Monica Moura revela segredo de beleza de Dilma: propina da Odebrecht. Celso Kamura papou R$ 90 mil entre 2010 e 2014

A publicitária Monica Moura, mulher de João Santana, revelou ao mundo o segredo de beleza da ex-­presidente Dilma Rousseff. Monica confirmou que Dilma lhe pediu usar parte da propina que recebia da Odebrecht por contratos superfaturados com a Petrobras para pagar suas despesas pessoais com maquiagem e cabeleireiro. 

A publicitária confirmou que Dilma gostou muito do trabalho realizado por Celso Kamura durante a campanha eleitoral de 2010 e resolveu efetivá­-lo como seu cabeleireiro oficial. Monica Moura confirmou que as despesas com cuidados de beleza da ex­-presidente chegaram a R$ 90 mil e que Dilma lhe pediu para custear as despesas através do esquema de propinas com a Odebrecht, pois não havia como encaixar as despesas desta natureza no governo. O termo de delação 16 de Mônica Moura é intitulado “favorecimentos pessoais presidente Dilma Rousseff”. 

Mônica descreve pagamentos de despesas pessoais da ex-presidente totalizando R$ 90 mil, de 2010 a 2014. A Pólis (empresa de publicidade de João Santana e Mônica Moura e João Santana) pagou durante todo o ano de 2010 o salário de uma “camareira/cabeleireira particular que acompanhava todo o tempo e cuidava do seu cabelo e maquiagem no dia a dia”, totalizando R$ 40 mil. 

Além disso, A Pólis custeou os serviços do cabeleireiro Celso Kamura a Dilma após a campanha de 2010. A relação se estendeu até 2014, atingindo o custo de R$ 50 mil, segundo Mônica. “Na campanha de 2010, CELSO KAMURA foi contratado para ser o cabeleireiro da campanha. Recebia de forma legal, com nota fiscal, pelo trabalho prestado em campanha. 

Entretanto, depois da campanha, já presidente, DILMA ROUSSEFF usava seus serviços, para eventos importantes, e o Palácio [a Presidência da República] não poderia arcar com um valor tão alto para o cabeleireiro, não tinha rubrica e nem tempo para superar a burocracia. 

Então ANDERSON DORNELLES, a pedido de DILMA ROUSSEFF, novamente solicitou que MÔNICA MOURA pagasse para KAMURA como forma de favor. MÔNICA MOURA então pagou o cabeleireiro diversas vezes, durante os anos de 2010 a 2014, de várias formas, na maioria das vezes em dinheiro entregue em espécie no escritório do cabeleireiro em SP, por um funcionário de MÔNICA (…) utilizando os valores recebidos por forma. (…) Cada diária de KAMURA (deslocamento e os serviços de cabelo e maquiagem) no Palácio da Alvorada custava em torno de R$ 1.500,00”.

Objetos roubados por Lula devem ser devolvidos para Acervo da Presidência esta semana

Os objetos de ouro que o ex ­presidente Lula levou dos Palácios do Planalto e Alvorada quando deixou a Presidência em 2011 devem ser reincorporados ao acervo da Presidência nos próximos dias. Por determinação do juiz Sérgio Moro, o petista já recebeu a notificação da devolução do tesouro escondido em uma sala cofre no Banco do Brasil, no centro de São Paulo. Todos os itens escondidos no cofre foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava Jato. Um relatório produzido pela Secretaria de Administração da Presidência comprovou que os itens foram recebidos por Lula "em trocas de presentes" comprados com dinheiro do contribuinte e deveriam ter sido incorporados imediatamente ao acervo público. Entre os itens roubados por Lula estão esculturas, coroa de ouro, três espadas e uma adaga de ouro cravejadas com pedras preciosas, medalhas e outros itens valiosos.

Após inspecionadas, serão enviadas para museus para exposição pública. “Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”, anotou Moro. Em outras palavras, Lula ficou definitivamente sem os objetos valiosíssimos que roubou do povo ao fim de seu último mandato.

Delações de marqueteiros podem fazer Dilma e Cardozo responderem por cinco crimes

Além das acusações a que terá de responder diante dos fatos revelados em delação premiada pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, a ex-presidente Dilma Rousseff está sujeita a ser processada criminalmente por outros cinco crimes se for confirmada a informação de que ela avisava o casal dos passos da Operação Lava-Jato. De acordo com a colaboração premiada de Mônica, a então chefe do Executivo teria, inclusive, avisado a eles que seriam presos. “Na noite de 21 de fevereiro, o João falou com ela, que contou que tinha sido visto o mandado de prisão contra nós, na mesa de (José Eduardo) Cardozo”, contou.

A informação que veio à tona com a retirada do sigilo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das delações causa preocupação em entidades representativas da Polícia Federal. “Esse vazamento precisa ser investigado”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Boudens. Além disso, Boudens pede abertura de processo específico sobre o comportamento do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Já havíamos alertado sobre ações de Cardozo à época, que convergem para esse tipo de comportamento alegado pela delatora”, diz. Ele lembrou que, por determinação do Ministério da Justiça, a PF criou, no sistema de registro das operações, um anexo para serem citados nomes de pessoas públicas ou políticos envolvidos em operações dos federais.

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ANDP), Carlos Sobral, explica que existe o entendimento de que a PF tem de passar informações sobre operações que envolvam pessoas politicamente expostas ao ministro da Justiça e que a prática é um ato em obediência à relação hierárquica. Entretanto, Sobral ressalta que o ministro não deveria ter conhecimento dos alvos e mandados, somente de informações básicas para prestar esclarecimentos públicos se for demandado. “Não há motivos para que terceiros fiquem sabendo das ações feitas pela Polícia Federal. É preciso que isso não volte a acontecer no futuro e que as investigações estejam protegidas da intervenção política”, declara.

Sobral afirmou que é preciso saber se o ministro da Justiça recebeu informações de terceiros e se foi extrapolado o que deveria ser dito. Segundo ele, a divulgação de dados sigilosos por servidores internos configura violação funcional. “Se foram informados detalhes, é evidente que houve irregularidades. Isso precisa ser apurado”, disse. O presidente da ANDP destacou, também, que as delações têm acusações graves que ofendem o trabalho da Polícia Federal e a Constituição.

No depoimento, divulgado pelo STF na última quinta-feira, Mônica contou que criou um e-mail falso para que a ex-presidente passasse informações da Lava-Jato com mais “segurança”. “Eu criei o e-mail no computador pessoal dela, bem antigo, no Alvorada. Ela sugeriu o nome Iolanda, Iolanda2606@gmail.com. Acho que era o nome da mulher do general Costa e Silva”, relatou Monica. A senha era restrita às duas e ao assessor de Dilma, Giles Azevedo, com quem Mônica afirma ter se reunido diversas vezes para tratar dos pagamentos da campanha presidencial de 2014. Segundo ela, quando queria mandar um recado, Dilma pedia que Giles enviasse uma mensagem do tipo: “Ah, descobri um vinho maravilhoso que vocês precisam provar”. Quando recebia um recado assim, a mulher do marqueteiro entrava no e-mail e lia a mensagem que estaria como “rascunho” e seria apagada depois para não deixar registros.

Ex-ministro da Advocacia-geral da União (AGU), Fábio Medina Osório afirma que, como presidente da República, Dilma jamais poderia obstruir a Justiça em conluio com uma pessoa investigada. Para ele, se as delações dos marqueteiros fossem verdadeiras, ela estaria praticando diversos delitos. “As tipificações se procedem à medida que se avalie a conduta dela. As investigações precisam chegar a essa conclusão com a delação, interceptação das conversas e outras provas que mostrem qual seria a possível vantagem que beneficiaria Dilma Rousseff”, avalia Osório.

Delitos

Veja os possíveis crimes que a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo podem ter cometido ao vazar informações sigilosas:

» Violação de sigilo

» Obstrução de Justiça

» Crime de responsabilidade

» Crime de corrupção

» Crime contra a administração pública

Denúncias

Confira alguns trechos do depoimento de Mônica Moura:

» “Na noite de 21 de fevereiro, o João falou com ela, que contou que tinha sido visto o mandado de prisão contra nós, na mesa de Cardozo”, disse Mônica sobre informações repassadas por Dilma. A ex-presidente a teria convocado para uma reunião no Palácio da Alvorada afirmando que as coisas estavam “muito ruins”.

» “Eu criei o e-mail no computador pessoal dela, bem antigo, no Alvorada. Ela sugeriu o nome Iolanda, Iolanda2606@gmail.com. Acho que era o nome da mulher do general Costa e Silva”, afirmou a marqueteira. A senha teria o número 47, ano de nascimento de Dilma, com o nome de alguém ligado a ela.

» “O Zé Eduardo está me informando que já estão pegando a conta do Cunha na Suíça”, teria dito Dilma à Mônica em novembro de 2014. Nos jardins do Palácio da Alvorada, as duas teriam conversado sobre se a conta de Santana estaria protegida na Suíça, já que o então deputado Eduardo Cunha havia sido pego.

» “Um dia recebi o seguinte e-mail dela: ‘O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. E o pior é que a esposa dele, que sempre tratou dele, agora também está doente, com o mesmo risco. Os médicos acompanham dia e noite’. O médico era o Zé Eduardo Cardozo”, disse Mônica

Donos da Friboi começam negociações para fazer delação premiada

A J&F, dona da empresa JBS, uma das maiores processadoras de proteína animal do mundo, se movimenta para abrir negociação de acordo de delação e leniência com o Ministério Público.

Segundo envolvidos nas tratativas, já ocorreram pelo menos dois encontros entre os investigadores e representantes da empresa. As conversas, no entanto, estão em estágio preliminar.

No último ano, a companhia foi alvo de pelo menos seis operações da Polícia Federal, o que tem causado preocupação em relação à sua sobrevivência.

Além do desgaste da imagem, com conduções coercitivas e afastamento de executivos, os bloqueios de bens e outras medidas cautelares podem afetar a liberação de recursos de bancos públicos e privados, entre outros pontos.

Segundo pessoas informadas sobre o assunto, um dos passos mais recentes da empresa nesse sentido foi o contato com o advogado e ex-procurador da República Luciano Feldens para encabeçar as conversas -ele foi o responsável pela colaboração premiada de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo baiano.

A JBS e seus executivos são alvos, por exemplo, da Greenfield, da Sépsis e da Cui Bono, na Procuradoria do Distrito Federal, que apura prejuízos nos maiores fundos de pensão do país.

Na sexta-feira (12), dois sócios do grupo, os irmãos Joesley e Wesley Batista, estiveram novamente na mira da PF, desta vez na Operação Bullish (também no DF), que aponta prejuízo aos cofres públicos de R$ 1,2 bilhão, por supostas fraudes em aportes do BNDES.

A companhia acena para tentar um acordo que seja temático, envolvendo apenas as investigações a que está submetida. A Procuradoria do Distrito Federal, da primeira instância federal, porém, tem resistido à ideia.

O posicionamento de procuradores tem sido o de negar essa possibilidade, apontando a Procuradoria-Geral da República como o caminho correto a ser seguido no momento, já que futuros delatores poderiam envolver pessoas com foro privilegiado em seus relatos.

FUNDOS DE PENSÃO

Entre os temas que o grupo pretende abordar, de acordo com envolvidos nas conversas, estão incentivos do BNDES e fundos de pensão.

Com o acordo, a empresa busca poupar um dos sócios do grupo. A tendência, relatam pessoas ligadas às tratativas, é que Joesley seja o escolhido para assumir a culpa das ilicitudes e isente Wesley, que continuaria à frente às atividades da companhia.

Essa estratégia também é empecilho para que as negociações avancem, já que as autoridades querem um modelo parecido com aquele usado com a Odebrecht, que envolveu 77 ex-funcionários, entre eles os donos da empreiteira.

Procurada, a J&F afirmou que não comenta o que classificou de "rumores". O advogado Luciano Feldens, por sua vez, não respondeu às perguntas da reportagem.

Juiz do DF confirma suspensão de instituto e diz que Lula poderia ser preso

O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, que ordenou a suspensão das atividades do Instituto Lula, ratificou a medida cautelar em nova decisão, divulgada na noite desta sexta-feira (12), mas corrigiu a informação de seu despacho anterior de que a decisão ocorreu a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Na nova decisão, datada desta quinta-feira (11) e divulgada na noite desta sexta-feira, o magistrado usou nove páginas para justificar a medida e escreveu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “poderia até” ser alvo de mandado de prisão preventiva.

“Há depoimentos que indicam sua participação [na prática de crimes] – tanto que denúncia foi recebida, sendo réu em cinco ações penais e investigado em outros inquéritos –  e há probabilidade, diante destes vários incidentes, que haja continuidade de outros”, escreveu Ricardo Leite, que é o juiz da ação penal em que Lula é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato.

Generais expõem frieza e crueldade de Dilma ao usar data da morte de soldado em seu email fraudulento

O general Paulo Chagas compartilhou, em sua página no Facebook, um texto atribuído ao general Augusto Heleno, que ressalta a crueldade de Dilma na escolha do login de seu email, citando a data do atentado a bomba , de que Dilma participou, que matou o soldado Mário Kozel Filho, em 1968. 

Leia abaixo o texto compartilhado pelo general Paulo Chagas:

GENERAL HELENO Fortuna paga por Luiz Inácio e Rousseff a João Santana e Monica comprova o seguinte: - os candidatos do PT, fracos e desqualificados, exigiam gastos astronômicos para serem eleitos;- os dois marqueteiros são, na verdade, ilusionistas geniais , capazes de tirar da cartola milhões de eleitores imbecis;- a Sra Rousseff é mais incompetente do que imaginávamos, até para ser desonesta;- o Sr Ex- presidente sofre de amnésia, em grau elevadíssimo. Haja presídio.Para quem ainda não sabe: o login do e-mail criado com base em dados fictícios pela terrorista criminosa Dilma Vandala Rousseff Linhares com a finalidade de se comunicar secretamente com Mônica Moura era : "iolanda2606@gmail.com". Iolanda o nome da mulher do presidente Artur da Costa e Silva e 2606 a data, 26 de Junho, do atentado terrorista ao então II EXÉRCITO em SP, que resultou no cruel assassinato do Soldado Mário Kozel Filho com 18 anos de idade. A cruel e fria assassina, que participou ativamente do atentado, usou a data nefasta para criar o login do e-mail. Essa a maldita comunista sedenta de sangue e ódio que foi - INFELIZMENTE - presidente do Brasil por longos e tenebrosos CINCO ANOS E CINCO meses da República Federativa do BRASIL.

Juristas dizem que Cardozo cometeu crime ao informar Dilma sobre operações da PF

A marqueteira Mônica Moura, em sua delação, relata que foi avisada por Dilma de que seria presa e que Dilma, por sua vez, era informada pelo ex-ministro da Justiça e ex-advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo. Cardozo confirma que informou Dilma, mas afirma que o fez por "dever de ofício". 

A jurista Janaína Paschoal ironizou a resposta de Cardozo: "Gostaria de saber qual norma determina (ou autoriza) o Ministro da Justiça a informar à Presidente alvos de uma operação policial". A procuradora Thaméa Danelon esclarece: "Sabemos que não há nenhuma. Ao contrário,  essa conduta é tipificada, no mínimo,  como Crime de Violação de Sigilo Funcional". A frase de Thaméa Danelon foi confirmada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 

Dilma pode pegar de três a oito anos de prisão pelo crime de obstrução

A presidente deposta Dilma Rousseff assistiu aos vídeos dos depoimentos de Mônica Moura e, por diversos momentos, ficou enfurecida com a narrativa da mulher de João Santana. A aliados, xingou a delatora.

Dilma fica furiosa com conteúdo de delação e chama Mônica Moura de 'cínica'

A presidente deposta Dilma Rousseff assistiu aos vídeos dos depoimentos de Mônica Moura e, por diversos momentos, ficou enfurecida com a narrativa da mulher de João Santana. A aliados, xingou a delatora.

A pessoas próximas, a petista se disse indignada com o que chamou de “cinismo” de Mônica. Dilma sustentou que nunca teve intimidade com ela, e que sua relação de confiança sempre foi com João Santana.

Mônica Iozzi joga a lógica no lixo para defender Lula

O ex-presidente Lula, em seu interrogatório, jogou a culpa dos crimes relativos ao tríplex do Guarujá em sua falecida esposa Marisa Letícia. Com a indignação da população, a internet foi invadida por memes que ironizavam a estratégia de Lula. Muitos dos memes usaram a imagem da rede de lojas Marisa, e a empresa reagiu de forma bem humorada, lançando uma campanha que dizia "Se sua mãe ficar sem presente, a culpa não é da Marisa". 

A atriz Mônica Iozzi se ofendeu com a campanha e manifestou-se nas redes sociais, com uma estranha argumentação que desafia toda a lógica: para a atriz, é irrelevante que o acusado de diversos crimes coloque a culpa na falecida esposa, mas é inaceitável que outras pessoas mencionem a falecida.  

Veja o que disse Mônica Iozzi: 

Não interessa o que Lula disse! Não interessa a interpretação de ninguém sobre o que ele disse. Esqueçam o Lula! Estamos falando sobre uma senhora que sofreu muito antes de morrer. Uma empresa utilizar a imagem de uma pessoa falecida para fazer marketing???? Onde vamos parar? Meu Deus!!! Não há mais respeito a nada no mundo??? Nem à memória de uma mãe, de uma avó? Que nojo. Que tristeza

Moro e JEC dividem mesa em Londres

Sérgio Moro e José Eduardo Cardozo participam neste sábado (14) da mesma mesa de palestras do Brazil Forum UK 2017, evento realizado hoje na London School of Economics and Political Science (LSE) e amanhã (domingo, 14) na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

Com os também palestrantes José Alexandre Buaiz, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do STJ, Moro e JEC falam sobre o tema "Reequilibrando poderes: o papel do Judiciário na democracia contemporânea brasileira".

A rodada estava prevista para começar às 17 horas de Londres (13h de Brasília).

Moro deve falar sobre o seu papel de prender os criminosos da ORCRIM.

JEC pode falar sobre o seu papel de fornecedor de informação privilegiada da Polícia Federal, quando era ministro da Justiça,usada por Dilma Rousseff para avisar João Santana e Mônica Moura de que eles seriam presos.

O Antagonista só espera que JEC não obstrua a palestra de Moro.

Petistas admitem que Lula se danou

O PT sabe que Lula se danou.

Leia o que disse Gerson Camarotti, do G1:

“De forma reservada, até mesmo parlamentares petistas admitem que a situação do ex-presidente Lula ficou mais complicada ao reconhecer um encontro com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, intermediado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari.

A pergunta que ficou sem reposta é simples: por que um ex-presidente da República vai se encontrar num hangar do aeroporto de Congonhas com um ex-diretor da Petrobras investigado no esquema da Lava Jato?”

Onde está o dinheiro de Franklin Martins?

Mônica Moura cuidava da parte financeira do trabalho do marido João Santana.

Sua xará Mônica Monteiro, segundo ela, fazia o mesmo em relação ao ex-ministro Franklin Martins.

Moura disse ter repassado a Monteiro parte do pagamento que recebeu pela campanha de Hugo Chávez, na qual atuaram ambos os casais.

Agora a Lava Jato quer descobrir, segundo a Época, se o dinheiro da mulher de Franklin ficou no exterior ou veio para o Brasil.

"A CineGroup, empresa de Mônica Monteiro, enviou vários prepostos à Venezuela naquele período. Entre eles, Alex Mesquita. Aliás, em nome de Alex foi alugada uma casa em bairro nobre de Brasília onde funcionou um site lançado em 2014 para atacar adversários da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff."

Os rastros de Iolanda

Enquanto os "especialistas" da Folha pedem cautela com delação premiada, um especialista ouvido pelo Globo confirmou a autenticidade, antecipada por O Antagonista, do e-mail clandestino de Dilma Rousseff, 2606iolanda@gmail.com, e lembrou que mensagens não enviadas permanecem salvas pelo Google no rascunho, podendo ser descobertas com mandados de busca e apreensão.

Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, Pablo Cerdeira explicou também o procedimento necessário para rastrear redes e computadores a partir dos quais os acessos foram feitos.

"O Ministério Público pede uma ação cautelar para o Google dizer quais IPs estavam vinculados a essa conta (de e-mail). IP é o número único de conexão para internet, que é mais ou menos igual ao CEP. O Google vai informar isso. Depois, para saber qual computador estava conectado, vão precisar de outra ordem contra provedores de conexão."

Como comentou Paulo Celso Pereira em outra matéria do jornal:

"O Google certamente teve por algum período os registros dos IPs que acessaram a fatídica conta de e-mail, com dia e hora em que ela foi utilizada. Se for verdade o que está na delação, provavelmente entre esses endereços estão os usados pelas redes que atendiam aos palácios da Alvorada e do Planalto. E o serviço de processamento do governo, por sua vez, pode saber inclusive qual máquina foi usada."

Dilma deve estar mesmo bolada.

O PT precisa ser extinto

Candidatos à presidência do PT, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias foram delatados por João Santana e Mônica Moura. 

Isso não é um partido.

conteúdo: O Antagonista

Na véspera, Lula recorre ao STJ para adiar depoimento a Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta terça (9) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com três recursos contra decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta região) para adiar o depoimento marcado para esta quarta (10) ao juiz Sergio Moro.

Lula é acusado de receber propina da OAS por meio de reforma de um triplex no Guarujá.

Os advogados entraram com três pedidos de habeas corpus.

Lula roubou o meu inconsciente e talvez o seu

Há doze anos o meu destino está entrelaçado ao do PT. Não por vontade minha, mas porque os bucaneiros petistas me colocaram na linha de tiro como o principal responsável pela linha editorial da antiga revista Veja. Acho que, naquele momento, contribuí com essa impressão — falsa — ao editar uma reportagem que, na versão original, dizia que José Dirceu, então em queda livre por causa de Waldomiro Diniz, se recuperaria. O repórter havia ouvido principalmente amigos de Dirceu, não sei se a mando do então chefe da sucursal. Como era uma distorção da realidade, reapurei a história e saiu o contrário. Depois de Dirceu, veio o mensalão e, claro, Lula. Desde então o meu dia a dia se resume a atirar para sobreviver.

Sobreviverei? Sobreviveremos a Lula, ao PT, a essa destruição institucional que homem e partido continuam a perpetrar? Oscilo entre o sim e o não, muitas vezes no intervalo de poucos minutos. A minha única certeza é que eu gostaria que Lula e PT se tornassem logo passado, para que eu pudesse desprezá-los enquanto a minha velhice não se manifesta na sua inteireza.

As pessoas riem quando digo que, além de roubar o país e o meu cotidiano, ambos roubaram o meu inconsciente. Mas é verdade e natural que seja assim. Lula e o PT aparecem nos meus sonhos e nos meus lapsos, substituindo os conteúdos que habitam esse oceano subterrâneo do qual podem emergir significados para a minha existência e, quem sabe, algum material criativo para os livros de ficção que, infelizmente apenas para mim, passaram a ser improváveis. O meu inconsciente virou um pré-sal com sondas superfaturadas que extraem planilhas de propina, delações premiadas e golpes contra a Justiça. Cheguei a sonhar que era ministro do STF. Da Segunda Turma, mais precisamente. No meu sonho, era bem esquisito ser ministro da Segunda Turma.

Ao falar de mim, tento falar de você. Há quanto tempo você perde tempo se preocupando com Lula e o PT? E eu nem estou me referindo às aflições econômicas que causaram. Talvez eles também tenham roubado o seu inconsciente, como ocorre comigo. Na minha opinião, o roubo do dia a dia e do inconsciente é tão danoso quanto o do petrolão. Ainda vamos rir disso tudo? Oscilo entre o sim e o não, muitas vezes no intervalo de poucos minutos.

Por Mario Sabino

“Por que os partidos não expulsam os envolvidos em corrupção?” cobra Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro cobrou nesta segunda-feira, 8, uma ação incisiva do poder público para tomar medidas contra políticos e partidos que a Lava Jato flagrou no esquema de propinas da Petrobrás. “Tudo depende do poder público. Por que esses partidos não instauram apurações internas e expulsam os seus membros que se envolveram em corrupção?”, questionou Moro durante evento promovido pelo Observatório Social, em Curitiba. Ele sugeriu o caminho. “Pode ser feito no âmbito do Congresso, no âmbito da Comissão de Ética”, disse.

A Lava Jato revelou que partidos lotearam diretorias estratégicas da Petrobras, entre 2004 e 2014 – especialmente, as Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional foram engolidas pelo cartel de empreiteiras e pelas agremiações, no caso o PP, o PT e o PMDB, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Além disso, em processos de delação premiada, alguns dos principais empreiteiros do País apontaram uma extensa rede de propinas que abasteceu quase todos os partidos em época de eleições.

Ao sugerir medidas rápidas e eficazes por parte do Congresso contra seus próprios integrantes, Moro falou sobre a presunção de inocência. “Tudo bem, tem a presunção de inocência. É válida no processo penal, que exige uma prova acima de qualquer dúvida, ampla defesa, julgamento condenatório.”

Ao se dirigir a um integrante da mesa de debate, Moro apontou para outra solução. “Mas se você, dentro de uma empresa, tem presente que seu empregado está roubando, você, normalmente, não espera o trânsito em julgado da decisão judicial para tomar uma decisão. Faz apuração no âmbito interno. A presunção de inocência vale para o processo penal.”

Ao voltar a falar da fragilidade do poder político com relação à situação de parlamentares ligados à Lava Jato, ele disse. “Há um débito, mas isso é uma questão que foge um pouquinho à minha capacidade de resposta.”

Moro destacou a independência das instituições que fazem a Lava Jato andar. “Colocaria num leque mais amplo o Ministério Público. A Polícia Federal não tem as mesmas garantias e independência que juízes e procuradores, mas tem se destacado há vários anos numa tradição de autonomia política, fruto de um amadurecimento da democracia brasileira desde 1988.”

Para o juiz, a Ação Penal 470, do Mensalão, teve peso importante até para a deflagração da Lava Jato. “Influencia positivamente, é possível sim ter processo mais eficaz em relação a esse tipo de criminalidade.”

Ele apontou também para a crise econômica. “Eu diria que a conjuntura da economia, que foi se deteriorando a partir de 2013, 2014, isso acabou elevando as percepções do custo real da propina. Um ambiente econômico muito favorável deixa de lado (as cobranças contra a corrupção) porque todo mundo está ganhando. O mercado do petróleo é muito corrupto, porque é muito dinheiro. Você ter prejuízo explorando uma mina de ouro é muito difícil e o petróleo é uma mina de ouro.”

“Mas acima de tudo devemos (a Lava Jato) ao amadurecimento da democracia brasileira. E ao ambiente de liberdade de imprensa. Temos uma imprensa robusta, livre, ambiente de liberdade de imprensa muito importante”, afirmou Moro.

Estadão Conteúdo

Gilmar perde definitivamente a compostura e declara guerra à Lava Jato

Entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, publicada nesta terça-feira (9) no jornal Folha de S.Paulo, revela que o magistrado pantaneiro tornou-se um eficiente ‘falastrão’ e resolveu bater de frente com a maior operação contra a corrupção da história da humanidade.

O ministro já pode ser considerado um fortíssimo aliado de todos aqueles que estão presos pela Lava Jato em razão da prática de corrupção e outros crimes do gênero.

Certamente através da utilização de filigranas jurídicas, Gilmar Mendes deixa claro que vai agir para proteger os criminosos, devolvendo-lhes a liberdade.

Livres, certamente agirão para obstruir a Justiça, atrapalhando as investigações.

Também está demonstrado que o ministro está disposto a atuar, caso seja necessário, ao arrepio da lei, conforme ficou patente quando concedeu liminar no habeas corpus de Eike Batista, confrontando claramente o artigo 145, inciso III, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual dispõe que há suspeição do juiz quando qualquer das partes for sua credora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive’.

Guiomar Mendes, cônjuge de Gilmar, é contumaz recebedora de honorários do empresário Eike Batista, já que é advogada associada do escritório que patrocina as suas causas.

Nesse sentido, com base nesses argumentos, o procurador-geral da República Rodrigo Janot, acaba de requerer a suspeição do ministro 

A chanchada continua

A defesa de Lula recorreu ao TRF da 4ª Região para suspender o processo do triplex.

Se o recurso for deferido, o depoimento desta quarta-feira será, por óbvio, igualmente suspenso.

Lula em fuga

Lula disse que estava doido para prestar depoimento a Sérgio Moro e esclarecer as denúncias da Lava Jato.

Foi por esse motivo que ele pediu ao TRF-4 para suspender o processo?

Gilmar Mendes diz que presos da Lava Jato são "reféns"

Gilmar Mendes acusou a Lava Jato de usar os presos como “reféns” para conquistar apoio popular.

Leia um trecho de sua desconcertante entrevista a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Ele disse:

“Como tem sido divulgado [por integrantes da Lava Jato], o sucesso da operação dependeria de um grande apoio da opinião pública. Tanto é assim que a toda hora seus agentes estão na mídia, especialmente nas redes sociais, pedindo apoio ao povo e coisas do tipo.

É uma tentativa de manter um apoio permanente. E isso obviamente é reforçado com a existência, vamos chamar assim, entre aspas, de reféns”.

A repórter se entusiasmou e perguntou se os reféns seriam os presos.

Gilmar Mendes respondeu:

“Os presos. Para que [os agentes] possam dizer: ‘Olha, as medidas que tomamos estão sendo efetivas’. Não teria charme nenhum, nesse contexto, esperar pela condenação em segundo grau para o sujeito cumprir a pena.

Tudo isso faz parte também de um jogo retórico midiático”.

Chame o ladrão

Para Gilmar Mendes, José Dirceu e Eike Batista eram “reféns” da Lava Jato.

Por isso ele os libertou.

O PT prefere tratar José Dirceu, João Vaccari Neto e Antonio Palocci como “presos políticos”.

Tanto faz.

O que importa para tucanos e petistas é que os membros da Lava Jato sejam acusados de cometer crimes e que os membros da ORCRIM sejam soltos.

Os seqüestradores da Lava Jato

Quem faz reféns é um sequestrador.

Ao acusar a Lava Jato de manter presos em cativeiro, Gilmar Mendes esposou a tese dos defensores da ORCRIM.

Para ele, o verdadeiro criminoso é Sergio Moro, o verdadeiro criminoso é Deltan Dallagnol.

“Nada é resolvido no interrogatório do acusado. O julgamento acontecerá depois”, esclarece Moro

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse na noite desta segunda-feira, 8, que o interrogatório do ex-presidente Lula – marcado para a próxima quarta, 10 -, ‘parece um pouco extraordinário, mas é um ato natural no processo penal’. Moro se disse ‘um pouco preocupado com toda essa expectativa em cima desse ato, quando na realidade é algo absolutamente normal dentro do processo’.

Ele procurou esvaziar a grande expectativa em torno do interrogatório do ex-presidente.

“Nada de conclusivo vai sair nessa data. O juiz profere julgamento depois ainda da fase de instrução, nada é resolvido na audiência de interrogatório do acusado. Não estou falando isso para baixar a audiência dos canais de TV. Toda essa expectativa não se justifica.”

As forças de segurança pública do Paraná estimam que 50 mil manifestantes vão invadir Curitiba. Lula vai depor como réu em ação penal do caso triplex – o imóvel que a Lava Jato diz ser dele, o que é negado por sua defesa.

“Depois que começou a Lava Jato parece que sou juiz há três anos, mas na verdade estou na carreira desde 1996”, disse Moro na abertura do 1.º Congresso do Pacto Pelo Brasil, em Curitiba, evento organizado pelo Observatório Social do Brasil.

“Já tive vários processos, talvez não tão rumorosos, mas difíceis e igualmente interessantes”, relatou o juiz da Lava Jato que, em março de 2016, mandou conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depor no inquérito da Polícia Federal. Na ocasião, grupos a favor e contra o petista partiram para o confronto nas ruas de São Paulo.

“Não raramente gerava expectativa (os casos que passaram por suas mãos), muitas vezes eu me frustrava porque se pensava que aconteceria algo e não acontecia nada de muito relevante.”

Moro lembrou do interrogatório do empreiteiro Marcelo Odebrecht, um dos réus da Lava Jato. “Nessa Operação Lava Jato eu lembro, acho que 2015, gerou-se uma grande expectativa antes do primeiro interrogatório do presidente do Grupo Odebrecht. No entanto, quando ele foi depor em juízo foi um ato absolutamente banal, sem qualquer demérito em relação a ele. Mas foi algo que não entrou nos anais dos grandes momentos judiciais da história da humanidade.”

O juiz observou que o interrogatório ‘é meramente a oportunidade que o acusado tem de se defender no processo, acusado que pode ser inocente, pode ser culpado’.

“O juiz, basicamente, faz perguntas, o acusado responde com direito ao silêncio e pode até faltar com a verdade. Nossa legislação não prevê crime de falso testemunho para o acusado que vai a juízo e não fala a verdade. Diferente do sistema norte-americano, onde o acusado depõe se a defesa requer e aí é obrigado a falar a verdade, sob pena de perjúrio.”

Moro disse que no Brasil o rito é diferente do aplicado nos EUA. “No Brasil o acusado tem a possibilidade até de faltar com a verdade, sem ter qualquer penalização.”

O juiz da Lava Jato foi às redes sociais nesta segunda, 8, para apaziguar os ânimos. Com receio de ‘conflitos, confusão’ nas ruas de Curitiba ele gravou uma mensagem em que pede aos apoiadores da Lava Jato que evitem manifestações no dia do interrogatório do principal réu da Lava Jato.

“Não é um confronto, o processo não é uma guerra, uma batalha, uma arena. Em realidade, as partes do processo ali são acusação e defesas. Não o juízo. O juiz não é parte do processo.”

“Me preocupa esse clima de confronto em relação a algo que pode ser extremamente banal.”

 Nesse instante de sua fala, Moro ouviu uma pergunta sobre o vermelho da gravata que está usando no evento. “Como? Isso aqui? Vermelho de fraternidade”, respondeu, arrancando risos da plateia.

Ele falou sobre sua mensagem gravada para as redes sociais. “Há dois dias relutei muito em faze-lo, acho que foi bem recebido, muitos me criticaram. Falei publicamente que não via razão para as pessoas saírem às ruas (na quarta, 10) e fiz essa mensagem especialmente para aquelas pessoas que têm saído às ruas para manifestar seu apoio a essas investigações e a esses processos contra a corrupção. Sem entrar em cores partidárias, vários saíram às ruas nos anos anteriores para protestar contra a corrupção e dar apoio a essas investigações e me preocupou (o fato de) parte dessas pessoas, equivocadamente nessa data, sair às ruas em manifestação de apoio. Esse apoio é muito importante, mas para essa data em particular a preocupação principal é com o bem estar de cada um.”

A quem apoia a Lava Jato, o juiz fez um apelo. “Não há necessidade de sair às ruas para enfrentar situação de risco. Melhor que seja um jogo de torcida única. Se querem prestar apoio à investigação naquela data melhor evitar confronto. Eu não sou um dos times em campo, eu sou o juiz. Não torço para nenhum time ali. Preferível que fiquem em casa, independente das suas preferências.”

“Fico satisfeito se algumas pessoas deixarem de ir às ruas e deixarem de ser expostas a situações de risco.”

Fonte: O Estado de S. Paulo

URGENTE: JANOT QUER IMPEDIMENTO DE GILMAR

Rodrigo Janot acaba de protocolar no STF uma arguição de impedimento de Gilmar Mendes como relator do HC de Eike Batista.

O Antagonista revelou o motivo na semana passada: Guiomar, mulher de Gilmar, integra o escritório do advogado de Eike.

JANOT PEDE AO STF QUE ANULE LIBERDADE DE EIKE

Em sua arguição, Rodrigo Janot pede a declaração de "incompatibilidade do ministro" Gilmar Mendes para atuar no habeas corpus de Eike Batista, "bem como a nulidade dos atos decisórios praticados por ele".

A arguição foi encaminhada à presidente da Corte, Cármen Lúcia, e será julgada em plenário. Caso a maioria dos ministros acate a arguição, a decisão de Gilmar será anulada e Eike terá de voltar para a cadeia.

Segundo Janot, "o ministro Gilmar Mendes não poderia atuar como relator do referido HC, uma vez que sua esposa, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante processual do empresário em diversos processos".

Vejam o que ele argumenta:

"Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo 'em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório'."

Moro: "O Brasil precisa de apoio da cidadania civilizada”

“O Brasil está numa encruzilhada”.

Foi o que disse Sergio Moro, ontem à noite, durante um evento em Curitiba.

E prosseguiu:

“Tem dois caminhos a seguir. Voltar atrás, como se nada tivesse acontecido, ou seguir em frente. Daí precisa realmente de apoio da cidadania civilizada”.

O Brasil implode se voltar atrás.

De fato, só há um caminho: seguir em frente.

A especialidade de Lula

Lula não precisa ter medo do interrogatório desta quarta-feira.

Como explicou o juiz Sergio Moro, ele tem o direito de mentir à vontade:

“O juiz, basicamente, faz perguntas, o acusado responde com direito ao silêncio e pode até faltar com a verdade.

Nossa legislação não prevê crime de falso testemunho para o acusado que vai a juízo e não fala a verdade.

Diferente do sistema norte-americano, onde o acusado depõe se a defesa requer e aí é obrigado a falar a verdade, sob pena de perjúrio”.

Temer pede separação de Dilma no TSE

A defesa de Michel Temer pediu ao TSE a separação das contas de campanha na ação contra a chapa Dilma/Temer.

"Reitera-se a necessidade de apreciação das condutas individualmente, por não haver rigorosamente nenhum apontamento em relação ao presidente Temer, devendo a demanda ser julgada improcedente no que toca ao representado e mantido o seu mandato na Presidência da República’’, escreveram os advogados de Temer nas alegações finais.

Vai colar.

Jobim merece um aumento

Michel Temer convidou Nelson Jobim para substituir Osmar Serraglio, disse o Estadão.

Ele, felizmente, “declinou”.

Para evitar o risco de que Nelson Jobim mude de ideia, O Antagonista implora para que o BTG Pactual aumente seu salário.

Atrasar Moro é vital para projeto político de Lula, diz Josias de Souza

O colunista Josias de Souza explica por que é tão importante para Lula atrasar os processos, seja pedindo o adiamento do interrogatório, seja arrolando dezenas de testemunhas: "Na falta de boa matéria-prima para uma absolvição, resta-lhes tentar atrasar o relógio de Sergio Moro".

Leia abaixo o texto de Josias de Souza:

Lula repete há semanas estar “ansioso” pelo encontro com Sergio Moro. “É a primeira oportunidade que eu vou ter de saber qual é a prova que eles têm contra mim.” De repente, a menos de 72 horas da audiência, o réu pede o adiamento. Seus advogados alegam que não houve tempo para examinar um papelório requisitado à Petrobras. Lorota. A protelação tornou-se a principal carta no baralho da defesa —uma espécie de curinga, que será lançado sobre o pano verde várias vezes, sempre que o jogo apertar.
Lula precisa ganhar tempo. Do contrário, arrisca-se a virar um ficha-suja antes que sua candidatura presidencial seja homologada formalmente. Indefeso, sabe que é alto o risco de ser condenado pelo juiz da Lava Jato. Equipa-se para travar uma guerra judicial. Esboçou a estratégia ao discursar na noite da última sexta-feira, na abertura da etapa paulista do 6º Congresso do PT.
Disse Lula: “Hoje, aos 71 anos, eu tô com mais tesão para ser candidato do que antes. Quero ser candidato para provar que, se a elite brasileira não tem condições de consertar esse país, nós temos. Se querem tentar me impedir legalmente, que tentem. Nós vamos brigar na Justiça. Mas eu vou andar por esse país. Eu vou dizer pra quem quiser ouvir: se quiserem me pegar nesse país, se quiserem evitar que eu seja candidato, vão ter que competir comigo andando nas ruas desse país.”
Supondo-se que Moro condene Lula, a defesa recorrerá ao Tribunal Regional Federal (TRF-4), sediado em Porto Alegre. Se a sentença for confirmada, como vem ocorrendo na grossa maioria dois casos, Lula ficará inelegível. Estará mais próximo da cadeia do que das urnas. Seus advogados tentaram levar os processos para o Supremo Tribunal Federal. Não colou. Na falta de boa matéria-prima para uma absolvição, resta-lhes tentar atrasar o relógio de Sergio Moro.

Continua a “festa” dos cargos comissionados

A forma desvirtuada por meio da qual expediente é utilizado por entidades do Poder Público

É bastante frequente a divulgação de fatos relativos a abusos na criação de cargos em comissão nas mais distintas esferas do Poder Público. Para aqueles que não têm muita familiaridade com a matéria, cumpre esclarecer que cargos comissionados são aqueles de livre nomeação e exoneração, enquanto cargos efetivos devem seguir dispositivos constitucionais que determinam a obrigatoriedade de concurso público. Em contrapartida, no caso destes últimos, superado o estágio probatório, o agente público conquista sua estabilidade, fazendo jus a regras mais rigorosas para ser desligado do quadro funcional da Administração. Ambas as espécies estão previstas no art. 37, inciso II, da Constituição Federal.

O inciso V do mesmo dispositivo constitucional determina que as funções de confiança, para as quais podem ser nomeados os comissionados, devem se voltar a tarefas de direção, chefia e assessoramento. A razão para isso é evidente. Conferir eficiência à gestão pública também deve passar pela competência profissional dos agentes públicos que desempenham suas atividades em prol dos misteres administrativos.

Não se nega o preparo de agentes públicos concursados para as tarefas relativas aos cargos nos quais foram investidos por intermédio dos certames aos quais se submeteram. Aliás, servidores em cargos efetivos também podem ser nomeados para cargos em confiança e, geralmente, desempenham com excelência suas atribuições. A questão central, todavia, é permitir a nomeação de indivíduos para cargos comissionados como forma de buscar melhores resultados nas atividades desenvolvidas pelo Poder Público. Por que não admitir a nomeação de profissional de reconhecido preparo – que não integre a Administração Pública em cargo efetivo – como meio para a consecução de interesses coletivos?

Quando nos referimos à “festa” dos cargos comissionados, o enfoque não se dá na importância do mecanismo constitucionalmente previsto para a nomeação de profissionais competentes que contribuam para a eficiência da Administração Pública. A crítica que nos faz expor a matéria sob a denominação de “festa” decorre da forma desvirtuada por meio da qual o expediente é utilizado por diversas entidades que integram o Poder Público em sentido amplo.

Noticiou-se recentemente que determinada casa legislativa – de uma das pessoas políticas que integram a Federação brasileira – tem elevadíssima quantidade de cargos comissionados. Conforme afirmado, infelizmente, a situação não é nova. Como boa parte dos instrumentos voltados à boa execução dos misteres atribuídos ao Poder Público, a possibilidade de nomeação de servidores a cargos comissionados tornou-se modo de acomodação de interesses políticos. Os escândalos evidenciam o uso de nomeações para que apadrinhados políticos sejam presenteados, mas com uma certa “contrapartida”. Esta consiste, em muitos casos, no repasse de valores que integram a remuneração dos comissionados a partidos políticos ou diretamente aos agentes públicos que os nomearam.

Ninguém discute a utilidade dos cargos comissionados para os objetivos que o constituinte buscou contemplar. Entretanto, deve ser encarada a importância de se garantir mínima proporcionalidade entre cargos efetivos e cargos comissionados. Não é razoável supor que estes últimos se apresentem em patamar superior ou quase igual aos primeiros. Se isso for admitido, teremos que reconhecer a existência de mais cargos de direção, chefia e assessoramento do que daqueles que são sujeitos a tais funções, especialmente, aos que se subordinam a diretores e chefes. Além disso, nada justifica o excesso de “assessores” que figuram nos mais distintos âmbitos da Administração Pública.

A jurisprudência dos tribunais brasileiros – incluído o Supremo Tribunal Federal – é tranquila no que tange à necessária observância da proporcionalidade entre cargos efetivos e cargos em comissão. Um dos julgados sobre a matéria é o Recurso Extraordinário 365.368 de Santa Catarina, relatado pelo ex-ministro do STF, Carlos Velloso. De acordo com o que se depreende do acórdão, cabe ao Judiciário apreciar excessos pretensamente protegidos pela chamada discricionariedade administrativa.

Conforme ensinamentos provenientes de lições doutrinárias em matéria de Direito Administrativo, não se confere competência discricionária a administradores – baseada em juízo de conveniência e oportunidade – como se ela fosse um “cheque em branco”. Tal competência se justifica, consoante explicado acima, como meio para a realização dos fins que devem ser perseguidos pelo administrador em atenção a interesses coletivos. Nesse sentido, afastar-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na criação de cargos comissionados é, em suma, contrariar o interesse público, gerando custos excessivos e injustificados ao erário.

Cabe aos brasileiros, sobretudo após o advento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) e da ampla preocupação com a realização da transparência e com o controle da Administração Pública, fiscalizar a maneira como administradores públicos – em todas as esferas de poder – têm utilizado o expediente em comento. Não haverá respeito à moralidade e à eficiência se a máquina pública prosseguir como evidente “cabide de emprego” de apaniguados. O aparelhamento do Estado é um dos famigerados sintomas de um velho conhecido dos brasileiros: o patrimonialismo.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral - Advogado, Professor da Faculdade de Direito do IDP São Paulo, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal

fonte: Portal JOTA

Toffoli vai relatar pedidos de carona em HC de Dirceu

2ª Turma colocou o petista em liberdade impondo derrota a Fachin e à força tarefa da Lava Jato

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai ser relator dos pedidos de presos da Lava Jato que querem ser beneficiados com a extensão da decisão da 2ª Turma do tribunal que tirou da prisão o ex-ministro José Dirceu.

Toffoli ficará com os “pedidos de carona” por questão regimental. Isso porque foi a partir do voto do ministro que a Turma decidiu colocar o petista em liberdade.  O artigo 38 do regimento interno do STF estabelece que o relator é substituído “pelo ministro designado para lavrar o acórdão, quando vencido no julgamento”.

No julgamento da 2° Turma, na terça-feira (2/5), o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, ficou derrotado ao propor a manutenção da prisão. Ele só foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes voltaram para colocar o petista em liberdade, deixando para o juiz Sergio Moro avaliar eventuais medidas alternativas (Moro determinou uso de tornozeleira).

A soltura de Dirceu começou a ser delineada a partir do voto do ministro Dias Toffoli que considerou não haver elementos que justificassem a manutenção da prisão preventiva.

O ministro defendeu que não foi colocada indicações necessárias do risco de o petista voltar a cometer crimes, uma vez que seu grupo político saiu do poder e não haveria mais ingerência sobre a Petrobras. Toffoli colocou ainda que a prisão não pode representar a antecipação do cumprimento de pena.

Dois empresários ligados a Dirceu já apresentaram pedidos de extensão para que a decisão beneficiando o ex-ministro também se aplique a eles.

Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Macedo, sócios da Construtora Credecial, foram presos na 30ª fase de Lava-Jato. Os dois já foram condenados por Moro.

Entre presos da Lava Jato que podem pedir “carona” no HC de Dirceu estão o ex-Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto

A extensão é concedida normalmente quando há semelhança entre os casos. Toffoli poderá julgar sozinho, sem submeter à 2ª Turma. A decisão de colocar Dirceu em liberdade dividiu o STF e levou o ministro Edson Fachin a submeter ao plenário do STF o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci. A defesa do petista recorreu e insiste para que o habeas corpus seja analisado pela 2ª Turma.

fonte: Toffoli vai relatar pedidos de carona em HC de Dirceu