quinta-feira, 16 de março de 2017

Sem sigilo: denunciados precisam ser vistos de frente pela sociedade

Um dos mais importantes membros da Cosa Nostra, a violenta máfia siciliana, foi Tommaso Buscetta. Em 1983, ele foi preso no Brasil, pela Polícia Federal em São Paulo. E em troca do perdão judicial, Tommaso fez um acordo de delação com autoridades italianas.

Como resultado, ele entregou mais de 300 envolvidos.

E foi com base em sua colaboração que o Estado Italiano pode fazer o primeiro grande ataque à perigosa Cosa Nostra, responsável por chacina, atentados e assassinatos de autoridades.

Porém, essa não é toda história.

Por muitos anos, o centenário grupo  criminoso lucrou com a heroína, mas com o tempo esses ganhos diminuíram fazendo com que as máfias migrassem para outros setores. Por fim, uma das principais frentes da Cosa Nostra tornou-se a construção civil, especialmente as licitações. Assim, a corrupção de autoridades foi a sua atuação mais forte.

Em 2010, Antonio Patrono, representante do Conselho Superior da Magistratura da Itália e ex-diretor-geral do Servizio Nazionale Antimafia, fez a seguinte constatação: “É muito comum ver um canteiro de obras interrompidas no sul da Itália. Na Sicília, por exemplo, muitas estradas são feitas pelas empresas que os mafiosos indicam. Quando não indicam as empresas, fornecem o material. Eles enriquecem a cada fase do processo da obra, seja na empresa vencedora, no material de construção de baixa qualidade e superfaturado. Depois de 10 anos é necessário refazer tudo e a nova estrada custará quatro vezes mais do que a antiga e mal feita”, lamentou.

(Note a impressionante similaridade com o Brasil)

Patrono, contudo, chamou atenção para um dos instrumentos que tem se mostrado mais eficazes nessa guerra: a delação premiada, desde a época de Tommaso. “O acusado fica seis meses preso contando todos os crimes que cometeu, como funciona a organização e apontando as pessoas envolvidas. Se o Judiciário entender que essa pessoa colaborou de forma efetiva ele receberá muitos benefícios e proteção policial.”

No Brasil, o procurador Deltan Dallagnol classificou a colaboração premiada como um guia para que o investigador consiga caminhar dentro de um labirinto. “A colaboração é uma oportunidade para que o investigador espie por cima do labirinto e descubra quais são os melhores caminhos, isto é, aqueles com maior probabilidade de sucesso na angariação de provas.”

E é essa visão clara que agora o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja compartilhada com a sociedade. Ele quer que Fachin retire o sigilo de grande parte dos 950 depoimentos de colaboradores da Odebrecht, nos quais eles citam o envolvimento de dezenas de políticos.

Há dois meses, os deputados abriram esse discurso e também passaram a pedir que a justiça retire o sigilo. Entretanto, a aposta dos parlamentares, como sempre, é perniciosa. Eles esperam que a divulgação de uma só vez das colaborações divida as atenções da sociedade e da imprensa, diluindo os efeitos negativos entre os diversos investigados.

Bem, independente das motivações citadas acima, negar ao povo o direito de conhecer e identificar os envolvidos nos crimes contra os cofres públicos será uma tentativa de enfraquecer a reação da população em 2018. E não acreditamos que “diluirá os efeitos negativos”. Muito pelo contrário. Estamos preparados para discutir com a opinião pública todos os casos. Em um grande mutirão contra corrupção.

Combater o crime de colarinho branco e criminalizar seus atores é fundamental para o futuro do país.

Os denunciados precisam ser vistos de frente pela sociedade.

Desvendar os complexos mecanismos de corrupção que assaltaram os cofres públicos foi uma das etapas cumpridas na Itália. E do mesmo modo será no Brasil.

Com a lista dos políticos delatados, poderemos dar o próximo passo com segurança: a limpeza política por meio do voto.

por Elisa Robson, jornalista.