aluguéis de prédios públicos, enquanto tem mais de 18 mil imóveis do próprio governo que estão vazios. Isso em um momento em que o governo diz que falta dinheiro para fechar as contas.

Não dá para entender. O país em crise, o governo dizendo que precisa ajustar as contas, anunciando cortes, mas gastando um dinheiro enorme com aluguéis. Sendo que está cheio de imóvel vazio e abandonado. E o que é pior: chega a alugar um prédio inteiro, com contrato milionário, que não pode ser alugado.

O que você faria com R$ 20 milhões por ano? A União pegou esse tanto de dinheiro no caixa para pagar o aluguel do prédio onde funciona a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Pertinho fica a Defensoria Pública da União. Um dos prédios mais alinhados da cidade. Custo do aluguel?  É de R$ 15,1 milhões.
E tem contratos de locação mais caros. E tem no país todo. A conta total, ano passado, foi de R$ 1,7 bilhão. Em 2015 tinha sido de R$ 1,8 bilhão. O levantamento é da Associação Contas Abertas.
O que gastou mais com imóveis em Brasília foi o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Há duas semanas o ministro Maurício Quintela assinou um contrato para alugar o prédio mostrado na reportagem por 10 anos para funcionar lá a Secretaria de Aviação Civil e a de Portos para 700 servidores. E ainda tem um detalhe: segundo a administração da região, a área não é para isso. Só pode cinema, escola, associação beneficente, teatro. Aí, fica a pergunta: como o governo, um inquilino com experiência, escolheu justo esse lugar? Na quarta-feira (29) o Ministério disse que se a situação é essa, vai cancelar o contrato.

O Ministério disse também que só alugou porque a Secretaria de Patrimônio, ligada ao Planejamento, disse que não tinha imóvel para ceder.

O governo paga aluguéis, mas ao mesmo tempo mantém desocupados imóveis de que ele mesmo é dono. Para ser bem precisa, são 18.091 sem uso, incluindo residências, galpões, prédios.

Em Brasília, em plena Esplanada dos Ministérios, tem o prédio onde trabalhavam servidores do Exército e da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Está há mais de um ano vazio. O mato crescendo em volta. Vigilante tem, 24 horas.

Em Maceió tem outro exemplo: Edifício Palmares, também da União, avaliado em mais de R$ 5 milhões. Está largado. São 14 andares, quase 9 mil metros quadrados de área construída.

Por falta de manutenção, teve a estrutura condenada pela Defesa Civil Estadual. Abandonado, foi invadido por vândalos.  Está sob a responsabilidade do INSS, que nunca usou o prédio.

Leilão teve. Mas não comprador. E a menos de 50 metros, o prédio onde funcionou uma agência do INSS por mais de 20 anos está na mesma situação. Em 2014 os funcionários foram transferidos para um prédio alugado por R$ 37 mil por mês.

Em nota, o Ministério do Planejamento disse que em 2016 colocou à venda 170 imóveis e só 26 foram vendidos.

“Com a recessão econômica, o mercado, de fato, está ruim. Mas o governo sempre vendeu mal, não é a primeira vez que ele tenta vender imóveis e acaba não conseguindo, porque muitas vezes as condições que ele pede pelo imóvel não é aquela que o mercado está disposto a oferecer. A União é uma péssima imobiliária, não sabe fazer esse tipo de negócio e acaba sempre gerenciando muito mal esse patrimônio enorme que o Brasil possui”, disse Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas.

A Secretaria do Patrimônio decidiu mudar a estratégia para tentar vender os imóveis este ano. Vai lançar um plano que permite a permuta de imóveis alugados por outros bens da União que estejam disponíveis. Também vai permitir a venda direta para quem já ocupa imóveis funcionais. O primeiro edital, com 25 imóveis em Brasília, deve ser lançado na segunda quinzena de abril.

Para assistir o vídeo, clique > AQUI

FONTE: O GLOBO


domingo, 2 de abril de 2017

Dez medidas de Combate a Corrupção. Não podemos permitir que transformem projeto de origem popular em retrocesso !



BOLSONARO: UM FANTASMA RONDA O PLANALTO

O deputado constrói nas redes sociais e em viagens pelo Brasil o caminho para sua candidatura à Presidência da República em 2018 e ganha a cada dia milhares de seguidores na internet...

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conteúdo: Estadão



No dia de depor ao juiz Moro, Lula não levará provas de sua inocência. Levará militantes e capangas para intimidar autoridades


O ex-­presidente Lula deverá ser interrogado no dia 03 de maio pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância. Lula deverá responder a questões relativas a ação penal em que figura como réu, no processo que envolve o transporte de objetos do ex-­presidente e um triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. 

Mas no lugar de levar provas, documentos e outros elementos para comprovar sua inocência, o ex­ -presidente Lula deve levar um exército de militantes truculentos para a porta da sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. 

Parlamentares do PT também estão convocando, às escondidas, parlamentares de outros partidos de esquerda para comparecer ao local na data do depoimento de Lula. Os aliados do petista planejam se juntar à massa de militantes, que promete se aglomerar do lado de fora da Sede da Justiça Federal em Curitiba, para transformar a audiência num ato político monstro. 

O PT também se mobiliza através de um grupo no Whatsapp, batizado com o nome de Tamoios, composto por cerca de 40 lideranças do partido e é liderado pelo presidente nacional da Legenda, Rui Falcão. Caberá a estas lideranças convocar suas bases de militantes para engrossar o caldo do ato programado para o dia do depoimento de Lula. 

Além do Tamoios, o PT também já criou outros três grupos no Whatsapp para discutir os aspectos jurídicos do episódio. Entre eles está “Brigada Jurídica”, com 190 integrantes. 

Há também o “Lula Lava Jato”, com cerca de 90 membros; e o “Prerrogativas”, coordenador por Bandeira de Melo e composto por 43 pessoas.

conteúdo: Imprensa Viva

Dilma cai na mesa de Moro. Inquérito pode incluir crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve acolher este mês os pedidos de inquéritos contra a Dilma Rousseff enviados pelo procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, feitos com base na delação da Odebrecht. 

Como Dilma não possui a prerrogativa de foro privilegiado, seu caso deve ser remetido imediatamente para os cuidados do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. 

Além de Dilma, que deve estrear na Lava Jato com Moro, Janot também pediu ao STF a abertura de inquérito contra o ex-­presidente Lula e os ex-­ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega, todos do PT. 

De acordo com a delação da Odebrecht, Antônio Palocci gerenciava a conta de Lula no banco de propina da empreiteira. A ex-­presidente Dilma indicou o ex-­ministro Guido Mantega para administrar sua conta de propina no setor de operações estruturadas da Odebrecht. 

Um parecer do Tribunal Superior Eleitoral confirmou que Dilma contou com cerca de R$ 112 milhões em propina para irrigar sua campanha de 2014. Boa parte dos recursos são oriundos do esquema de desvios na Petrobras. Por conta desta ação, Dilma deve ter seus direitos políticos cassados e se tornar inelegível por oito anos. 

Sua implicação na maior investigação sobre corrupção no Brasil repercutiu na imprensa internacional. A petista, que vinha fazendo campanhas no exterior para tentar preservar sua imagem, deve cancelar novas viagens para se dedicar a sua defesa nos novos processos que tem pela frente.

conteúdo: Imprensa Viva

Lula e Dilma destruíram a vida de milhões de brasileiros e ainda se queixam por ter crimes investigados pela PF

Desde o surgimento da Operação Lava Jato, os ex­-presidentes Lula e Dilma estão se queixando de perseguição política. Mesmo diante dos fatos revelados pela delação da Grupo Odebrecht, que comprovam que a Polícia Federal estava certa e que não exagerou em nada sobre as acusações que pesam contra os dois petistas, Lula e Dilma insistem em sustentar narrativa de que são vítimas das autoridades. 

Os dois, que são responsáveis pela maior crise econômica da história do país e autores do maior esquema de corrupção da história mundial, não se compadeceram em nenhum momento sobre a situação de mais de 13 milhões de chefes de família que foram lançados a rua da amargura. Em momento algum, Lula e Dilma lamentaram pelas centenas de milhares de empresas que faliram, jogando por terra o sonho de milhares de empreendedores. 

Pelo contrário, Lula, Dilma e o PT tentam colocar a cula de toda a crise econômica no governo Temer, que assumiu o comando do país em meio ao caos econômico e administrativo herdado de Dilma. O caixa do governo apresentava um rombo gigantesco nas contas públicas, inflação em alta, juros altos, dólar na estratosfera e desemprego e franco crescimento. Dez em cada dez economistas não pestanejam em afirmar que a situação econômica e política do Brasil teria fugido de controle, não fosse o providencial afastamento do PT dos quadros do governo federal. 

Apesar de terem comandado um exército de criminosos que saquearam o país impiedosamente ao longo dos últimos treze anos e pouco, apesar de terem quebrado o país, levando milhões de empresas a falência e causado o desemprego de milhões de chefes de família, Lula e Dilma insistem em posar de vítimas. Não lamentam o estrago que fizeram na vida do país e de seu povo. Lamentam apenas por terem tido praticamente todos os seus crimes revelados.

conteúdo Imprensa Viva


Filho de ex-presidente do TCE diz que recebeu propina de empresário ligado às OSs



Organizações sociais fariam parte do esquema de corrupção, segundo Jonas Lopes de Carvalho Neto. Propina chegou a R$ 200 mil por mês.

A Delação premiada do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, revelou mais um braço de corrupção no tribunal. Organizações sociais contratadas para administrar unidades de saúde também fariam parte do esquema de corrupção. As informações são do RJTV deste sábado (1).
Jonas Lopes Neto disse que ganhou do pai, entre 2012 e 2013, a missão de receber num escritório no Centro do Rio propina para integrantes do TCE. E que o dinheiro era entregue pelo empresário Mário Peixoto, ligado às OSs. Jonas Neto disse ainda que o valor da propina chegou a R$ 200 mil. Até a última atualização desta reportagem, o telejornal não conseguiu contato com o empresário.

O que é OS?
A organização social é uma qualificação que a administração concede a uma entidade privada e sem fins lucrativos para que ela possa prestar os serviços desejados pelo poder público. A escolha dessas unidades é realizada por meio de chamamento público o qual tem, dentro dos critérios de avaliação, requisitos como: transparência e qualidade. No caso do Rio, as OSs administram hospitais.
Segundo a lei 9.637, de maio de 1998, podem ser qualificadas como organizações sociais pessoas jurídicas cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

Pezão teria discutido repasses
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão participou de, pelo menos, duas reuniões para discutir propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relato faz parte da delação premiada do conselheiro e ex-presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Júnior. Na quarta-feira passada (29), a operação Quinto do Ouro prendeu cinco conselheiros do TCE. A reportagem com trechos da delação é da Globonews.

De acordo com depoimento de Jonas Lopes, em 2013, o então vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão realizou uma reunião em sua casa na Zona Sul do Rio. Na ocasião, se discutiu como seria a partilha de propina entre os conselheiros do tribunal.

Em 2015, já como governador eleito, uma nova reunião aconteceu dessa vez no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio. Segundo Jonas Lopes, neste encontro, Pezão teria informado a ele que o contato seria o Afonso Henriques Monnerat, lotado no gabinete do governador. Nesta reunião no Palácio Guanabara, Jonas Lopes reafirma que se discutiu os repasses de propina.
Em nota, a assessoria do governador Luiz Fernando Pezão informou que o "governador desconhece as acusações e que não vai comentar informações vazadas à imprensa".
Afonso Monnerat explicou, em nota, que também não comentará trechos da delação de Jonas Lopes. A reportagem da Globonews não conseguiu localizar os outros citados na reportagem.

Trechos da delação
Em seus depoimentos na Procuradoria Geral da República (PGR), o conselheiro Jonas Lopes afirmou que havia esquemas de repasses de propinas aos conselheiros do TCE do Rio. Um deles previa o repasse de 1% do valor das obras realizadas no Estado do Rio aos conselheiros do TCE,
Na quarta-feira (29), os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco, além do conselheiro aposentado Aloisio Gama foram presos pela Polícia Federal. Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Jorge Picciani foi chamado a depor.

conteúdo: G1

O VALE TUDO PETISTA PELA REELEIÇÃO



Governador, que entra para lista dos mais irresponsáveis e gastões da história, agora dá uma de fanfarrão, diz que vai economizar já, mas planeja gastança para se reeleger em 2018.
Saiba quem é a FIGURA. ENTENDA TUDO E FIQUE DE OLHO!!!

O 'GOLPE' NO PARAGUAI



Bia Kicis explica o que ocorreu hoje no Paraguai. Golpe nenhum. Esse é o mesmo papinho da esquerda falida e desesperada. Assista e entenda.

Bolsonaro pede ajuda da população para acabar com o imposto sindical obrigatório



O deputado Jair Bolsonaro divulgou o projeto de lei de seu filho, o também deputado Eduardo Bolsonaro, para extinguir a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical por ser obrigatória. Pelo projeto 7171/2017, a contribuição só seria paga pelos trabalhadores que desejassem dar seu dinheiro aos sindicatos. 

Atualmente, o valor equivalente a um dia de trabalho por ano é descontado de todos os trabalhadores e direcionado aos sindicatos, que não precisam prestar contas do que fazem com o dinheiro. 

conteúdo: Folha Política

'O PT morreu. A Odebrecht morreu. Se continuarem, deveriam mudar de nome', diz presidente do IBOPE


Segundo a coluna do jornalista Ancelmo Góes, do jornal O Globo, o presidente do Ibope,Carlos Augusto Montenegro, disse: "o PT morreu. Odebrecht morreu. Se continuarem, deveriam mudar de nome. Quem se eleger no PT será pelo nome e sobrenome (do candidato)". 

A frase foi dita durante reunião com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados, em Brasília, na terça-feira passada.


'O povo nos trata com carinho, somos diferentes dos demais políticos', diz Bolsonaro sobre Doria



O prefeito João Doria (PSDB) e o deputado federal e capitão da reserva Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, disputaram na manhã desta sexta-feira, 31, a preferência do público durante um evento de formatura de policiais militares no sambódromo do Anhembi, na zona norte de São Paulo. Foi o primeiro encontro entre os dois postulantes da próxima disputa presidencial, que, na ausência do governador Geraldo Alckmin (PSDB), foram conclamados por PMs e familiares a entrarem na disputa pelo governo federal em 2018.

Bolsonaro foi mais tietado. Tirou selfies com os formandos e foi ovacionado pela plateia que ocupava as arquibancadas no sambódromo quando sua presença foi anunciada pelo mestre de cerimônias no sistema de som. Na tribuna de honra, ao lado do filho, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), recebeu cumprimentos de comandantes da PM e ouviu atentamente ao discurso de Doria, que abriu a cerimônia e adotou mais uma vez uma fala com tom nacional.

Após parabenizar os novos policiais e enaltecer o trabalho que prestam à sociedade, Doria finalizou sua breve participação com as frases: "Viva o Brasil" e "Viva o povo brasileiro". Em seguida, bastante aplaudido, o tucano deixou o evento e comentou a popularidade do possível adversário. "Não tem problema", disse, ao ser questionado sobre o fato de Bolsonaro ter sido mais celebrado no evento. Sobre uma possível disputa eleitoral entre os dois, no entanto, não comentou.

Sem a presença de Doria, Bolsonaro assumiu de vez o papel de celebridade. Deixou a tribuna e foi pessoalmente cumprimentar os novos policiais militares e seus familiares. Por onde passava, ouvia gritos de "Bolsonaro, presidente" e recebia pedidos de selfies. Disponível, tirou dezenas de fotos, gravou vídeos e concedeu entrevistas para o canal oficial da PM. Ao final, elogiou Doria. "Conheci pessoalmente hoje, dei um abraço nele e fiquei muito feliz com a maneira bastante carinhosa com que ele me tratou", afirmou.

conteúdo: Folha Política

'Só há uma saída para combater a corrupção e fortalecer a democracia: punir exemplarmente os corruptos', afirma Janot



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista concedida logo após entregar os pedidos de inquéritos relativos às delações da Odebrecht, afirmou: "só há uma saída para combater a corrupção e fortalecer a democracia: punir exemplarmente os responsáveis". 

Os pedidos estão sendo analisados pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Ele pretende anunciar as decisões em conjunto.