A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), desta terça-feira, 2, de revogar – por três votos a dois – a prisão preventiva que pesava contra Dirceu foi o mais duro golpe contra a mega investigação de corrupção do escândalo Petrobrás, iniciada há três anos, em Curitiba.
“O que está acontecendo é a destruição lenta de uma investigação séria. Infelizmente acreditam que a população não está mais atenta, talvez anestesiada pela extensão da corrupção”, afirmou Carlos Fernando.
Votaram pela liberdade de José Dirceu, os ministros Gilmar Mendes, voto decisivo, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Contra a revogação da prisão, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.
Na manhã desta terça-feira, 2, o Ministério Público Federal, em Curitiba, anunciou a terceira denúncia criminal contra Dirceu no esquema de corrupção instalado na Petrobrás e alertou sobre as necessidades de manutenção do petista, em cárcere. As duas denúncias anteriores já resultaram em condenações que somaram mais de 32 anos de prisão.
“Tentamos trazer novos fatos com a denúncia ofertada hoje. Não foi obviamente uma tentativa de constranger os ministros, mesmo porque sabemos que isso é impossível”, afirmou o decano da equipe de 13 procuradores da Lava Jato, em Curitiba, após saber da decisão do Supremo.
“É uma pena que não tenha levado isso em consideração.”
O procurador da República Deltan Dallagnol, destacou que a liberdade de José Dirceu “acarreta sérios riscos para a sociedade em razão da gravidade dos crimes, da reiteração delitiva e da influência do réu no ambiente político-partidário”.
Para o procurador, “situações extremas exigem cautelas extremas”.
Golpe. Investigadores consideram que a decisão dos Supremo confirma uma tendência de nova postura da corte em relação ao caso.
Desde a última semana, foram soltos por ordem do STF quatro presos por decisões do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, origem dos processos da Lava Jato, e do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, do Rio.
Os dois primeiros presos da Lava Jato colocados em liberdade pela 2ª Turma do STF foram o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e o ex-assessor do PP José Claudio Genu. O terceiro foi o empresário Eike Batista.
Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes, que foi o voto de desempate no julgamento do habeas corpus que soltou Dirceu, já havia se pronunciado publicamente sobre as prisões da Lava Jato. “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que determinam em Curitiba.”
