terça-feira, 2 de maio de 2017

'O próximo a ser solto pode ser Cunha. Podem ser soltos quase todos', lamenta jornalista

O jornalista Diego Escosteguy, editor-chefe da revista Época, lamentou a decisão da Segunda Turma do STF e apontou para as consequências: "podem ser soltos, pelo STF, quase todos os agentes da organização criminosa que criou um esquema de macrocorrupção sem precedentes no Brasil".

Toffoli, chapa de Dirceu na Casa Civil e advogado dele no processo de cassação na Câmara, participa do julgamento. Vota por soltá-lo.
O próximo a ser solto, obedecendo-se esse aparente novo critério do trio do STF, pode ser Eduardo Cunha.
Mesmo com fartas - imensas - provas de que Dirceu só para de delinquir se preso, fazendo até troça do STF, o mesmo Supremo deve soltá-lo.
Podem ser soltos, pelo STF, quase todos os agentes da organização criminosa que criou um esquema de macrocorrupção sem precedentes no Brasil.
Podem ser soltos políticos corruptos - do PT, do PP, do PMDB. Podem ser soltos empresários poderosos. Podem ser soltos doleiros e operadores.
Podem ser soltos, como Dirceu, políticos como Eduardo Cunha - mesmo já condenados, aguardam confirmação da sentença na segunda instância.


Fico a imaginar o que Teori Zavascki acharia da sessão de hoje. Faz muita falta.
Qual seria o voto dos ministros caso Dirceu ou mesmo Genu, diante de tal quadro de reiteração delitiva, fossem pobres? Fossem invisíveis?


Poderiam votar como estão votando. Mas é legítimo especular.
Sob uma perspectiva, a sessão de hoje é uma triste demonstração da resiliência da desigualdade penal no Brasil.


Desigualdade penal que resulta em pobres submetidos a todos os rigores da lei - e, amiúde, a rigores que não estão nela nem na Constituição.
Desigualdade penal que resulta em ricos submetidos a todas as benesses da lei - e, amiúde, às que não estão nela nem na Constituição.


Essa visão pode parecer esquemática, superficial. Talvez seja, embora haja muitos dados para corroborá-la.
As solturas em série do STF - Dirceu não foi o primeiro nem será o último - desferem um golpe fortíssimo na Lava Jato. Fortíssimo.


Como escrevi mais cedo, ou ontem, não sei, a colisão entre Lava Jato e Supremo terá consequências imprevisíveis. Mas potencialmente graves.