TESTE SEUS CONHECIMENTOS DE POLÍTICA

Qual o partido que:

• votou contra a Constituição de 1988 porque a queria ainda mais socialista?

• quando na oposição, pediu dezenas de CPIs e impeachments, mas ao assumir em 2003 não promoveu um único inquérito envolvendo os atos daqueles a quem acusava?

• governou o Brasil no ambiente internacional mais favorável dos últimos 60 anos?

• e provocou, apesar disso, 33 meses sucessivos de recessão, derrubou o PIB em 8,6% e deixou 14 milhões no desemprego?

• aliou-se a todos os políticos mal falados que combateu quando na oposição (Paulo Maluf, Fernando Collor, José Sarney, Jader Barbalho e tantos outros)?

• sistematizou a corrupção motivando a ação penal do mensalão e os escândalos da Lava Jato?

• tomou dinheiro emprestado a 14% ao ano para que o BNDES, em seguida, concedesse crédito subsidiado às empresas amigas a 6% ao ano, mandando a diferença para o Tesouro, ou seja, à conta dos pagadores de impostos?

• enquanto discursava sobre o nosso petróleo, transformou a Petrobras numa pequena fração do que era, permitiu que a Bolívia nacionalizasse nossas refinarias (um negócio em que, desde a prospecção, a empresa investiu US$1,5 bilhão), sem contar os US$ 8 bilhões do gasoduto que, pelo menos, continua sendo brasileiro?

• teve a audácia de proclamar que acabou com a pobreza, que “pobre agora viaja de avião” e deixou o país com 4,4 milhões de pessoas na extrema pobreza de quem ganha menos de R$ 73 mensais?

• abriu um rombo de R$ 70 bilhões nos fundos de pensão, causa de desespero para mais de 7 milhões de associados dessas instituições em todo o país?

• é declaradamente contra a Lava Jato e escalou como inimigo número 1 o competente juiz Sérgio Moro?

• dá apoio e refúgio a terroristas (Cesar Battisti é apenas um dos casos)?

• capturou e devolveu a Fidel os boxeadores que fugiram da delegação cubana no Pan-Americano de 2007?

• apoia politicamente e financiou os governos comunistas de Cuba, Venezuela e demais países do Foro de São Paulo?

• através de seus vereadores homenageia líderes comunistas e guerrilheiros com nomes de ruas?

• concede apoio explícito a companheiros condenados pela justiça por graves crimes?

• revela verdadeira fobia pela construção de presídios e por órgãos de segurança, resultando em gravíssimo incremento da violência?

• manifesta incondicional dedicação aos direitos humanos dos bandidos e total desconsideração aos direitos das vítimas?

• se empenha em inibir a ação armada das instituições policiais e se dedica à causa do desarmamento dos cidadãos?

• é contra a redução da maioridade penal?

• criou o MST e movimentos sociais semelhantes, apoiando suas truculentas invasões às propriedades públicas e privadas, bem como a expansão de reservas indígenas sobre áreas de lavoura?

• alegando a laicidade do Estado, promove e protege atividades pedagógicas e material didático que visam se contrapor aos valores morais e às orientações familiares?

• criou o kit gay e financiou, com recursos públicos, a parada gay e a marcha das vadias?

• manipula o material didático, a interpretação dos fatos históricos e oculta do conhecimento escolar livros de autores liberais e conservadores?

• apoia a legalização do aborto?

• criou, com Fidel Castro, o “Foro de São Paulo”, onde ditadores e simpatizantes entram em conluio para produzir a hegemonia comunista na América Latina?

• tentou e continua tentando acabar com a lei de anistia e manipula a História para transformar guerrilheiros e terroristas comunistas em paladinos da democracia?

• promove gigantesco aparelhamento da administração pública, dos órgãos de Estado, dos tribunais superiores e do corpo docente das universidades?

• perdoou dívidas de ditadores africanos e tiranetes sul-americanos para favorecer contratação de obras suspeitíssimas, financiadas com recursos do BNDES e que hoje ensejam investigações análogas às que ocorrem no Brasil?

• elevou a taxa de evasão escolar entre os jovens de 7,6% para 16,5%?

• aumentou a taxa de desocupação dos jovens brasileiros de 9,5% para 25,8%?

• investiu no porto cubano de Mariel, dez vezes mais do que nos portos brasileiros?

• tentou implantar o Decreto nº 8243 que instituiria os conselhos bolivarianos no Brasil, em afronta à Constituição e ao Congresso Nacional?

• atraiu, irresponsavelmente, a Copa de 2014 e os jogos Olímpicos de 2016, ensejando corrupção em valores bilionários e dispêndios que a nação não suportava?

• governou com absurdos 40 ministérios para distribuir cargos e favores a camaradas, companheiros, amigos e protegidos?

Quem errar não é brasileiro, nem estrangeiro. É alienígena.

texto de Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor. 

“A candidatura de Dilma é passível de anulação”

Lourival J. Santos, ex-diretor jurídico da editora Abril e advogado de O Antagonista, explica no artigo abaixo por que é constitucionalmente inaceitável que Dilma Rousseff seja candidata nestas eleições:

“Questiona-se se a ex-presidente Dilma Rousseff poderá ou não ser candidata a cargo público nas próximas eleições.

Vale aqui uma pequena análise jurídica sobre o tema.

Segundo o excelso John Marshall, em julgamento realizado pela corte americana há quase dois séculos e que foi assimilado pelos pósteros, como exemplo revelador do reconhecimento do poder da norma constitucional e da sua real predominância sobre o sistema normativo de um Estado de direito, jamais poderá haver meio termo na assimilação e aplicação da Constituição.

Em outras palavras, a Lei Maior jamais poderá ficar refém de exegeses que possam transformar a sua verdadeira função de detentora do comando e da disciplina da vida associada e da organização do Estado na de simples monitora de interesses subjetivos ou de desejos políticos.

Abstraindo-se de qualquer posição política sobre a questão, analisaremos o julgamento e a condenação da ex-presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade, capitulado no parágrafo único do artigo 52 da Constituição, o qual é apenado com a perda do cargo pelo condenado e a sua inabilitação por oito anos, para o exercício de função pública.

A ex-presidente foi julgada pelo Senado, em corte dirigida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, foi afastada do cargo, porém foram mantidos intactos pelos julgadores os seus direitos políticos, isto contra a letra da própria Constituição, que é incisiva no tocante à perda de tais direitos, como parte integrante da pena aplicável.

Ademais, é de se lembrar que a competência do Senado deve se restringir ao julgamento em si, jamais à qualquer alteração da pena, estabelecida pelo Texto Supremo para condenações do gênero.

Recordando o inesquecível jurista Carlos Maximiliano, na sua grande obra, “Hermenêutica e Aplicação do Direito”: “Um preceito contrário ao estatuto supremo não obriga a ninguém: é como se nunca tivesse existido.”

Também se sabe que qualquer alteração da letra da Carta somente poderá ser obtida por força de Emenda Constitucional (art. 60, CF), jamais por decisão do Senado Federal.

Eis então o paradoxo, um ato nulo de pleno direito que, pelo inusitado do julgamento, transforma-se em ato anulável, pelo claro vício apresentado.

Forçosa, portanto, a conclusão de que a ex-presidente em realidade deveria estar constitucionalmente inabilitada a exercer qualquer cargo público pelo prazo de oito anos, contado a partir da data da condenação. A validade jurídica da sua habilitação é inaceitável, juridicamente contestável e passível de anulação.”

Lourival J. Santos

Galloro comenta imbróglio pela soltura de Lula

Rogério Galloro disse em entrevista ao Estadão que um dos momentos mais tensos como diretor-geral da PF aconteceu quando o desembargador plantonista Rogério Favreto mandou soltar Lula.

“Eu estava no Park Shopping, em Brasília, dei uma mordida no sanduíche, toca o telefone. Avisei para a minha mulher: ‘Acabou o passeio’.

Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.”

Bolsonaro em busca do apoio de empresários

Jair Bolsonaro reuniu-se, na última sexta-feira, com empresários paulistas em busca de apoio, publica a Folha.

No evento, cogitou nomear Flávio Rocha, dono da Riachuelo, para ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

“Por que não?”

Entre os empresários presentes também estava Sebastião Bomfim, da lojas Centauro.

“Eu estava em dúvida entre Álvaro Dias e o Bolsonaro. Agora tenho certeza que sou Bolsonaro”, disse Bomfim.

A maioria dos empresários presentes não permitiu que seu nome fosse divulgado. Segundo o jornal, no encontro havia presidente de empresa aérea, dono de uma das maiores tecelagens do país, controlador de rede de serviços estéticos, atacadistas, varejistas.

“O que mais impressionou foi quando perguntamos como poderíamos ajudar com a campanha”, relatou Bomfim. “Ele [Bolsonaro] disse: Não quero doação, se vocês puderem gastar sola de sapato para divulgar meu nome, ótimo. Eu nunca vi isso. Candidato não pedir dinheiro.”

O VERGONHOSO AUMENTO DO STF - IMPACTO MORAL

Todos os meios de comunicação do país têm produzido matérias sobre o impacto do aumento que os ministros do STF se autoconcederam com  votos vencidos de Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Facchin e Celso de Mello. A propósito, em entrevista a O Globo, Marco Aurélio Mello esclareceu que não se trata de autoconcessão porque o novo valor só comparecerá ao contracheque após a aprovação pelo Senado Federal. Como se houvesse brio em dose suficiente naquele plenário para se contrapor a todo o Poder Judiciário do país! Em entrevista publicada no site Congresso em Foco, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, já adiantou: “Compreendemos o momento que vivemos do ponto de vista da economia, mas também devemos compreender que cada Poder é autônomo e pode tomar suas próprias decisões. Não vamos fazer nada de confronto”, adiantou o senador, concluindo redundante: “Temos que respeitar a harmonia dos Poderes e o teto constitucional que foi estabelecido para cada um dos Poderes (sic)”.

Cálculo feito pela assessoria das Comissões de Orçamento da Câmara e do Senado estima que a despesa com pessoal se elevará em R$ 717 milhões no Judiciário, R$ 258 milhões no Ministério Público da União e R$ 400 milhões no Poder Executivo por consequência da majoração do teto remuneratório. Nos estados da Federação, o impacto chegará a R$ 2,6 bilhões.

Esse é o dano que está sendo divulgado. É um rombo fiscal. Há outro, porém, de natureza moral. Já foi anunciada a necessidade de manter congelados, até 2020, os vencimentos dos servidores públicos da União (e não será diferente nos Estados e municípios). A penúria das contas públicas foi produto de laboriosa construção. De modo irresponsável, os poderes de Estado e seus órgãos de controle permitiram que o gasto se elevasse constantemente em tempos de ruinosa queda da renda nacional e, consequentemente, das receitas fiscais. Estabeleceu-se o caos dos salários parcelados, atrasados e da perda do poder de compra. No setor privado, o efeito é bem mais atroz: desemprego em massa.

É aí que se produz o pior impacto desse vergonhoso aumento do STF. É um impacto moral! Como tolerar que ao topo remuneratório do poder público, aos terraços e coberturas do aparelho de Estado, sejam concedidas reposições de perdas remuneratórias que são recusadas aos miseráveis operadores dos porões? Como explicar isso aos que recebem menos, aos que recebem atrasado, aos que recebem parceladamente seus vencimentos e proventos, bem como aos desempregados? Como fazê-los entender que não bastante essa dura realidade terão que custear o ganho adicional das categorias beneficiadas em cascata pela decisão tomada por sete magistrados com acento no plenário do Supremo? Sim, porque não se imagine, repito, que os rabo-presos do Senado negarão a seus futuros julgadores o valor que pretendem ver incorporado a seus contracheques.

texto por Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor.

PF aponta indício de que marqueteiro de Aécio recebeu da Odebrecht sem prestar serviço; senador nega

Polícia Federal apontou mais um indício de que entre 2009 e 2010 o marqueteiro do senador Aécio Neves (PSDB) recebeu dinheiro da empreiteira Odebrecht sem prestar serviço.

O inquérito foi aberto no ano passado a partir da delação premiada de executivos da construtora Odebrecht, publica o site Folha Política.

Segundo a publicação, o executivo Sérgio Neves disse em depoimento  que, a pedido do senador, a Odebrecht repassou dinheiro por meio de caixa 2 para a campanha de Antonio Anastasia ao governo de Minas Gerais.

De acordo com a investigação, a contrapartida seria ajuda à Odebrecht, para a empresa obter benefícios em obras em Minas Gerais.

Em nota, a defesa de Aécio Neves disse que não houve nenhum ato irregular por parte do senador, que nenhum delator fez qualquer acusação referente à existência de contrapartida pelo senador e que o serviço de publicidade foi prestado. A assessoria de Antonio Anastasia afirmou que ele nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém.

O pagamento de R$ 1,8 milhão teria sido combinado diretamente com o executivo Benedicto Junior, da Odebrecht.

“Em junho de 2009, Benedito Jr. me procurou reportando que havia acertado com Aécio Neves um apoio para a pré-campanha do Antonio Anastasia para o governo de Minas, para concorrer como candidato ao governo de Minas. Me indicou que o valor que a empresa iria contribuir era de R$ 1,8 milhão e que deveria ser feito via um contrato com o marqueteiro do Aécio, que era o Paulo Vasconcelos do Rosário”, disse Sérgio Neves no depoimento.

O executivo ainda contou na delação que Vasconcelos o procurou e os dois teriam combinado que o pagamento seria feito por meio de um contrato fictício de um plano estratégico de comunicação para a empresa.

“Dessa forma, depois de acertado, chegado a um consenso com o Paulo sobre o escopo, eu elaborei na sequência o contrato que contemplava 12 parcelas de R$ 150 mil, totalizando R$ 1,8 milhão. Os valores começaram a ser pagos em julho de 2009 e foram até julho de 2010. Foram pagos integralmente, sem que nenhum serviço tivesse sido prestado”, declarou.

Em nota, a assessoria de imprensa de Paulo Vasconcelos afirmou que todo o serviço de sua empresa, a PVR, foi "efetivamente prestado. "A PVR e Paulo Vasconcelos jamais receberam irregularmente por seus serviços nas campanha eleitorais", diz a nota.

Em um segundo depoimento, já no inquérito da Polícia Federal, o executivo Sérgio Neves explica que um plano de comunicação já tinha sido elaborado por outras empresas, devidamente contratadas pelo grupo Odebrecht para essa finalidade e que “embora não tenha sido demandado o serviço contratado, se recorda de Paulo Vasconcelos ter entregado uma revisão do material previamente entregue pela depoente, o qual não foi utilizado”.

Os pagamentos ficaram registrados em notas fiscais emitidas pela empresa de Paulo Vasconcelos e entregues pela Odebrecht.

Para esclarecer o caso, a Polícia Federal foi atrás das empresas que fizeram esse plano de comunicação para a Odebrecht.

Em um depoimento prestado no mês passado, o empresário José Enrique Castro Barreiro confirma que fez um plano real de comunicação para a Odebrecht em 2009. Mas só recebeu por esse plano R$ 248 mil, um sétimo do valor de Paulo Vasconcelos.

Para investigadores, esse é mais um indício de que o marqueteiro de Aécio recebeu sem prestar o serviço.

Segundo relatório da Polícia Federal, “o resultado do contrato de Prestação do serviço foi entregue em 06.07.2009, ocasião em que foi entregue e apresentada a minuta do plano estratégico de comunicação, onde estavam presentes o presidente do grupo Odebrecht, bem como vários diretores”.

O plano de comunicação de Barreiro foi entregue em 6 de julho de 2009 e apresentado numa reunião à qual estavam presentes o presidente da Odebrecht e vários diretores.

No começo deste mês, a defesa de Aécio Neves pediu o arquivamento, sob argumento que os serviços foram prestados por Paulo Vasconcelos do Rosário e que o próprio Sérgio Neves disse que Vasconcelos entregou um plano de comunicação, embora a empresa tenha decidido utilizar outro.

Ainda segundo a defesa, após mais de 15 meses da abertura do inquérito não há elementos que comprovem as declarações dos colaboradores.

Discurso linha dura leva policiais a compor chapas majoritárias nos estados

Eles tiraram as fardas para entrar na política. E ocuparão postos de destaque na disputa majoritária nos estados nas eleições deste ano.

Dois generais da reserva do Exército disputam governos estaduais. Um capitão, um major da PM e um brigadeiro reformado vão tentar o Senado. E oficiais e praças da PM, delegados da Polícia Civil e agentes da Polícia Federal serão vices em pelo menos cinco estados. São pelo menos 28 candidatos, 8 ao governo, 12 vices e 8 ao Senado.

Parte dos policiais já tinha carreira política e agora tenta um voo mais alto. É o caso dos deputados Marcelo Delaroli (PR) e Zaqueu Teixeira (PSD), ambos candidatos a vice-governador no Rio.

Zaqueu, que foi comandante-geral da Polícia Civil do Rio em 2002 e liderou as operações para prisão do traficante Elias Maluco, será vice candidato na chapa liderada por Índio da Costa (PSD).

"Nosso estado precisa de segurança e eu tenho minhas credenciais de uma história sólida nesta área", afirma Zaqueu.

Já o deputado Marcelo Delaroli (PR), que chegou a negociar uma aliança com Eduardo Paes (DEM), fechou aliança com o senador Romário (Podemos), que também disputa o governo.

Ao anunciar a parceria, Romário destacou que Delaroli foi policial militar e tem atuação na área de segurança. A segurança pública do Rio de Janeiro está sob intervenção federal desde abril deste ano.

Em São Paulo, o governador Márcio França (PSB) e o candidato Paulo Skaf (MDB) terão como vices oficiais da PM. Em ambos os casos, são mulheres e sem experiência prévia com política partidária.

Primeira mulher a assumir o comando da Polícia Militar no Vale do Paraíba, a coronel Eliane Nikoluk (PR) será a vice de França.

Desde que assumiu o governo em abril, com a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB), França buscou estreitar relações com a Polícia Militar. Homenageou uma cabo que atirou num assaltante no Dia das Mães e costuma prestar condolências a familiares de policiais que morrem em serviço.

Na mesma linha, Paulo Skaf (MDB) escolheu a tenente-coronel Carla Basson com ênfase no combate à violência.

A escalada da violência também levou policiais a disputar eleições em chapas majoritárias no Norte e Nordeste.

No Acre, os três principais candidatos terão policiais em suas chapas. O estado, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é o segundo com maior taxa proporcional de mortes violentas, com 63,9 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Além da escalada da violência, a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência também foi um dos fatores que impulsionaram as candidaturas dos militares. Pelo menos cinco policiais filiados ao PSL disputarão governo, vice ou Senado nos estados.

O exemplo é o Major Olímpio (PSL), principal aliado de Bolsonaro em São Paulo, que disputará o Senado. Co-autor de um estudo que aponta para o aumento da participação de militares em eleições do Brasil desde 1998, o cientista político Bruno Bolognesi, professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), afirma que as candidaturas de policiais costumam ter viés personalista e são resultado da recente escalada da violência.

"Há uma inquietação severa da população em relação à questão da segurança. E isso faz com que candidatos com este perfil, das forças repressivas, ganhem terreno", diz.

Não são apenas os partidos mais à direita, como o PSL de Bolsonaro, que terão policiais nas majoritárias.

Entre os candidatos ao Senado, o capitão da PM Styvenson Valetim (Rede) é o principal candidato outsider no Rio Grande do Norte, estado cuja política é marcada pela influência de clãs familiares.

Styvenson foi coordenador das blitze da Lei Seca em Natal e ganhou popularidade com vídeos nas redes sociais.

Em Sergipe, o cabo da PM Márcio Souza será candidato a governador pelo PSOL.

Adriana Ancelmo teve regalias no presídio: ceia delivery no Natal e servidores com proibição de revistá-la

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro pediu à Justiça, nesta quinta-feira (9), o afastamento de Rita de Cássia Antunes, diretora da cadeia pública Joaquim Ferreira de Souza, na Zona Oeste do Rio.

De acordo com investigações, Rita de Cássia e o então secretário de administração penitenciária Erir Ribeiro Costa Filho garantiram regalias à ex-primeira-dama do RJ, Adriana Ancelmo nos quatro meses em que ela ficou detida no Complexo Penitenciário de Gericinó, registra o site Folha Política.

A mulher do ex-governador Sérgio Cabral cumpre prisão domiciliar desde dezembro do ano passado por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação civil pública, os promotores relatam "privilégios injustificáveis" à Adriana Ancelmo entre 6 de dezembro de 2016 e 29 de março de 2017:

• Ceia de Natal e Ano Novo fora dos padrões da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)
• Regras de tratamento exclusivo por parte dos servidores
• Proibição de revista na cela

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que tomou conhecimento do fato nesta sexta-feira (10), através da remessa de cópia da ação pública feita pelo Ministério Público e, mesmo sendo fatos que ocorreram na administração anterior, a servidora foi afastada de sua função.

Ainda de acordo com o órgão, é praxe da atual administração não manter um funcionário em cargo de confiança se o mesmo estiver respondendo a qualquer tipo de investigação ou envolvido em alguma denúncia. A Seap vai aguardar o transcurso da apuração até que o caso seja esclarecido.

Homem usou carro clonado para levar ceia

As investigações do MP mostram que no dia 25 de dezembro de 2016, um homem se identificou na portaria do Complexo de Gericinó como Gilson Avelino da Silva, servidor da Secretaria Estadual de Saúde, cedido à Secretaria de Segurança.

Após passar pela portaria do complexo ele foi até a entrada do presídio onde estava Adriana Ancelmo com a ceia de Natal para a detenta.

Não havia ninguém com este nome cadastrado para visitar Adriana Ancelmo. Para os promotores isso representava uma "violação aos princípios de moralidade e igualdade".

O homem, que chegou dirigindo o seu carro particular, disse levar uma encomenda para ser entregue à "doutora Adriana". Apesar da proibição de quatro servidores, ele dizia que "teria que dar entrada, pois, seria uma ordem do 01", numa referência ao então secretário Erir Costa Filho.

Apesar da resistência dos servidores veio a autorização do coronel Erir. Três servidores relataram o caso no livro de ocorrência da unidade.

Ao investigar o tal servidor, os promotores do Ministério Público descobriram que não há no Rio de Janeiro nenhum funcionário com este nome lotado na Secretaria de Segurança.

Entre todos os servidores do Estado há dois homônimos que foram chamados a depor. Um não compareceu mas não possuía qualquer registro no Detran, logo se descartou que soubesse dirigir.

O outro se mostrou surpreso com as perguntas e afirmou "total desconhecimento dos fatos".

Ao investigarem o veículo, um automóvel VW, modelo Bora, de cor preta, os promotores descobriram que a placa era fria e que na verdade pertencia a uma S10, de propriedade de um ex-presidiário.

Para surpresa dos promotores, a Seap não tem armazenadas as imagens de câmeras do Complexo Penitenciário de Gericinó neste dia de Natal.

Nem a entrada do veículo consta de anotação da portaria do complexo. Neste 25 de dezembro de 2016 há registro apenas da entrada de quatro carros da Polícia Civil e do veículo de um advogado.

A prática de enviar para Adriana Ancelmo uma ceia diferente da que seria servida à outras presas se repetiu no Réveillon. A diferença é que, neste dia, ao invés de um falso servidor fazer a entrega, a encomenda foi levada pelo motorista da família Cabral.

Segundo os promotores, foi a própria diretora da unidade, Rita de Cássia, que recebeu a encomenda. Ela foi, de acordo com o MP, garantir o privilégio para a ex-primeira dama mesmo estando de folga.

E não parou por aí. Todas as presas de nível superior da unidade puderam ficar até meia-noite fora das celas. Detentas que não tinham o 3º grau completo ficaram trancadas nas celas a partir das 17h do 31 de dezembro de 2016.

Tratamento diferente para Adriana Ancelmo

A ex-primeira-dama ainda tinha garantido, segundo os promotores, privilégios no dia-a-dia da unidade.

A cela de Adriana Ancelmo não era revistada e ela poderia comprar comida na cantina na hora que quisesse, já as outras detentas tinham horas definidas para adquirir alimentos.

Adriana Ancelmo também não podia ser chamada de "presa" e era dispensada de se levantar em qualquer revista de agentes na unidade.

Uma agente penitenciária chegou a ser advertida por tratar Adriana Ancelmo como uma detenta comum.

"E o mais absurdo, está no fato de que mesmo diante de tantas irregularidades e evidências cotidianas, a cúpula da Seap mantinha-se em peculiar estado de normalidade. Todos os atos ilícitos eram prontamente acompanhados de justificativas, algumas pueris, outras mais bem alinhavadas, todas no limite do inaceitável", escreveu os promotores do Gaesp na Ação Civil.

Lula e Marcola comandam organizações criminosas, diz jornalista

O Jornalista Augusto Nunes foi implacável em sua coluna deste sábado, na Veja, ao se referir ao ex-presidente Lula, o líder do PT, e o bandido Marcos Willians Herbas Camacho, mais conhecido como Marcola, chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital) uma organização criminosa que comanda rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e narcotráfico em todo o país e no exterior.

Lula, Dilma e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, já foram, de fato, denunciados por organização criminosa. Em março deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio da denúncia contra os petistas à Justiça Federal do Distrito Federal. Denunciados na mesma ação, a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo continuarão no Supremo. Fachin entendeu que as condutas de ambos estão interligadas, e a senadora possui foro privilegiado, isto é, só pode ser investigada e julgada no STF.

A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida pela Procuradoria Geral da República com base em inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

Segundo o Jornalista, "Tanto Lula quanto Marcola estão presos por tratarem o Código Penal a socos e pontapés. Os dois comandam organizações criminosas de bom tamanho, ambas hegemônicas em seu campo de atuação. O PCC se dedica prioritariamente ao tráfico de drogas e armas. O PT especializou-se no assalto aos cofres públicos".

Ainda segundo Augusto Nunes, se (Marcola) disputasse um cargo político, o chefão da maior organização criminosa poderia reivindicar os mesmos privilégios exigidos por Lula, numa referência ao fato do PT ter indicado o presidiário como candidato do partido à Presidência nas eleições de outubro. 

Lula se tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa ao ser condenado, em segunda instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Desde o início de abril, o petista cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, em Curitiba. 

Da prisão, Lula comanda as decisões do PT, assim como Marcola, em relação ao PCC.

ASSISTA:

Entre uma vida honrada, a chance de voltar a ser presidente do Brasil e a cadeia, Lula escolheu a cadeia

A cadeia está repleta de pessoas que fizeram suas escolhas em momentos decisivos da vida. O ex-presidente Lula é uma delas. 

No lugar de zelar por uma vida honrada, valorizar a confiança do povo e agir em defesa dos interesses da nação, Lula preferiu investir em um plano de poder duradouro baseado na corrupção de empresários, agentes públicos, meios de comunicação e oportunistas de toda sorte que o ajudaram a saquear os cofres públicos, publica o site Imprensa Viva. 

Segundo a publicação, como se não bastasse trair e permitir que seus associados saqueassem os cofres públicos, Lula também colheu dividendos de seus atos de corrupção, amealhando vantagens indevidas, lavando dinheiro, usando laranjas e outros artifícios manjados para ocultar seu rastro de crimes.

Lula fez suas escolhas enquanto tinha a liberdade de optar entre o bem e o mau. Em pleno Estado Democrático de Direito, valeu-se de suas prerrogativas como chefe do Executivo e abusou da confiança do eleitor, que o conduziu à Presidência da República por duas vezes. 

Ao ocupar o posto máximo da nação, Lula poderia ter zelado pela confiança do povo, mas preferiu correr riscos cometendo crimes vulgares, assim como milhares de criminosos condenados que lotam os presídios do país. 

Entre uma vida honrada, a chance de voltar a ser presidente do Brasil e a cadeia, Lula escolheu a cadeia.

Ação popular pede à Justiça que barre aumento de salário dos ministros do Supremo

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso, relata o site Folha Política.

À Justiça, o advogado afirmou que ‘além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que  não podem ter valores diferentes entre si’.

“Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros”, afirmou.

Klomfahs observou ainda. “Causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais.”

Na quarta-feira, 8, os ministros da Corte máxima aprovaram a inclusão no orçamento da Corte do próximo ano de um reajuste de 16,38% no próprio salário dos ministros. Considerada o teto do funcionalismo público, a remuneração dos ministros, atualmente em R$ 33,7 mil, pode subir para R$ 39,2 mil, um aumento de R$ 5,5 mil.

Como o valor é o teto do funcionalismo, o aumento tem impacto também nos salários do Executivo e do Legislativo federal e dos Estados. A proposta foi aprovada por 7 votos a 4.

Segundo cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o reajuste pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões.

Na quinta-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski, um dos que votou pelo aumento, rebateu críticas à decisão da Corte de incluir o reajuste na proposta orçamentária. Na avaliação de Lewandowski, o reajuste “recupera parcialmente” as perdas inflacionárias e provocará um impacto no Poder Judiciário inferior ao valor de R$ 1 bilhão que a Justiça devolveu aos cofres da Petrobrás em virtude do esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato.

Lula vence debate

Míriam Leitão, em sua coluna em O Globo, diz que o grande vencedor do debate da Band foi Lula e o PT por terem sido poupados das críticas dos candidatos.

“Por estranha estratégia dos candidatos, o PT foi poupado de cobranças sobre o mensalão e o petrolão. Naquele mesmo dia havia acontecido um evento emblemático: o Ministério Público, que o ex-presidente acusa de perseguição, devolveu à empresa mais R$ 1 bilhão desviado da estatal. O partido foi poupado da crítica de o governo Dilma [Rousseff] ter provocado a pior recessão do país, ter transformado 16 anos de superávit primário no maior rombo fiscal em duas décadas e iniciado a mais dolorosa onda de desemprego. Dilma foi invenção de Lula mas a ele nada é imputado”.

Deputados pedirão fim de contrato de meio milhão para limpeza de carros oficiais

Deputados querem rever o contrato da Câmara que destina mais de meio milhão de reais por ano para lavar 83 carros oficiais, registra o Estadão.

Chico Alencar, do PSOL e Marco Feliciano, do Podemos, chamaram de ‘absurdas’ as despesas.

“Na atual conjuntura econômica de nosso País, todos os gastos oficiais devem ser contidos. A lavagem de um carro oficial pode ser feita onde se abastece, pelo sistema ducha grátis, sem ônus para o erário, R$ 563 mil por ano é considerado um absurdo. Vou pedir à Mesa Diretora para que reveja os critérios dessas despesas”, disse Feliciano.

É o mínimo.

Área técnica da CVM pede condenação de Dilma no escândalo da Refinaria de Pasadena

Enquanto a publicitária Monica Moura confirmava ao juiz Sérgio Moro que tratava de dinheiro de campanha diretamente com a ex-presidente Dilma Rousseff, outra informação nada abonadora foi divulgada pela imprensa nacional nesta sexta-feira, 10. A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) responsabilizou a petista os ex-conselheiros de administração da Petrobras, então presidido por Dilma,  por prejuízos causados à estatal no episódio envolvendo a aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

O relatório do Inquérito Administrativo pede à Comissão que responsabilize Dilma e os demais conselheiros por terem “faltado com o dever de diligência quando da aprovação da aquisição” da refinaria.

O inquérito foi instaurado ainda em 2014, quando Dilma ainda era presidente, com base em  investigações sobre a controversa compra da refinaria nos EUA, em 2006. A investigação da CVM foi aberta após as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal avançarem.

Além de Dilma, foram responsabilizados por faltar com o dever de diligência os ex-conselheiros Fábio Barbosa, Cláudio Haddad, Gleuber Vieira e Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda. O então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também foi responsabilizado por faltar com o dever de diligência, tanto na qualidade de membro de diretoria quanto do conselho de administração. Dilma está com os bens bloqueados na Justiça por determinação do Tribunal de Contas da União. A corte responsabilizou a petista por um prejuízo bilionário à Petrobras.

A verba do PSOL para a campanha de Boulos

O PSOL vai disponibilizar R$ 6,2 milhões para a campanha presidencial de Guilherme Boulos, registra a Época.

O valor é quase 15 vezes maior do que a campanha de Luciana Genro, em 2014.

O partido, no entanto, priorizou a eleição de deputados federais. “Serão R$ 8,1 milhões para os postulantes à Câmara”.

Moro disse que é "possível que esquema criminoso" do PT "tenha alguma relação com o homicídio do Prefeito de Santo André, Celso Daniel"

No despacho relativo à Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato,o juiz federal Sérgio Moro chamou a atenção para uma série de indícios que remetiam para o assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, registra o site Imprensa Viva.

Em seu despacho, o magistrado observou “Que, Sílvio Pereira indagou se o depoente poderia, mais uma vez ajudá-los com empréstimos; Que, nessa ocasião, Sílvio Pereira informou que Gilberto Carvalho, Lula e José Dirceu estavam sendo chantageados por um empresário da área de transporte de onibus, chamado Ronam Pinto,de Santo André; Que, o depoente usou a seguinte expressão para ficar fora dessa questão: ‘me inclua fora disso’; Que, Sílvio Pereira solicitou que ao menos fosse na reunião com Ronam Pinto, marcada no Hotel Mercure (hotel Puma), localizado na Avenida 23 de Maio em São Paulo; Que, nesse encontro Ronam Pinto chegou acompanhado de Breno Altman, que trabalhava para o José Dirceu e era do PT e posteriormente, Sílvio Pereira disse ao depoente, que Breno Altman era a pessoa utilizada pelo PT para ser o contato com o empresário Ronam Pinto; Que, Ronam Pinto disse ao depoente e a Sílvio Pereira que pretendia comprar o jornal Diário do ABC que estava divulgando notícias que o vinculavam à morte do prefeito Celso Daniel; Que, indagado o depoente declarou que Sílvio Pereira não lhe informou o motivo da chantagem de Ronam Pinto em relação ao ex Presidente Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho e o depoente também não se interessou em saber porque não queria se envolver nesse assunto; Que, Ronam Pinto pediu R$ 6.000.000,00 para comprar 50% do Jornal Diário do ABC; Que, após esse encontro Sílvio Pereira indagou ao depoente o que ele achava da situação e o depoente sugeriu que fosse localizada uma pessoa da extrema confiança do presidente para fazer esse empréstimo; Que, Sílvio Pereira informou que eles tinham outras empresas que atuavam, em outros segmentos, da mesma forma que a SMP&B na área de publicidade para o Governo; Que, o depoente insistiu que o assunto era delicado e seria melhor a localização de uma pessoa de confiança do presidente e deles; Que, posteriormente, Sílvio Pereira disse ao depoente que esse empréstimo de R$6.000.000,00 seria feito no Banco Schahin por José Carlos Bumlai, um dos maiores pecuaristas do Brasil, amigo de Lula, dono da empresa Constran (famosa construtora); Que, o depoente ficou sabendo que o dinheiro foi transferido para Ronam que comprou 50% do jornal e, posteriormente, o restante; Que, como Delúbio era o braço direito de Lula, Sílvio Pereira era conhecido corno o ‘braço direito’ de José Dirceu; Que depois que o caso Mensalão veio à tona, o depoente ficou sabendo que o banco Schahin tinha uma construtora chamada Construtora Schahin, que essa construtora comprou umas sondas de petróleo que foram alugadas pela Petrobrás, por intermédio do seu diretor Guilherme Estrela, como uma forma de viabilizar o pagamento da dívida; Que, o banco Schahin foi comprado pelo Banco BMG.”

Na época, setores da imprensa levantaram a suspeita de que havia algum elemento infiltrado vazando informações à pessoas ligadas ao PT. Um fato ocorrido na véspera da deflagração daquela fase da investigação realçou ainda mais a gravidade destas suspeitas: o incêndio criminoso que atingiu o escritório de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef. 

A Carbono 14 tinha como alvo principal o empresário Ronan Maria Pinto, apontado por ter recebido R$ 6 milhões do esquema de corrupção da Petrobras. Com base em depoimentos prestados na Lava Jato e também em informações prestadas pelo publicitário Marcos Valério à PGR, o juiz Sérgio Moro já relacionava a possibilidade de que o dinheiro repassado ao empresário teria servido para comprar seu silêncio sobre o assassinato de Celso Daniel.

Leia abaixo o trecho do despacho em que o próprio juiz Sérgio Moro aponta as suspeitas:

"Já Ronan Maria Pinto foi, como adiantado, condenado criminalmente, sem trânsito em julgado, por sentença da 1ª Vara Criminal de Santo André no processo 00587-80.2002.8.26.0554, por crimes de extorsão e corrupção ativa, em continuidade delitiva, no aludido esquema de corrupção e extorsão na Prefeitura de Santo André (evento 7, comp39). É ainda possível que este esquema criminoso tenha alguma relação com o homicídio, em janeiro de 2002, do então Prefeito de Santo André, Celso Daniel, o que é ainda mais grave".

Um documento que liga Ronan Maria Pinto a Marcos Valério e Mensalão foi apreendido em 2014 numa operação da Polícia Federal no escritório incendiado de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef. O documento comprova o repasse informado por Marcos Valério a Ronan Maria Pinto exatamente no valor de R$ 6 milhões. Valério informou à Procuradoria Geral da República que o repasse seria para comprar o silêncio do empresário, que ameaçava denunciar a participação de Lula, José Dirceu e outros integrantes do PT na morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel.

Outra coincidência foi o fato da defesa de José Dirceu também ter protocolado um pedido na véspera da Operação, quinta-feira (31), para que a Justiça autorize sua ida a um hospital particular de Curitiba. O atestado foi assinado por um médico de Brasília, onde afirma que Dirceu se queixava de "dor de cabeça há mais de 20 dias"

O juiz Sergio Moro considera o fato como muito grave e confirmou que "é possível" que a morte do prefeito Celso Daniel, em 2002, tenha relação com o esquema de corrupção e extorsão na Prefeitura de Santo André (SP)" Celso Daniel, segundo a imprensa, vinha brigando com dirigentes do PT por questões relacionadas a partilha dos recursos desviados da prefeitura. Celso Daniel comandava a campanha de Lula à Presidência naquele ano, mas discordava do destino dos recursos desviados da prefeitura para a campanha, segundo a imprensa. 

O fato do incêndio criminoso ter ocorrido no dia 31 de março, justamente na véspera da operação que tinha como alvo um suspeito de chantagear o ex-presidente Lula sobre o caso de Celso Daniel nunca foi devidamente esclarecido, assim como a morte do ex-prefeito de Santo André, um dos fundadores do PT.

Leia AQUI a íntegra do despacho de Sérgio Moro